Ensino Oficial, Ensino Convencionado e Ensino Privado

“Tudo deve ser discutido. Sobre isso não há discussão” (Pitigrilli,1893-1975).

Perante uma aparente apatia de escolas oficiais confrontadas com a acção concertada do ensino privado com contrato de associação (para o qual a lei estabelece condições que nem sempre são cumpridas), estão grande número daquelas escolas do país transformadas em verdadeiros elefantes brancos com instalações luxuosas carenciadas de alunos e com professores com horários zero que fazem pairar nuvens negras sobre o seu presente e futuro.

Mas será que se tornou tabu discutir esta temática com todos aqueles que o deviam fazer e o não fazem? Ou seja, uns tantos políticos, ou até mesmo, professores das actuais escolas secundárias oficiais parecem esquecidos do papel heróico e digno de personalidades que deram um estatuto de grande qualidade e honorabilidade a antigos liceus de que se tornaram herdeiros directos. Como, por exemplo, no caso do Liceu Pedro Nunes de Lisboa, professores como Rómulo de Carvalho e alunos como o actual Ministro da Educação, Nuno Crato, e tantas outras e ilustres personalidades nele docentes ou cursadas, difíceis de nomear pelo seu elevado número, pontificam em numerosos aspectos científicos, culturais  e artísticos da sociedade portuguesa.

Apesar deste statu quo, ainda há escolas oficiais que tudo fazem para sobreviver à tona de água da verdadeira mediocridade que infestou o ensino em Portugal. Casos de sucesso dos ensinos oficial, privado e convencionado minimizam essa mediocridade. Como mero exemplo, ditado pela posição de destaque ocupada no ranking nacional de escolas oficiais em função da média das notas de exames nacionais do 12.º ano, o caso da Escola Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra. Sem esquecer, e muito menos desconsiderar, outras escolas das margens do Mondego, ou de outras partes do território nacional, sob a tutela directa do Estado..

Tomando para mim uma citação de Edgar Morin, faço o seguinte apelo: “Peço que me ataquem frontalmente, me julguem pelas minhas ideias e não por aquilo que queriam que fossem as minhas ideias”. Isto é, a minha defesa em prol das escolas oficiais não significa, de forma alguma, um ataque às escolas privadas convencionadas. A cada uma delas o seu papel específico para não se tornarem as escolas públicas numa espécie de vazadouro de alunos que por elas optam como última escolha e não como eleição deliberada de tempos gloriosos na memória colectiva dos portugueses.

Mas grande parte desta polémica, que está longe de ter chegado ao fim, reduz-se a uma coisa tão simples como esta: dever ser o ensino privado com contrato de associação uma alternativa ao ensino público inexistente numa determinada área e não mera satisfação megalómana de carteiras familiares pouco abonadas que gostam de blasonar terem os filhos a estudar em colégios.

Em plena época de grave crise económica, promover  uma situação de favor para com o ensino privado subsidiado,  poderá ser uma forma de transformar o ensino privado sem  apoios do Estado num barco em perigo de se afundar por, em nome da sua independência, dispensar quaisquer formas de subsídios.Salvo melhor opinião,  reduzir esta questão  ao binário ensino oficial/ensino privado convencionado poderá ter como consequência  ferir de morte os colégios independentes dos dinheiros públicos. Alíás, estabelecimentos de ensino com uma longa e valorosa  tradição  no panorama do ensino nacional.

Contrariando um exagerado pessimismo da alma lusitana, de que receio me ter feito intérprete, Almada Negreiros deixou-nos lampejos de esperança: “Os dias terríveis são, afinal, as vésperas dos dias admiráveis”. Mas que cheguem rapidamente esses dias admiráveis em benefício da sociedade portuguesa fustigada por ventos constantes de mudança  do sistema educativo que em nada ajudam o equilíbrio emocional da sua juventude em prejuízo, por vezes, do seu rendimento escolar!

Na fotografia: Fachada do antigo Liceu Pedro Nunes de Lisboa, actual Escola Secundária com o mesmo nome.