A criatividade, e não a cópia

Eis um post convidado da autoria de Ludwig Krippahl sobre um tema que tratei aqui em vários posts polémicos: a cópia digital gratuita.

«As palavras que profiro penetram os vossos sentidos de tal forma que todos as têm sem que nenhum as retenha dos outros. Sem as ter, as palavras não vos poderiam informar. E se as retivessem não poderiam informar outros. […] Não me preocupa que, por as dar todas a um, os outros sejam privados delas. Espero, em vez disso, que todos consumam tudo; que sem as negar a outra mente ou ouvido, as tomem todas para vós mas as deixem todas para os outros» Santo Agostinho de Hipona, 384-430, via Lessig Blog

«Tudo o que quero é chamar a atenção […] que é preciso pagar aos criadores. E que a maneira mais simples de o fazer é pagar quando usufruímos dos seus trabalhos. [… Q]uem quer usufruir dos produtos desse criador deve pagar.», Desidério Murcho, De Rerum Natura

Agradeço ao Desidério a oportunidade de discordar dele aqui. O Desidério propõe incentivar-se a criatividade pagando pelo acesso e pelo usufruto do que é criado. Segundo ele, é a forma mais simples de incentivar a criatividade e é um dever moral de quem usufrui de ideias alheias. Penso que o Desidério está enganado nestes três pontos. No dever, no incentivo e na suposta simplicidade da solução.

No domínio digital, uma vez paga a infraestrutura, o custo de copiar um ficheiro é irrisório. Por isso qualquer mercado competitivo arrastará o valor da cópia para zero. É o que acontece com os copos de água nos restaurantes, com as casas de banho nos centros comerciais e com o acesso aos programas de rádio. É caro construir uma estação de rádio e produzir programas mas, uma vez pago este custo, não há encargos adicionais por ouvinte. Cem ou cem mil não faz diferença. Por isso não é economicamente viável cobrar pelo usufruto. A solução do Desidério é inviável porque se passa o mesmo no domínio digital. Copiar ficheiros tem um custo marginal nulo, o que num mercado livre torna impossível lucrar com a cópia, o acesso e a distribuição. E dar valor à cópia de ficheiros por força da lei exige uma intromissão inaceitável na nossa vida pessoal, tal como seria se legislássemos custos de acesso a programas de rádio.

Outro problema é que, não se tratando de bens materiais que se desgastem, pagar o usufruto de conteúdos digitais só serve para recompensar a popularidade. E isto não é financiar a criatividade. Por exemplo, compare-se o sucesso comercial da máquina dos peidos com o da máquina de Turing. Não me importa o gosto de ninguém, e até acho que o sucesso comercial de uma aplicação para fazer esses sons no telemóvel é sinal de um mercado saudável. Nem defendo que as pessoas devam pagar por um formalismo matemático do qual nunca ouviram falar, por muito importante que seja. Mas a máquina de Turing está na base de toda a computação e é um exemplo importante da criatividade que queremos incentivar. A máquina dos peidos não. Isto demonstra a ineficácia de pagar pelo usufruto quando queremos incentivar a criatividade. É legítimo que se venda o acesso à máquina dos peidos a quem o quiser comprar. É a grande vantagem de um mercado livre. Mas é incorrecto defender que isto incentiva o progresso cultural, e ainda pior tentar forçá-lo como se fosse um bom meio para esse fim.

Finalmente, há a questão moral. O Desidério afirma que «quem quer usufruir dos produtos desse criador deve pagar». Estes “produtos” são sequências de números, como é tudo o que esteja no computador. São informação em abstracto. E a nossa civilização assenta no usufruto gratuito da informação e das ideias que outros tiveram. O acesso à informação é um direito fundamental. Tudo o que os nossos pais nos ensinam, o que aprendemos na escola e todo o conhecimento científico. Toda a cultura, que mais não é que o conjunto de ideias dos outros que podemos usar de graça. Usufruir de informação não obriga ninguém a pagar. A título de exemplo, peço ao leitor que estime quanto dinheiro me deve por ter lido até aqui. Quanto mais próximo de 0€ for a sua estimativa, mais de acordo estamos neste ponto.

Pagar pelo usufruto é aceitável como um acto voluntário, pois não prejudica ninguém, mas não é um mecanismo prático para incentivar a criatividade no mundo digital nem é aceitável obrigá-lo. Aceder à informação não cria o dever de pagar, recompensar a popularidade não é um incentivo eficiente à cultura e o serviço de cópia digital vale zero. O trabalho criativo deve ser pago como o serviço de criar e não como o serviço de cópia ou acesso. Se eu quisesse remuneração por este texto devia ter negociado com o Desidério quando ele me convidou. Agora que o escrevi e o pus à vossa disposição, de livre vontade e sem ninguém se comprometer pagar-me, não tenho justificação moral para exigir dinheiro.

Os autores e artistas devem trabalhar com orçamento e contrato, nem que seja verbal, como qualquer profissional. E se um músico ou escritor não arranjar umas centenas ou milhares de admiradores que se comprometam a pagar pelo seu próximo projecto então terão de viver de outra profissão. E se decidem criar mesmo sem ninguém lhes prometer pagamento então assumem-se como amadores. E tal como qualquer arquitecto, médico ou engenheiro, o artista e o escritor devem também estar preparados para passar uns anos a mostrar o que valem antes de haver compradores para o seu trabalho. E esqueçam a ideia de ganhar com a cópia daquilo que criaram em vez de pelo trabalho de o criar. Isso era quando imprimir um milhão de exemplares custava mais que escrever o livro. Agora, com o .pdf ao preço que está, é melhor venderem o que têm de valor.

Obviamente, o mercado não resolve tudo. Nunca será uma boa fonte de financiamento para a investigação fundamental ou para a filosofia. Por isso eu e o Desidério temos de dar aulas e trabalhar para o estado. Não é perfeito, mas é adequado. É o que se faz com escolas, hospitais e polícia. Há serviços que interessa garantir e que não se adequam aos caprichos do mercado. Esses exigem financiamento pelo estado. Não me parece que seja o caso do software ou da música, mas também não seria contra haver mais investimento público em escolas ou cursos avançados de formação que permitam aos jovens talentos mostrar o que valem enquanto encontram quem esteja disposto a pagar o seu trabalho.

No último século, o mais importante era financiar a cópia. Era caro copiar discos, imprimir livros e distribuí-los. Nessa altura o sistema do Desidério fazia sentido. Pagava-se pelo acesso. Hoje, tanto o músico como o programador criam coisas que se podem exprimir como números e distribuir sem custo por todos os interessados. Tal como sempre aconteceu com os matemáticos, não faz sentido cobrar pelo acesso, pela cópia ou pela distribuição. A proposta do Desidério é como querer curar a tosse deixando de tossir. Nem é prática de implementar nem resolve o problema.