Financiar a cultura

Temos assistido neste blog a uma discussão acesa, ou melhor, a uma troca de insultos, motivados pelos meus artigos fictícios (“Mudanças na Universidade Portuguesa”, “Microsoft Anuncia Reestruturação Radical” e “Wikiversidade dá que falar”). O simples facto de uma pequeníssima parte das pessoas que seguem este blog ficarem tão irritadas mostra que é necessário quebrar alguns tabus e algumas ideias que se tornaram únicas e óbvias. O pensamento único e óbvio esconde muitas vezes falta de reflexão.

Sublinho o que está em causa: a desejabilidade ou indesejabilidade de um dado modelo económico do financiamento da cultura, que me parece errado e que não é discutido, mas meramente objecto de activismo pelos seus acólitos, que se limitam a pressupor que o seu modelo é melhor do que outros, restando agora impô-lo através do pior tipo de luta política irracional: sem discussão genuína, sem reflexão aturada, sem qualquer desejo de imparcialidade ou de objectividade, gritando palavras de ordem e apoiando-se apenas na força bruta do número de convertidos. O que se lê na internet é encómios retóricos ao novo modelo económico, sem reflexão cuidadosa, imparcial, objectiva. Daí ser plausível pensar que o interesse destas pessoas não é a verdade, mas apenas 1) empurrar o mundo na direcção que, sem reflexão cuidadosa, pensam ser a melhor e 2) legitimar a sua prática de anos de usar software, jogos e músicas sem pagar aos criadores.

Tudo o que quero é chamar a atenção das pessoas que ainda não decidiram que já sabem qual é o melhor modelo económico de financiamento da cultura, sublinhando que é preciso pagar aos criadores. E que a maneira mais simples de o fazer é pagar quando usufruímos dos seus trabalhos. Uso um dado software, então pago-o. Leio um livro, pago-o. Oiço uma música, pago-a. Evidentemente, o criador pode querer dar o produto do seu trabalho, por vários motivos, entre os quais o desejo de autopromoção; nesse caso, nada há de errado em não lhe pagar. Mas o que conta é que também não é errado pedir dinheiro pelo trabalho que se teve a fazer um jogo, a compor e gravar uma música ou a escrever um livro — e nesse caso, quem quer usufruir dos produtos desse criador deve pagar.

E pagar a quem? Apenas ao criador?

Não. À rede económica que o apoia. Pode parecer injusto, por exemplo, que de um livro só cerca de 10% reverta a favor do autor. Mas não é necessariamente injusto, pois o autor precisa do editor, que lhe fornece revisores, lhe compõe o livro e o imprime e o distribui, e precisa das livrarias para expor o seu livro, e os livreiros e editores têm de pagar os ordenados a quem nelas trabalha, e tudo o resto. Se o livro for digital, o autor precisa do apoio do editor que faz o mesmíssimo trabalho editorial e precisa depois do trabalho de formatação electrónica e da divulgação em livrarias virtuais de grande exposição, que por sua vez terão de pagar a engenheiros informáticos e a servidores. De modo que o dinheiro que pagamos não alimenta apenas o criador, e seria injusto que isso fosse assim porque o criador precisa da rede económica que o apoia.

Isto é análogo ao que acontece numa universidade. Eu preciso dos serviços das pessoas que limpam e lavam as salas onde trabalho, dos seguranças, dos informáticos, dos bibliotecários. E agradeço-lhes esse trabalho e não quereria que eles trabalhassem de graça para eu poder dar aulas mais baratas. Mas no mundo cultural há hoje a mentalidade de que se podemos pagar algo mais barato — ou nada pagar — que se baseia em trabalho voluntário, então devemos alargar este modelo a tudo. E é esta ideia que é desavisada.

Esta é uma das realidades mais infelizes da mentalidade do gratuito na internet. Sem essa mentalidade, eu, como músico, poderia pôr a minha música de graça na internet, mas as pessoas que a puxassem e gostassem teriam a consciência de me pagar uma fracção do preço de um CD — e eu poderia ser um músico profissional, mas independente. Contudo, isso não é possível porque a generalidade das pessoas vão lá, puxam, ouvem, gostam — e não pagam. O que defendo não é que quem faz isso deva ser preso, mas apenas que se deve explicar às pessoas a necessidade e importância de pagar aos criadores, para procurar baixar a percentagem de pessoas que usufruem do trabalho dos criadores sem pagar.

Contudo, do ponto de vista de quem defende o gratuito, é imoral pagar à cópia; só é moral pagar por um produto cultural antes de o autor o ter feito, porque devemos pagar apenas directamente e previamente o seu trabalho. (É um pouco como argumentar que só é moral pagar à entrada do cinema, porque ainda não vimos o filme, mas não à saída do supermercado, porque já temos o que queremos na mão.) Não ocorre a quem defende esta mentalidade que tanto faz pagar antes de o trabalho estar feito como depois: o que conta é pagar, porque o que conta é tornar economicamente viável o criador. E uma das maneiras óbvias de o fazer é haver uma mentalidade em que as pessoas se sentem obrigadas a pagar o trabalho dos criadores desde que usufruam desse trabalho, sendo irrelevante se o pagam antes ou depois, à cópia ou por atacado, digitalmente ou em papel ou em pedra ou em fumo. O que interessa é tornar economicamente viável o criador e à pergunta “quem deve pagar?” a resposta óbvia é “na medida do possível, todos os que usufruem do seu trabalho”. Isto é perfeitamente compatível com o financiamento público, por exemplo, para que as pessoas mais carenciadas possam ter acesso à cultura (daí o qualificativo “na medida do possível”). Mas não se confunde com a ideia de que é bonito usufruir do trabalho dos outros sem pagar, só porque é fácil fazer cópias.

Duas últimas notas. Se alguém defender que todas as pessoas são louras e eu defender o contrário, não estou comprometido com a ideia de que ninguém é louro. Estou apenas comprometido com a ideia de que nem todas as pessoas são louras. Quando alguém se opõe a quem defende que toda a cultura deve ser gratuita e que tudo na internet deve ser gratuito, essa pessoa não está comprometida com a ideia de que nenhuma cultura deve ser gratuita e que nada na internet deve ser gratuito. Essa pessoa está apenas comprometida com a ideia de que nem toda a cultura deve ser gratuita e que nem tudo na internet deve ser gratuito. Isto devia ser óbvio. Nada tenho contra a ideia de haver livros gratuitos, ou seja o que for, desde que isso não ponha em causa a viabilidade económica dos criadores — e em muitos casos não põe. Há muitos casos em que podemos usufruir gratuitamente de livros, música, ou enciclopédias — quando os criadores respectivos já morreram, ou quando não querem o nosso dinheiro porque são ricos, ou porque vivem de outra coisa. Mas noutros casos põe. O caso mais óbvio é o dos navegadores, como o Firefox: ninguém hoje pode montar uma empresa de software e vender um navegador bom, fiável e seguro precisamente porque os outros navegadores são gratuitos. Tudo o que se pode fazer é aliar-se ao Google, pois o navegador terá de ser financiado através da publicidade. Aplaudir este estado de coisas é pura e simplesmente ridículo, pois nós já sabemos bem o que é um mundo financiado pela publicidade: é a televisão aberta — que, ao que consta, não é propriamente um paraíso cultural.

Finalmente, imagine-se que sou compositor. Um quarteto de cordas começa a interpretar as minha peças ao vivo e é um sucesso. Ganham imenso dinheiro. E nada me pagam, apesar de tanto eles como o público estarem claramente a usufruir do meu trabalho. Sim, eu poderia integrar o quarteto. Mas acontece que sou compositor, e ainda por cima paralítico, e não posso ou não quero fazer espectáculos — do que gosto é de compor e é nisso que sou bom. A mais elementar boa educação, ainda que não a lei — essa é outra questão que é falacioso antecipar a esta — manda que o quarteto partilhe comigo as suas receitas. Desse modo, em vez de andar a pintar paredes ou a fazer pão, posso dedicar-me à composição que tanta gente valoriza. A questão é: o que poderá haver de errado neste modelo? Nada. Mas torna óbvio que é falta de educação alguém puxar a música que ponho na internet gratuitamente, ouvir, gostar, voltar a ouvir, e nada me pagar por isso. E devia também ser evidente que se eu sou Bach e porque Bach está morto, ninguém tem de me pagar coisa alguma para compor — mas temos de pagar aos intérpretes, maestros e engenheiros de som que fizeram as gravações que nos permitem ouvir Bach repetidamente, e sem sair de casa. Portanto, uma vez mais: não se trata de defender a tese radical de que devemos pagar sempre, mas de refutar a tese radical de que nunca devemos pagar.