quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

O HOMEM, ESSE DESCONHECIDO

Por Eugénio Lisboa

O título é o de um livro célebre, da autoria do médico Alexis Carrel, que ganhou o Prémio Nobel de medicina, por ter congeminado uma técnica que permitiu as transfusões de sangue, numa altura em que ainda não havia anticoagulantes. O livro é fascinante e admiravelmente escrito, embora possa estar hoje já um tanto desactualizado. Mas não está desactualizado, na medida em que nos chama a atenção para a extrema complexidade desta máquina que é o ser humano. Máquina que muitos grandes escritores, da Antiguidade para cá, têm tentado, com êxito desigual, decifrar. A grande literatura serve para nos ajudar a resolver algumas das perplexidades e enigmas que o viver com os outros e com nós mesmos nos põe. Quantas vezes os nossos amigos ou simples conhecidos nos surpreendem, de repente, por um inesperado comportamento, que os revela, a uma luz nova e nem sempre favorável. Quanto tempo passamos, às vezes, junto de alguém, sem realmente o conhecermos. O ser humano é profundamente contraditório e isso pode tornar o convívio com ele um terreno minado.

Toda a obra do nosso escritor José Régio, especialmente os seus romances JOGO DA CABRA CEGA e A VELHA CASA, mas, de um modo geral, toda a obra, são um dilacerante inventário dos mal-entendidos e dos obstáculos traiçoeiros, que, na nossa vida, se opõem a um convívio fluente e transparente. Mal-entendidos com os outros, com nós mesmos ou com um qualquer transcendente.
 
A grande literatura ilumina os lugares mais recônditos da personalidade humana e, mostrando-nos a complexidade do ser humano, convida-nos a não sermos levianos ou simplistas, na avaliação dos outros. Ou também de nós. Mesmo as grandes figuras que admiramos – talvez, sobretudo, as grandes figuras – contêm venenos perigosos na composição dos seus organismos. 
 
Um Tolstoi, que nos legou, para sempre, as grandes construções romanescas, que são GUERRA E PAZ e ANA KARENINA,e nos deu o exemplo de uma vida de criação cheia, revelou-se, como homem, cheio de fragilidades e fanatismos perigosos. Este cristão e moralista agressivo, pregador impetuoso de uma castidade assanhada, não hesitou em exercer o seu droit de seigneur sobre, pelo menos, uma das suas escravas, o que talvez esteja na origem do seu belo romance RESSURREIÇÃO. O mesmo Tolstoi, que, na sua novela A SONATA A KREUTZER, propunha o exercício de uma alucinada castidade absoluta e terminal, inevitavelmente despovoadora do planeta, assaltava sexualmente a mulher, numa fúria insaciável de macho lascivo e assíduo, ou seja, faz o que eu digo e não o que eu faço. Rodeado de discípulos tão fanáticos como ele, transformou a vida da mulher num inferno, fazendo-a, enquanto, de modo insaciável , a assediava sexualmente, copiar, para o editor, a novela delirante na qual mandava para o inferno os não castos… O que estou a dizer ou a querer dizer, é que este gigante da arte literária, provavelmente o maior romancista do século XIX, podia também ser um dos mais perversos fanáticos que a Rússia conheceu. 
 
Isto é, toda a avaliação simplista, não poliédrica, de um ser humano, é necessariamente inepta, desfocada e injusta. 
 
O mesmo poderíamos dizer de Dostoiewsky: este admirável escafandrista dos mares infindáveis da alma humana, criador das figuras admiráveis de Aliocha Karamazov, do Príncipe Mitchkin ou da Sonia do romance CRIME E CASTIGO, foi também o criador das figuras demoníacas de Ivan Karamazov e do sinistro Stavroguine, da novela A CONFISSÃO DE STAVROGUINE. Esta novela, aliás, era simplesmente um capítulo que escrevera para o seu romance OS POSSESSOS, mas que não teve a coragem de nele inserir. Tratar-se-ia da confissão de um crime terrível cometido pelo próprio Dostoiewsky, que quis punir-se de o haver cometido, confessando-o ao escritor que mais detestava, o grande Ivan Turguenev. O autor de PAIS E FILHOS recebeu a confissão daquele horror, com irritante mutismo e frieza, tanto mais ofuscantes, quanto mais Dostoiewsky se autoflagelava e se lhe rojava aos pés. No fim, desesperado, com a falta de empatia de Turguenev, o autor de AS NOITES BRANCAS, furioso, saiu, impetuosamente, batendo portas. 
 
Conto estas coisas, apenas para mostrar como são contraditórios os seres humanos e neles coabitam grandezas e misérias. 
 
Uma época que nunca deveremos esquecer é a do senador Joseph McCarthy e do terror instalado nos meios intelectuais e artísticos americanos, com a sua caça às bruxas, o qual via comunistas escondidos nos armários e debaixo das camas: bastava divergirem do credo vigente ou terem convivido com amigos comunistas. Neste reino do terror houve heróis (Arthur Miller, Kirk Douglas, Dalton Trumbo, Humphrey Bogart, Lauren Bacall, Bette Davis, John Huston, entre outros) e vilãos (Adolphe Menjou, John Wayne, Elia Kazan, Edward Dmytryk, Lee J. Cobb, Edward G. Robinson, entre muitos outros ). Entre os vilãos, estavam estrelas de primeira grandeza do cinema americano, como Elia Kazan e o actor Lee J. Cobb, que, puxados ao limite da resistência humana, acabaram por ceder, tornando-se bufos. Mas talvez valha a pena meditar se os mais vilãos são os que cederam à chantagem ou os que a fizeram, criando um reino do terror conducente à revelação das maiores fragilidades humanas. 
 
Dou só um exemplo: o actor Lee J. Cobb, acusado de ser comunista, recusou-se a colaborar com os inquisidores, durante dois anos. Recusou-se a dizer se era comunista e a nomear outros comunistas. Foi perseguido de todas as maneiras e, por fim, admitiu ser comunista e denunciou 20 camaradas. Mais tarde, tendo sido indagado sobre o seu comportamento, respondeu assim: “Quando os poderes dos EUA se direcionam a uma pessoa, em particular, isso pode ser aterrador. A Lista Negra é apenas o começo – ficar privado de trabalho. O passaporte é confiscado. Isso não é muito importante. Mas não sermos capazes de nos movimentarmos, sem sermos seguidos é outra coisa. A partir de certo ponto, as ameaças implícitas tornam-se explícitas e as pessoas sucumbem. A minha mulher sucumbiu e foi internada numa instituição. O HUAC (House Un-American Activities Committee) fez um acordo comigo. Eu estava completamente nas lonas. Não tinha dinheiro e não tinha como pedi-lo emprestado. Tinha despesas com os meus filhos, (…) Precisava de arranjar trabalho.” 
 
Quem acha que pode, atire a primeira pedra. Por mim, prefiro orientar a minha artilharia na direcção de quem cria um universo, onde as fraquezas humanas se revelem e reduzam, para todo o sempre, a autoestima do que sucumbiu.

P. S. – Quem sugere, sob anonimato, que alguma vez eu tenha feito avaliações de mérito, por critérios ideologicamente enviesados, não passa de um vil caluniador ou de um ignorante. Se de alguma coisa me orgulho é de sempre ter feito uma crítica saudavelmente poliédrica e independente de ideologias. Visconti, um comunista, foi sempre um dos grandes cineastas do século XX e uma ostensiva admiração minha. E nunca escondi a minha admiração pela atitude que Marx teve em relação à liberdade dos artistas. Mas os ideólogos duros e insensíveis sempre tiveram dificuldade em entender estas coias. Até porque nunca leram Marx e apenas consultaram os seus “substitutos”.

Eugénio Lisboa

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

A AVALIAÇÃO REDUTORA

Por Eugénio Lisboa

Os ideólogos absolutos simples têm o hábito nefasto de avaliar o talento e as obras de escritores, artistas e cientistas, não por esse talento, mas por razões em tudo exteriores ao valor intrínseco dessas obras. Um cientista não é válido porque é judeu, um escritor é descartável porque é de direita ou porque é de esquerda ou porque não “se compromete”. Outro é lançado ao inferno porque tem vícios sexuais. Por dá cá aquela palha, lança-se o labéu de “fascista” a gente que simplesmente “se acomodou” como se acomodaram tantos que se dizem de esquerda. É uma avaliação assanhada, intolerante, a preto e branco, como se um grande artista tivesse de ser, ao mesmo tempo, uma virgem impoluta em busca de canonização.

Do que estes robespierres se esquecem é de que, a utilizar esta escala de valores, muito do património cultural da humanidade vai pelo esgoto abaixo, porque, afinal, os heróis eram também vilãos. Os exemplos abundam e temos de viver com eles. 
 
Jean-Jacques Rousseau, que nos legou duas joias literárias – LES CONFESSIONS e RÊVERIES D’UN PROMENEUR SOLITAIRE – foi o mesmo que pôs cinco filhos na roda. Voltaire, destemido combatente pelos direitos humanos e notabilíssimo ficcionista, poeta, dramaturgo, historiador, e excepcional epistológrafo, que pagou as suas ousadias com a Bastilha e com o exílio, praticava desavergonhadamente a agiotagem. O grande Camilo, em muitas das acções da sua vida, não foi flor que se cheirasse. André Gide era pedófilo. Proust sabujava aristocratas, a quem escrevia intermináveis cartas soporíferas. Hemingway, o grande mestre do conto moderno, era um irredimível misógino e um bom sacana. O grande Faulkner, um dos maiores romancistas que a América produziu, tomou, em relação aos negros, atitudes que lhe valeram o epíteto de “racista silencioso”. Wagner foi o monstro que se sabe. Pirandello, um dos grandes dramaturgos do século XX e não menor contista, vestiu a camisa preta dos fascistas. D’Annunzio foi abertamente fascista. O grande Ibsen, autor de algum do melhor teatro do mundo, era perdido e achado por condecorações e ficava muito zangado quando lhas não davam ou lhas davam de pouco valor. Picasso, como ser humano e cidadão, estava também longe de ser flor que se cheirasse. Sartre, durante a ocupação, recusou-se a integrar a Resistência e acomodou-se menos mal com os ocupantes. Céline pactuou abertamente com os nazis e, no final da guerra, para não ser fuzilado, fugiu para o norte brumoso. 
 
Que fazer da obra de toda esta gente e de outra que eu aqui não citei?
Mandá-la para a lixeira? Os ideólogos, provavelmente, acham que sim.
O que prova apenas uma coisa: eles nunca foram realmente capazes de compreender nem apreciar as grandes obras nem o preço alto que se paga a produzi-las.

Eugénio Lisboa

ABRAHAM GOTTLOB WERNER (1749-1817)

À atenção dos professores de Geologia
Por A. M. Galopim de Carvalho

Geólogo e mineralogista alemão, autor de uma estratigrafia geral, à escala do planeta, e de uma teoria que fez história e ficou conhecida por Neptunismo. Foi professor ilustre da Academia de Minas de Freiberga, na Saxónia, de enorme prestígio na Europa do seu tempo, e director do Geognostische Landesuntersuchung Sachsens (Serviço de Investigação Geológica e Mineira) deste estado germânico.

Segundo a sua concepção neptunista, todas as rochas, excepto as lavas solidificadas dos vulcões activos, eram tidas como materiais depositados e petrificados no fundo do que designou por Oceano Primordial que, segundo ele, outrora cobrira toda a Terra, incluindo os cimos montanhosos. Explicava que águas profundas e turvas haviam contido, em solução ou em suspensão, todos os materiais que formam as rochas da crosta terrestre. Granitos, basaltos, pórfiros, gnaisses, calcários, xistos e muitas outras rochas eram aceites como precipitados marinhos. Grauvaques e arenitos eram vistos como o resultado de decantações terrígenas. Dizia, ainda que, quando as águas baixaram, as rochas, assim formadas e seriadas segundo uma sequência estabelecida, emergiram, ficando integradas na paisagem actual, com todo o relevo que a caracteriza.

Deve lembrar-se que a teoria neptunista surgiu na sequência de séculos de crença no Dilúvio, tal como está descrito no Velho Testamento e, até então, ensinado pela Igreja Católica. Para os diluvianistas todos os acontecimentos geológicos estavam descritos nos Textos Sagrados, grande parte dos quais relacionados com catástrofes, única maneira de explicar tão grandes transformações nos reduzidíssimos cerca de 6000 anos atribuídos pelos clérigos à idade da Terra e do homem. A história do planeta contida na teoria werneriana não colidia com as Sagradas Escrituras. Antes, sim, as explicitava numa linguagem tida por científica. O neptunismo vinha em apoio da Bíblia, pois tranquilizava a Igreja que trazia a geologia sob apertada vigilância. Nesta óptica, foram muitos os religiosos que se interessaram por esta ciência em crescimento, cuja aceitação radicou ainda no prestígio do seu autor, considerado um dos grandes mestres da Europa do século XVIII.

Apoiando-se, em grande parte, nas investigações dos seus conterrâneos Georg Christian Füchsel e Johan Gottlieb Lehmann levadas a efeito nas montanhas do Hartz, Werner desenvolveu uma ideia de sequência estratigráfica formulada num contexto regional e propôs uma estratigrafia à escala do planeta, numa concepção teórica, à luz do saber de então, que fez época e escola.

Em 1787, Werner publicou, na cidade de Dresden, uma pequena brochura intitulada “Kurze Klassifikationen und Beschreibung der verschiedenen Gebirgsarten”, na qual descreveu, das mais antigas para as mais recentes, a sucessão por ele estabelecida, composta por cinco grandes unidades ou Gebirge (um antigo termo mineiro):
1. Urgebirge - unidade primitiva ou de terrenos primários, formada por rochas então entendidas como precipitados marinhos, em especial granitos, pórfiros, gnaisses, xistos e outras rochas que hoje sabemos serem ígneas, umas, e metamórficas, outras.
2. Übergangsgebirge - unidade de transição, depositada logo que o nível do mar começou a baixar (não explica para onde foram as águas). Os correspondentes depósitos passaram a um misto de precipitados químicos e de deposição detrítica terrígena, com escassos fósseis. Esta unidade é composta pelos terrenos que actualmente atribuímos ao Paleozóico superior, com grauvaques, calcários e diabases;
3. Flötzgebirge - representada por terrenos estratificados do Pérmico, Triásico, Jurássico, Cretácico e Terciário, incluindo calcários, arenitos, lignitos e basaltos antigos. A inclinação dos estratos era vista como uma adaptação dos depósitos ao relevo original submerso e, logo que as águas ficassem mais tranquilas, os estratos tendiam para a horizontalidade.
4. Aufgeschwemmte Gebirge - unidade formada por depósitos aluviais não consolidados (cascalheiras, areias, argilas), em resultado da desagregação e erosão das rochas mais antigas.
5. Vulkanische Gesteine - unidade constituída por lavas e tufos vulcânicos recentes. Deve acentuar-se que, na concepção neptunista, nem os granitos da Urgebirge, já então descritos nos seus aspectos petrográficos, nem as diabases da unidade de transição, nem sequer os basaltos antigos da unidade Flötzgebirge eram aceites como gerados a partir de um magma fundido. Apenas as lavas e os piroclastos do vulcanismo actual (cujas erupções podiam ser presenciadas) eram vistos como produtos magmáticos expelidos pelos vulcões e, daí, o nome Vulkanische Gestein. Tratava-se, pois, de um conhecimento, na altura, pouco acessível aos habitantes do centro e norte da Europa (incluindo os cientistas), mas, pelo contrário, bem vivido pelas populações mediterrâneas, de há muito familiarizadas com este fenómeno geológico.
Era inegável a génese não marinha destas lavas e destes piroclastos, evidências de origem vulcânica bem conhecidas e descritas por homens ilustres como Plínio, no início do primeiro milénio, ou por Agricola, no século XVI. Todavia, para os neptunistas, este vulcanismo, que não podiam negar, resultava da fusão de outras rochas em regiões onde tivesse lugar a combustão de camadas subjacentes de carvão ou de betume, uma concepção errónea vinda da Antiguidade, expressa, por exemplo, no poema latino do século I, Aetna, e reforçada pelo facto de já então serem conhecidas na Europa importantes minas de carvão fóssil. Entre quem assim pensava, contava-se o francês Étienne Guettard (1715 - 1786) que, tendo sido um neptunista convicto, se tornou um dos primeiros defensores da teoria vulcanista, então a despontar timidamente.

A sucessão estratigráfica divulgada pelo grande Mestre de Freiberga, vingou por algumas décadas, até meados do século XIX com o valor de uma escala litostratigráfica global que, embora cheia de imprecisões, era a possível nesse tempo. Nesta concepção, os materiais depositados pelas águas do dito Oceano Primordial teriam dado origem aos continentes e formado, praticamente, todas as rochas; estratificadas ou não; que os constituem.

A concepção de Werner era amplamente confirmada nos Alpes pelo suíço Horace de Saussure (1740 – 1799) e nos Urais pelo alemão Peter Simon Pallas (1741 – 1811).

Porém, duas grandes questões abalavam o neptunismo. Uma delas vinda de um dos seus críticos mais intransigentes, o italiano e contemporâneo Scipio Breislak (1748 - 1826), que perguntava, com alguma ironia, onde se havia escondido toda a água desse imenso oceano global e insistia, dizendo que, por muito grande que fosse, esse oceano não poderia ter contido em suspensão todos os constituintes das rochas da imensa crosta. A outra questão centrava-se na origem do basalto.

O geólogo italiano Arduíno de Pádua e os franceses, Jean-Louis Giraud Soulavie, Faujas de Saint-Fond e Déodat Dolomieu, seus contemporâneos, familiarizados com o vulcanismo actual e subactual, defendiam que o basalto antigo (entendido, no modelo neptunista, como um precipitado químico, a partir das águas do dito oceano) era, pura e simplesmente, rocha solidificada a partir de lava produzida por vulcões há muito extintos. A esta nova concepção, Werner contrapunha, afirmando que o basalto antigo com as características das lavas actuais resultava do facto de o precipitado original ter sido fundido pelo fogo alimentado pela combustão das camadas de carvão subjacentes, um argumento que não convenceu os seus opositores.

Surgiu, então, uma das mais notáveis polémicas no domínio das geociências. Aos neptunistas, centrados na escola alemã de Freiberga e, por isso, também chamados wernerianos, opunham-se os vulcanistas contemporâneos, com particular relevo para os geólogos italianos e franceses, com toda a experiência que tinham do vulcanismo activo no Mediterrâneo, no caso dos primeiros, e do vulcanismo relativamente recente, do Miocénico inferior (20 Ma) ao Quaternário, embora extinto mas ainda evidente, nos Puys-de-Dôme, no Maciço Central francês, no caso dos segundos.

Serenados os ânimos e numa análise histórica, necessariamente desapaixonada, deve atribuir-se à visão neptunista o mérito de ter interpretado a consolidação dos sedimentos de uma forma mais correcta do que a contida na teoria plutonista protagonizada por James Hutton (1726 - 1797), na Escócia. Com efeito, a diagénese está mais próxima da concepção werneriana do que a preconizada por Hutton e seus seguidores, que apontavam o calor como o principal agente da consolidação dos sedimentos. Assim, por exemplo, para os plutonistas, os conglomerados, que hoje sabemos serem de cimento silicioso, eram vistos, erroneamente, como cascalheiras antigas que haviam sido penetradas ou injectadas por sílica em fusão, a mesma que, segundo eles, gerava as concreções de sílex no Cré (Cretácico) inglês e francês. A teoria de Werner assentava numa sequência de estratos que, não sendo ainda a biostratigrafia dos séculos XIX e XX, tinha valor cronológico, embora relativo. A teoria de Hutton prescindia desse enquadramento temporal indissociável da história geológica, o que constituiu uma das suas fragilidades.

Os trabalhos verdadeiramente pioneiros de Werner contribuíram para a consagração da geologia e da mineralogia como ciências distintas. Quanto à primeira, divulgou o termo Geognósia, proposto por Georg Christian Füchsel (1722-1773) a meados do século XVIII, como designação de uma disciplina de acentuado cunho geológico, definida como a “ciência que trata da Terra sólida como um conjunto e das diferentes origens e localizações de minerais e rochas, assim como das suas interrelações”. Werner estabeleceu, ainda, as primeiras teorias (com base nas então modernas física e química) para explicar a origem e as características das formações geológicas. Sob o seu impulso, as ciências que hoje compõem a geologia ganharam um novo ímpeto e a observação e estudo da estrutura da Terra passou a seguir o moderno método científico.

Werner desenvolveu a mineralogia como um dos campos mais avançados e importantes da engenharia de minas do seu tempo. Neste campo, foi o primeiro cientista a propor um sistema verdadeiramente científico de classificação dos minerais, sendo apontado pelos historiadores das geociências como o “pai da mineralogia moderna”. Apesar de hoje ser considerada obsoleta, esta classificação ainda tem marcas na actual mineralogia. A sua nomenclatura dos minerais e muitas das suas descrições ainda são utilizadas. Tendo sido um ávido coleccionador de minerais, reuniu uma colecção de mais de 10 000 exemplares que legou à sua Escola e que hoje está patente na Technische Universität Bergakademie, de Freiberga.

A wernerite, um tectossilicato de alumínio e sódio, do grupo da escapolite, foi assim designado, em 1800, por José Bonifácio de Andrada e Silva, em homenagem a este que foi seu professor.

Em 1848, também a associação mineralógica (Mineralogische Gesellschaft), de Dresden, construiu um monumento em sua honra no cemitério de Annen de Löbtau e conseguiu que esta cidade desse o nome de Wernerstraße a uma das suas ruas. Em 1851, Werner foi homenageado com um monumento colocado na movimentada Promenaden, no centro de Freiberga.

A Sociedade Alemã de Mineralogia (Deutsche Mineralogische Gesellschaft) instituiu em sua honra a Medalha Abraham-Gottlob-Werner, no sentido de galardoar os cientistas que se distingam no campo da mineralogia e ciências afins.

Publicado 20th October 2011
A. Galopim de Carvalho

PELO DINHEIRO FÍSICO CONTRA A EXCLUSÃO E A AUTOCRACIA DIGITAL. I Conferência da DENÁRIA PORTUGAL

Uma nova associação cívica surgiu no nosso país. A sua designação é "Denária Portugal" e o seu propósito é a defesa da circulação do papel moeda na sua versão física, palpável, de notas e moedas metálicas.
Teve a sua 1.ª Conferência na semana que terminou no dia 22 de Fevereiro. A oração de abertura foi proferida pelo Professor Mário Frota, seu mandatário nacional e nome distinto da defesa do consumidor. Aqui a reproduzimos, com alguns cortes.

Senhoras e Senhores
Distintos Conferencistas
Salve!

Aos que se propuseram aceder ao convite que se lhes dirigiu, uma palavra de apreço e de homenagem. De apreço porque se revelam despertos, na estonteante massificação dos fenómenos sociais, para iniciativas do jaez das que nos movem na imersão de modelos que se têm, quantas vezes, por menos úteis aos Homens e Mulheres e para a comunidade circum-envolvente. De homenagem porque em sociedade acrítica e ignominiosamente manipulável por interesses que se insinuam por formas menos ortodoxas, desfrutam de uma capacidade singular e crítica que se manifesta, quanto mais não seja, pelo intuito de ouvir, de filtrar, de impugnar, contraditando e concluir.

Em Paulo de Morais, uma voz a ecoar entre nós, como um toque a rebate em tempos de Cidadania comprometida e que arregimenta na Frente Cívica um dos últimos esteios de resistência ao amorfismo, ao acriticismo e à anestesia reinante, saúdo, afinal, quantos nos honram com a sua presença e conferem ao acto de lançamento da DENÁRIA PORTUGAL a relevância que se lhe reconhece.
Especial aceno às autoridades que se dispuseram a marcar presença: da Direcção-Geral do Consumidor, cuja figura primeira se acha ausente do País, à Autoridade Reguladora do Mercado em Geral, a ASAE.
Saúdo ainda quantos se propuseram integrar os painéis e acompanhar-nos na Jornada que ora nos congrega, do Banco de Portugal ao Banco Alimentar contra a Fome, da União Distrital das IPSS à apDC – Direito do Consumo/Portugal, da Confederação do Comércio de Portugal, à Associação Nacional de Freguesias e à Associação das Marcas de Retalho e Restauração.
Especial alusão aos moderadores em que repousa, afinal, a condução dos trabalhos que se pretende singular e marcante.
À Confederação do Comércio e Indústria Portuguesa, que nos acolhe nas suas vetustas instalações e ao seu preclaro presidente, Dr. Rui Miguel Nabeiro, o patente reconhecimento e o enlace de propósitos que no acto se reflecte.

Constitui para nós suma distinção, o outorgar-se-nos a missão de mandatário de uma instituição que surge em momento em que se intensificam as medidas para a exclusão das notas em papel e das moedas metálicas, em circulação, do giro comercial. E o facto revela-se-nos de uma crueza desumanizante: um cidadão sem acesso a meios de pagamento digitais que se acerque de um estabelecimento de padaria para adquirir dois papo-secos vê-lhe negado o acesso ao pão, alimento essencial, por não ser detentor de uma tarjeta de crédito e ou débito (...). A simples recusa de uma nota ou de moedas metálicas berra na paisagem do sistema e constitui uma afronta a direitos elementares. E, no entanto, aí está a impor se cerrem fileiras em homenagem a elementares princípios e a direitos inalienáveis (...).

A Denária Portugal surge, como emanação da sociedade civil, em momento delicado em que se pretende que a transição da denominada sociedade analógica para a sociedade digital ocorra de modo acelerado com eliminação de todos os traços do passado e uma legião de deserdados da fortuna a engrossar as hostes dos excluídos. E o escopo que se lhe imprime é o de assegurar, prima facie, que a moeda com curso legal subsista pelos relevantes e indescartáveis interesses que nela convergem.
Nada de tão elementar, nada de mais desafiante:
. Universalidade do acesso ao dinheiro, como o conhecemos, às notas em papel e às moedas metálicas;
. Inclusão financeira: diversidade de opções de meios de pagamento para que aos consumidores se não vede o acesso, segundo necessidades e conveniências, a distintos meios, mormente no que tange à legião dos que esmagados se acham entre os limiares da miséria e da pobreza;
. Numerário como ultima ratio, o valor de refúgio em caso de disrupção de outros meios de pagamento
. Numerário enquanto pilar da cultura da economia local e de proximidade nomeadamente no quadro do pequeno comércio e no dos negócios familiares
. Numerário como meio de controlo de disponibilidades e óbice ao fenómeno do excessivo endividamento arrostado pelo acesso à moeda digital e ao anatocismo (o inestancável fenómeno dos juros sobre juros que perturbam uma qualquer economia doméstica submersa no fenómeno do superendividamento)
. Numerário como elemento base para uma educação financeira, como alicerce, como suporte para a literacia financeira de crianças e jovens, mas também dos de idade mais avançada, enquanto imperativo inalienável emergente dos ditames da Comissão Europeia inscritos nos trabalhos preparatórios da Directiva do Crédito de 23 de Abril de 2008.
E, como pilares de um plano de actuação de conformidade, os objectivos que se lhe assinam, a saber: o Sensibilizar autoridades, agentes económicos e cidadãos em torno da importância de preservação do numerário como meio de pagamento; o Promover o alargamento da cobertura da rede de ATM a regiões deprimidas e de menor densidade populacional e, por conseguinte, manifestamente desfavorecidas o Zelar pelo cumprimento do direito à diversidade dos meios de pagamento, denunciando os segmentos de actividade que vedem o pagamento em numerário; o Garantir uma transição digital inclusiva susceptível de salvaguardar o direito dos consumidores do acesso ao dinheiro vivo, em numerário, à semelhança de outros países europeus, com real destaque para as conclusões ora reveladas pelo Bundesbank (Banco Central Alemão) que em um Fórum Nacional do BDGW, que houve lugar a 16 p.º p.º, em Berlim e em Brandenburgo, exaltou a relevância do papel moeda com curso legal como insubstituível, ainda que em ambiente de mudança (...).

Aliás, a Nova Agenda Europeia do Consumidor com a chancela das estâncias em que os 27 se congregam, nos eixos em que assenta e por que se desdobra, privilegia a transformação digital e a transição ecológica, como o alfa e o ómega dos objectivos que força é se logre alcançar no quinquénio 2021 / 2025. E nela se realça - no que ao sistema de pagamentos de pequenos montantes se reporta – o papel insubstituível da moeda com curso legal, que há que preservar, a todo o transe.

Em suma, o papel moeda com curso legal tem uma moldura irrecusável e como características: o anonimato, a inclusão, o seu emprego simples e fácil, a imediata disponibilidade, a gratuitidade do acesso (...), a segurança (cfr. o exponencial número de fraudes que hoje assolam o digital com valores absolutamente astronómicos em causa).
Aliás, sem nos determos, porque redundantes, nas mais características enunciadas, se elegermos o anonimato como exponencial valor de privacidade, já de si seria bastante para se conferir primazia ao dinheiro físico, ao numerário, como paliçada contra a persecução absoluta dos nossos passos pelos distintos poderes, num permanente refazimento de trajectos e de cursos de vida para um domínio maior. Da simples compra de uma côdea de pão à aquisição de uma badana de bacalhau no minimercado do bairro ou na passagem por uma portagem para um encontro inocente, mas na esfera da privacidade, tudo é detectável, tudo é controlável, sem forma de resistir a uma ditadura do digital a que ninguém escaparia.
Aliás, o domínio da nossa vida pelo digital exige, como refulge da Nova Agenda Europeia do Consumidor, se afeiçoe o ordenamento às realidades circum-adjacentes, como dos seus termos emerge:
“Necessidade de adaptar o edifício normativo de protecção do consumidor ao ambiente digital, já que os cidadãos se encontram expostos a não raras práticas comerciais desviantes: Definição de perfis, Publicidade oculta ou subliminar, Fraudes e burlas de extensão inenarrável, artifícios, sugestões e embustes com configurações inimagináveis, Informação falsa, falaciosa, tendenciosa e enganadora, Manipulação das avaliações dos consumidores”
Há que obstar a que tais objectivos se consumam, como, de resto, no domínio das vidas de cada e de todos pelo simples manuseamento de um simples cartão bancário.

Claro que ninguém propugna a exclusividade do dinheiro vivo, a contado, do dinheiro físico, das notas e das moedas metálicas. Claro que em matéria de pagamentos a dinheiro, em dinheiro vivo, a contado, também se registam excepções. Algo que é indispensável se revele para que não subsistam eventuais dúvidas, em um plano de moderação, razoabilidade e de controlo de excessos. Registe-se que há, pois, restrições legais ao pagamento com numerário, como decorre da Lei n.º 92/2017, de 22 de Agosto:
“É proibido pagar ou receber em numerário em transacções de qualquer natureza que envolvam montantes iguais ou superiores a 3.000 €, ou o seu equivalente em moeda estrangeira. Quando o pagamento for realizado por pessoas singulares não residentes em território português, e desde que não actuem na qualidade de empresários ou comerciantes, o limite ascende a 10 000 €. É proibido ainda o pagamento em numerário de impostos cujo montante exceda 500 €.”
O Banco Central Europeu entende interpelar-nos a propósito dos pagamentos em numerário: “Podem os comerciantes recusar-se a aceitar numerário como meio de pagamento?” Com base na Recomendação 2010/191/UE, de 22 de Março de 2010, da Comissão Europeia define cautelarmente: i. Os comerciantes não podem recusar pagamentos em numerário, a menos que as partes [os próprios e os consumidores] tenham acordado entre si a adopção de outros meios de pagamento; ii. A afixação de letreiros ou cartazes a indicar que o comerciante recusa  pagamentos em numerário, ou pagamentos em certas denominações de notas, não é por si só suficiente nem vinculante para os consumidores; iii. Para que colha, terá o comerciante de invocar fundadamente uma razão legítima para o efeito às entidades que superintendam nos sistemas de pagamento; iv. Entidades públicas que prestem serviços essenciais aos cidadãos não poderão aplicar restrições ou recusar em absoluto pagamentos em numerário sem razão válida, devidamente fundada e sancionada por quem de direito…

A violação destas regras não tem, porém, entre nós uma qualquer sanção, o que é algo que se reveste manifesta gravidade. Daí que o caminho, para se sustar a onda que pode, entretanto, submergir-nos, no afã de tudo reduzir ao digital (com as discriminações e as exclusões que daí advêm), seja o de forçar a mão ao legislador para que a recusa de aceitação de notas e moedas comporte sanções adequadas, proporcionadas e dissuasivas. Esse é um desideratum, entre outros, que a DENÁRIA PORTUGAL visa alcançar:
. persuadir o legislador, tão logo o regime volte à regularidade institucional, a que se estabeleça uma moldura punitiva, sancionatória sempre que se desrespeite o ordenamento e o sistema financeiro com a recusa de notas e moedas com curso legal no giro comercial.
. exigir que haja uma preocupação pedagógica, através dos departamentos conectados, em instruir o tecido empresarial em contacto directo com os consumidores finais acerca da aceitabilidade do dinheiro com curso legal, brandindo-se o rigor da lei sempre que haja defecções e se vede aos adquirentes a faculdade de pagar em numerário o que quer que seja.
Claro que há uma via indirecta para se infligir aos prevaricadores adequada sanção, a saber, sempre que haja uma denúncia de recusa ou o BdP detecte a detecte, é-lhe lícito, enquanto Regulador, emitir directrizes a que imponham se afeiçoem tais estabelecimentos aos ditames da lei. Se, porém, persistirem em uma tal atitude, recusando-se a observar as directrizes emanadas do Banco Central, poderão ser desencadeados os mecanismos processuais do crime de desobediência previsto e punido pelo Código Penal, em seu artigo 348:
“1 - Quem faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias se: a) Uma disposição legal cominar, no caso, a punição da desobediência simples; ou b) Na ausência de disposição legal, a autoridade ou o funcionário fizerem a correspondente cominação.
2 - A pena é de prisão até 2 anos ou de multa até 240 dias nos casos em que uma disposição legal cominar a punição da desobediência qualificada.”
A DENÁRIA PORTUGAL entende, porém, que à semelhança do que ocorre em hipóteses como as das práticas negociais desleais, há que esboçar uma moldura que em tudo se lhe compagine:
“Se as contra- ordenações … corresponderem a infracções generalizadas … o limite máximo das coimas a aplicar no âmbito de acções coordenadas, …, corresponde a 4 % do volume de negócios anual do infractor nos Estados-Membros em causa, sem prejuízo do seguinte:
Quando não esteja disponível informação sobre o volume de negócios anual do infractor, o limite máximo da coima é de 2 000 000 (euro).”
Como o sustentam as instâncias europeias, só sanções adequadas, proporcionais e dissuasivas poderão obstar à reiterada prática de infracções que põem em causa, em cada um dos espaços, a paz social e a são convivência entre cidadãos de parte inteira. Do plano constam, pois, contactos com decisores políticos para aperfeiçoamento do ordenamento no que tange a pagamentos até aos limites físicos admitidos com notoriedade para a enunciada moldura coercitiva de que o sistema carece instantemente, como se realçou.

Mas o Plano de Acção da DENÁRIA PORTUGAL não se esgota em um tal meio que se exercerá perante as estâncias do poder. Compreende uma mancheia de actividades que tendem, por um lado, a estimular o debate e a visibilidade que o tema de defesa do numerário demanda como veículo de prevenção dos riscos de restrição ao uso, ao emprego, à circulação do dinheiro físico; e, por outro, dar voz aos que, não tendo acesso a instrumentos de mediatização, são prejudicados por uma radical tendência de digitalização não inclusiva (,,,).

A conferência que ora principiou consubstancia o primeiro acto público da DENÁRIA PORTUGAL, que convém a justo título evidenciar, num plano, a um tempo, ambicioso e exequível, que revelará decerto os propósitos que no querer da instituição se imbricam (...).

A Democracia, na sua vertente económica, assente no pilar da liberdade de acesso ao mercado, na sustentabilidade e no esbatimento das desigualdades em particular dos hipervulneráveis, apela:
• Ao Princípio da Protecção dos Interesses Económicos do Consumidor plasmado no artigo 60 do Texto Fundamental cuja violação se centra no confinamento aos meios de pagamentos digitais com limitação ou exclusão absoluta do numerário:
• À Liberdade de Escolha que se veda quando se restringe ou elimina o numerário como meio de pagamento, ao arrepio das regras de direito privado consubstanciadas no direito civil, como direito privado comum, como no domínio do direito do consumo
• À segurança física contra as debilidades patentes na cibersegurança e como resultado da exponencial conduta delituosa global (com o furto ou o roubo de cartões, a sua clonagem e o assalto às reservas dos consumidores)
A DENÁRIA PORTUGAL, como instituição emergente da sociedade civil e de escopo não egoístico, não surge desinserida de um movimento global que aspira a análogos objectivos e se acha esparso pelo cosmos ante o inopinado avanço do digital catapultado sobretudo pela pandemia que submergiu as sete partidas do globo. Congéneres convenientemente estruturadas e com programas bem articulados no terreno avultam em: Espanha, Reino Unido, Suécia, EUA Austrália, o para além de instituições outras que se perfilam já no horizonte em França e na Alemanha em pugna pela subsistência de notas e moedas com curso legal.

Daí que o movimento tenda a universalizar-se: Portugal não poderia assistir impassível ao que ocorre em seu redor (...). À primeira conferência, que ora decorre, outras seguirão que o debate, na sociedade digital, em torno destes elementos, é algo de inevitável como princípio de tutela dos cidadãos ameaçados na esfera própria dos seus inalienáveis direitos.
A DENÁRIA PORTUGAL enlaçada em todos e cada um. Que saibam todos que com a DENÁRIA PORTUGAL poderão contar incondicionalmente, sem reservas nem tergiversações.
Votos se auguram de bons trabalhos.
Decerto que da Conferência sairemos mais enriquecidos, cônscios dos perigos que espreitam e das reacções que mister será desencadear."
Mário Frota

domingo, 25 de fevereiro de 2024

AS VANTAGENS DE INVENTAR

(Sátira para uso de quem quiser)

Dizia Almada que os humanos,
cansados de se chatear na terra,
ao longo de muitos milhões de anos
e tendo já chegado ao finisterra,

inventaram então o submarino,
para se poderem ir chatear,
dentro desse brinquedo bizantino,
não na terra, mas no fundo do mar.

Cada um chateia-se como pode,
se chatear-se é tudo que resta.
Se, para viver, nada mais acode

chateemo-nos , nesta nossa gesta,
inventando brinquedos e berloques,
que nos façam titilações e choques.
                                                                        Eugénio Lisboa

sábado, 24 de fevereiro de 2024

MERCANTILIZAÇÃO DA MEDICINA

(crónica de uma experiência pessoal)
Por A. Galopim de Carvalho

Como portador de doença coronária, vulgo angina de peito, de há uma vintena anos a esta parte, venho beneficiando do muito bom acompanhamento, por parte de cardiologistas competentes que regularmente (mais ou menos 6 em 6 meses) me têm acompanhado, prescrevendo os exames que se aconselham e a medicação adequada.

O último destes profissionais é uma jovem médica de um hospital privado (a ADSE, permite-me fazê-lo em condições de preço bastante acessíveis) que tem continuado esta rotina, ao estilo e ao ritmo próprios da mercantilização do acto médico que é, em teoria, reprovada pelo Código de Ética Médica, mas que, na prática, é a que existe nos hospitais privados, com administrações e accionistas naturalmente interessados no lucro. Em menos de meia hora esta doutora, delicadamente, mas quase sem falar comigo, cumpre, e bem, diga-se, as suas obrigações contratuais com a entidade que lhe paga o salário. Observa os exames que me prescreveu na consulta anterior, sempre calada, de olhos fixos no monitor e mãos a dedilharem no teclado. Ausculta-me com o estetoscópio, mede-me a tenção arterial e só me diz os valores se eu lhos perguntar. Uma vez mais, calada, dedilhando no teclado, prescreve os exames a fazer e a medicamentação habitual. Posto isto, levanta-se e, com um sorriso distante, estende-me a mão e abre-me a porta do consultório. E … até daqui a seis meses. O sistema funciona, mas, tristemente desumanizado, afastado de valores essenciais à vida em sociedade, como o afecto ou o carinho, tão apreciados nestas ocasiões.

À semelhança de muitos dos seus colegas, quando se me dirige, ela, uma jovem e eu um velho com mais de 90 anos, trata-me por você. Fui educado a não cometer essa deselegância, face e um desconhecido, sobretudo, se esse desconhecido for pessoa mais velha. Não aprecio ser tratado assim por pessoas de estatuto social elevado, como são, por exemplo, os juízes e os médicos, no exercício das respectivas funções, sobretudo, quando mais novos do que eu. Aceito-o perfeitamente se o você vier da boca de pessoa de mais baixo estatuto sociocultural, como, por exemplo, o caixeiro da drogaria, o amola tesouras que passa na rua ou a senhora da limpeza.

O doente é, via de regra, uma pessoa diminuída física e emocionalmente. Precisa que lhe cuidem do corpo e, quanto a isso, não há nada a dizer, mas também precisa (tantas vezes muito) de amparo e conforto psicológico. Salvo as pouquíssimas excepções, que sempre as há, os médicos e as médicas que me têm assistido, trataram-me e tratam-me, não como uma pessoa inteira, de corpo e alma, a necessitar de ajuda, mas sim e apenas como um corpo material, a pedir tratamento. Executam, e muito bem, essa a parte que lhes diz respeito, como bons profissionais, tal como um bom mecânico automóvel executa o seu trabalho na sua oficina. Pouco ou nada lhes interesso como pessoa. Não estabelecem qualquer diálogo de aproximação comigo, um seu doente. Agem como robots guiados por inteligência artificial. Não têm tempo ou disponibilidade para mais. Para eles sou, apenas, mais um “senhor António”.

Por uma questão de segurança para, em caso de necessidade, a poder contactar, pedi a esta minha cardiologista, logo na primeira consulta, o número do seu telefone, mas ela não me o facultou. Delicadamente, preferiu dar-me o seu e-mail. Acontece que, em começos de dezembro, último, comecei a sentir-me particularmente cansado. O próximo exame (ecocardiograma Doppler) e a subsequente consulta só estavam agendadas para meados de janeiro. Não podendo contactá-la, a pedir orientação, recorri à urgência do hospital, no dia 9 de dezembro, do que resultou a necessidade de antecipar os ditos exames e consulta.

Em resultado, foi-me diagnosticado uma estenose aórtica grave e o subsequente encaminhamento urgente para o cirurgião cardiovascular. Foi assim que a 5 de janeiro recebi a implantação percutânea de uma válvula artificial, em substituição da minha, que estava já demasiado fechada.

Seguiram-se 24 horas em cuidados intensivos, mais três infindáveis dias e noites de internamento. Aqui, como no consultório, nada falta ao tratamento do corpo, mas tudo falta ao conforto da alma. Médicos, apareceu-me um, muito fugazmente, ao fim da tarde do segundo dia de internamento, sem tempo para conversar, e o que me operou, ao fim do último dia, apenas para me entregar o documento da alta. Não tive, sequer, visita da minha cardiologista (a trabalhar no mesmo hospital) a que me encaminhou, e bem, para esta cirurgia que me permitiu voltar à vida. A versão de 2017, do juramento médico, creio que, actualmente usada em Portugal, diz, num dos seus preceitos: «a saúde e o bem-estar do meu doente serão as minhas primeiras preocupações”»…

A. Galopim de Carvalho

TRANSHUMANISMO

Numa recolha de informação para perceber melhor o que é o transhumanismo, encontrei um texto que partilho com os leitores (ver aqui). Foi escrito por Paul Cullen, médico, professor e director de um laboratório na Alemanha e publicado, como artigo, traduzido, com a devida autorização, para o espanhol por José Mardomingo. Tomei a liberdade de o resumir esperando não ter traído o sentido original, que me parece de grande importância para os educadores em geral e para os professores em particular.

"O termo transhumanismo foi apresentado por Julian Huxley – irmão do escritor Aldous Huxley (1894-1963, autor do romance Admirável Mundo Novo), biólogo evolucionista, defensor da eugenia e cofundador da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) – no seu livro publicado em 1957, New Bottles for New Wine. O título, que alude à parábola do vinho novo em odres velhos (Lucas 5, 37), revela a sua intenção: o “vinho novo”, a nova tecnologia, já está disponível e é chegado o momento de pedir “odres novos”, o homem novo.

«A espécie humana – escreve Huxley – pode, se quiser, ir além de si mesma (transcender-se) (...). O homem continua a ser homem, mas vai além de si mesmo, concretizando possibilidades da sua natureza e para sua natureza» (...) a espécie humana estará na fronteira de uma nova forma de existência, tão diferente da nossa quanto esta é da do Homem da Idade da Pedra. A humanidade poderá cumprir o seu verdadeiro destino. Assim, o transhumanismo propõe-se não só melhorar as capacidades humanas mas redefinir a própria natureza humana.

Quarenta anos após a proposta de Huxley, o sueco Niklas Boström fundou a Associação Transhumanista Mundial (desde 2004 Humanity+) na Universidade de Oxford, com o objectivo de melhorar, através da tecnologia (...) as nossas capacidades, de tal forma que nos tornaremos “seres pós-humanos”.

Isto pode deixar-nos perplexos (...). Tudo que é viável e desejável? Quem deve decidir sobre essas questões?

As quatro novas tecnologias-chave a serem utilizadas para isso estão representadas na sigla GRIN (...): tecnologia genética, robótica, inteligência artificial e nanotecnologia (...)

[Elas] mudarão as nossas vidas (...) [por exemplo] no transporte comercial de passageiros e mercadorias. Nos Estados Unidos, cerca de 6% dos empregos estão relacionados com a condução e em breve a maioria desaparecerá (...) na utilização da nanotecnologia para obter materiais “inteligentes”, na presença dos robôs na vida quotidiana (um aspirador robô hoje custa menos do que contratar dois dias de limpeza) (...).

Como devemos reagir a esta mudança? Alguns, como Harari, apresentam uma versão pessimista de nos tornarmos “pessoas inúteis” (...). Receios como este têm sido formulados desde a Revolução Industrial, mas não se concretizaram, ao contrário, a tendência demográfica mundial indica que, a longo prazo, existirá falta de mão-de-obra.

A mudança tecnológica é inevitável e inexorável, e não é boa nem má, é neutra. As implicações morais não residem na tecnologia em si, mas na forma como é utilizada. Isto também se aplica à tecnologia que interage com o corpo humano (...). É importante distinguir entre a que apoia, melhora ou substitui uma função corporal e a que toca a essência do humano.

Um exemplo da primeira são os implantes cocleares, que podem restaurar, pelo menos parcialmente, a audição (...), um exemplo da segunda é a estimulação cerebral profunda por meio de elétrodos, usada para tratar distúrbios de mobilidade, como a doença de Parkinson (...) distúrbios comportamentais, como neuroses obsessivas (...). Embora não modifique a personalidade do paciente, pode provocar alterações no seu humor e sentimentos (...).

Temos de lidar com a tecnologia referida por Ray Kurzweil, nomeadamente a fusão da mente humana com a máquina, ainda que não haja evidências de que isso seja possível. Em primeiro lugar, porque existe pouca correspondência entre o modo de funcionamento do sistema nervoso central e o do computador binário, talvez os computadores quânticos abram essa possibilidade mas ainda é muito cedo para afirmar tal; em segundo lugar não sabemos bem o que é a consciência, como ela é gerada e onde está localizada, o mesmo vale para a memória a longo prazo e muitos aspectos da personalidade; além disso, não é certo que seja apenas o cérebro a estar envolvido na formação da consciência, ou que o sistema nervoso central também esteja, ou mesmo todo o sistema nervoso. Sabemos, por exemplo, quais as áreas do córtex cerebral responsáveis ​​pela visão e pela audição, mas não temos ideia de onde e como ocorre a experiência subjetiva desses fenómenos, o “cinema interior” da vida, por assim dizer.

Finalmente, a própria expressão “inteligência artificial” (IA) é enganosa. Ela simplesmente não existe: nenhuma máquina está “consciente” de nada, como Hubert Lederer Dreyfus mostrou de forma convincente em 1979 (...). Na vida real temos que tomar decisões em tempo real em ambientes mutáveis, com base em informações que, em muitos casos, são incompletas e confusas e, mesmo, falsas. Além disso, a formação de significado acontece predominantemente na interação com outras pessoas, envolvendo o nível cognitivo, nível emocional e espiritual (...). Acresce que a existência humana e as interações entre humanos ocorrem no mundo físico e a partir do nosso corpo (...).

Um computador que lê um texto em voz alta não “compreende” o texto, assim como um livro não “compreende” o texto escrito em suas páginas. Quem lê um texto entende-o de uma forma única: cada um cria a sua narrativa a partir das palavras escritas e da sua personalidade e experiência de vida. Ora, isto não é remotamente aplicável à forma como os computadores funcionam. 

Os desafios que o transhumanismo nos coloca são de natureza operacional e da ordem dos princípios. Os primeiros decorrem do uso de meios injustos ou desleais para aumentar um desempenho (...). A solução para eles pode ser encontrada em processos regulatórios já existentes. O verdadeiro desafio está na sua dimensão utópica (...). O transhumanismo é cientificismo, não ciência. Se o século XX nos ensinou alguma coisa, foi o perigo das crenças (...) Muitos pensam que elas se desvanecem por si próprias (...).

Porém, a história ensina-nos o contrário: quanto menos viável for a visão do futuro, mais energia será posta na sua realização. Como escreveu o biomédico alemão Stefan Rehder em 2017, a perigosidade de uma ideia não é medida pela sua viabilidade, mas pelo quão longe os seus apoiantes estão dispostos a ir para torná-la realidade”. O verdadeiro perigo do transhumanismo reside, portanto, não no uso da tecnologia para restaurar ou melhorar as capacidades físicas ou mentais do ser humano, mas na sua promessa escatológica (...).

É difícil regular as crenças humanas e as tentativa nesse sentido são, por princípio, inadmissíveis, mas quando actuam sobre o mundo real, pode ser preciso regulá-las. Este é o desafio para as sociedades abertas e pluralistas de modo a não sucumbirem ao sonho transhumanista."

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

50 ANOS DE POLÍTICAS AMBIENTAIS EM PORTUGAL

Meu artigo no último As Artes entre as Letras:

Como estamos a chegar aos 50 anos do 25 de Abril, é natural que surjam balanços. Um balanço na área do ambiente saiu recentemente num volume das Edições Afrontamento, do Porto: 50 anos de políticas ambientais em Portugal. Da Conferência de Estocolmo à atualidade, coordenada por Luísa Schmidt, socióloga do ambiente do Instituto de Ciências Sociais (ICS) em Lisboa e desde há longa data colunista no Expresso («Qualidade Devida»). De facto, como esclarece o subtítulo, os 50 anos a que se refere o livro começam antes do 25 de Abril, mais precisamente em 1972, quando teve lugar em Estocolmo a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que ficou conhecida por «cimeira da Terra». Portugal, que, por causa da guerra colonial, tinha então grandes dificuldades de relação com organismos internacionais (saiu da UNESCO em 1972), aproveitou a oportunidade que lhe foi oferecida de participar na conferência. Começou a preparara-se nesta área. Em 1971, em plena «Primavera marcelista», foi criada, no  quadro da Junta Nacional para a Ciência e Tecnologia (JNICT), antecessora da actual Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Comissão Nacional do Ambiente, da qual foi presidente, até 1983,  o engenheiro agrónomo José Correia da Cunha, deputado da chamada «Ala Liberal».

O processo de progressiva consciencialização em Portugal das questões do Ambiente, eivado de contradições, está bem contado no livro coordenado por Luísa Schmidt, que teve por base uma conferência realizada no ICS, na qual, além da maioria dos autores de capítulos deste livro, participaram grandes nomes do ambiente em Portugal como Carlos Pimenta, Jorge Paiva e Filipe Duarte Santos (Gonçalo Ribeiro Teles, falecido em 2020, já não pôde participar). O livro, saído em Novembro passado, está dividido em três partes, antecedidos por uma introdução do punho da coordenadora. A parte I, «Entre a Conferência de Estocolmo e o 25 de Abril: contexto, memórias e testemunhos»,  conta como foi a «Primavera ambiental» no tempo do marcelismo por depoimentos de seis protagonistas, entre os quais Emílio Vilar, fundador da SEDES (e autor de um recente livro-entrevista sobre a sua vida, Emílio Rui Vilar: Memórias de dois regimes, Temas e Debates), e Francisco Pinto Balsemão,  deputado da «Ala Liberal», que expõem as preocupações ambientais da época. 

Na parte II, «Depois de Estocolmo- Consequência e  Inconsequências,» traça-se um panorama do impacto que  aquela conferência teve nas políticas  nacionais de ambiente. Destaco os dois primeiros textos: um, geral e filosófico, de Viriato Soromenho Marques, professor de Filosofia e ambientalista, cujo tom pessimista é explicado pela inércia no combate  ao aquecimento global (em 1972 esse tema não estava na agenda: o relatório Os Limites do Crescimento,  de uma equipa do MIT,  apresentado ao Clube de Roma em 1972, era também pessimista, mas por outros motivos: o crescimento da população, a escassez de recursos, o aumento da poluição, etc.), e o outro, sobre o património, de Ana Paula Amendoeira, Directora Regional da Cultura do Alentejo, que descreve a Convenção do Património Cultural e Natural, também de 1972, e o arrolamento de bens portugueses, uma vez ultrapassada a querela com aquele organismo. Mas há também textos sobre o Ordenamento do território, Economia e gestão, Investigação científica, e Educação e  movimentos ambientalistas.

Finalmente, na parte III, «Políticas ambientais ´sectoriais’ – evolução, balanço e perspetivas,» após um texto enquadrador de Luísa Schmidt, são discutidas seis áreas: Águas, Resíduos urbanos, Áreas protegidas e conservação da Natureza e da biodiversidade, Florestas, Alterações climáticas e energias, e Educação e cidadania ambiental. Destaco dois textos: um sobre «Florestas», dado o facto de o território português estar em boa parte coberto por florestas (cuja gestão é complexa dada facto de a maior parte estar nas mãos de particulares), e outro «Alterações climáticas e energia», que dá conta da nosso progressivo alinhamento com metas internacionais, através das adesões ao Protocolo de Quioto (aprovado em de 1997 e em vigor desde 2025) e ao Acordo de Paris (aprovado em 2015 e em vigor desde 2016). Se Portugal beneficiou de uma tolerância inicial relativamente à queda de emissões estabelecida pelo documento de Quioto, já teve uma acção mais incisiva no que respeita ao documento de Paris. O Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020-2030 propõe a redução das emissões dos  gases de efeito de estufa até 2030 de 55% com referência ao ano de 2005. 

A meta será um país «neutro em carbono» (isto é, emissões equivalentes às recepções) em 2050. No texto sobre «Alterações climáticas e energia», de Ana Horta e Carla Gomes, investigadoras do ICS,  é apresentado um gráfico que mostra a nítida progressão, desde o início do presente século,  das energias alternativas em Portugal, em particular a eólica, que entretanto ultrapassou a hidroeléctrica (da qual há uma longa tradição entre nós). Embora com contributo bastante menor, a energia solar vai fazendo o seu caminho de crescimento. Um marco português na questão das alterações climáticas foi o fim das centrais a carvão ocorrido em 2021. Hoje, o país pode orgulhar-se de ser um dos mais reconhecidos no mundo pelos seus esforços de descarbonização, embora ainda persistam alguns problemas graves como a exposição  as vagas de calor e secas, com riscos de incêndios florestais,  e a excessiva utilização do automóvel para transporte de indivíduos, em detrimento dos transportes públicos.

Este livro, muito bem documentado, fica como referência sobre as grandes transformações que Portugal conheceu nos últimos anos em questões ambientais. Foi um longo caminho, que Luísa Schmitt muito bem tem acompanhado e que tem de ser continuado. É a nossa qualidade de vida que o exige.

O ANO DE KANT

Meu artigo no último JL:

Em 2024 celebram-se na Alemanha e em todo o mundo os 300 anos de Immanuel Kant. De facto, Kant nasceu a 22 de Abril de 1724 de uma modesta família de artesãos de couro na cidade então prussiana de Königsberg, hoje Kaliningrado, um enclave da Rússia entre a Polónia e a Lituânia. Haveria de morrer na mesma cidade em 12 de Fevereiro de 1804, há 220 anos, estando sepultado na catedral. O filósofo viveu, portanto, quase 80 anos, sem praticamente ter saído da área da sua cidade, sendo proverbial a sua rotina pontual de celibatário. No entanto, hoje é considerado um filósofo global, um dos maiores de sempre. O ano de 1781, quando fez 57 anos, foi o ano da «revolução kantiana», isto é, da transição do seu período pré-crítico para o período crítico. A obra Crítica da Razão Pura, publicada em Riga, separa esses dois períodos.

A sua fase pré-crítica caracteriza-se pelo cultivo das ciências, então chamadas filosofia natural. O ano do terramoto de Lisboa, 1755, é um marco no seu trajecto académico, uma vez que obteve então o grau de doutor na Universidade de Königsberg, com a tese De Ignes («Sobre o fogo»), em que discute o éter, o suposto meio que permite a transmissão de luz e calor no espaço. Esta não foi, porém, a sua primeira publicação. Tinha escrito, em 1746, Reflexões sobre a verdadeira estimativa das forças vivas; em 1754, Exame da questão de saber se a Terra, na sua revolução em torno do seu eixo, pela qual produz a alternância do dia e da noite, sofreu alguma mudança desde os primeiros tempos da sua origem (sofreu!), e A questão de saber se a Terra está a envelhecer, considerada fisicamente (está!); e, em 1755, a História Natural Geral e Teoria dos Céus. Este livro, publicado em Königsberg e Leipzig sem indicação de autor, é mais do que um tratado que compila a física newtoniana: avança hipóteses novas, que se revelariam fecundas: o sistema solar nasceu da condensação de uma nebulosa em rotação (mais de quatro décadas depois Laplace sustentaria o mesmo, sendo a teoria chamada de Kant-Laplace); e as estrelas existem em grandes agregados, a que ele chamou «universos-ilha» e a que hoje chamamos galáxias (só nos anos de 1920 o astrofísico Hubble estabeleceria as dimensões da nossa). O subtítulo deste livro é elucidativo: Ensaio sobre a constituição e a origem mecânica do Universo segundo as leis de Newton. Nos 200 anos da morte de Kant saiu uma tradução em português: Teoria do Céu (Ésquilo), com prefácio de Joaquim Fernandes.

Se descontarmos uma memória que era um requisito adicional para o doutoramento, os três trabalhos que Kant escreveu a seguir à tese doutoral foram sobre o terramoto de Lisboa: Acerca das causas dos tremores de terra, a propósito da calamidade que, perto do final do ano passado, atingiu a zona ocidental da Europa (1756), História e descrição natural dos estranhos fenómenos relacionados com o terramoto que, no final de 1755, abalou uma grande parte da terra (1756), e Considerações adicionais acerca dos tremores de terra que, há algum tempo a esta parte, se têm feito sentir (1756). Estes escritos estão reunidos no volume traduzido em português Escritos sobre o Terramoto de Lisboa (Edições 70, 2019, reeditado em 2023). O primeiro e o terceiros saíram num semanário de Konigsberg em Janeiro e Abril de 1756. O segundo, maior, foi publicado em Março autonomamente. 

Não se sabe bem quando Kant tomou conhecimento do terramoto de Lisboa – talvez ainda em Novembro pois a noticia correu célere –, mas o certo é que a descrição naturalista de Kant precedeu a discussão filosófica entre Voltaire (Poema sobre o Desastre de Lisboa, em Março de 1756; Edições 70, 2013) e Rousseau (carta de Agosto de 1956). A polémica é bem conhecida: Voltaire acusa Deus dos males do mundo, contrariando a visão de Leibniz de que vivemos no melhor dos mundos, e Rousseau vê em Voltaire um antropocentrismo ingénuo, dizendo que a culpa não era de Deus, mas sim dos homens que deviam conformar a suas construções às forças da Natureza. Como Leonel Ribeiro dos Santos salientou, Kant respondeu-lhes antecipadamente, abonando as posições de Rousseau. 

Apesar de ser crente, não concebia Deus como a fonte dos males do mundo: «Vemos, todavia, que inúmeros malfeitores morrem tranquilos, que os terremotos desde sempre flagelaram determinadas regiões, dizimando indiscriminadamente velhos e novos, que a parte cristã do Peru não é menos sacrificada do que a pagã e que muitas cidades foram, desde o início, poupadas a esta devastação, sem que, por isso, possam reivindicar qualquer estatuto de impunidade». O nosso papel devia ser compreender a Natureza: «A Natureza só pouco a pouco se descobre. Não devemos tentar adivinhar, com impaciência e mediante fantasias, o que ela nos esconde, mas antes devemos aguardar até que ela revele inequivocamente os seus segredos em claros efeitos». Adoptando a famosa formulação kantiana publicada em 1784 num periódico berlinense em resposta à questão «O que é o Iluminismo?», devíamos «ousar saber». Kant não só ousou saber, como se tornou professor, dando saber aos outros. Após o doutoramento ensinou, entre outros temas, Geografia Física: depois dos sismos interessou-se pelos ventos.

Em 1770, publicou a sua dissertação inaugural para se tornar lente de Lógica e Metafisica na Universidade de Königsberg (Sobre a forma e os princípios dos mundos sensível e intelectual). Só após prolongada maturação silenciosa, abriu a fase crítica, na qual, abandonando a filosofia natural, se embrenhou na metafísica. Esse abandono não foi, porém, total, pois continuou a interessar-se por temas científicos, como, na antropologia física, as diferenças entre homens e animais e as diferenças entre as raças humanas. Mas ficou separada a ciência da filosofia.

Em Setembro próximo, terá lugar um grande congresso internacional sobre Kant em Bona (por razões óbvias, não pode ser na cidade russa). Na antiga capital alemã, pode ver-se uma exposição articulada em torno das três questões que Kant enunciou na Crítica da Razão Pura: «Que podemos saber? Que devemos fazer? Que nos é lícito esperar?». Elas condensam-se na grande questão, sempre em aberto: «Que é o homem?»

Paulo Queirós - História da Enfermagem em Portugal

FALAR FUTEBOL

Por Eugénio Lisboa 

Quando eu era rapaz, o futebol era sobretudo para se jogar. Íamos ver jogar e isso abria-nos o apetite de jogar também. Jogávamos mal, mas íamos aprendendo a jogar melhor. Como disse, tratava-se, acima de tudo, de jogar.

Porém, o mundo é feito de mudança, como avisara o nosso grande bardo renascentista. Hoje, muito mais do que jogar futebol – e joga-se muito! – fala-se futebol. Por cada hora e meia de jogo, temos, garantidamente, alongadas dezenas de horas de falatório sobre o dito jogo, em todos os canais. Escalpeliza-se cada golo, cada não golo, cada falta cometida ou não cometida, o comportamento do treinador, do árbitro, a bola na trave, um canto desperdiçado, etc., como se não tivéssemos visto isso tudo, no desenrolar do jogo. 

Sobretudo, começo a suspeitar que nem é bem de jogar que se gosta de falar: perora-se gulosamente de “mercados”, de compras, de vendas, de transferências, de cotações, de coisas que parecem ter pouco que ver com jogar. Atingem-se mesmo altitudes proustianas, como foi o caso de se gastar quatro horas de falatório para se escrutinar, em profundidade, o significado metafísico do abraço de Sérgio Conceição a Pinto da Costa. Nem a célebre passagem relativa à “madeleine”, do romance de Proust, mereceu tanta glosa minuciosa.

A literatura já deu o que tinha a dar. Agora é a vez do futebol, que exige os seus Sainte-Beuves, equipados até aos dentes, para roerem até ao osso cada precioso minuto do jogo a analisar. É a altura de se congeminar uma boa “teoria do futebol” que torne a leitura deste desporto unicamente acessível aos iniciados na nova CIÊNCIA. Que de mestrados e doutoramentos a haver! 

Dentro de pouco tempo, só poderá ser comentador de futebol quem tenha preparação científica, ao nível de mestrado ou doutoramento. Será o fim dos amadores e dos impressionistas. Acontecerá aqui o que já tinha acontecido na literatura: a história repete-se.

Eugénio Lisboa

A ISCA NARRATIVA

 Por Eugénio Lisboa

Desde tempos muito remotos, os escritores usam truques para captarem a atenção dos leitores. Truques, diga-se de passagem, nem sempre muito subtis e até, por vezes, francamente grosseiros. São aquilo a que podemos, com alguma razão, apelidar de “isca narrativa”. A construção de um mistério, a criação de uma expectativa, um momento de “suspense”, uma pontinha de sexo ou de pornografia, há muitas maneiras de captar a atenção do leitor.

A peça de Sófocles, Rei Édipo, mantém o espectador ou o leitor suspenso até ao último minuto, sem por isso descer da sua majestade trágica. Charles Dickens, quando escrevia os seus romances extremamente populares, usava de imensos truques para manter o leitor cativo. Conta-se que, ao publicar, em fascículos, o seu romance Old Curiosity Shop (A Loja de Antiguidades), à medida que o romance se aproximava do fim, os leitores viviam cada vez mais ansiosos por saber se a pequenita Nell, personagem do romance, morreria ou não. E, um dia, quando, em Nova Iorque, no cais, muitas pessoas aguardavam a chegada de um barco que trazia os últimos fascículos do romance, quando o navio finalmente se preparava para encostar ao cais, alguns dos presentes não se contiveram e gritaram para bordo, para o comandante: “A pequenita Nell morreu ou não morreu?”

Não é a existência ou não existência de uma isca narrativa que torna a narrativa menos nobre ou mais nobre. Os romances policiais de Simenon, Chandler, Hammett ou Robert B. Parker usam de isca, sem pudor, e nem por isso perdem seja o que for em qualidade literária. O que pode afectar essa qualidade literária é o uso mais ou menos indiscreto da isca. Quando a isca narrativa é o principal ingrediente da atracção do livro, temos então o caldo entornado. 
 
O meu amigo (já falecido) Fernando Namora, que era, aliás, amigo e admirador do escritor brasileiro Jorge Amado, contou-me um dia, acerca deste, uma história que me arrepiou. Jorge Amado veio a Lisboa e trouxe consigo o manuscrito do seu, à data, último romance. Deu-o a ler ao autor de Retalhos da Vida de um Médico, com a seguinte recomendação: que o Fernando lesse o livro com muita atenção e que, no fim, lhe dissesse, com muita franqueza, se o romance tinha ou não sexo suficiente. Se achasse que não tinha, que lho dissesse e ele, nesse caso “botava mais”. Não podia ter sido mais claro. Mas também não podia ter revelado, de modo mais grosseiro, “ao que ia”: a venda alargada da sua mercadoria, alterando-lhe a composição dos ingredientes, ao gosto do leitor.

Frequentemente, é o editor ou o agente literário quem exerce pressão sobre o autor, de modo a incentivá-lo a acrescentar o teor de isca narrativa. O conhecido autor de livros de ficção científica, Isaac Asimov, conta a história do autor cujo agente lhe disse que os seus livros não se vendiam porque, neles, não havia sexo em quantidade suficiente. Não havia sexo suficiente?, repontou o autor indignado. “De que é que V. está a falar? Olhe, logo aqui, na primeira página do livro, a cortesã precipita-se para fora do quarto, completamente nua, e corre em direcção à rua, com o herói a persegui-la, tão nu como ela, e num estado explicitamente descrito como de erecção sexual”. “Pois sim”, respondeu o agente, “mas isso vem só no final da página!” Para o agente, todo o interesse do livro estava, não no livro em si, mas apenas nessa isca narrativa, ali posta para captar o olho e a lascívia do leitor. 
 
Ora bem: que se use a isca para “segurar” o leitor, vá, mas usar a isca como alimento principal do leitor é uma verdadeira perversão, que a verdadeira grande literatura não acolhe. Só os vendilhões “botam mais”, quando acham que o leitor não tem o suficiente. 
Eugénio Lisboa

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Drogas e Simples do Novo Mundo na Terminologia da Iatroquímica Portuguesa

Artigo que recebemos de A.M. Amorim da Costa
(
Dep. Química- Universidade de Coimbra
3004-535 - Coimbra – 
acosta@ci.uc.pt)

1. Introdução

É para todos clara evidência a afirmação de Duarte Nunes de Leão na sua Origem e Orthografia da Língua Portuguesa: “As lingoas cada dia se renovão com novos vocábulos per que se deixão ou emendão os antigos (…) Destas inovações huas são voluntárias, que homens doutos ou bem entendidos fazem, pêra policia & pureza dos vocábulos que achão rudes. Outras são necessárias por invenção das cousas, a que he necessário dar-lhe seus vocábulos”. Exemplificando, o mesmo Duarte Nunes de Leão, refere-se à situação concreta dos novos vocábulos decorrentes do avanço dos conhecimentos científicos: a grande enchente de vocábulos de novas doenças que se foram descobrindo (“soo de doenças de olhos dizem que há perto de um cento”!...), todos os nomes que os Latinos tomaram dos Gregos referentes a “hervas e plantas, & medicinas simples e compostas, de que verão os livros dos médicos, & authores herbolarios cheos”, notando expressamente que “outros vocabulos usurparão os Latinos de outras gentes, por causa do commercio, ou conquistas que com elles tiverão (que foi o que) nos aconteceu a nos, que por as cousas que de novo se inventarão, & por as conquistas & commercio que tivemos com outras gentes, nos vierão muitos vocabulos como foram da Índia (…) e da Africa” (Nunes de Leão, 1784, pp. 21-28). O facto de se não referir expressamente ao Brasil não significa que não nos tenham vindo também de lá muitos e muitos vocábulos por acção das novas gentes e das novas coisas que aí se encontraram.

Afirmados os princípios genéricos, sempre acompanhados de elucidativos exemplos, Duarte Nunes de Leão exibe, em sete longos capítulos (VIII a XV, pp. 57-91)  um longo elenco de vocábulos portugueses tomados dos Latinos, Gregos, Árabes, Franceses, Italianos, Alemães, Hebreos, Syrios e Godos a que junta os vocábulos que não foram tomados de outras gentes, mas consagrados nos escritos dos nativos e da plebe (capítulos XVI-XVIII, pp. 91-108).

Seguindo-lhe a peugada, aqui exploraremos o vocabulário da matéria médica das Farmacopeias Portuguesas. O elenco base destas Farmacopeias foi o herdado do repositório de Galeno (131-201), Dioscórides (sec.I), Plínio (23-79), Hipócrates, Leoniceno, Teofrasto, Serapião, Isidoro, Aécio, Avicena (980-1037), Averróis e, no século XIII, do médico árabe Ibn Al Baiter de Granada quem, no seu Corpus Simplicium Medicamentorum, incorporou os conhecimentos clássicos e a experiência árabe, caracterizando mais de 2000 fármacos, dos quais cerca de 1700 de origem vegetal. Esse elenco foi substancialmente enriquecido com os “simples e drogas” encontrados no “novo mundo” que os Descobrimentos dos séculos XV-XVI trouxeram ao conhecimento da Europa, traduzidos e identificados por recurso a um vasto conjunto de novos termos e vocábulos. Aqui nos propomos fazer um levantamento geral do seu teor.

2. A nomenclatura química dos Compêndios e Tratados de Matéria Médica

A nomenclatura científica introduzida no domínio da química pela Escola de Lavoisier, na década de 1780, compendiada no “Méthode de Nomenclature Chimique proposée par MM de Morveau, Lavoisier, Berthollet et Fourcroy”(Morveau, 1787) foi rapidamente introduzida em Portugal, sendo marcas importantes do seu estabelecimento as obras de Vicente Coelho de Seabra (1764-1804) e de Thomé Rodrigues Sobral (1759-1829), com especial destaque para os Elementos de Chymica e  a Nomenclatura Chimica Portugueza, Franceza e Latina a que se junta o systema de Characteres Chimicos Adaptados a esta Nomenclatura por Haffenfratz e Adet, da autoria do primeiro destes dois químicos portugueses. A filosofia e princípios básicos que presidiram à elaboração e formulação dessa nomenclatura foram claramente afirmados por Lavoisier e seus colaboradores, decorrendo da necessidade e importância de uma linguagem simples e sistemática para o bom desenvolvimento e prática de qualquer ciência (Amorim da Costa, 1995, 2003).

Antes da adopção e utilização generalizada da terminologia química decorrente da sistematização lavoiseriana, era utilizada, em Portugal, como nos demais países ocidentais, a terminologia usada pelos Compêndios e Tratados dos Boticários e pelas  Farmacopeias, uns e outras organizados para servirem a química espagírica ou iatroquímica, a química farmacêutica ao serviço da Medicina, toda ela centrada nos Princípios activos e passivos da escola de Paracelso (1493-1511): o mercúrio é o princípio básico  do evaporável; o enxofre, do inflamável; e o sal, do solúvel. Nela encontramos, também, e sobretudo, a terminologia dos manuais de João Baptista van-Helmont (1577-1644), Robert Boyle (1627-1691), John Mayow (1641-1679), Nicasius Lefebvre (c.1610-1669), Jean Béguin (?-1620), Christophe Glaser (1628-1672), Nicolas Lémery (1645-1715) e Johann Joachim Becher (1635-1682); depois, a nomenclatura química do sistema flogístico da Zymotechnia Fundamentalis seu Fermentationis theoria generalis e da Specimen Beccherianum de G. Ernesto Stahl (1660-1734), onde é já bem patente a procura da verdade da natureza pela observação e pelo trabalho de laboratório, na convicção de que a química possibilitava o conhecimento dos segredos do universo e, através dos seus produtos e técnicas, o progresso da medicina e da terapêutica.

Em tais Compêndios e Tratados não encontramos uma verdadeira sistematização dos nomes utilizados para descrever as diferentes mezinhas usadas na prática médica. As características físicas, os locais em que se encontram ou de que se ouviu dizer que lá existem, o modo e a matéria utilizados para as preparar, ou os efeitos que lhe são atribuídos, tudo servia de base para o nome que se lhes dava. Não espanta pois, que à mesma mezinha correspondessem, em muitos casos, nomes diferentes em diferentes autores, muitos deles, por vezes, até com elevada carga de secretismo, sobretudo quando relacionados com o modo da sua preparação, posto que, como adverte João Curvo de Semmedo (1635-1719), na sua Polyanthea Medicinal, “usam os chymicos destes e de outros nomes semelhantes ou porque são os mais próprios dos seus significados, ou porque não querem que os segredos que lhes custaram incansável estudo, os saibam, às mãos lavadas, os inimigos da chymica, que a abominam em publico e a usam em secreto”; e fazem-no  “para se estimarem porque conforme a Platão para que as Artes cresçam e se respeitem devem ocultar-se os segredos delas, ou explicar-se por enigma” (Semmedo, 1716, p.756).

As Farmacopeias portuguesas, seguindo o procedimento das suas congéneres além fronteiras, são o repositório vivo dessa terminologia em língua portuguesa[1].

Consequentemente, a matéria (vegetal, animal ou mineral) usada na preparação das receitas consignadas que constam das Farmacopeias, bem como o local da sua proveniência, o nome que a essa matéria era dado e os processos envolvidos no seu tratamento até se obter a mezinha desejada, constituem outros tantos factores que determinaram a terminologia usada. Por estas razões, a descoberta dos novos produtos naturais de plantas, animais e minerais provenientes do Oriente, da África e das Américas que os Descobrimentos de “novos mares e novas terras”, nos séculos XV e XVI, trouxeram ao conhecimento europeu, acrescentou necessariamente ao elenco das mezinhas e receitas vindas da Antiguidade e da Idade Média, toda uma série de novos termos que as Farmacopeias posteriores a tais acontecimentos registaram com maior ou menor destaque.

Nelas passámos a encontrar os nomes vulgares vertidos na linguagem portuguesa de dezenas e dezenas de produtos da matéria médica referidos elencados desde Dioscórides a Ibn Al Baiter, como sejam o Dragão Amansado, o sal Emafrodito, o mercúrio doce, o solimão, o ópio, o azougue, o benzoártico ou cordeal, o alcaest, os trociscos, os aljofres, os castelinhos, a água de Inglaterra, a água lusitana, a água seca, etc, acrescentados dos nomes dos produtos desses “novos mundos” com efeito terapêutico, particularmente os de origem vegetal, pois que eram estes que dominavam a farmácia da química espagírica. E também os termos usados para designar as diferentes operações químicas que permitem preparar a partir de todos esses produtos, as diferentes mezinhas: o alcoolizar, meteorizar, calcinar, circular, cohobar,  deliquar, edulcorar, fixar, levigar, rectificar, etc.; e, ainda, os nomes de muitas das enchaquecas, maleitas e outros males a que os fármacos enumerados podiam servir, v.g., as almorreias, os fluxos de sangue, a conjunção das mulheres, as cezões, as febres malignas, os humores melancólicos… (Semmedo, 1716, pp.733-756).  

Cingindo a nossa atenção ao caso da Farmacopeia Portuguesa predominantemente galénica, cingi-la-emos também ao caso dos Descobrimentos Portugueses, referindo neste estudo apenas a influência no elenco farmacêutico dos séculos XV e XVI das novas “drogas e simples” provenientes da África, da América e do Oriente. Trataremos com menos realce o caso das “drogas e simples” provenientes da África e da América, tratando com mais delonga o caso das “drogas e simples” provenientes do Oriente, pois julgamos que foram estes os que mais influenciaram a nomenclatura que aqui desejamos notar.

3.Drogas e Simples da África e da América - Iniciadas as descobertas portuguesas mar Atlântico abaixo, o mais fácil foi chegar às Canárias, navegando sempre à vista de terra, com mares e ventos bem conhecidos. Logo que depararam com as novas terras, no caso Porto Santo e Madeira, de imediato os seus descobridores se apressaram a colonizá-las, ocupando-as e cultivando-as. Nelas ensaiaram as capacidades germinativas e a produtividade de várias plantas que levavam consigo e que haviam sido já aclimatadas em algumas ilhas e territórios mediterrânicos, como a cana do açúcar, as laranjas doces, o trigo, o arroz, a batata (Mendes Ferrão, 2006). E nelas colheram, no meio da rica vegetação que em muitos casos as cobria, exemplares de plantas que lhes eram completamente desconhecidos, carregando com eles as suas naus como testemunhos de cada novo achamento, e cujo cultivo haveriam de tentar na metrópole de que haviam partido.

Logo em Porto Santo e na Madeira, encontraram em abundância uma planta de porte arbóreo, de estranha arquitectura, o dragoeiro, da qual por simples incisão no tronco, se extraía um pigmento muito apreciado, o sangue de dragão, que até então só as caravanas africanas faziam chegar à Europa. Era apenas o princípio do imenso rol de novas plantas “desvairadas das nossas” que vinham ao seu conhecimento (Catarino, 1993, pp.196-208).

À medida que foram avançando no continente africano e entrando nas suas terras, muitas outras foram as árvores, as plantas, as ervas, as raízes e outras cousas que foram descobrindo para uso de nossos males e maleitas. Da maioria deles nos chegaram longas e pormenorizadas descrições. Das plantas e outros produtos de matéria médica achados na África nos dão conta, nomeadamente, a Relatione del Reame di Congo (Roma,1591) baseada no relato feito por Duarte Lopes a Filipe Pigafetta; as The Strange Adventures of Andrew Battel of Leigh in Angola and the Adjoing Regions publicadas por Purchas em 1625; a Relação de produções do Congo e de Angola (1622) de Bento de Banha Cardoso; a História Geral das Guerras Angolanas (1680/1681) de António Oliveira de Cardonega; a Istorica Descrizione dé tré Regni Congo, Matamba et Angola (Bolonha 1687) de Giannantonio Cavazzi de Montecúccolo; a Etiópia Oriental (1609) de Frei João dos Santos; e  a História da Etiópia, a Alta do Padre Baltazar Teles

Para saborear o nome de alguns desses produtos, leia-se, por exemplo, o “Caderno que trata das ervas, raízes e outras cousas que se tem descoberto no Sertão do Reino de Angola, com várias virtudes” que o Sargento–Mor Afonso Mendes foi escrevendo por curiosidade. Em 88 secções, denominadas “receitas”, com indicações terapêuticas para vários males, nele encontramos referências, entre outras, às raízes do mutututo, do mubango, da mufuta, como também o pau-quicongo, o pau mussunda, o pau-paco, o óleo e a pedra de bezoar do elefante (Sousa Dias, 1993, pp.209-227).

As plantas e outros produtos de matéria médica achados no Brasil mereceram também toda a atenção dos seus descobridores europeus. Umas e outros foram extensamente descritos pelo Padre José Anchieta (1534-1597) e pelo Padre Fernão Cardim (1540-1625). Anchieta deixou-nos uma minuciosa relação das plantas úteis à medicina utilizadas no Brasil, especialmente pelos Índios; Cardim, no seu tratado sobre o Clima e Terra do Brasil[2] descreveu as propriedades de catorze plantas medicinais das terras brasileiras (Cardim, 1997) A estas descrições devem juntar-se a colecção de receitas medicinais do Irmão Manuel Tristão (1546-1621), enfermeiro e boticário em vários dos Colégios dos Jesuítas no Brasil, encontrada junto do manuscrito do Padre Fernão Cardim (1540-1625). Devem juntar-se-lhes também as descrições de Georg Markgraf (1610-1644) na sua Historia Rerum naturalium Brasiliae primeiro publicada em 1640 e de Williem Pies, mais conhecido por Guilherme Piso, na sua Historia Naturalis Brasiliae,  publicada juntamente com nova edição da História de Georg Markgraf, em 1648 (Piso e Marcgrave, 1648). O Jesuita baiano Padre Francisco de Lima (1706-1772) escreveu mesmo um tratado com o significativo título Dioscórides Brasílico ou Plantas Medicinais do Brasil (Leite, 1938, pp.584-585); e, entre 1624 e 1627, Frei Cristóvão de Lisboa (1583-1652) mandou escrever e desenhar a História dos Animais e Àrvores do Maranhão, onde refere também, alguns elementos médicos do material descrito. O elenco do grande número de drogas com origem na flora e fauna brasileiras continuou pelos séculos seguintes. Para não nos afastarmos muito do espaço temporal que definimos para este trabalho, referiremos apenas que em 1766, na Colecção de Várias Receitas publicada, em Roma, (Sousa Dias, 1993, pg.214) no total das cerca de duas centenas de fórmulas dos séculos XVII e XVIII, se encontram 62 de boticários brasileiros; e em 1762, também em Roma, e também da autoria de um jesuíta, foi publicado um receituário com dezenas de drogas feitas a partir de matéria médica do Brasil, com o sugestivo título “Receituário Brazílico composto de variedades de Receitas e de curativos segundo a arte: de várias Ervas, Flores, Raizes, Fructas e de outras cousas que são próprias do Brazil” (Sousa Dias,1993, p.215, nota 1).

Ao longo destas muitas descrições encontramos referência à descoberta e acção medicinal da ipecacuanha ou poaia, da copaíba, da camará, do jaborandi, da datura, da caroba, da capeba, da carapiá, das jurubebas, do urucu, da mil-homens, da pajamarioba, do inhame, da erva de onça, da butua, e muitas outras.   

4.Drogas e Simples do Oriente  - Sobre estas, reportar-nos-emos aqui apenas às três maiores relações que sobre elas fizeram, ainda no século XVI, Tomé Pires (ca.1468 - 1540), na Suma Oriental (1515) e na carta que o mesmo dirigiu a D.Manuel I, datada de 27 de Janeiro de 1516, Duarte Barbosa (ca 1480- 1545) no Livro do que viu e ouviu no Oriente (~1518) e, sobretudo, Garcia d´Orta (1499-1568), nos seus Colóquios dos Simples e Drogas da India (1563) de Garcia d´Orta (1499-1568). O mais que outros escreveram sobre o assunto, ao tempo dos nossos Descobrimentos nos sécs. XV-XVI, é muito menos significativo já porque se baseia, em muitos casos, na informação que nestas obras encontramos, já porque, pelo seu carácter sumário, pouco contribui para um mais vasto conhecimento da matéria exposta.

Seguindo um critério cronológico, começaremos com os dois escritos de Tomé Pires que acabámos de referir.

Boticário do Príncipe D. Afonso (filho de D. João II), Tomé Pires embarcou para a Índia, em 1511, com o cargo de “feitor de drogas”. Chegado a Malaca em 1512,  homem “curioso de inquirir e de saber coisas” (como dele escreveu Fernão Lopes de Castanheda), começou a escrever, nesse mesmo ano, a Suma Oriental, “nos pequenos intervalos de uma vida extremamente ocupada com suas funções oficiais”, como ele próprio confessa, no Proémio Terceiro da obra, tendo-a terminado provavelmente, em 1515, já na Índia. Trata-se dum Relatório dirigido a El-Rei D. Manuel, possivelmente cumprindo uma recomendação que lhe fora feita antes de ter partido para o Oriente. Como tal, tinha um certo carácter secreto razão pela qual poderá ter sido conservada, durante largos anos, na Biblioteca Real do Paço da Ribeira ou nos Arquivos da Casa da Índia, não se conhecendo hoje o original escrito pelo próprio Tomé Pires (Cortesão, pp.10-65; 74-80). As versões hoje conhecidas são cópias não totalmente coincidentes, nem quanto ao total dos países que descrevem, nem quanto à ordem pela qual o fazem. Seguiremos aqui a versão apresentada por Armando Cortesão, uma versão que se apoia fundamentalmente na cópia existente na Biblioteca Nacional de Paris, um volume com 4 folhas de guarda e 178 fólios 26,3x37,7 cm, correspondendo os primeiros 116 a um livro de marinharia e um atlas da autoria de Francisco Rodrigues, capitão da armada de Simão de Andrade que chegou em 1519 a Tamão, em Cantão, e os 62 restantes à Suma Oriental de Tomé Pires. (Cortesão, 1978).

Nesta versão, a viagem começa no Egipto seguindo por terras da Pérsia, Cabarim, Narsinga e Malabar até Cambaia (Liv.I), donde segue para Goa ao longo de toda a Costa Ocidental da Índia (Liv.II). De Goa passa a Bengala e vai daqui à Indochina, passando por Sião, Birmânia e Camboja (Liv.III). E continua pelas ilhas de Java, Molucas, Ceilão, Japão, Bornéu e Filipinas (Liv.IV) até Samatra (Liv.V) e Malaca (Liv.VI). Descrição geográfica, económica e histórica dos países que refere, o relato debruça-se sobre a geografia física, a geografia económica e a antropologia, nos seus aspectos culturais e sociais, desses países, com grandes minúcias sobre os diferentes povos que os habitam, as ligações entre eles, os seus costumes e o seu comércio. Quando descreve as mercadorias de cada reino, lá estão os produtos que nele se trocam, os naturais da terra e os importados.

Seria longo e repetitivo apontar aqui, terra a terra, todas as mercadorias que refere. Para o objectivo que nos propomos, confinados a produtos de matéria médica, o próprio Tomé Pires ter-nos-á facilitado o trabalho com a carta que dirigiu a D.Manuel I, em 27 de Janeiro de 1516, “um rol de certas drogarias que se mandaram catar” naquelas terras do Oriente para serem enviadas para Portugal, “dando conta donde cada uma nasce”. Ao elenco dos vinte e tantos nomes indexados nesta carta, pouco haverá a acrescentar, a não ser as observações circunstanciais, seja a título de complemento, seja a título de elucidação do produto em referência

Este é o elenco da dita carta: a erva lombrigueira  de Cambaia e Chaul; o ruibarbo, da Tartaria e da Turquia; a cana fistola, da serra entre o Malabar e Narsinga e também de Daru, Samatra e Java; o incenso, da Arábia, Fartaques e Maderaca e também de Orixa, entre Narsinga e Bengala; o ópio ou amfião, do Egipto, Cambaia e Bengala; os tamarindos, em todo o Malabar, em Tamor e Choromandel, em Java e nas ilhas à sua volta; a galanga, raízes do tipo do gengibre, em Chaul, Mangalor, Índia e Cambaia; o turbit, de Mandam (não muito bom) , da Turquia (o melhor) e também em Portugal; os mirabulanos e quibules do Malabar, de Bacanor, de Baçalor e de Mangalor (com pequenas diferenças entre si), de Bengala, Malaca e das Ilhas Burney; o aloés, da Ilha da Çacotora, Adém, Cambaia, Samatra (existe também em Valência de Aragão; o de Cambaia não é muito bom); o espiquenarde do Reino de Dely e de Mandão; o esquenante, ou palha de gengibre de Çacotora, Arábias e Terras do Prestes João; o serapino, o galbano e o opoponaque, gomas fétidas e fedorentas, das Arábias, do Cairo, da Itália, Turquia e Damasco; o bedelio e a mirra, de Mandau e da Arábia, Félix e Dely; o bálsamo xilo, o bálsamo carpo, a goma arábica e alguns alambares, da Arábia e o lápis lazúli,  da Arménia, uns e outros chegados à India via Alexandria; a monja, não o líquido fétido resultante da simples decomposição dos cadáveres humanos, mas o líquido que escorre dos corpos embalsamados com mirra e aloés, recolhida sobretudo nos desertos da Arábia; o ispódio, raízes de certas canas; o tincar, a sarcacola e a alquitira dos Reinos de mandão e Dely e da Arábia; o folio betele do Reino de Goa, de Chaul até ao Camboja; o róbis do Reino de Racan, os vermelhos e os balais de Ceilão, junto de Sião donde vem o lacar e o benjoim, e onde se encontram os chamados olhos de gato e as melhores safiras; a zedoaria ou cálamo aromático do Malabar e Ceilão que cresce entre as plantas da canela; o estoraque, o benjoim negro derretido com pó de sândalo e pau de aguilha, ou então com fermento de mel e azeite, como se faz em Adem; e, finalmente, o aljôfar das ilhas de Dalac, no mar Roxo, perto do porto de Meca, do Baharem, a cento e cinquenta léguas de Ormuz, de Ceilão e de Hainam, umas ilhas entre o Reino de Cochim e a China.

Ao longo dos seis Livros da Suma Oriental (Pires, 1515), encontramos alguns outros produtos que o autor não chega a mencionar na carta dirigida ao Rei D. Manuel em Janeiro de 1516, mas que lhe merecem igual atenção, nomeadamente o azernefe vermelhão que levam de Malaca para Sião (p.242), a orpimenta do Egipto e que alguns portugueses cativos, em Malaca, referiam a Afonso de Albuquerque, em carta datada de 1510, ser uma droga que deveria ser levada para a Índia (p.141);  o cecotrino e a mirra usados na Arábia,  as cubebas, o salaziche e as finas alaquequas do Egipto e também da Arábia (pp.146-150); as oraquas, o álcool de palmeira e a madeira de sapão do reino de Sião (p.242); o calambac do reino de Champa (p.247); as tâmaras em fardos de amfião (p.136); as sementes alipiuri, os âmios e a alforva da Cambaia (pp.203-204); os bisalhões e papos de almíscar de Aração (p.228), etc… etc. Tudo isto para além da caparrosa, do sal aziche, a pimenta, o cravo, a canela, o gengibre, o almíscar, o lenho de aloés, a cânfora, o gyracall, os cocos, a copra, os rabanetes, a mostarda, os limões, as azamboas e combalengas e outras especiarias e plantas mais comuns que encontrou na maioria dos países da sua viagem do Egipto a Malaca.

Duarte Barbosa (ca. 1480 - 1545) que serviu como “escrivão da feitoria da Cananor” durante vários anos, entre 1503 e cerca de 1515,  no Livro em que dá relação do que viu e ouviu no Oriente com redacção iniciada por volta de 1512 e com notas finais já de 1518, ano em que foi tornado público, em Lisboa, (Dames, 1989;  Veiga e Sousa, 1989, 1996), nas suas relações sobre o que viu nos muitos lugares por onde andou no Oriente, de Mombaça ao “muito grande reino da China”,  apontando a sua história, as pérolas (pérolas de aljôfar, rubis, diamantes, etc…) e as “drogarias”, não acrescenta dados verdadeiramente significativos ao rol dos simples e drogas mencionados por Tomé Pires. Curioso é notar, todavia, a sua preocupação em referir os preço delas nas diferentes terras, nomeadamente, em Calecut e no Malabar, com indicações preciosas sobre as quantidades e as moedas que valem, onde fala do valor em fens e fanões das façarolas do alácar-martabão ou das façarolas do benjoim, dos tama

Por sua vez, nos sessenta Colóquios dos Simples e Drogas da Índia de Garcia d´Orta (ca.1499-1568) que o Conde de Ficalho classificou como sendo “não somente um tratado de sciencias; mas também um monumento de história da arte (da preparação médica) e da linguagem” (Conde de Ficalho, 1891, p.XII), encontramos ainda, para além das preparações e utilizações farmacêuticas que deles se fazem, outros produtos de matéria médica provindos do Oriente, novos uns, os mesmos, mas com nomes diferentes, outros, quando comparados com os apresentados por Tomé Pires e por Duarte Barbosa.. No rol de uns e outros estão, por exemplo, o amono, o anacardo, a àrvore triste, o altide, o anjuden, a assa fétida, o betre, o bangue, as carandas, os doriões, o epiquenardo, o faufel, o turbit, a tutia, o zerumbet, e outros mais.

5. O sentido de algumas das denominações e noções associadas à nova matéria médica – Não podendo nós abordar aqui, por razões óbvias de tempo e espaço, o sentido das muitas denominações e noções associadas a toda a nova matéria médica provinda, nos secs.XV e XVI, do Brasil, da África e do Oriente, limitar-nos-emos a tomar, quase que aleatoriamente, alguns exemplos pontuais para realçar o tipo de questões que a sua adopção suscitou. E isto relativamente ao seu uso como matéria médica, e também relativamente à terminologia adoptada.

Os diferentes Simples e Drogas são diferentes preparados de cuja acção química se esperam efeitos terapêuticos, quando ministrados na dose e no tempo adequados. À época dos Descobrimentos dos séculos XV e XVI, a terapêutica que neles se buscava permite-nos classificá-los, servindo-nos do texto do Thesouro Apolineo de Joam Vigier, retomado pela Farmacopeia Ulissiponense de 1716, em alterantes, purgantes e confortantes: «alterantes, os que aplicados exteriormente, ou tomados interiormente, causam algumas mudanças em nosso corpo, seja esquentando, humedecendo, ou defecando, amolecendo ou indurando, rarefazendo ou condensando, constipando ou laxando, digerindo ou resolvendo, corroendo ou encravando, detergendo ou parando; purgantes os que por certa fermentação e irritação que causam no corpo, desatam os humores supérfluos e fazendo-os fluidos os põem em estado de serem evacuados; confortantes, aqueles que pela conformidade de suas partes com os espíritos do nosso corpo, corrigem as alterações que se tinham feito nos humores e, juntamente com os espíritos, ou seja excitando-lhe o movimento que estava sufocado, ou seja moderando o que estava violento ou veemente e isto dando vigor à natureza, a que lance fora as impuridades que lhe sufocavam o seu movimento ou lho desordenavam” (Vigier, 1714, pp.21-24).

Foram as virtudes em qualquer destas categorias que guiaram os Descobridores dos “novos mares e novos mundos” na recolha dos produtos que aí foram encontrando, inexistentes no “velho continente” e que por alguma razão, poderiam ser utilizados como fármacos.

Usando a classificação da Farmacopeia Ulissiponense, diríamos que o sangue do dragão, a resina do dragoeiro, usado para cicatrizar as feridas,  seria um bom alterante de aplicação externa; o aloés, um alterante de aplicação externa para encarnar algumas chagas e um purgante para uso em caso de lombrigas, colírios, no dizer de Garcia d´Orta. Aloés ou aloá seria o nome latino e grego dessa erva que os Árabes designavam por cebar, os Decanins por catecomer, os Castelhanos por acibar, os portugueses por azevre ou erva-babosa e de que existia grande quantidade em Cambaia e em Bengala, sendo a melhor e mais louvada a existente em Çocotora, dita por isso aloés çocotorino. A mezinha que dele se prepara é um sumo feito com a erva depois de seca que uma vez ingerido, de preferência em jejum, “abre as almoreinas”, no dizer de Mesué, e por sua amargura abre também as veias, estimulando a virtude expulsiva, e assim purga o fel (Conde de Ficalho, 1891, vol.I, pp.23-44).

Deste ponto de vista, interessante é notar aqui o que Garcia d´Orta refere a respeito do “Amfiam dito assim corrompidamente porque o seu nome he opio” (cf. Colóquio XLI), “usado em comer entre muitos”. Interessante, digo, pelo modo como a sua acção é explicada, posto ser considerado um simples em que a virtude imaginativa excede a virtude expulsiva (cf. Pg172), afirmação que não encontramos para nenhum outro simples. “Aos homens que o comem faz andar dormindo; e dizem que o tomam para nam sentir o trabalho” (p.171). O apregoado poder afrodisíaco que lhe era atribuído é negado por Garcia d´Orta dizendo que o que ele faz é retardar o “auto venéreo”, no homem como na mulher, por “apertar os caminhos por onde vem a semente genital do cérebro, por causa da sua frialdade” (p.172), levando frequentemente à impotência sexual (Conde de Ficalho, 1891, vol.II, pp.171-172). Interessante também, do ponto de vista linguístico, pelo cuidado com que Orta explica a etimologia do seu nome, revelando os conhecimentos do autor neste domínio : “todos lhe chamam afiom, scilicet, os Mouros donde o tomaram os Gentios, e nós mais corrompidamente lhe chamamos amfiam; e a causa dos Mouros lhe chamarem afiom ou ofiom, é porque os Arábios tomaram muitos nomes da língua grega, a qual elles chamam jhunami (casi língua joniqua): e porque os gregos lhe chamam opium, e porque ácerqua dos Arábios a letra f e a letra p sam muito hirmans, e põemse muitas vezes huma por outra, chamaramlhe elles ofium ou afium, e também á peonia chamam elles faunia, e assim muitos outros nomes, mudando o p por f” (Conde de Ficalho, 1891, vol.II, p.173).

Considerando ainda quer a virtude médica que lhes era reconhecida, quer as razões dos nomes adoptados que lhes foram dados, deixaremos aqui alguns apontamentos sobre algumas dessas muitas drogas e simples novos, deixando inevitavelmente de fora muitas e muitas dezenas deles. Folheando, sobretudo, a obra de Garcia d´Orta, referir-nos-emos, numa escolha praticamente aleatória e assente em razões de maior desconhecimento no quotidiano das nossas vidas, às cubebas, à galanga, ao folio betel, ao bangue, à àrvore triste, aos jambolões, aos tamarindos, ao turbit, à tutia e à zedoria.

As cubebas são o fruto da Piper Cubeba, um arbusto lenhoso que como a hera, se agarra às árvores que tenha na vizinhança, um fruto que se parece com a pimenta, mas que dela se distingue por um pequeno pedúnculo que possui; e também muito parecida com o mirto. A Piper Cubeba é espontânea em Java e na Sumatra. Como refere Garcia d´Orta não deve ser confundida com a pimenta, nem com o mirto agreste como o fizeram os gregos, nomeadamente Galeno e Dioscórides, que dela falaram só pelo que ouviram dizer, mas sem nunca a terem conhecido, o mesmo tendo acontecido com Serapião, Averrois e os árabes em geral. A árvore “he como macieira no tamanho, e as folhas sobem acima trepando, como nas árvores da pimenta”. Os seus frutos nascem em cachos, como as uvas. Cheiram muito bem. Pelos efeitos afrodisíacos que lhes são atribuídos, os árabes fazem com elas a festa à rainha Vénus. Eles lhe chamam cubebe ou quabeb ou quabebechini. Na Índia e na Malásia, donde é verdadeiramente originária lhe chamam cubabchini (Conde de Ficalho, 1891, vol.I, pp.287-292).

A Galanga é a lavandou dos Chineses, ou a lancuaz dos habitantes de Java. Nem Disoscórides, nem os Gregos Antigos falaram dela. Foram os Árabes quem primeiro a terão usado, com Avicena a chamá-la chamligiam ou calungiam, num dos seus escritos, e caserhendar, num outro; e Serapião, galungem. Trata-se do rizoma, com nós como os da cana, da planta descrita, em 1870 por Hance, sob o nome linneano de “alpinia officinarum”. Dela se conhecem duas espécies, uma maior, outra menor, respectivamente a galanga maior e a galanga menor. Uma e outra são “uma frutice ou mata de dois palmos em comprimento; tem folhas como a murta; dizem os Chins que nasce sem ser prantada; floresce com flor branca; deita sementes, mas não se semeia com elas; semeia-se das raízes dela mesma”. Nem Avicena, nem Serápião a terão conhecido, tendo dela apenas notícia confusa mercê do que dela ouviram dizer. O rizoma é quente e com suave cheiro, servindo de proveito para as males do estômago e os maus cheiros da boca. Muitos a confundem com o acoro, especialmente em Espanha, ou com o cálamo aromático. Porém, anda por caminhos errados quem tal faz (Conde de Ficalho, 1891, vol.I, pp.353-356). 

O folio betele, uma folha muito aromática conhecida por “folha da Índia”” produzida pela palmeira de Betel, assim chamada por existir em grande abundância nas margens do rio Betel, na costa Ocidental da Índia, também conhecida por a Areca Catechu. Tomada verde com avelã da Índia e limão é a chamada noz-areca, muito boa para fortalecer os dentes; uma vez seca não serve para nada. Os homens que a mascam regularmente, dia e noite, chegam aos oitenta anos com todos os dentes e têm óptimo bafo, mas se um dia a não tomam têm um bafo que se não pode suportar (Pires, 1516,p.456;  Veiga e Sousa, pp.167-168). No seu Colóquio XXIII, Garcia d´Orta refere-se demoradamente ao “folio indo” ou “folha da Índia” sem a referir como folio de Betel, identificando-a com a lingoa de vaca, a lingoa de pássaro ou o melam da Índia dos catálogos de Avicena, referindo que para além de poder ser usado para tratar o mau cheiro da boca, é bom para “provocar a orina” e que conserva os panos, defendendo-os da traça (Conde de Ficalho, 1891, vol.I, pp.343-348).

 O bangue, uma semente que Ruano, o interlocutor de Garcia d´Orta nos Colóquios, confunde com a do linho alcanave, o cânhamo, embora um pouco mais pequena e menos branca, que “os Índios comem pera ajudarse e comprazer às mulheres” (Conde de Ficalho, 1891, vol.I, pp.95-98). É, de facto, a semente da chamada Cannabis Sativa da nomenclatura de Linneu, espécie a que também pertence o linho em questão.  A mezinha que leva este nome faz-se do pó das folhas pisadas da planta bangue, uma planta muito parecida com o linho, juntando-lhe um pouco de areca verde. A poção assim preparada “embebeda e faz estar fora de si”. Nesta preparação, muitas boticas, particularmente entre os Mouros, usam juntar um pouco de cravo, e outros cânfora de Bornéu,  ou também ambre, almisque ou amfiam; o proveito que tiram desta mistura é levar aqueles que a tomam a “ficarem fora de si, como enlevados sem nenhum cuidado e prazimenteiros, e alguns rir hum riso parvo”. E, acrescenta Garcia d´Orta,  ter ouvido dizer a “muitas mulheres que, quando hião ver algum homem, pêra estar com choquarerias e graciosas o tomavão”, e que também “os grandes capitães, antiguamente acustumavão embebedarse com vinho ou com amfiam, ou com este bangue,  pêra se esquecerem de seus trabalhos, e nam cuidarem, e poderem dormir” (Conde de Ficalho, 1891, vol.I, p.97).

A árvore triste, uma árvore que tão bem cheira e que Garcia d´Orta diz não ter encontrado em lugar algum fora de Goa.  (Conde de Ficalho, 1891, vol.I, pp. 69-72). Cristóvão da Costa (1525-1593), no seu Tratado de las Drogas y Medicinas de las Índias Orientales (Burgos, 1578) descreve-a  em pormenor. Clusius, nas suas notas ao texto de Garcia d´Orta, apresenta o desenho de um ramo florido desta curiosa planta. Curiosa pelo nome que leva; e curiosa pelas lendas que lhe estão associadas. É uma planta que em terras da Índia, os nativos designam por mogory e têm por  planta sagrada, procedente do céu, donde Krishna a trouxe a sua mulher por causa do fino perfume de suas flores. Estas cheiram a flor de laranjeira e seus comeres são cheirosos, como cheirosa é a água que delas se prepara. Na classificação de Linneu, são flores dum jasmim, o Jasminum Sambac, usadas na preparação de  perfumes e com que as mulheres hindus fabricam coroas que colocam sobre a cabeça em ocasiões festivas. O seu estranha nome vem-lhe duma lenda em que se diz ter ela origens na filha de um grande senhor, Parizataco de seu nome, que tendo-se “enamorado do sol, a deixou depois de ter com ella conversação, por amores doutra; e ella se matou e foy queimada e da cinza se gerou esta árvore” (Conde de Ficalho, 1891, vol.I, p.71)

Os jambolões, os frutos da Eugénia jambolana, uma árvore da família das mirtáceas, muito comum na Índia. O nome vem-lhes do nome por que são comerciados em Bombaim, jambúl. A árvore que os dá tem folhas que se assemelham às folhas do medronheiro. Parecem-se com azeitonas, embora muito mais azedos que estas. A sua cor é feita de branco e vermelho, que os assemelha também a essas bogalhas grandes conhecidas por maçãs de cuco. Têm cheiro a água rosada e um sabor que embora agradável, não incita muito o gosto por se tratar de um fruto muito aquoso. Embora comestíveis, não são fruta muito sadia. Com eles se parecem os jambos e as jamgomas, frutos de feição oval, do tamanho de ameixas, de plantas da mesma espécie, respectivamente, a eugenia malaccensis e a flacourtia cataphiracta, com flores roxas e muito bem cheirosas e folhas “como hum ferro de lança, grande e larguo, e de hum verde muito aprazível”.  Duns e doutros e das flores das árvores que os dão se fazem boas conservas (Conde de Ficalho, 1891, vol.II, pp.24-26). 

Os tamarindos, os tamarindi dos Árabes que com este nome se referem às tâmaras da Índia. A árvore que os dá é grande como o freixo, a nogueira ou o castanheiro, com madeira rija e não porosa, muito folhosa e ramosa, no que se distingue das tamareiras do Norte de África. Têm dentro caroços. Quando verdes são bastante azedos mas mesmo assim de bom sabor. Os caroços não servem para nada; a polpa come-se muito bem com um pouco de açúcar e serve para preparar infusões medicamentosas, seja com água, seja com azeite de coco, com bons efeitos digestivos e laxantes, purgando, no dizer dos maometanos, o “sistema de bílis e humores adustos”, pois facilmente digerem e evacuam o humor colérico, incidem e cortam o humor freimatico. E também para preparar conservas e boas bebidas refrigerantes As folhas da árvore de que provêm servem também para preparar infusões para cura das erisipelas. Pelo seu agradável sabor azedo, estas infusões servem para substituir o vinagre nos comeres. Todavia, não se deve confundir os tamarindos com os datiles do catálogo de Dioscórides, embora possam ter com eles algumas parecenças: estes são os frutos das tamareiras do norte de África que embora diferentes, apresentam, de facto, algumas parecenças com as tâmaras da Índia. (Conde de Ficalho, 1891, vol.II,  pp.319-324).

O turbit é o tiguar dos Canarins de Goa, uma pequena planta rasteira, com uma raiz muito pequena e pouco profunda, e um tronco pouco comprido e pouco grosso, não muito maior que um dedo. Uma planta da família das convolvuláceas, a Ipomaea Turpethum. As suas folhas são lobadas como as da malva francesa. As suas flores são bastante grandes. Nasce e cresce nas terras marítimas, mas não muito perto do mar. O seu sabor é insípido quando se colhe. A droga comercializada com o mesmo nome consiste na raiz e parte inferior do caule, cortados em bocados, de cor acinzentada por fora e branca no interior, contendo uma resina amarelada. Desconhecida dos gregos e dos latinos, era um medicamento de grande reputação, nas terras do Oriente, vastamente usado como purgante da bílis e do humor fleumático. (Conde de Ficalho, 1891, vol.II, pp.327-343)

A tutia, um preparado vegetal ou um óxido metálico? Séculos antes de os Portugueses terem chegado à Índia e terem começado a trazer para a Europa nova matéria médica, especialmente a de origem vegetal, já Marco Pólo se havia referido a uma mezinha que dava pelo nome de tutia, a tutia da região de Kerman, não longe de Ormuz. Era um  preparado obtido a partir de uma certa terra que ali havia, queimada em grandes fornalhas. Nessa sua referência, Marco Pólo diz que essa mezinha outra coisa não seria  que o espodio ou  pomfolix dos Antigos Gregos, com diferente grau de pureza. Num caso e noutro, tratar-se-ia de um óxido impuro de zinco. Acontece que no século XII, Geardo de Cremona (1114-1187), ao traduzir para latim algumas obras Árabes, nomeadamente as de Avicena, traduziu por espódio o tabaxir da matéria médica arábica, uma espécie de leite ou sumo existente em certas plantas, v.g., em algumas canas que invernou durante bastante tempo. Ficou-se assim, a partir de então, a designar pelo mesmo nome duas mezinhas totalmente diferentes: uma de origem mineral, o pomfolix ou espodio dos Gregos; outra de origem vegetal, o tabaxir ou espódio dos árabes. No seu Colóquio LI (Conde de Ficalho, 1891, vol.II, pp.301-307), Garcia d´Orta  refere esta distinção e pugna pelo necessário esclarecimento para que se não confundam os dois tipos de matéria médica. E deixa claro que o termo espódio, sem mais, deve ser reservado para o espódio dos Gregos, isto é, o pomfolix que Marco Pólo identifica como sendo a tutia em grau de purificação mais elevado. Neste ponto, Garcia d´Orta discorda de Marco Pólo referindo que a tutia é um preparado vegetal que se faz na Pérsia a partir da cinza da casca de uma árvore chamada goan, uma árvore cujo fruto comestível é também conhecido por goan. Garcia d´Orta conclui este assunto afirmando que a tutia que é levada da Pérsia a Ormuz e daqui a outras parte da Arábia, a Alexandria, a Portugal e demais partes da Europa, em muitas naus, é este preparado vegetal e não o preparado mineral dos Antigos Gregos, o pomfolix com que a identificou Marco Polo  (Conde de Ficalho, 1891, vol.II, pp.359-360).

Finalmente, à míngua do espaço e tempo de que dispomos, a zedoria, essa  mezinha que Avicena trata em dois substanciosos capítulos, com o nome de geiduar e Serapio num só, com o nome de zerumbet. Trata-se de um só nome para o preparado medicamentoso feito do rizoma de duas diferentes plantas do mesmo género e família, a curcuma zedoaria e a curcuma zerumbet, ambas muito vulgares na Índia Meridional, ainda que Garcia d´Orta diga que elas se trazem de Seni, porque “na Índia não nascem estas raízes, senam na China”. A primeira é a zedoaria amarela; a segunda, a zedoaria cinzenta. O preparado medicinal que delas se faz é muito usado em casos de envenenamentos e mordeduras de cobra, e também como condimento e especiaria e outros (Conde de Ficalho, 1891, vol.II, pp.363-368).

6. Epílogo e Conclusão – Toda esta nova e exótica matéria médica descoberta e explorada nos Descobrimentos ao longo dos sécs. XV e XVI e continuada nos séculos seguintes, ocuparia um grande número de páginas da Origem da Lingoa Portuguesa de Duarte Nunes de Leão, caso ao tempo em que a preparou já estivesse suficientemente consagrada e pronta para a necessária difusão. Com toda a naturalidade, entrou rapidamente no elenco da Farmacopeia Portuguesa, e, através dela, na Farmacopeia da Europa, com seus nomes, locais de origem e mezinhas que usando-a, era possível preparar (Pina, 1939;1945;1961; Sousa Dias,1993).

De facto, em Portugal, Zacuto Lusitano na De Medicorum Principium Historia (Lusitano, 1629), na Praxis Medica (Lusitano, 1634) e na Pharmacopoea Elegantíssima (Lusitano, 1667); Duarte Madeira Arrais no Tratado das Virtudes dos Óleos de Enxofre, Vitríolo, Philosophorum, Alecrim, Salva e Agoa (Arrais, 1648) e no Método de conhecer e curar o morbo gálico (Arrais, 1674); Curvo Semmedo na já referida Polyanthea Medicinal (Semmedo, 1716) com especial relevo para a Memoria dos remédios exquisitos que da Índia e outras partes vém a este reino, em que se declaram as suas virtudes publicada como Anexo, com algumas variantes, na maioria das edições da Polyanthea, com começo na edição de 1716, na qual se enumeram mais de setenta desses remédios; e também os autores das Farmacopeias portuguesas que se seguiram à Polyanthea de Curvo de Semmedo que já acima relacionámos, todos mencionam e assumem a teriaca brasílica, africana e Oriental. João Vigier adicionou à sua Farmacopeia Ulissiponense de 1716 um Tratado das Virtudes, e descrições de Diversas plantas, e partes de animais do Brasil, e das mais partes da América, ou Índia Ocidental, de algumas do Oriente, descobertas no último século, tiradas de Guilherme Piso, Monardes, Clúsio, Acosta e outros” e ainda um Vocabulário Universal, Latino e Português, de todos os nomes dos Simples, assim dos Antigos como dos que ultimamente se descobriram na Índia Oriental, e Ocidental, ou Brasil. E, dois anos depois, faria publicar, a sua História das plantas da Europa e das mais uzadas que vêm de Ásia, de África e da América, uma obra em “dois volumes portáteis de algibeira (…) como em hum corpo abreviado, o que em obras anteriores tinha já publicado com tanta extensão” (Vigier, 1718, p.vi), nela apresentando o elenco dessas plantas, seguindo a ordem e classificação do Pinax de Gaspard Bauhino, recopilado e mandado imprimir por Nicolas Deville. Cada um dos dois Tomos desta História contém seis Livros com seis divisões cada, onde são referidas 616 diferentes plantas, consagrando na linguagem portuguesa os seus nomes indígenas. Para muitas delas, são referidos também os nomes Latinos, Franceses, Espanhóis, Italianos e Alemães. Nela encontramos não só a consagração dos nomes indígenas na terminologia da nossa Língua, como também a descrição das principais características dessas plantas, acompanhadas do respectivo desenho, o lugar donde vêm nascem e crescem e as virtudes medicinais a que podem servir. Do longo elenco, podem anotar-se os juncos aromáticos de Alexandria e o albafor da Síria e do Egipto (Liv.I, Div.II), os jacintos e os cálamos aromáticos do Oriente (Liv.II, Div.I), a mostarda e a eruca da Ásia, a salsa-parrilha das Honduras, da Índia Ocidental e da China (Liv.III, Div.I), o ruibarbo da Etiópia, das Índias Orientais e dos Chins (Liv.III, Div.IV), as dormideiras (papoilas) dos Gregos (Liv.V, Div.I), o azebre ou aloés dos Gregos, Árabes e Canarins (liv. VII, Div.V), a alcatira da Ásia (Liv.X. Div.VI), a cana fístula e a siringa da India, a noz moscada e a pimenta das Índias Orientais, os sicómoros do Egipto (Liv. XI, Div. I-III), os figos da Índia, o estoraque da Sicília e da Síria e o mirto da Alemanha (Liv.XII, Div.I-VI).

Na sequência das considerações que aqui deixamos, é-nos lícito concluir que caso Nunes de Leão tivesse querido apresentar na sua Origem da Língua Portuguesa, à semelhança do que fez para alguns dos vocábulos tomados dos Àrabes, dos Franceses, dos Alemães, etc, Tabelas com vocábulos vindos do Brasil, da África e das Índias, por via da matéria médica trazida pelos Descobrimentos ao Reino de Portugal, não lhe teria faltado por onde escolher; e o muito espaço e tempo de que dispusesse para o efeito, nunca seriam demasiados. Não era esse, todavia, o objectivo da sua obra, sem tergiversar na sua convicção de que “muitos mais são os negócios que os vocábulos e como os conceptos dos homens são infinitos e as palavras finitas, necessariamente as inventamos, ou buscamos e tomamos emprestadas de outras gentes”. Perante a “necessidade de inovar e tomar emprestados” os vocabulos da nossa língua, não sendo de todo ajuizado que “depois de achado o trigo e os manjares que oje temos, tornemos a comer a lande e bolotas, e frutos sylvestres, como a principio dizem os Poetas que fazião os primeiros homens” (Nunes de Leão, 1784, pp. 131-135).

Sem tempo nem espaço para elaborar e apresentar essas tabelas, Nunes de Leão faz questão de “dar algumas lembranças para a eleição que devemos fazer “ do grande elenco das palavras que o tempo traz e leva pelas variadas maneiras que foi enumerando no seu tratado. Ao bom falante se pede que se guarde de palavras antigas e desacostumadas caídas em desuso, como se não usam as moedas que deixaram de circular, na certeza de que a principal virtude e requisito do uso que delas se faça é a clareza: a clareza no significado, clareza na composição, clareza na pronúncia (Nunes de Leão, 1784, pp.141-142).

Ao tempo em que a matéria médica a que se referiam esses muitos e novos vocábulos objecto do presente trabalho era comercializada e usada no dia a dia, as muitas dezenas dos seus termos que encontramos nas nossas Farmacopeias dos séculos XVII-XVIII eram de utilização obrigatória. Naturalmente, com o avançar da ciência química, tornou-se um vocabulário caído em desuso, salvo algumas excepções. A história da Língua não pode, todavia, ignorá-lo.

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- Orta, Garcia, Colóquios dos Simples e Drogas, 1563, (Goa, Ioannes de Endem).

- Pina, Luís, 1939, As Ciências na História do Império Colonial Português (Porto, Anais da Faculdade de Ciências, vol.24, pp. 43-64;88-122;190-192;248-255)
- Pina, Luís, 1945, Flora e fauna brasílicas nos antigos livros médicos portugueses (Coimbra, in Brasília, vol.3, pp.149-340, com 20 Figuras em Anexo)
- Pina, Luís, 1945, As Ciências na História do Império Colonial Português. Século XV a XIX (Porto, Anais da Faculdade de Ciências, vol.39, pp.236-282)
- Pina, Luís, 1961, Reflexos Brasílicos na Velha Medicina Portuguesa (Porto, Edições Marânus)

- Pires, Tomé, 1515, Suma Oriental in Armando Cortesão, A Suma Oriental de Tomé Pires e O Livro de Francisco Rodrigues, Leitura e Notas in Acta Universitatis Conimbrigensis, pp.129-444. (Coimbra, Por Ordem da Universidade, 1978).
- Pires, Tomé, 1516, Carta para El-Rei D. Manuel in Armando Cortesão, A Suma Oriental de Tomé Pires e O Livro de Francisco Rodrigues, Leitura e Notas in Acta Universitatis Conimbrigensis, pp. 446-458. (Coimbra, Por Ordem da Universidade, 1978).

- Semmedo, João Curvo, 1716, Polyanthea Medicinal, Noticias Galenicas e Chymicas repartidas em Três Tratados (Lisboa, Off. António Pedrozo Galram, 3ª ed.)
- Semmedo, João Curvo, 1716, Memoria dos remediosexquisitos que da Índia e de outras partes do mundo vem a este reinoem que se declaram as suas virtudes (Lisboa, Anexo à Polyanthea Medicinal)
- Sousa Dias, José Pedro, 1993, A Farmácia e a Expansão Portuguesa (Séculos XVII e XVIII) in  A Universidade e os Descobrimentos, pp.209-227 (Lisboa, Imprensa Nacional/Casa da Moeda).

- Veiga e Sousa, Maria Augusta, 1989, O Livro de Duarte Barbosa (Lisboa, Ed. Alfa).
- Veiga e Sousa, Maria Augusta, 1996, O Livro de Duarte Barbosa (Lisboa, Instituto de Investigação Científica e Tropical).
- Vigier, Joam, 1714
,  Thesouro Apolineo,Galénico, Chimico, Chirurgico, Pharmaceutico, ou Compendio de Remédios para Ricos e Pobres ( Lisboa, Off. Real Deslandesiana).
- Vigier, Joam, 1716,  Pharmacopea Ulyissiponense (Lisboa, Pascoal da Sylva).
- Vigier, Joam, 1718, História das plantas da Europa e das mais uzadas que vêm de Ásia, de África e da América (Lion, Officina de Anisson, Posuel & Rigaud, 2 vols.).


[1] A primeira Farmacopeia portuguesa, embora se não intitule como tal, é a  Polyanthea Medicinal, Noticias Galenicas, e Chymicas repartidas em Três Tratados de João Curvo Semmedo, com uma primeira edição ao fechar do século XVII, em 1697, reeditada, em vida do seu autor, em 1704 e em 1716. Seguiram-se-lhe a Pharmacopea Lusitana de D. Caetano de Santo António, editada em 1704 e reeditada em 1711, 1725 e 1754; a Pharmacopea Uyissiponense de Joam Vigier, editada em 1716; a Pharmacopea Tubalense de Manuel Rodrigues Coelho, editada em 1735; o Thesouro Apollíneo Galenico, Chimico e Chirurgico de Joam Vigier, editado em 1745 que não levando também o nome de farmacopeia o é de facto, pois se trata, como se lê no título extenso, de um “compêndio de remédios para ricos e pobres”, contendo a “individuação dos remédios simplices, compostos e químicos”;  a Pharmacopea Portuense de António Rodrigues Portugal, editada em 1766; a Pharmacopea Mediana do inglês Ricardo Mead, editada em 1768 pelo mesmo António Rodrigues Portugal; a Pharmacopea Dogmática do boticário do Convento  beneditino de Santo Tirso, Frei João Jesus Maria, editada em 1772; e, já depois da Reforma Pombalina da Universidade de Coimbra, a Farmacopeia Lisbonense, publicada em 1785 e re-editada em 1802, a primeira farmacopeia com rótulo de oficial, organizada por Manuel Henriques Paiva.

[2] O manuscrito do Padre Fernão Cardim com este título foi roubado pelo corsário inglês Francis Cook tendo ido depois parar às mãos de Samuel Purchas, em 1601, quando o aprisionou, no seu regresso do Brasil. Tornado público por Purchas, em inglês, encontramo-lo hoje, editado em português, em 1925, no Rio de Janeiro, com o título Tratados da Terra e Gente do Brasil.


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