Laços de sangue: privilégios e intolerância à imigração portuguesa no Brasil

Privilégios e intolerância marcaram a imigração e a presença dos portugueses no Brasil. Esta tese em História Social assinala o paradoxo político-jurídico que distinguiu os lusitanos, desde o processo de emancipação frente a Portugal, tomado o ano de 1822 como ponto de ruptura, até o fim do Estado Novo em 1945. A baliza de tempo abrange o Império e as primeiras décadas republicanas. Nesses 123 anos, as principais atitudes relativas aos imigrantes lusos foram o favorecimento e a lusofobia. A opção metodológica pela análise em longa duração permite caracterizar o paradoxo. A investigação foi realizada a partir da consulta a 1) textos de leis, portarias e tratados; 2) documentação diplomática e outros acervos; 3) historiografia e estudos diversos. A pesquisa chama atenção para o desenvolvimento de linguagem que invoca parentesco e afinidade familiar entre lusos e brasileiros, por vezes identificados como povos consangüíneos. A Constituição de 1824 impôs o entendimento de que os portugueses domiciliados no Brasil na data da Independência eram nacionais. Atribuiu a eles cidadania originária. A produção legislativa futura foi marcada pelos padrões de fundamentação daquele período. A cláusula de nação mais favorecida incluída no tratado em que Lisboa reconheceu a separação indicou o sentido privilegiador. O recrudescimento do antilusitanismo em diversos instantes provocou hostilidade e violência. Durante o século XIX, assistiu-se ao afluxo de trabalhadores pobres para a grande lavoura e em direção às cidades. Sua inserção no dilema imigratório brasileiro se inseriu no quadro das contradições do país, em que ressaltava o esforço por atrair lavradores europeus. Leis facilitadoras da naturalização revelaram novas ambigüidades. A vinda maciça de estrangeiros de outras origens gerou comparações. Assinalaram-se identidades, como idioma, costumes e raça, na acepção científica que agregava atributo social ao conceito. O debate racialista do abolicionismo e início da República envolveu a imigração portuguesa. A produção das leis acompanhou o deslocamento do eixo da nacionalidade para a idéia de povo brasileiro. A Grande Naturalização de 1889, a lusofobia da Primeira República e a perseguição a anarco-sindicalistas levaram a novo patamar. O movimento modernista atualizou a rejeição ao legado lusitano, enquanto o centenário da Independência fez antever o favorecimento que a Era Vargas atribuiria aos lusos. Prerrogativas legais, como a equiparação do português ao brasileiro para fins de povoamento do território, tomaram por base o lugar designado ao luso na construção da nacionalidade, incluído expressamente, desde então, no ordenamento jurídico brasileiro. (Resumo da Tese de Doutorado de José Aurivaldo Saccheta Ramos Mendes sob o titulo:Laços de sangue: privilégios e intolerância à imigração portuguesa no Brasil(1822/1945).Defendida em 01/04/2007 na UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO- Brasil)