A cultura do inumano

«Outro aspeto que torna desumanos os direitos culturais é o facto de a condição cultural árabe, judaica, muçulmana, corsa, basca, sérvia, americana, ocidental, etc, os colocarem acima da condição humana. É aqui que a ilusão cultural provoca os maiores estragos: quando acreditamos que somos humanos apenas por temos uma cultura e não por natureza, sempre que encerramos a dignidade humana na sua origem étnica, religiosa, nacional ou imperial. Deixamos então de entender a expressão “cultura” como um aperfeiçoamento livre de nós próprios, mas como uma entrega da consciência a um primado determinista» (Hélé Béji, 2006).

Um post recente em que Helena Damião critica, com oportunidade, a oferta de proposta curriculares, por parte do Ministério da Educação, centradas em “culturas” específicas, por essas ofertas colidirem com valores fundamentais, levou-me a recordar um texto de Hélé Béji, intelectual tunisina, antiga professora da Faculdade de Tunis e fundadora do Colégio Internacional desta cidade, que tem investigado sobretudo nas áreas da antropologia e da descolonização.

Uma das características mais perturbantes da pós-modernidade é a multiplicidade das racionalidades num processo de atomização da razão que a própria razão não compreende. Sobretudo se se faz assentar num multiculturalismo, provocador de inúmeras centralidades, e numa espécie de atomização conflituante, quando é certo que é a própria razão cultural que compreende, aceita e promove o referido multiculturalismo.

A emergência e valorização das mais diversas culturas pela descentralização que fazem da tradicional cultura europeia são, obviamente, um factor positivo. «Os povos descolonizados souberam provocar o renascimento da sua tradição voltando a encontrar o seu ponto cardeal, o seu Oriente (“orientar” significa etimologicamente implantar um edifício na direção do Oriente). Foi deste modo que apareceram os conceitos de negritude, arabismo, judaísmo, islamismo, etc. que, recordo, exemplificam paradoxalmente a própria filosofia das Luzes, no seu princípio do direito a governar-se a si próprio» (Hélé Béji, 2006, 59).

A valorização das realidades culturais, correndo paralelamente à reivindicação emancipatória dos antigos povos colonizados ou dependentes do modelo ocidental, conduziu a que diversos movimentos edificassem uma poderosa fundamentação ideológica, em boa medida assente em especificidades dessas realidades. Os estudos de etnologia e de etnografia vieram, por outro lado, sensibilizar para tais especificidade e, portanto, para a razão de ser de cada uma delas, aceitando e promovendo a sua dignificação.

Mas, por má consciência nossa ou por efeito dos movimentos de pêndulo a que certas coisas estão sujeitas, o Ocidente tem-se desmobilizado do sentido crítico, da racionalidade, de modelos intelectuais, de padrões estéticos, de valores morais, enfim, de um conjunto de níveis (logo, de exigências) a que a humanidade chegou. Com essa desmobilização desvitalizamos os referentes, enfraquecemo-los, fazemo-los regredir…

Passada a fase de penitência a que o Ocidente europeu se submeteu por consciência de culpa, de muitos, e de rancor transformado em ideologia, de muitos outros, é altura de recuperarmos o equilíbrio. Porque, se as especificidades culturais são um factor de identidade dos povos, podem ser também razão para o enclausuramento de todos, e de domínio da maioria por pequenos grupos de fervorosos sacerdotes laicos transformados em opressores tão obscurantistas quanto aqueles que combateram. «O pluralismo, a diversidade e a diferença, à partida tão fecundos, tornam-se germes de discriminação, tão virulentos e intolerantes como uma ideologia racial», diz Hélé Bedji.

E, mais, podem transformar-se numa blindagem à circulação das ideias e à análise das razões, transformando-se em fatores de alienação: «Como a cultura se substituiu ao racial, cada cultura, forte ou fraca, é atualmente uma apologia de si mesmo, que nenhuma razão consegue criticar, uma vez que cada uma reclama a sua própria razão. Já nenhuma neutralidade consegue arbitrar, uma vez que cada cultura fixa as suas próprias regras de jogo; já nenhuma lei consegue julgar, uma vez que cada cultura cria os seus próprios direitos a partir das suas próprias convicções».

Todos nós temos sido confrontados com o poder afirmativo e até arrogante de certas “tradições”, frequentemente contra toda a lógica e toda a racionalidade, como afirmação de um “direito” que ninguém tem o direito de contestar, ou que a irracionalidade mantém, impante e incontestável. Mesmo quando não se trata de tradição alguma, é uma invencionice de última hora, ou é o resultado de uma escolha arbitrária de pessoas ou grupos.

Há exemplos para todos os gostos, desde as praxes académicas em universidades de tenra idade até aos touros de morte em Barrancos; desde a circuncisão dos rapazes e a ablação do clitóris às raparigas, na África, aos abortos dos fetos femininos, na Índia, porque as ecografias já permitem evitar o antigo assassínio das crianças de sexo feminino. Tudo “tradições” ou especificidades culturais que uma mentalidade cultivada e evoluída não encontra razões para poder aceitar. Como diz, ainda, Hélé Béji: «O despertar das tradições desnaturou-se, porque os direitos da tradição são muitas vezes utilizados, nos países descolonizados, não para fins de igualdade e de liberdade, mas de submissão, de obediência e de medo.

Esquecemo-nos, com demasiada frequência, de dizer que o islamismo armado fez muitas mais vítimas nos próprios países muçulmanos do que nos cristãos (contam-se mais de 100.000 mortos na Argélia). Conclui-se que o pertencer a uma mesma cultura ou a uma mesma religião não é uma garantia de tolerância ou de felicidade política».

O Ministério da Educação tem pois de ter cuidado com estas coisas. As questões de educação são mais complexas e importantes que o simples e cómodo seguir o politicamente correto e ir atrás da “evidência” das ideias feitas. Para isso temos que chegue na maior parte da comunicação social, nos políticos demagogos e em todos os opinadores de esquina. Educar é exigir inteligente e adequadamente a partir de padrões de qualidade. E os níveis culturais e humanísticos a que chegámos foram obtidos à custa de inumeráveis esforços, trabalhos e desejos de perfeição, não podendo, pois, ser deixados à guarda de mentalidades levianas, desleixadas ou incultas.

Efectivamente, o Ocidente tem que (voltar a) capacitar-se de que, apesar das desgraças do Mundo, muitas provocadas por ele, serem um fator recorrente, há enormes progressos, não só nos domínios científicos e tecnológicos, mas também ao nível dos valores civilizacionais, alguns dos quais estão na base dos próprios movimentos de libertação de povos submetidos, europeus e outros. Na base desses valores está a razão e os seus princípios de pensamento e a possibilidade maravilhosa de todos os seres humanos se entenderem.

Há, pois, valores a que a Humanidade já chegou, que dão de nós uma ideia e que nos projetam para níveis superiores aos de cada cultura, enquanto entidade idiossincrática. Ora isto, pela sua vocação universalizante constitui um fator de valorização e de defesa de cada ser humano e de todos os seres humanos. É bom que quem tem responsabilidades educativas não se esqueça disso.

Referência: Béji. H. (2006). A cultura do inumano. In Jérôme Bindé. Para onde vão os valores? Lisboa: Instituo Piaget, 57-64.  

João Boavida

Se toda a gente vai à escola, se toda a gente sabe ler...

Na sequência do texto de João Boavida, mas questionando a dificuldade de, na Europa deste início de século, se operacionalizarem os desígnios da educação aí discutidos, deixo um apontamento inquietante dum filósofo - Rob Riemen - que, reconhecendo não ser pedagogo, assim se refere à educação que, como europeus temos e/ou proporcionamos:

“A actual classe dominante nunca será capaz de resolver a crise, porque ela é a crise! E não falo apenas da classe política, mas da educacional, da que controla os media, da financeira, etc. Não vão resolver a crise porque a sua mentalidade é extremamente limitada e controlada por uma única coisa: os seus interesses. Os políticos existem para servir os seus interesses, não o país. Na educação, a mesma coisa: quem controla as universidades está ali para favorecer empresas e o Estado. Se algo não é bom para a economia, porquê investir dinheiro? (…)

Relembremos uma grande verdade do poeta Octávio Paz: «Uma crise política é sempre uma crise moral». Quando reconhecemos a verdade nisto, percebemos que a crise financeira é também ela uma crise moral. E aí devemos questionar de que tipo de valores universais estamos a precisar e o que é que devemos ter na sociedade para confrontar isto. Aí percebemos que há coisas erradas no sistema de educação. (…) 

[Quem o controla] não está interessado na pessoa que tu és, mas no tipo de profissões de que a economia precisa. Se o preço é falta de qualidade, se o preço é falta de dignidade humana, é haver tanta gente jovem sem instrumentos para lidar com a vida e para descobrir por si própria o sentido da vida ou que significado pode dar à sua vida, então criamos o «Admirável Mundo Novo» de Aldous Huxley. Aqui surge a sociedade kitsch. E a dada altura já é segunda-feira, a festa acabou, chegou a crise financeira e as pessoas já não conseguem pagar esta sociedade e surgem políticas de ressentimento, que é o que fazem os fascistas (…) 

O que temos de enfrentar é: se toda a gente vai à escola, se toda a gente sabe ler, se tanta gente tem educação superior, como é que continuam a acreditar nestas porcarias sem as questionar? E porque é que tanta gente continua a achar que quando X ou Y está na televisão é importante, ou quando X ou Y é uma estrela de cinema é importante, ou quando X ou Y é banqueiro e tem dinheiro é importante? A insanidade disto... Se tirarmos as posições e o dinheiro a estas pessoas, o que resta? Pessoas tacanhas e mesquinhas, totalmente desinteressantes. Mas mesmo assim vivemos encantados com a ideia de que X ou Y é importante porque tem poder. É a mesma lengalenga de sempre: é pelo que têm e não pelo que são, porque eles são nada. E a educação também é sobre o que podes vir a ter e não sobre quem podes vir a ser. (…) 

Eu não sou pedagogo e quero mesmo acreditar que existe uma variedade de formas de chegar ao que penso que é essencial: que as pessoas possam viver com dignidade, que aceitem responsabilidade pelas suas vidas e que reconheçam que o que têm em comum – quer sejam da China, Índia, África ou esquimós – é que somos todos seres humanos. Sim, há homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais, pessoas de várias cores, mas somos todos seres humanos. Não podemos aceitar fundamentalismos e ideologias e sistemas económicos como o capitalismo, mais interessados em dividir as pessoas do que em uni-las. (…) 

[A união] só pode ser baseada na aceitação de que existem valores universais. A Europa é um exemplo maravilhoso disso: há esta enorme riqueza de tradições e línguas e histórias, mas continuamos a conseguir estar abertos a novas culturas e é onde pessoas vindas de qualquer parte podem tornar-se europeias. Mas isto só acontece se valorizarmos e protegermos o espírito democrático. A democracia é o único modelo aberto e o seu espírito exige que percebamos que Espinoza estava certo, que o difícil é mais interessante que o fácil, que não devemos temer coisas difíceis porque só podemos evoluir se estivermos abertos ao difícil, porque a vida é difícil. Que para lá das habilidades de que precisamos para a profissão em que somos bons, todos precisamos de filosofia, todos precisamos da arte e da literatura para nos tornarmos seres humanos maduros, para perceber o que as nossas experiências internas encerram. É para isto que existem as artes, é por isso que vais ver um bom filme e ouves boa música e lês um poema. 

(…) Temos de investir no futuro. Como? Investindo numa educação como deve ser, que garanta seres humanos bem pensantes e não apenas os interesses da economia (...). 

O dinheiro que demos aos bancos é milhões de vezes superior ao que é preciso para as artes, a cultura, a educação...

Os cavalos também se abatem

Parece-me que entendi melhor quando a barbárie se instala numa sociedade. Não, não é quando ela se manifesta: é quando se torna normal, quando ninguém a impede de alastrar, quando se olha para ela e se percebe que será em vão denunciá-la e uma ilusão combatê-la.

Não é preciso esforçarmo-nos muito para encontrarmos nos últimos anos, meses fortes indícios de retorno a esse estado primitivo da civilização. Se alguns são evidentes, outros passam despercebidos.

Um destes indícios são certos programas de televisão onde se manipulam, se expõem até ao tutano certas pessoas, como se fossem coisas, ou menos de que isso. Outras pessoas (muitas, a avaliar pelo horário de transmissão) assistem, envolvem-se, decidem...

Passei por um desses programas tipo big-brother e vi (não sei se verdade se encenação) um rapaz e uma rapariga envolvidos sexualmente. Estranhamente, (já) não estranhei; o que (ainda) estranhei foi o que se passou a seguir. E o que se passou a seguir foi esse momento, guardado em vídeo para a eternidade, ser mostrado, em estúdio, à rapariga e, como se adivinha, dissecado, comentado ao pormenor. De seguida, calhou a vez à mãe da rapariga. Próximo, bem próximo delas, outras pessoas apreciavam, riam, batiam palmas. Ouvi ainda dizer que a rapariga tinha estudos superiores, em direito, queria ser ou já era advogada.

Não pude deixar de me lembrar do filme Os cavalos também se abatem, de Sydney Pollack, baseado no romance They shoot horses, don't they?, da autoria de Horace MacCoy. Nesse filme de 1969, conta-se como na América, nos anos trinta, em plena grande depressão, os concursos de dança, tornados manipulação pura, atraíam. Percebi, ao ver o sofrimento extremo de Jane Fonda (é o sofrimento dela que tenho mais presente), que, com grande facilidade, pessoas podem transformar outras pessoas em não-pessoas. Nesses inícios dos anos oitenta, pensei que aquela barbárie que o filme mostrava, com uma ligação à realidade, era distante de mais para se passar entre nós. Não era, afinal.

Para uma neutralidade crítica

A propósito do post A pedagogização do sexo, um leitor disse o seguinte: "A ideia de neutralidade não é absurda. Acredito que, dentro do possível, não devo levar para a sala de aula as minhas posições políticas, religiosas, etc."
Em certa medida, o leitor tem razão pelo facto de eu não ter explicado em que sentido estava a usar a expressão neutralidade e, de modo mais concreto, neutralidade axiológica.

Deixarei neste blogue um conjunto de textos que discutem o sentido dessa expressão e que, no meu entender, a clarificam suficientemente.

Começo por um do filósofo Fernando Savater, retirado do seu livro O valor de educar. (Edições Presença ou Dom Quixote).

"É compreensível o temor face a um ensino sobrecarregado de conteúdos ideológicos, face a uma escola mais preocupada em suscitar fervores e adesões inquebrantáveis do que em favorecer o pensamento crítico autónomo. A formação em valores cívicos pode converter-se, muito facilmente, em doutrinamento para uma docilidade bem pensante, que levaria ao marasmo se chegasse a triunfar; a explicação necessária dos nossos principais valores políticos pode, também facilmente, resvalar para a propaganda, reforçada pelas manias castradoras do «politicamente correcto» (…).

Daqui que alguma «neutralidade» escolar seja justificadamente desejável, face às opções eleitorais concretas, oferecidas pelos partidos políticos, face às diversas confissões religiosas, face a propostas estéticas ou existenciais que surjam na sociedade. Terá de ser uma neutralidade relativa, sem dúvida, porque não pode recusar a consideração crítica dos temas do momento (que os próprios alunos, frequentemente, irão solicitar e que o mestre competente terá de fazer, sem pretender situar-se fora, mas declarando a sua tomada de posição, enquanto fomenta a exposição razoável das outras) ainda que deva evitar converter a sala de aulas numa fastidiosa e logomaquia sucursal do Parlamento. É importante que na escola se ensine a discutir mas é imprescindível deixar bem claro que a escola não é um foro de debates nem um púlpito.

Não obstante, essa mesma neutralidade crítica corresponde, por sua vez, a uma determinada forma política, perante a qual não é possível ser neutral no ensino democrático: refiro-me à própria democracia. Seria suicida que a escola renunciasse a formar cidadãos democratas, inconformistas mas em conformidade com o que o modelo democrático estabelece, inquietos pelo seu destino pessoal mas não desconhecendo as exigências harmonizadoras do público. Na desejável complexidade ideológica e étnica da sociedade moderna (…) fica a escola como o único âmbito geral que pode fomentar o apreço racional por aqueles valores que permitem a convivência conjunta aos que são satisfatoriamente diversos. E essa oportunidade de inculcar o respeito pelo nosso mínimo denominador comum não deve, de modo algum, ser desperdiçada.

Não pode nem deve haver neutralidade, por exemplo, no que corresponde à recusa da tortura, do racismo, do terrorismo, da pena de morte, da prevaricação dos juízes ou da impunidade da corrupção em cargos públicos, nem tão-pouco na defesa das protecções sociais da saúde ou da educação, da velhice ou da infância, nem no ideal de uma sociedade que corrija o mais possível o abismo entre opulência e miséria. Por quê? Porque não se trata de simples opções partidárias mas sim de benefícios da civilização humanizadora que já não é possível renunciar sem se incorrer em concessão à barbárie.
O próprio sistema democrático não é algo natural e espontâneo nos seres humanos, mas sim algo conquistado, através de muitos esforços revolucionários no campo intelectual e político: portanto, não pode ser dado como certo, mas deve ser ensinado com a maior persuasão didáctica compatível com o espírito de autonomia crítica. A socialização política democrática é um esforço complicado e resvaladiço, mas irrenunciável (…).

A recomendação racional de tais valores não deve ser uma mera litania edificante que, no melhor dos casos, acabará por aborrecê-los. Será preferível mostrar como conseguiram ser historicamente imprescindíveis, e o que ocorre onde, por exemplo, não há eleições livres, tolerância religiosa ou os juízes são venais. Seria absurdo mostrar às crianças as falhas do mundo em que vivemos (…) [sem lhes inspirar] uma prudente confiança nos mecanismos previstos para emendá-las."

O país e as faquinhas de barrar

Uma certa marca de manteiga oferece, em cada embalagem, uma faquinha. As faquinhas têm cabos coloridos, verdes, azuis, etc. Permitem fazer conjuntos de uma só cor ou de cores diferentes. Podem usar-se para barrar pão fresco, tostas, bolachas com manteiga, paté, queijo, doces vários.. Não ficam nada mal numa mesa do dia-a-dia ou de visitas mais chegadas.

E, melhor do que tudo, não tendo código de barras, podem, com discrição, separar-se da embalagem de manteiga, bastando rasgar-se um auto-colante que as segura, e guardarem-se algures, no bolso ou na carteira… Ficam a preço zero, não custam nada!

A avaliar pela quantidade de embalagens de manteiga a que falta a faquinha, no supermercado onde vou, deduzo que este seja o raciocínio de alguns que por lá se passeiam.

Uma coisa sem importância absolutamente nenhuma, dirão os leitores. Talvez... Mas, não deixo de pensar que pode ser uma coisa importante, uma coisa que (mesmo que apenas e só no domínio do simbólico) explique porque é que, como país, toleramos, nas palavras de Salgueiro Maia, “o estado a que chegámos” na política, na economia, na saúde, na educação… porque é que toleramos as imposturas com que nos deparamos todos os dias, porque é que toleramos os múltiplos discursos falaciosos, porque é que toleramos o óbvio retrocesso nos direitos humanos básicos, porque é que toleramos as pessoas que sabemos desonestas, porque é que toleramos a humilhação dissimulada, o permanente controlo, porque é que toleramos quem sorri elegante e manipulativamente... E, sobretudo, porque é que não toleramos de maneira nenhuma quem nos apresenta claramente a verdade, quem nos aponta caminhos que nos desviem dos vários abismos que vemos à nossa frente, ou ao nosso lado...

Num país em que se destacam da embalagem de manteiga faquinhas para barrar ainda teremos capacidade para perceber o que significa destacar da embalagem de manteiga faquinhas para barrar?

A sociedade vigilante

A preocupação com a segurança de pessoas e bens e com a qualidade de serviços e instituições tem constituído argumento necessário e suficiente para se justificar a instalação duma panóplia de sofisticados sistema de vigilância e controlo em espaços exteriores e interiores, em contextos reais e virtuais: aeroportos, hospitais, tribunais, lojas, recintos desportivos, laboratórios, escolas, ruas, prédios, bibliotecas, correio electrónico, telefones… As câmaras de filmar, os cartões electrónicos, as impressões digitais, a leitura da retina, os chips, os satélites... entraram no nosso vocabulário e no nosso modo de ver e estar no mundo.

Poderíamos pensar que se trata de uma imposição por parte de instâncias com poder, correlativamente, aceite pelas pessoas comuns, numa atitude conformista, de quem nada pode fazer a não ser sujeita-se à autoridade.

Pelo que me é dado perceber, não é bem assim… As próprias pessoas, letradas e não letradas, de esquerda, de direita ou do centro, das cidades ou das aldeias, velhas, de meia-idade ou novas… não só aceitam de boa mente essa vigilância e controlo, como os reivindicam se não existem e onde existem querem-nos redobrados.

De modo que se me afigura ligado ao que acima disse, as solicitações de televisões, de revistas e jornais, da internet… para disponibilizar dados particulares, para se retratar, para contar o seu caso, para mostrar o seu quotidiano, para dizer o que faz, o que pensa, o que lhe vai na alma, de si e dos outros, entrou nos hábitos sociais.

Mais uma vez aqui se podería pensar que se trata de coerção mais ou menos dissimulada, que as pessoas comuns, por necessidade económica ou outra, por constrangimento ou desejabilidade social, por serem apanhadas desprevenidas, ou por falta de preparação intelectual, aceitam mas a contra-gosto.

Mas, também pelo que me é dado perceber, a explicação está longe de ser esta… As próprias pessoas, seja qual for a sua condição, disponibilizam amostras de comportamentos e sentimentos privados e até íntimos, partilham acontecimentos que só a si e aos seus dizem respeito, contam o seu dia-a-dia e daqueles com quem se cruzam, ilustram os discursos com imagens da sua casa, do seu quarto, publicam fotografias suas, de amigos, dos filhos…

Assim, neste início de século, tudo e todos parecem estar a ser observados, a todo o momento, em relação a todas as dimensões da vida…

Todas estas considerações a propósito de um livro que me parece dissonante da tendência opinativa. Problematiza, apresenta teorizações e estudos, leva a pensar na nossa identidade e no modo de nos relacionarmos.

Tem por título: A Sociedade Vigilante - Ensaios sobre identificação, vigilância e privacidade, foi organizado pela antropóloga Catarina Fróis e publicado em 2009 pela Imprensa de Ciências Sociais.

Trata-se de uma obra que "reúne um conjunto de ensaios de proeminentes cientistas sociais, nacionais e internacionais, que procuram problematizar a implementação e legitimação de vários mecanismos de controlo vigentes na sociedade contemporânea. Aqui são abordados temas como a videovigilância; o policiamento; a introdução de novos cartões de identificação; a regulação das politicas de protecção da privacidade individual; o uso e recolha de dados pessoais (estatísticos e genéticos) para fins governamentais ou comerciais. Os autores deste livro propõem-se mostrar que estar alerta, ser-se vigilante, é uma preocupação pertinente para a academia, para decisores políticos e para a sociedade civil, procurando contribuir para um debate lúcido e informado em torno destas matérias."

O valor inestimável da liberdade

Crónica do Jornal de Notícias, Coluna Universidade Pública, de 10 de Maio de 2009, da autoria de J. Norberto Pires:

Tenho muita dificuldade em entender a forma como celebramos o 25 de Abril em Portugal. Entrou na rotina, com comemorações militarizadas, bolorentas e discursos de circunstância. Esquecer o que mudou nesse dia, apesar de todos os desvios e efeitos secundários, é não valorizar verdadeiramente a liberdade.

É verdade que muito do que aconteceu em Portugal nestes 35 anos nos deixa profundamente decepcionados.

Ainda hoje falamos de controlo da comunicação social, e verificamos abusos por parte de quem detém o poder. É verdade. Mas podemos denunciar e todos temos acesso à informação. Basta estar interessado. Apesar de menos incisivo, o jornalismo de investigação tem a capacidade de colocar os poderosos a responder. E para quem faz jornalismo o lápis azul já não corta e molda o que se escreve e diz, apesar de outras formas de lápis mostrarem grande eficácia nesse propósito.

É verdade que escândalos como o do BPN são ainda possíveis sem serem imediatamente esclarecidos, punidos os responsáveis e defendido o interesse público. Sim, é verdade. Mas podemos exigir explicações sem sermos visitados de noite, arrancados de casa e atirados para um quarto escuro qualquer às mãos de obscuros agentes de segurança interna.

É verdade que ainda existe fome em Portugal, e analfabetismo, e um número escandaloso de jovens que abandonam o secundário, e desigualdades entre homens e mulheres, e gritantes desigualdades sociais e de acesso à educação, e problemas graves na justiça, e um serviço nacional de saúde muito deficiente, e muitas outras coisas que se prometeu resolver naquele dia de luz. É verdade que só reconhecemos o direito das mulheres ao aborto em Fevereiro 2007, permitindo que as mulheres em consciência e liberdade pudessem decidir sobre o seu corpo. É verdade que ainda hoje não fazemos um planeamento familiar responsável, e vivemos agarrados a dogmas que tentam limitar e condicionar a vida das pessoas. É verdade que ainda hoje responsáveis religiosos dizem coisas sobre doenças sexualmente transmissíveis como esta: “o preservativo não resolve o problema da SIDA, muito pelo contrario, só o agrava”. É verdade que continuamos a ser mal governados, e continua a não existir uma estratégia para Portugal e tudo isto parece muito frágil e medíocre. É verdade. Mas podemos escrever tudo isto em jornais, na Web, organizar grupos de discussão, debater, podemos manifestar a nossa revolta e indignação em público e assim contribuir para a mudança que urge cumprir 35 anos depois.

Comemorar o 25 de Abril tem de ser a celebração da liberdade, do reforço do espírito crítico, do incentivo ao debate e à denúncia sistemática dos abusos de poder e da tentativa de controlo de informação. Essa é a melhor forma de construir um pais livre e de dar sentido àquele dia de Abril de 1974.

J. Norberto Pires

A decadência das virtudes

Texto de João Boavida, antes publicado no jornal As Beiras, e que deve ser lido na sequência de um outro: Crise moral e sociedade débil.

"A natureza não nos oferece a virtude: ser bom é uma arte."

Séneca

A moral tem vindo a subjectivar-se, isto é, a ficar na dependência dos sentimentos individuais, da vontade de cada um e, portanto, a perder muito da sua componente social e colectiva.

Um forte sintoma disso é a decadência das virtudes. A própria palavra virtude perdeu qualidade, deixou de ser respeitada, ou, digamos, de se dar ao respeito. Talvez as duas coisas. Quase já não se usa, a não ser para lhe acentuarmos o ridículo ou a falsidade. Interpretações que lhes foram sendo dadas para denunciar e pôr a ridículo os que se faziam de virtuosos para enganar os outros. A nossa literatura, desde Gil Vicente, está cheia desta gentinha virtuosa mas sem moral. A muita virtude de certas pessoas, em Eça de Queirós, por exemplo, é sinónimo certo de beatice, ou obtusa, ou sonsa, às vezes pérfida. Ou seja, falsa e exterior, não compreendendo o valor do que diz, nem fazendo o que diz fazer.

Numa sociedade espiritualmente punitiva e temerosa, e socialmente encostada à subserviência e à dependência, a hipocrisia é a atitude que alimenta virtudes. Que, por isso, são geralmente falsas. São o modo dos devassos e corruptos serem aceites, sem o merecerem, ou de usufruírem da liberdade de manobra para as suas vilanias. Mas sem precisarem do sacrifício e da coragem que a qualidade moral exige, e podendo, assim, fugir às merecidas punições. Felizmente tivemos um Eça que mostrou a miséria de que é feita esta gente.

Porém, se muita desta fauna queiroziana, sobretudo na política, se mantém actual, noutros aspectos já não. Ridicularizar as virtudes, sobretudo espirituais, com a laicização generalizada que se operou na sociedade portuguesa, em muitos aspectos positiva, é hoje um tiro sem alvo pois não corresponde já à mentalidade dominante.

Penso que podemos dizer que a real decadência das virtudes e do próprio conceito, que pode entender-se como consequência do esboroamento das morais autonómicas, na linha kanteana, e da fragmentação ética da pós-modernidade, está a revelar-se muito perigosa pela alegre e despreocupada entrega de cada um a si mesmo.

É pois necessário revalorizar as virtudes enquanto qualidades, sem destruir o contributo de Kant, que nos emancipou. Precisamos de recuperar do desvio semântico que a palavra virtude sofreu. A terapêutica queiroziana foi eficaz, mas agora convinha-nos voltar ao sentido original da palavra virtude.

Virtude vem do latim virtus, que significa força interior, energia. A evolução do sentido para o domínio moral revela muita da dimensão social – e pessoal – dos comportamentos e das atitudes, e também a infinidade de aspectos que a força interior contém. Ou seja, não uma moral onde cada um decide o que é bem e mal, ou o que deve fazer, mas sim o que é entendido pela maioria, como sendo o bem e o mal. E, portanto, o que deve fazer nas situações a partir de quadros de dever e de qualidade na acção.

Mas, se as virtudes, como qualidades objectivas, são referências claras que orientam a acção e a educação, não deixam de ter um grande potencial de aperfeiçoamento subjectivo. E de poderem ser postas ao serviço de uma moral autonomizadora.

Precisam as virtudes de ser sentidas como qualidades, para merecer o nosso respeito e sacrifício, mas é para isso que funciona a educação, que nos faz ver o valor intrínseco delas e a necessidade pessoal e social de as seguir. Se conseguirmos compreender e sentir o valor e a necessidade, pessoal e social, de palavras como prudência, temperança, coragem, fidelidade, justiça, generosidade, humildade, simplicidade, gratidão, boa-fé, compaixão, etc., e se começarmos a educar - e a ser educados - nestas qualidades, solucionaremos imensos problemas.

Imagem: Fresco de Giotto di Bondone (1267-1337). Alegorias das virtudes e dos vícios (Cappella degli Scrovegni, Pádua).

Crise moral e sociedade débil

Um texto de João Boavida, antes publicado no jornal As Beiras, sobre a necessidade de se (voltar a) encarar a educação/ensino da moral, tal como se encara a educação/ensino de outras áreas de saber.

“Duas coisas inspiram à mente uma admiração e um temor tanto maiores quanto mais vezes e mais detidamente reflectimos sobre elas: o céu estrelado por cima de nós e a lei moral dentro de nós”.

Immanuel Kant (1724-1804).

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Já foi dito, mas não é de mais repetir: a crise actual, mais do que económica e financeira, é moral. Pode falar-se de crise moral em muitos sentidos, mas há um que em geral não reconhecemos hoje como um perigo. Mas é. Refiro-me à tendência para um excessivo subjectivismo moral. Ou seja, a ideia hoje dominante de que as questões morais são exclusivamente subjectivas e pessoais. O que conta é o que cada um sente em relação a situações e problemas, e as boas atitudes são as que cada um entende como tal. E como também muitos consideram que os valores dependem da aceitação ou rejeição individual, cada um acha-se com direito a ter os seus, ou até a não ter nenhuns. São assim, consideradas, como legítimas, quase todas as atitudes, desde que, com justificações pessoais, as achemos correctas.

Esta tendência é uma evolução dos filósofos iluministas do século XVIII, sobretudo Kant, que promoveram a autonomia dos cidadãos relativamente às tradicionais tutelas de natureza religiosa e política. Fizeram-no em nome da Razão, e na suposição de que todos os homens tinham uma capacidade racional que era suficiente para captar, no seu intelecto, a lei moral. A razão era capaz de descobrir, em cada um, a lei e a norma. E como a Razão era universal e idêntica em todos, os seres humanos tinham, através da Razão, acesso a essa lei. E a que obedeceriam pela vontade de serem justos e não pelo medo do Inferno ou a esperança do Paraíso. Foi um movimento ideológico e filosófico da maior importância, que tornou o mundo anterior incompreensível para os novos, e o posterior irreconhecível pelos os velhos. Mas originou um enorme progresso humanístico e científico, porque proporcionou, a cada indivíduo, com o estatuto de pessoa moral autónoma, o direito de decidir pela sua consciência, podendo assim ser pessoalmente responsabilizado. As consequências, a nível jurídico, foram também enormes.

Esta evolução, condição da vida moral autónoma, caiu, porém, numa subjectividade e individualização que desvalorizou a dimensão cultural e social da moral. A qual determinou, durante milénios, leis e normas e, portanto, a avaliação dos comportamentos individuais. O nosso tempo tem vindo a desprezar esta dimensão da vida moral e a referida mentalidade já ataca o domínio penal e jurídico.

Mas desprezá-la tem graves consequências. As comunidades são, e sempre foram, condição para uma vida sociável e sustentável do ser humano. E o facto de ter havido nelas, sempre, normas a respeitar, devia levar-nos a pensar que é uma dimensão não desprezível, porque é a condição do funcionamento social e, em última análise, da nossa própria vida. O facto de muitas vezes serem injustas não altera a sua indispensabilidade.

Por razões de dialéctica sociocultural e psicológica, o nosso tempo abomina a educação como socialização, as morais de base social e a regras que os costumes nos impõem. É compreensível que estejamos ainda na fase de reagir a este domínio, porque durou milénios e foi quase sempre excessivo. Mas a dimensão social nos comportamentos, e estes em função das normas sociais, não pode suspender-se nem desaparecer. Pode e deve melhorar-se para mais justiça e igualdade, mas nunca desprezar-se, porque não podemos viver sem ela.

Face à desvalorização que se sente nas conversas e nas atitudes, e à crise mundial que é o resultado da individualismo levado ao extremo, e do desprezo pelo comum, e pelo comunitário como valor; face à moleza das leis sociais e das sanções, consequência já dessa mentalidade, é necessário revalorizar a dimensão social das normas morais. Mesmo que não seja por ora um discurso politicamente correcto, é bom começar a pensar nisso.

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João Boavida

O dever de formar com ou contra a sociedade?

Sétima sessão do ciclo O dever de educar, no próximo dia 27 de Janeiro, pelas 18h15, na Livraria Minerva Coimbra.

No presente, aceita-se como verdadeira a ideia de que a educação escolar deve seguir os desígnios da sociedade circundante, os seus anseios e necessidades e acompanhar a sua evolução. Desta maneira, alega-se, preparam-se-ão os mais jovens para essa mesma sociedade. Poderá ter esta ideia discussão?

É convidado Carlos de Sousa Reis, professor do Instituto Politécnico da Guarda, investigador na área da filosofia da educação, que conhece como poucos os valores que norteiam (parte d)a nossa sociedade, uma vez que se tem dedicado à sua identificação e análise. De entre os trabalhos de referência que publicou sobre o assunto, fazemos referência ao seguinte: O Valor (Des)educativo da Publicidade.

Local: Livraria Minerva (Rua de Macau, n.º 52 - Bairro Norton de Matos), em Coimbra

Próxima sessão: 10 de Fevereiro.

As sessões deste ciclo são quinzenais e estão abertas ao público.