O "Público" de domingo publicou. com a assinatura de José António Cerejo, uma desenvolvida notícia sobre o trabalho de levantamento e análise de diplomas legais de educação que o Ministério da Educação encomendou a João Pedroso e que este, pelos vistos, não realizou na íntegra (quase se limitou a fotocopiar o "Diário da República"), sendo obrigado a devolver parte do muito dinheiro recebido.
Esse esbanjar de dinheiros públicos decerto que me impressionou. Porém, o que mais me impressionou foi o tamanho da verborreia legislativa. Li:
"Particularmente volumoso, este índice [de diplomas legais sobre educação], em Excel, ultrapassa as 450 páginas, sendo que mais de dois terços se referem ao período já coberto pelo índice 1986-2007. No período 1820-1900 são listados 29 diplomas, enquanto entre 1900 e 1974 são enumerados perto de 500 e de 1974 a 1986 aparecem cerca de 900."Tal deve querer dizer que no período 1986-2007 se publicaram cerca de 2860 diplomas legais sobre matérias educativas, cerca de dois terços do total desde 1820 até 2007. Parafraseando Einstein, há só duas coisas no Universo em expansão acelerada: o próprio Universo e a produção legislativa do Ministério da Educação. Mas quanto à primeira não há a certeza!
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4 comentários:
Caro Carlos Fiolhais, eu só não aponto este caso como semelhante ao Big Bang, porque não existiu uma expansão acelerada no início (a inflação do Universo, creio que é como se chama, corrija-me se estiver enganado). Aqui parece que a aceleração surgiu mais tarde.
Mas isto posso ser eu que estou a confundir os mecanismos de expansão do Universo. Mesmo que sejam mais simples do que compreender os diplomas do ME, antigos e actuais.
Tenho a responsabilidade de coligir e enviar, para todas as escolas que pertencem ao grupo empresarial em que trabalho, toda a legislação educativa que vai sendo publicada.
Tomei a liberdade de publicar este post no meu blog: vidatranquila.blogs.sapo.pt
Luís Peça
A pilha de legislação produzida pelo Ministério da Educação cresce actualmente a uma velocidade superior à da luz.
Assim fica provado que não podem conter qualquer informação.
Por isso
ARNAUD, André-Jean
"Le Droit trahi par la Sociologie"
ed. L.G.D.J.
Paris, 1998
e
CARBONNIER, Jean
"Flexible droit: pour une sociologie du droit sans rigueur"
ed. L.G.D.J.
Paris, 2001
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