2021

 Com a devida vénia, transcrevemos o artigo do psiquiatra José Luís Pio de Abreu nas Beiras de hoje:

Entrámos em 2021. Por muito que nos tenha sido penoso, guardaremos poucas memórias dos dois meses que passaram. Não festejámos o ano e rapidamente nos esqueceremos. Impedidos de agir, fi ámos em casa a pensar nas radicais alterações que o novo ano e o século nos trarão. Mas, na verdade, é a incerteza que nos domina. Sabemos que existiram epidemias e guerras bem piores, geralmente coincidentes, mas a nossa tendência a esquecer o mal é irrevogável, e ainda bem. Temos memória, sim, dos loucos anos 20, da explosão cultural do pós guerra e da celebração do fim das ditaduras europeias. À escuridão da morte, sempre se sobrepôs a vida bruxuleante. 

Desta vez, porém, tudo se acelera. Contámos muitos mortos, mas não comparáveis às catástrofes que existiram no passado. As armas atómicas foram contidas, as guerras de pólvora relegadas para localizações precisas, e a grande guerra a que assistimos é feita com as armas da informação. Como geralmente acontece, a ela se juntou uma pandemia anunciada. E em apenas num ano, a pandemia eclipsou as armas mas foi perpassada pela guerra da informação. 

O desespero das guerras do Século XX fez catapultar os progressos tecnológicos e emergir a aeronáutica, agora em declínio. Também chegámos então ao fundo do átomo. Hoje, porém, é o progresso da informática e da biologia que, em tempo real, acompanha a pandemia. As ciências que baseiam a Medicina fazem um caminho aberto que todos acompanham mas cuja metodologia de discussão, verificação e nova discussão, poucos entendem. Mas ela está aí, num estranho casamento com a economia e política, por vezes com laivos aventureiros, como sempre aconteceu. 

A grande diferença das antigas guerras, é que esta é global. Conhecem-se os vencedores, e dir-se-ia que eles são os de sempre: os que já acumulavam maior riqueza. Agora, porém, são muito menos e estão em lugar nenhum (embora nos apareçam no YouTube). Também parecem perenes porque se disfarçam em Fundações. Mas a sua vitória é provisória. Sabia-se antes que o problema dos ricos era serem invadidos pelos pobres, por muito muralhados que estivessem. Hoje, eles também sabem que a sua sobrevivência depende da sobrevivência da humanidade e do eco-sistema. O facto de serem invadidos não fica ao sabor da violência de humanos, fi ca sim ao sabor de uma sequência de RNA que nem se pode considerar um ser vivo. Mas atravessa todas as fronteiras. 

Hoje sabemos que a sobrevivência de cada um depende da sobrevivência dos outros. Mais uma vez, sempre foi assim, por muito iludidos que estivéssemos com o mito de Robinson Crusoé ou com o individualismo competitivo, de facto aplicável a essa abstracção jurídica que dá pelo nome de “pessoa colectiva”, um eufemismo para designar as empresas mercantis. Portanto, nada de novo. O ano que passámos só serviu para dar visibilidade a tudo aquilo que já sabíamos. 

O ano de 2021 será o que fizermos dele. A guerra da informação pode levar-nos a vários caminhos em conflito. Mas a natureza das coisas vai ter um peso decisivo para nos encaminhar no sentido da solidariedade.

José Luís Pio de Abreu

A BANALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE IMPRENSA

 

"Words, words, words" (Hamlet).

Em tom jocoso, li em tempos,  de Luís Fernandes Veríssimo, humorista brasileiro:  “Às vezes a única coisa verdadeira num jornal é a data da sua publicação”. 'Mutatis mutandis', de igual modo se pode dizer das conferências de imprensa que informam  o que já está dito e redito, trazendo-me à memória  "As Conversas em  Família" de Marcelo Caetano.

Assim, recentemente, Macelo Rebello de Sousa, disse, faça-se-lhe essa justiça, em primeira mão,  em Conferência de Imprensa, que  em  16 de Março  próximo, irá ser anunciado o Plano de  Desconfinamento deste país. Dias após , António Costa, aluno aplicado  que nisto de conferências de imprensa e seu numerário não admite ficar em posição secundária,  faz  uma reprise da revisão da matéria dada pelo mestre

Nesta sua intervenção António Costa, várias vezes levou a mão ao nariz como se tivesse  comichão ou, o que é mais natural,  com receio que ele lhe estivesse a crescer  por inverdades que tenha dito, a exemplo de  Pinóquio de Gepeto.

Suponhamos, por exemplo, que Salazar, aquando da selvajaria incrível de brancos e negros serem serrados  em carpintarias do  Norte de Angola (1961),  tivesse dado uma mera conferência de imprensa para anunciar o número de mortos, prevendo o seu aumento ou decréscimo,  para só então  tomar medidas devidas, embora desatempadas,  em vez de pronunciar e cumprir a frase histórica: “Para Angola, rapidamente e em força”!

Foi o que aconteceu, em contraste com os acontecimentos passados na ex-Lourenço Marques,  depois  de 25 de Abril, na  estradada do aeroporto, em que  portugueses foram metidos dentro da bagageira dos respectivos automóveis onde eram cremados em vida, perante a inoperância de uma tropa revolucionária que tinha ordens expressas, emanadas da então Metrópole, para não intervir, cumprindo-as  à risca,  chegando a ponto de entregaram as suas armas ao  antigo inimigo, confraternizando em  santa harmonia com  os antigos terroristas/guerrilheiros da Frelimo.

Sobre esse passado de vergonha, transcrevo, com a devida vénia,  uma elucidativa peça jornalística de Helena Matos (“Observador”, “28/02/2015):

“Falar de descolonização implica falar de militares. E nos anos de 1974 e 1975 falar das Forças Armadas portuguesas implica falar do 'batalhão em cuecas'. Ou seja, das imagens e dos testemunhos sobre as humilhações a que, na Guiné, Moçambique e Angola, estavam ou poderiam vir a estar sujeitas algumas unidades militares.

Entre as explicações que os militares e líderes políticos com responsabilidades na descolonização têm dado para a forma como esta foi feita, conta-se invariavelmente a referência à influência dos jovens radicais que gritavam em Lisboa: ‘Nem mais um soldado para as colónias’. Mas na verdade o problema não foram estas manifestações, por mais que elas tivessem irritado as chefias militares.

O problema é que, como em Lisboa bem se sabia, seria até preferível que os soldados já não partissem para as colónias: quebrada a cadeia hierárquica de comando, os militares protagonizam em África episódios que, para bem das Forças Armadas, Portugal não devia conhecer. Para os políticos e chefias militares que falharam no seu imaginário de libertadores, o ‘batalhão em cuecas’ funcionou como derradeiro argumento desculpabilizador. Nas mãos daqueles que em 1974 e 1975 aplicavam à prossecução dos seus objectivos ideológicos o que tinham aprendido nos manuais militares de acção psicológica, o 'batalhão em cuecas' foi uma notável peça táctica”(fim de citação).

Resumindo, antes de 25 de Abril, a traição à Pátria tinha um significado, hoje tem outro totalmente diferente para a esquerda. Deixo ao critério do leitor a respectiva adjectivação sem parti-pris ou carga política que faça do vilão bom  e do mau excelente, segundo a óptica com que se encaram as questões! Já dizia  Camilo, que cito de memória: “Quando se olha com simpatia para o rato preto até o rato preto nos parece branco, quando se olha com antipatia para  o rato branco até o rato branco nos parece preto”. 

Só há um maneira de evitar esta confusão cromática: discutir o passado argumentando com a Razão encarando  o presente como uma forma de trilhar os caminhos do futuro pelo para-brisas e não  pelo espelho  retrovisor, como soe dizer-se!

OS LUSÍADAS DO SÉCULO XXI

De um antigo  e estimado aluno, Pierre Vilbró, da saudosa Escola Industrial Mouzinho de Albuquerque (Lourenço Marques), recebi estas estrofes sem indicação da respectiva  autoria, adaptadas a nosso tempo, com verve, verdade e desilusão pelo estado a que chegou esta "ditosa pátria minha amada":

Os Lusíadas do Século XXI

 

OS CANALHÍADAS

I

As sarnas de barões todos inchados
Eleitos pela plebe lusitana
Que agora se encontram instalados
Fazendo o que lhes dá na real gana
Nos seus poleiros bem engalanados,
Mais do que permite a decência humana,
Olvidam-se do quanto proclamaram
Em campanhas com que nos enganaram!

II
E também as jogadas habilidosas
Daqueles tais que foram dilatando
Contas bancárias ignominiosas,
Do Minho ao Algarve tudo devastando,
Guardam para si as coisas valiosas
Desprezam quem de fome vai chorando!
Gritando levarei, se tiver arte,
Esta falta de vergonha a toda a parte!

III
Falem da crise grega todo o ano!
E das aflições que à Europa deram;
Calem-se aqueles que por engano
Votaram no refugo que elegeram!
Que a mim mete-me nojo o peito ufano
De crápulas que só enriqueceram
Com a prática de trafulhice tanta
Que andarem à solta só me espanta..

IV

E vós, ninfas do Coura onde eu nado
Por quem sempre senti carinho ardente
Não me deixeis agora abandonado
E concedei engenho à minha mente,
De modo a que possa, convosco ao lado,
Desmascarar de forma eloquente
Aqueles que já têm no seu gene
A besta horrível do poder perene!


Luís Vais Sem Tostões

(agora já sabem quem é)

GARY LACHMAN E O OCULTISMO NA POLÍTICA

Meu artigo no I de ontem:

O livro de Gary Lachman que a Gradiva que acaba de publicar com o título Estrela Negra a Pairar e o subtítulo Ocultismo e Poder na Era de Trump é, nas palavras do autor, “uma espécie de relatório provisório sobre a política do oculto existente na actualidade”. A figura central é Donald Trump, mas uma parte do livro incide sobre Vladimir Putin, um líder que Trump admira. Os dois são assistidos por gurus vindos do mundo do oculto, que exibem relações, como Lachman esclarece, com o pós-modernismo, o movimento New Age, a corrente de pensamento positivo e a chamada “magia do caos”. As suas ideias políticas têm, como se sabe, a ver com o tradicionalismo, o populismo e o autoritarismo.

A minha introdução ao tema do ocultismo deu-se na adolescência quando li O Despertar dos Mágicos de Louis Pauwells e Jacques Bergier (Bertrand, 1964; original de 1960), um livro que deu origem ao movimento do “realismo fantástico”, cultivado pela revista Planète. Com o alargamento da minha formação científica libertei-me das fantasias dessa obra, que, embora em certos passos louvasse a ciência, era, em larga medida, anticientífica. Na segunda parte do Despertar dos Mágicos são dados exemplos de ligações entre o nazismo e o pensamento mágico, que iam desde a teoria do gelo e do fogo de destruição da Terra até à teoria da Terra oca, segundo a qual vivemos no interior da Terra e não na sua superfície (hoje está mais na moda a teoria da Terra plana, que é uma loucura semelhante). Quando publiquei com David Marçal A Ciência e os Seus Inimigos (Gradiva, 2017), recuperando algumas dessas histórias, incluímos obviamente Hitler no capítulo nos ditadores. Referimos a patetice que era a “ciência ariana”, pretensamente superior à “ciência judaica”. Incluímos Estaline no mesmo grupo, referindo as delirantes teorias anti-darwinianas que o charlatão Lysenko cultivou, com um rasto de miséria e morte. No capítulo seguinte, falámos de Trump, que classificámos como ignorante, devido às tretas pseudocientíficas que defendia, como os perigos das vacinas, a nagação das alterações climáticas e a incompreensão dos vírus (nunca pensámos há três anos que a sua carreira seria seriamente abalada por um novo vírus!). Ao colocarmos Trump depois de Hitler e Estaline, frisámos que Trump não pode ser considerado um ditador, dada a geografia em que vive. No entanto, podemos acrescentar hoje que um regime autocrático esteve iminente nos Estados Unidos quando o Capitólio, símbolo da democracia americana, foi invadido por hordas que ele sem dúvida incitou.

O escritor norte-americano Gary Lachman (n. 1955), que vive há muitos anos em Londres, fornece na obra em apreço uma interessante ligação entre os dois capítulos do nosso livro. Apesar das notórias diferenças, Trump sofreu fortes influências de movimentos mais ou menos ocultistas, tal como tinha ocorrido com Hitler no século passado. A obra de Lachman é assaz curiosa por ligar figuras e factos que poderíamos pensar estarem desligados, encaixando-as todas num padrão de recusa da racionalidade e de advocacia de inspirações misteriosas. Por exemplo, Trump foi um “bom aluno” do reverendo Norman Vincent Peale, que oficiava na Marble Collegiate Church de Nova Iorque (foi nessa igreja que Trump se casou com Ivana e onde assistiu ao funeral dos seus pais). O pastor acreditava piamente no poder do pensamento positivo (é autor de O Poder do Pensamento Positivo, Nascente, 2017; original de 1952), cujas teses são claramente assumidas por Trump no seu livro de autoajuda The Art of the Deal (2015). Segundo Peale, se conseguirmos imaginar clara e longamente um certo fim pretendido e se tivermos confiança suficiente, conseguiremos que ele se materialize. Esta mesma conversa da treta reapareceu no livro O Segredo, de Rhonda Byrne (Lua de Papel, 2007), uma paladina do Novo Pensamento e da New Age, dois movimentos de inspiração esotérica. Para Peale: «A mente consegue ultrapassar qualquer obstáculo.»

A extrema-direita tem alimentado esta ficção de que a vontade cria a realidade. Encontramos, por exemplo, uma tal tese em escritos do Führer. De facto, durante a campanha de Trump emergiu um movimento de extrema‑direita, próximo do nacional-socialismo e sustentado na Internet, que ficou conhecido por «direita alternativa» ou alt‑right. O seu mentor, Richard Spencer, logo após a vitória de Trump, saudou numa conferência os seus adeptos de uma maneira decalcada do nazismo. Conta Lachman: “A plateia respondeu às saudações de Spencer — ‘Hail  Trump, hail o nosso povo, hail a nossa vitória!’ — com um aplauso passional e não foram poucas as saudações nazis — ou melhor, romanas, tal como Spencer explicaria mais tarde. O facto mais perturbador foi, no entanto, Spencer e os seus seguidores reivindicarem os louros pela vitória de Trump. Chamaram‑lhe uma ‘vitória da vontade’ e declararam: ‘A nossa vontade levou Donald Trump ao poder, tornámos esse sonho a nossa realidade.’

Mas há mais “ligações perigosas” que Lachman desnovela. Há também o guru Steve Bannon, estratega-mor da campanha trumpista e por uns tempos da Casa Branca, que tem aconselhado partidos de extrema-direita na Europa. Ora, conforme esclarece Lachman, Bannon é “seguidor dos ocultistas italianos do século XX e do filósofo esotérico Julius Evola”. Evola é um fascista italiano, autor de ideias tradicionalistas anti-liberais, anti-igualitárias e anti-democráticas, que escreveu em 1934 o título Revolta contra o Mundo Moderno (D. Quixote, 1989).

Quem é Gary Lachman? Ex-guitarrista do grupo rock nova-iorquino dos anos 70 Blondie, sobre o qual escreveu New York Rocker: My Life in the Blank Generation (2002), enveredou depois pela escrita de livros sobre temas esotéricos e mágicos: é autor de cerca de 30 obras que incluem biografias de Aleister Crowley, Carl Gustav Jung, Madame Blavatsky e Emanuel Swedenborg (as obras sobre Jung e Blavastsk estão traduzidas no Brasil). A sua lista bibliográfica inclui, relacionados com o livro que agora saiu entre nós, os títulos Politics and the Occult (2008) e The Return of Holy Russia (2020).

Por falar em Rússia, o penúltimo capítulo de Estrela Negra a Pairar é sobre os bastidores da política russa. Diz Lachmann: “Donald Trump pode ter sido o primeiro presidente pós‑moderno dos EUA, mas o seu homólogo russo, Vladimir Putin, está envolvido com a pós‑verdade e os factos alternativos há já mais tempo”. O guru da geoestratégia de Putin tem sido Alexander Dugin, um ideólogo neo-fascista, tal como Bannon simpatizante de Evola, para quem a “eleição de Trump foi “incrivelmente bela – um dos melhores momentos da minha vida”.

Apesar de o livro de Lachman ser bastante actual e conter muita informação relevante, suscita-me algumas reservas. Em primeiro lugar, parece-me que o autor não conhece a fundo alguns dos filósofos de que fala, pois o seu tom é mais jornalístico do que erudito. As referências são mais links da Internet do que fontes originais. E, em segundo lugar e mais importante: apesar de o autor tentar manter um tom neutro, é óbvio, pelo seu percurso de vida e pela sua bibliografia, que ele simpatiza com algumas das ideias sobre as quais escreve. Tem sido articulista de jornais do oculto, como o Fortean Times, dirigiu uma livraria New Age, ensina numa universidade “alternativa”, tem feito conferências sobre temas estranhos, etc. Sobre ciência, faz pouca ideia, como mostra a sua afirmação repetida de que, segundo Heisenberg, na teoria quântica o observador “cria a realidade”. Está errado, mas não está sozinho: as teorias New Age invocam falsamente essa ideia de que a consciência controla o mundo físico.

Salvando a honra do convento, Lachman reconhece, porém, que o pós-modernismo contraria o racionalismo e, portanto. a ciência: “O pós‑modernismo é uma perspectiva filosófica que surgiu no final do século XX, com influências da filosofia de Friedrich Nietzsche e Martin Heidegger, que anteriormente haviam quebrado com a noção de verdade estável e ‘objectiva’, a que usamos no nosso dia‑a‑dia e é usada na ciência. De forma sucinta, a essência do pós‑modernismo— apesar de negar que tem uma ‘essência’ — pode resumir‑se à frase ‘tudo flui’. Para o pós‑modernismo as certezas científicas e racionais que construíram o mundo moderno, assim como os valores tradicionais, como a verdade, já não são relevantes.” Está bem dito: é por isso que não sou pós-moderno. Acho um non-sense esta frase no final do livro: “Se filósofos como Kant e Husserl, poetas como Blake e Coleridge, mestres esotéricos como Swedenborg e Steiner, cientistas como Werner Heisenberg e mágicos como Aleister Crowley concordam que, de alguma forma  ainda não compreendemos totalmente, as nossas mentes interagem com o mundo exterior, então não há razão para negar que o pensamento positivo ou a magia do meme são possíveis. Quem os pôs em prática e obteve resultados já sabe disso.“ Colocar a par Heisenberg, o físico quântico, e Crowley, o mágico que, com Pessoa, encenou o seu suicídio em Cascais, é estapafúrdio.

Numa época em que quase não há livros novos, a Gradiva foi arrojada ao lançar uma obra  que se junta a outras sobre política internacional de grande ajuda para compreender o mundo de hoje. Mas este livro tem algumas fragilidades: eu gostaria de ter visto, do autor, uma posição mais racional e científica quando trata o anti-racional e o anti-científico.

ESPERANÇA NA VACINA

 

Meu artigo publicado por vários jornais no quadro do projecto  "Cultura, Ciência e Tecnologia" que orientado pelo António Piedade, é patrocinado pela Associação Portuguesa de Imprensa:

A conclusão das fases mais avançadas dos ensaios clínicos de várias vacinas anti-COVID-19 no final do ano passado abriu o caminho para que 2021 seja o ano da vacinação em todo o mundo. Assistimos a um feito inédito da ciência. Se o vírus surgiu no final de 2019 e se espalhou globalmente no início de 2020, nunca uma vacina tinha sido feita em apenas dez meses (a mais rápida, a da papeira, tinha demorado quatro anos). Milhões de pessoas já foram inoculadas em numerosos países. Israel tem sido o “campeão” da vacinação, com o maior número de doses por 100 habitantes. Na Europa quem vai à frente é o Reino Unido, estando Portugal muito próximo da média da União Europeia.

A 2 de Dezembro passado o Reino Unido aprovou a vacina da BioNTech-Pfizer, desenvolvida por um consórcio entre uma pequena e relativamente recente empresa biotecnológica alemã e uma mais do que centenária multinacional farmacêutica sedeada nos EUA, tornando-se pouco depois no primeiro país ocidental a começar o processo de vacinação. A 11 de Dezembro as autoridades dos EUA autorizavam essa vacina. Numa decisão com impacto no nosso país, a União Europeia aprovou-a a 21 de Dezembro, tendo 27 de Dezembro sido o dia D da vacina em Portugal, com a primeira dose dada a um médico do Hospital de S. João, no Porto. Até hoje essa é vacina a que obteve mais autorizações à escala global.

A vacina germânico-americana foi a primeira a ser desenvolvida contra um coronavírus (não há ainda uma vacina contra o SARS-CoV-1, o coronavírus que originou uma epidemia no início do século XXI). Esta é também a primeira vacina de uma nova geração, baseada em material genético, a ser aprovada para utilização em seres humanos. Ela recorre ao RNA mensageiro (mRNA), uma molécula que leva informação do DNA, que está no núcleo celular, para os ribossomas, as fábricas de proteínas. Nesta vacina não é introduzido nem o vírus nem uma sua proteína, mas sim e apenas a instrução para produzir a proteína viral, que desencadeia a formação de anticorpos e de células de memória que têm um efeito preventivo da doença. A ideia do uso terapêutico do mRNA foi de uma bioquímica húngara, Katalin Karikó. Em 1990, quando trabalhava na Universidade da Pensilvânia, em Filadélfia, nos EUA, Karikó submeteu o seu primeiro projecto de uma terapia baseada em mRNA. Não foi fácil provar a validade das suas ideias e, assim, obter a concordância da comunidade científica. Mas a investigadora húngara não desistiu. Apesar da não promoção na carreira e escassez de recursos, continuou a trabalhar. Em 2005, após ter estado à beira da expatriação, publicou, com o imunologista norte-americano Drew Weissman, um artigo no qual resolvia o problema de rejeição do mRNA modificado geneticamente. Este trabalho chamou a atenção de um casal de médicos alemães de origem turca, Ugur Sahin e Özlem Türeci, que fundaram em 2008 a BioNTech em Mainz, na Alemanha. Na vacina que a BioNTech desenvolveu e a Pfizer fabricou são dadas instruções para os ribossomas fabricarem as proteínas da espícula, proteínas decisivas para que o vírus entre nas células humanas e provoque infecção. Essa proteína do vírus é feita pelas nossas células em resultado da vacina. Mas o nosso sistema imunitário reconhece-a como não sendo nossa e responde passado pouco tempo. Ao fim de duas doses separadas em regra por 21 dias, a eficácia é de 95%.

Mas há outras vacinas para além desta. Concebida nos EUA com base no mesmo princípio, existe a vacina da Moderna, uma empresa de biotecnologia com sede em Boston. Foi aprovada a 18 de Dezembro no país de origem e a 6 de Janeiro na União Europeia. Baseada numa tecnologia diferente, existe a chamada “vacina de Oxford”, por ter sido desenvolvida na Universidade de Oxford, no Reino Unido, e que é produzida pela AstraZeneca, uma empresa anglo-sueca. Esta vacina utiliza um adenovírus (vírus bastante comuns que causam constipações e sintomas parecidos com os da gripe) de um chimpanzé. Esse vírus é modificado geneticamente para não se conseguir multiplicar nas nossas células, mas o gene da proteína da espícula que lá está é lido pelas nossas células e transcrito para mRNA, sendo o resto do processo como na vacina da BioNTech-Pfizer. A vacina russa Sputnik-V é muito semelhante à de Oxford, tendo como principal diferença o uso de dois adenovírus diferentes em cada toma. Ou seja: o passageiro é o mesmo, sendo o condutor diferente. A vacina da Johnson & Johnson, uma empresa norte-americana quase tão antiga como a Pfizer, que ainda está à espera de aprovação, pertence à mesma família. Outras vacinas usam vírus inactivados (como as chinesas da Sinopharm e da Sinovac) ou introduzem diretamente proteínas ou partes delas (como a norte-americana da Novavax).

De facto, os chineses e os russos, anteciparam-se ao mundo ocidental. Em Junho a China já tinha aprovado algumas das suas vacinas para usos restritos, como o militar. E, em Agosto, a Rússia tinha aprovado, para uso de emergência, a Sputnik V. Actualmente existe, nas vacinas, uma verdadeira competição geoestratégica. Em Portugal estão autorizadas as vacinas da BioNTech-Pfizer, da Moderna e da AstraZeneca. A vacina, que a ciência proporcionou em tempo recorde, constitui neste momento a nossa maior esperança para vencer a pandemia.

Carlos Fiolhais*
*Professor de Física da Universidade de Coimbra

"A conclusão é óbvia": um fosso (crescente) entre o ensino para as elites estabelecidas e para as diversas plebes

Vale a pena ler o artigo de Raquel Varela publicado hoje no seu blogue, que me foi indicado por um leitor do De Rerum Natura. Tomo a liberdade de mudar o título, usando palavras desta historiadora.

"A conclusão é óbvia. A plebe fica a carregar num botão, e a olhar para um ecrã 6 horas por dia, seguidos de mais 6 “lúdicas” para garantir que nunca se cansarão numa linha de montagem. A elite vai estudar literatura, filosofia, os fundamentos da ciência, e da vida em comunidade. Os dirigentes e quem tem poder estudam classicamente, enquanto criam teorias sobre as vantagens do online para a plebe que dirigem. Os outros são operadores de máquinas, ainda que possam ser médicos ou professores – o que são chamados é a ser apêndices de um computador. A distopia tecnológica é isto. A escola real é um castelo cada vez mais vedado à maioria da população, que assiste pelo ecrã passiva, com um Ipad oferecido pelas Câmaras, ignorante, repetitiva, compulsiva, sem se desenvolver com humanidade, apartados assim também da democracia.

Carta Aberta ao Ministro da Educação

Uma professora do Ensino Secundário, licenciada pela Universidade de Coimbra, onde fez também Mestrado e Doutoramento em Ciências da Educação, escreveu a Carta Aberta dirigida ao Ministro da Educação que se pode ler abaixo. Publico-a porque sei que o seu conteúdo corresponde inteiramente à verdade. As palavras utilizadas traduzem, de modo exemplar, aquilo que tem vindo a ser designado por "sofrimento ético". É um sofrimento que não está apenas presente na profissão docente, mas isso não pode servir de argumento para o menorizar. Ele está, de facto, presente no trabalho do professor e de forma continuada e crescente, pelo menos de todo o professor que é digno desse nome.

Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação 

Sou professora de Filosofia, quase no final da carreira e, tendo uma vida dedicada, com afinco e amor, ao ensino e à educação, não posso deixar de frisar que, sinceramente, nunca me senti tão humilhada como no contexto da atual avaliação do desempenho docente. 

Os aspetos que passo a explanar dão voz à maioria dos docentes, embora não sejam verbalizados por eles, certamente porque a “espiral do silêncio” que se tem disseminado por vários setores da sociedade portuguesa, atingiu, igualmente, as escolas, calando as angústias experienciadas por todos. Sim, Senhor Ministro, neste nosso Portugal de Abril, existe medo! Em muitas escolas está presente o medo dos diretores, o medo da avaliação, o medo de quem detém poder, o medo de ser discriminado, ostracizado.

A avaliação docente consignada no atual quadro legal já é propícia a injustiças, situação agravada de forma exponencial pelo modo como é tratada em muitas escolas, ouvindo-se, em surdina, que cada avaliador procede como entende, sendo a avaliação que se obtém, amiúde, uma questão de sorte! A atual avaliação legitima o argumento da falsa autoridade quando permite que docentes sejam avaliados por colegas de outro grupo e por avaliadores com preparação científica e pedagógica inferior. 

Ora, os avaliadores estão a lidar com pessoas e, sempre que nos movimentamos neste terreno, as consequências podem ser devastadoras. No caso da avaliação docente as consequências de certas avaliações são duplamente nefastas. Por um lado, comprometem a carreira, o futuro dos docentes e, por outro lado, afetam-nos em termos pessoais e psicológicos, atingem profundamente a dignidade profissional de quem se dedica, com brio e compromisso, àquilo que faz, e para o qual é convocado. 

É certo que podem ter o apreço dos alunos, situação que é partilhada por vários docentes. Felizmente, a maioria dos alunos reconhece o nosso trabalho e abnegação, presenteando-nos com palavras de carinho e agradecimento, como já tantas vezes me aconteceu. 

Dir-me-á que essa é a melhor avaliação! Concordo. Todavia, a outra avaliação é determinante na progressão da carreira docente, para além de poder constituir um alento ou matar os sonhos, mais íntimos e genuínos, que cada um guarda no mais profundo de si, e que constituem a base das finalidades educativas que preconiza. 

Sim, à educação subjaz a utopia. Educar, ensinar, é crer que o melhoramento ôntico é possível! É aspirar à perfectibilidade humana, ainda que tal se afigure inalcançável. Sem estes pressupostos falha qualquer verdadeiro projeto educativo. 

Remato esta missiva, evocando o Decreto-Lei n.º 79/2014, que se refere à profissão docente como “a nobre e exigente tarefa de ensinar”. Ora, tão nobre tarefa deve ser objeto de reflexão e avaliação criteriosa, e que faça jus ao trabalho e entrega daqueles que a desempenham. 

Muito respeitosamente,

 Maria Dulce Ribeiro Marques da Silva

25 de fevereiro de 2021

Alquimia, química e a unidade das coisas | Ciência às Seis online

A POLÍTICA DA VERBORREIA!

“Alguns usam a estatística como os bêbados usam postes, mais para apoio do que para iluminação" (Andrew Lan).

Das estatísticas que neste país se vão fazendo sobre acontecimentos passados antes de  25 de Abril e depois de 25 de Abril, só falta ver o nosso calendário referenciar as siglas a.25 Abril e d.25 Abril, como se 25 de Abril  tivesse parado no tempo para a partir daí o nosso torrão natal cantar hossanas a um tempo actual luminoso, denegrindo um tempo passado de tenebrosas trevas.

A comparação entre esta duas datas incide, por exemplo, sobre o número de autoestradas existentes, no passado e no presente, neste rectângulo ibérico que nos coloca numa posição privilegiada  no panorama europeu. Sejamos imparciais: a ponte 25 Abril e a autoestrada Lisboa-Cascais  foram construídas  num tempo em que Portugal vivia com meios próprios sem mendigar ajudas externas. A partir daí veio o caudal da torneira aberta de subsídios a fundo perdido da União Europeia gastos por vezes, outras desperdiçados em construções faraónicas de que não foi feito o balanço público e acessível ao simples cidadão entre o dinheiro recebido e o dinheiro gasto nessas obras.

Entretanto Coimbra, com longa tradição universitária de lutas contra a ditadura do Estado Novo, quase parou no tempo em que o dinheiro do município foi gasto em frotas de luxuosos bólides da alta cilindrada que estacionam à porta camarária das margens do Mondego.

Em contraste, a Universidade vive com carências de toda a ordem sem dados estatísticos sérios que projectem a sua verdadeira dimensão em que a estatística não seja uma forma de faltar à verdade.

Os comboios do desenvolvimento, tendo como maquinistas governantes, não param nesta urbe prosseguindo viagem em direcção a Aveiro, cidade Veneza de Portugal, e a Braga, a Augusta, retirando-lhe o estatuto de terceira cidade portuguesa.

Entretanto, os antigos combatentes da Guerra do Ultramar vêem as suas justas reivindicações caírem no alçapão de simples promessas por cumprir. Em contrapartida, nunca se fizeram tantas fortunas com dinheiro de origem mais do que duvidosa!

Nunca como hoje se encontram políticos que  tanto mentem por aquela palha como pelo palheiro inteiro, indo diariamente à televisão para tentar explicar os seus desaires que para eles são simples percalços de percurso de uma democracia aos tropeções.  

Sentenciou o jornalista e cartoonista brasileiro, Millôr Fernandes: “As pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam por esgotar o seu estoque de verdade”!

Entretanto o que salta à vista dos cidadãos é o aumento da percentagem de pessoas que passa fome ou mesmo daquelas cuja indigência as obriga a viver na rua ou a dormir debaixo das pontes. Quer chova quer faça sol!

Li algures, o dito jocoso de que os economistas levam o tempo a dizerem o que vai acontecer e outra a dizer porque não aconteceu, encontrando eu aqui identificação com as intervenções de toda a hora de quem nos governa que, através de verborreia, tentam justificar o injustificável: a sebastiânica vacinação maciça da população portuguesa que tarda para a calendas gregas!

Calma portugueses! Para serem vacinados, a tempo e horas, só vos falta apelar ao civismo dos vossos compatriotas para que não passem à vossa frente nas filas das pessoas a vacinar com o auxílio do compadrio ou de negócios de mercado negro que  passam perante os pingos da chuva da infâmia sem se molharem.

“Last but not least”, para ser cumprida a vacinação atempada, desejada e ordeira falta-nos uma manhã de nevoeiro, que nos devolvesse a mítica figura de D. Sebastião, desaparecida, para todo o sempre, na desastrosa  batalha de  Alcácer Quibir. A derradeira esperança reside no vice-almirante Gouveia e Melo, embora pise terreno minado e ardiloso! 

A LUA DE KALKA

Minha recensão no último "As Artes entre as Letras":

Não, não é da lua de Kafka, embora a Lua esteja presente na obra de Franz Kafka, que quero falar. É do ensaio A Lua da autoria do tradutor e escritor alemão Joachim Kalka (n. 1948), saído há poucos meses na editora Bazarov do Porto, o qual, por acaso, até fala de Kafka. O autor, trabalhando em Leipzig, não só traduziu para a sua língua-mãe uma mão cheia de autores ingleses e franceses como é autor de numerosos artigos em revistas literárias e, desde 2004, de livros próprios. Esta digressão literária à volta da Lua é o seu primeiro livro traduzido em português. Teria ficado entre nós ignorado não fora o aparecimento no ano passado da Bazarov, criada por Ricardo Costa, que. após curso de Letras na Uni coordenação  editorial de Guilherme Pires, já nos trouxe uma dúzia de livros, metade de ficção e metade de ensaio, prometendo o dobro para este ano. Destaco “Teoria de Cordas” do escritor norte-americano David Foster-Wallace, um curioso ensaio sobre o ténis.

Bazarov é um apelido russo: Bazarov é um personagem, um estudante de medicina e niilista, do romance Pais e Filhos (1862) do escritor russo Ivan Turguéniev. Os livros da Bazarov não são fáceis de encontrar, neste tempo de confinamento. Podem, porém, ser encomendados através do site da editora (feito, tal como o design gráfico dos livros, com simplicidade e bom gosto, pelos Estúdios Andrew Howard, que tinham feito o design da editora Ahab, também do Porto).  

A Lua é o astro mais perto de nós, pelo que é central na nossa vida, na nossa literatura e na nossa arte. O roteiro de Kalka em torno da Lua é eminentemente pessoal. Poder-se-ia escrever um outro ensaio com outras tantas citações sobre a Lua, que sobraria ainda bastante material. No livro, bem traduzido do alemão por Isabel Castro Silva (que teve um enorme cuidado nas traduções das citações, indo buscar as fontes mais fiáveis em português, e deixando-nos o original dos poemas em alemão), cada capítulo abre com um pequeno ícone da lua, começando com uma lua nova (o livro tem cinco lua novas, o que significa 20 pequenos capítulos, que partem sempre de uma ou mais citações literárias). 

Entre os numerosos autores citados, lá está Franz Kafka, o escritor checo que escrevia em alemão. É feita uma citação transcrita  do livro O Processo (1925), no qual o bancário Joseph K. é processado e condenado sem qualquer acusação concreta. Na cena final lê-se: “Então largaram K., que aguardava calado, tiraram os chapéus cilíndricos e limparam o suor da testa com os lenços, enquanto olhavam em redor para a pedreira. Por toda a parte havia o luar com a sua naturalidade e serenidade que mais nenhuma luz tem.” O luar era, portanto, testemunha da inocência de K.  Kalka parte logo para uma citação do escritor inglês recentemente falecido John le Carré, tirado do romance Guerra de Espelhos (1965), que refere o luar como inimigo dos pilotos de guerra e dos espiões que atravessam fronteiras. E logo salta para uma canção do cantor alemão  Franz Josef Degenhard, que na canção “As pessoas aqui são assim” fala de um forasteiro que é aconselhado a ficar em casa numa noite de luar: “A Lua está cheia, esta é a hora/ Em que ninguém consegue dormir aqui à noite.” Conclui Kalka este capítulo que “A Lua é o fenómeno natural que expõe o perseguido (‘e hoje a noite está clara’) e é ao mesmo tempo a força demoníaca que enlouquece as pessoas.“

A palavra “lunático” dá conta que  Lua e doença mental estão relacionadas. No poema Orlando  Furioso (1532), do italiano Ludovico Ariosto, um cavaleiro vai à Lua  buscar o juízo perdido por causa do amor por uma dama, montado num hipogrifo. Na Antiguidade já o romano Luciano de Samósata tinha descrito uma viagem à Lua em História Verdadeira (séc. II) e, na Revolução Científica, o astrónomo alemão Johannes Kepler voltaria a esse tema no conto O Sonho (1634), que pode ser considerada a primeira obra de ficção científica. Kalka,num registo anacrónico. coloca Ariosto entre As Loucas Aventuras do Barão de Münchhausen (1785) e o poema The Rape of the Lock (1712) do inglês Alexandre Pope. Sobressaem no ensaio autores de língua germânica que tem a particularidade de Lua ser masculino (“Der Mond”) ao passo que Sol é feminino (“Die Sonne”).

Há também a proverbial associação da Lua ao amor. Escreve Kalka, depois de citar o escritor suíço Gottfried Keller: “Tem vergonha, luar… Vergonha porquê? Por causa da suspeita generalizada de que a Lua - a Luna que brilha tão insolentemente, esteja em conluio com o erotismo.” E passa para o Romeu e Julieta (1595) de Shakespeare.

As citações de Kalka são intermináveis, enredando-nos numa história cultural da Lua. Começa com Jorge Luís Borges, que, no poema “A Lua”, fala de um registador num livro de todas as coisas do Universo que, quando acaba, levanta os olhos ao céu para reparar que se esqueceu da Lua… No ensaio encontramos Shakespeare, Goethe, Hoffmann, Keats, Buechner, Dostoiévski, Gogol, Wilde, Nabokov, Chandler, etc. Mas há também referências a obras de cinema (por exemplo, o filme mudo La Voyage dans la Lune, de 1902, de George Meliès e Pardon Us, de 1931, com Laurel e Hardy, e Cyrano de Bergerac, de 1990, com Gérard Dépardieu) e a obras musicais (por exemplo, a Flauta Mágica de Mozart de 1791, o Turandot de Puccini, de 1926, e O Anjo Azul de von Sternberg, de 1930, com Marlene Dietrich). Outras formas de cultura popular, como a banda desenhada, não são esquecida: são transcritas as primeiras palavras de Tintim quando, extasiado, vê a Lua de perto. 

Há também alguma história da ciência. Por exemplo, o padre e físico francês Pierre Gassendi, um amigo de Galileu, acreditava na existência de vida na Lua. E há moderna pseudociência: é referida a teoria da conspiração segunda a qual os astronautas da NASA nunca puseram os pés na Lua, tudo não tendo passado de uma encenação.

A Lua, tal como as rosas e o mar, parece um cliché esgotado na literatura, e, no entanto, ela continua a brilhar no nosso céu e na nossa arte. No final, Kalka conta uma notícia sobre um leilão de adereços num teatro inglês no início do século XVIII, no qual é  licitada “uma lua nova um tanto decaída”. Apesar de algum decaimento, a nossa lua continua nova,

 Carlos Fiolhais

O professor ainda tem um papel neste mundo?

Tem passado na RTP2 uma série columbiana muito leve e divertida com o título "Escola Noturna - Os Sonhos Nunca Dormem". A história passa-se numa universidade privada (mas podia ser pública) com cursos nocturnos. Dela tenho recortado "cenas" fictícias admiráveis que retratam exactamente algumas bem reais a que assisto recorrentemente. 

Na cena abaixo, uma professora acabada de chegar, ex-aluna da universidade, tem a incumbência de modernizar os professores, agora seus alunos: é preciso que usem métodos novos! Explica que, com as novas tecnologias, deixou de ser necessário transmitir informação nas aulas, pois ela está disponível na internet, etc. Enfim, o que se costuma ouvir! 

Entre os professores a modernizar está um, ainda jovem, que foi seu professor, e que, espantado, a ouve perguntar:

Independentemente de estarmos na Europa ou na América o discurso é o mesmo! Ao menos que, mesmo levando-o a sério (é de se levar a sério!), possamos rir-nos dele!

Sobre o olhar implacável do "politicamente correcto"

Não consegui apurar informação suficiente para saber se a história aconteceu como foi contada: "uma palestra online da Universidade de Massachussets Dartmouth, nos EUA, discutiu a hipótese de o clássico da literatura portuguesa ser racista (aqui e aqui).

Admitamos que sim, porém discutir hipóteses em palestras universitárias não é, por princípio, estranho. Então, porque é que se estranhou esta hipótese? 

Parece-me que é porque ela exemplifica a catalogação (e rejeição) de obras literárias e filosóficas (entre outras) a partir do olhar implacável do "politicamente correcto". Olhar que se instalou onde menos seria de esperar: a universidade. 

Aí encontrou voz, mas não consenso. Na verdade, (ainda) há quem estranhe as reviravoltas que é preciso dar para se reduzir um clássico a um estereótipo deslocado.

SÉRGIO SOUSA PINTO E MARCELINO DA MATA

Transcrevo este texto de Sérgio Sousa Pinto, publicado no "Expresso", pela forma isenta como aborda a polémica figura do tenente-coronel Marcelino da Mata, comando português com as mais altas condecorações  militares como a Cruz de Guerra, que tem merecido por parte do historiador Fernando Rosas ataques de ódio nada consentâneos com uma análise desapaixonada de figuras que fazem parte da nossa História. 

Como escreve Sérgio Sousa Pinto: "O nosso dever é o de não instrumentalizar Marcelino da Mata, em nome de determinadas visões do passado, num duelo pelo controlo da História". Haja um mínimo de respeito por Marcelino da Mata, num debate onde falha, como diria Antero, um mínimo de "soberaníssimo bom senso"!

"Caught by the Virus"- A book on the present pandemics

 

Caught by the Virus

Facts and Myths related to the COVID-19

David Marçal and Carlos Fiolhais

Gradiva, 2020

 Synopsis and Introduction in English

 

Synopsis

We were all caught by the virus. Not only those infected with SARS-CoV-2, but also the multitudes that saw their daily lives turned inside out overnight. Much has been said and also its opposite. The health authorities themselves, who initially advised against wearing masks, shortly afterwards made them mandatory. Conspiracy theorists proved they were alive, spreading the most incredible nonsense, such as the association of the virus with 5G radiation. The COVID-19 pandemic was joined by an infodemics: we were awash in disinformation.

The first part of this book briefly presents not only what is already known, in the light of science, but also the doubts that still persist. The second part contradicts the erroneous ideas that have been circulating about the new coronavirus - some more absurd than others. In the last section, there is a "guide" to follow the science live, as the doubts and the debate of the scientists in public can cause some confusion. The book ends with the word hope. 

Introduction

We were all caught by the virus. It is true that there was a TED conference by Bill Gates, given in 2015, and a joint report by the World Health Organization (WHO) and the World Bank, released in 2019, in addition to several other forecasts, warning of the possibility of a new major pandemic in the world: «the next big one». But in Europe, based on our limited space and time experience, we thought that no serious infection that spread across the planet would have a strong incidence on the Old Continent.

Thanks to its media echoes, we had heard about SARS - Severe Acute Respiratory Syndrome, in 2002-2003; influenza A or swine flu in 2009-2011; the MERS - Middle East Respiratory Syndrome (2012); Ebola, in 2014-2016; and Zika, in 2015-2016. All of these problems were more or less geographically circumscribed and, when they were not, as in the case of influenza A, in some places the response from health authorities seemed exaggerated.

We also got used to living with AIDS - Acquired Immunodeficiency Syndrome, which has caused 30 million deaths worldwide since its emergence in 1981, and we did not even remember that, as in the case of SARS, MERS and Ebola, AIDS has a zoonotic origin. These are diseases that were initially transmitted from another animal to humans. In the case of AIDS, the jump was from chimpanzees to humans and, based on genetic data, it must have occurred in the Belgian Congo in the 1920s 

An American science writer, David Quammen, wrote in 2012 the book Contagion, the result of his reporting work in various parts of the world where viral outbreaks were rife. In his book Quammen wrote about SARS, MERS, Ebola, etc. Giving voice to several experts, he alluded to the possibility of the emergence of a new virus capable of infecting and transmitting between human beings. But, entertained as we were with our daily lives, we did not listen to these alarms. We did not invest enough in the study of these viruses or zoonotic processes.

Now, a new virus from the coronavirus family is among us. Its initial spread occurred from China towards the end of 2019. Its spread was contained in several countries through confinement, social distance and the use of masks, and we can only hope that, continuing with the application of the same means of protection, the subsequent upsurge does not supplant the first waves of contagion in the various corners of the planet. These "second waves" were expected, given not only our historical experience but our knowledge of epidemic dynamics. Our life has changed. The economy is suffering. Political decision and debate are now governed by other priorities. Science has turned intensely to a new focus. New challenges were posed to ethics. A new theme was imposed on the arts. Religion was affected by the disturbance introduced into society.

More than nine months since the beginning of the epidemic caused by the new coronavirus, which on March 11, 2020 turned into a pandemic, today we know much more about the disease than we knew at the beginning. The first cases reported in China in December 2019 looked like pneumonia, having been considered atypical pneumonia. Looking closely at them, there were many similarities with SARS. It was a kind of second SARS - the genomic sequencing of the virus carried out as early as January 2020 showed, in fact, this strong similarity, which is why the new coronavirus was renamed SARS‑CoV‑2 - but its transmission capacity among human beings proved to be much greater, the result of some very relevant differences between the two viruses. The new disease has come to be called internationally COVID‑19, or “Coronavirus disease 2019”. The new coronavirus did not take long to cross borders, hitchhiking the fast and frequent connections that characterize this globalized world. The American continent - in particular, the United States and Brazil - ended up being more affected than China and neighboring Asian countries. Europe was an intermediate case, with particularly serious situations occurring in Italy, Spain and the United Kingdom. The world is now a village, not only for us, but also for viruses, for a very simple reason: they travel with us.

The whole of humanity became the subject of a gigantic unplanned and, therefore, unintended experiment. Health services have redirected much of their arsenal of human and technological resources to respond to the new virus. Despite this, in many hospitals the means have proved insufficient to treat all patients, given the large number of simultaneous cases. Decisions that previously seemed impossible to be necessary, such as setting priorities in intensive care, had to be made by health professionals. In parallel, science began to devote its greatest attention to the new evil. Scientific studies have succeeded each other and scientific papers containing the results multiplied, in an impressive cascade.

Today, we continue to have some doubts (Why are there so many cases of asymptomatic infected people? How long does immunity last after an infection?), but we also know many things: being a virus that spreads through the airways, we know right away that social isolation, the use of a mask, hand hygiene and ventilation of the inner spaces are very powerful instruments to contain the spread of the disease. Confinement or lockdown in some regions of the world, starting right in the city of Wuhan, China, where the virus emerged, has proved to be quite effective 

The protocols for treating the disease in hospitals have improved dramatically, once sufficient data on patients around the world had been gathered, as shown by the lower lethality in sites where second outbreaks began. About 150 vaccine candidates showed up quickly, dozens of them reached clinical trials in humans and a handful reached the final stages. We have learned, based on the application of the scientific method. Science was, and will continue to be, our hope.

 On the other hand, since human beings have built a cyber world, a virtual world to which most people on the planet are connected, in addition to the epidemic, we have been affected by what has come to be known as infodemics, that is, an avalanche of information, which in many cases, perhaps even most of it, is false. Therefore, there is a virus spreading and, spreading even more rapidly, there is also misinformation about the virus. In this world of fake news, self-deception and pseudoscience, which some call the “post-truth” world, disinformation reigns: not only about the virus and the disease it causes, but also about several other dimensions of our lives, including politics. In a society that is considered to be a knowledge society, reliance on belief continues, against our best expectations, to play a determinant role. When human beings believe or want to believe in something, they take it as being the truth.

We live in a world where all of our activity is largely dominated by science, but also in a world where science is often ignored and where the enemies of science abound. This book, clearly placing itself on the side of science, has a double objective: on the one hand, to present the main conclusions that science has found and, on the other hand, to demystify various myths that are not supported by science. In the first chapter, "What is known", we try to present the facts - what happened in the world and in Portugal and the most relevant knowledge we have today about COVID-19 based on the scientific method. In the second chapter, “Infodemics”, we deal with misinformation, myths, about what some think is true, but which is not. Disinformation is often disseminated by entities that should be reliable, such as the leaders of nations: this is the case of the United States and Brazil, whose presidents assumed from the first day of the epidemic an attitude of ignorance, not to say contempt, of science. Finally, in the third chapter, which we titled "Live Science", we deal with the difficulties that science faces today to reach the public in a correct and effective way. Many people expect miracles from science, complete and instant solutions, when science, even though it is very powerful, cannot provide such solutions. We explain how science works, especially in the field of health, and why it should be considered our best hope. We have two alternatives: either we use the intelligence that our species has been gifted and, based on it, we can strengthen the reasons for hope. Or we don't use our intelligence, in which case there will be reasons to despair.

At the end we include an extensive list of references that document the information or opinions that are transmitted here. In the bibliography, in addition to indicating the main generic sources we used, we present a selected list of books on microorganisms and epidemics, which were published in the year 2020 after the emergence of the pandemic crisis. We accompany each title with some comments so that the reader can browse this literature. We distinguish credible works from unreliable ones. We are aware that there are previous titles (we have included a bibliographic list) and that the list of works on the subject will continue to increase.

(…) Books have suffered a significant crisis with the closing of bookstores, at a time when there was already a crisis in traditional book trade, but we believe that they will continue to play an irreplaceable role in our society. A book is an excellent way of concatenating organized information, going beyond the foam of days that is reflected in the press and other media. It was by believing in the value and strength of books that we wrote this one, offering it, like the others, for the readers' consideration.

October 5th, 2020

David Marçal and Carlos Fiolhais

Achados na Sé Nova de Coimbra (republicado)

Serviços Públicos | Contratos Privados

Reclame primeiro, pague depois!

“Apresentaram-me uma conta muito elevada de água. E exigem que a pague. Só que não corresponde ao meu consumo, que é irrisório. É que, dizem-me, nos serviços públicos só se pode reclamar depois de pagar. E é isso que consta do contrato”

Apreciando e opinando:

1.      Para os serviços públicos vigora, em geral, a máxima proveniente do direito romano: “solve et repete” (“pague primeiro, reclame depois!)!

2.      Porém, para os serviços públicos essenciais (água, energia eléctrica, gás natural, comunicações electrónicas…), cujos contratos têm a peculiaridade de ser contratos de consumo, a regra que vigora é a dos contratos privados: cada um dos contraentes tem o direito de recusar a prestação enquanto o outro não cumprir devidamente as suas obrigações.

3.      Se o fornecedor se propuser cobrar a mais, se não especificar o montante exigido, se não apresentar a factura de harmonia com a lei, é lícito ao consumidor não pagar, reclamando no livro respectivo.

4.      As empresas concessionárias vêm, porém, com o beneplácito dos reguladores, impondo nos contratos, à revelia de princípios e normas, que se pague primeiro, reclamando-se depois.

5.      Esta cláusula é naturalmente abusiva. Está incursa nas proibições da Lei das Condições Gerais dos Contratos. E, por isso, deve ser excluída ou por imposição dos reguladores  ou por reacção dos consumidores.

6.      Se houver resistência dos fornecedores, é de recorrer aos tribunais arbitrais de consumo. Aos quais os fornecedores hoje se não podem furtar. Pedindo-se, logo e como medida cautelar, que o fornecedor não use o “corte” como meio de coagir a pagar, definindo-se os termos do que deve pagar, se for o caso.

7.      Ademais, a Lei dos Serviços Públicos Essenciais confere aos consumidores o direito à quitação parcial: o de só pagar o devido, recusando o mais. E o fornecedor tem de dar quitação do que se pagar (passar o documento que prova o pagamento ou recebimento).

CONCLUSÃO:

a.      O consumidor não tem de pagar uma factura cujo valor não corresponda ao que consumiu;

b.      Pode reclamar, primeiro, pagando só após se decidir da reclamação.

c.       E pode pagar o devido, do que o fornecedor dará quitação parcial.

d.      Se do contrato constar a cláusula “pague primeiro, reclame depois”, pode invocar a sua nulidade, por abusiva, perante o tribunal arbitral.

Mário Frota
apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra