Será a avaliação docente a panaceia para todos os males do ensino?

“Temos como futuro o esquecimento” (Jorge Luís Borges, 1889-1986).

Não me pesa na consciência qualquer espécie de conivência com o estado caótico a que chegou o nosso ensino. Tenho o aval da publicação de dois livros da minha autoria: “Do Caos à Ordem dos Professores” (2004) e “O Leito de Procusto : Crónicas Sobre o Sistema Educativo” (2005). Ou seja, enjeito a responsabilidade pessoal de um futuro de esquecimento.

Perante a série de asneiras que se foram cometendo, ao longo dos anos, não se esgota, de forma alguma, a melhoria do ensino nacional com um processo de avaliação docente por melhor que ele seja, porque condicionado à própria imperfeição humana. Comecemos por abordar, ainda que brevemente, o caso das ordens profissionais, tomando por paradigma a Ordem dos Engenheiros. Suponhamos a inexistência da supracitada associação de direito público. Neste caso, teríamos Sócrates reconhecido oficialmente como licenciado em engenharia e outros “licenciados” do género pela Universidade Independente, a exemplo de uma padaria que fabricasse e vendesse pão roubado no seu peso e queimado na sua cozedura, a fazer autorizada concorrência com uma padaria honesta no peso e na qualidade das fornadas da respectiva produção.

Mas o governo, e ele bem sabe por que o fez, não se deixou vencer na sua campanha em defender diplomas de má qualidade. Não conseguindo que fosse retirada à Ordem dos Engenheiros (e a outras existentes na altura) a creditação dos cursos que lhe dão acesso logo retirou essa prerrogativa a novas ordens profissionais tornando-as servas de cursos criados sem rei nem roque, mormente, no ensino privado com destino à docência. Pois é isto que acontece com a água benta de um permissivo estatuto de carreira docente única que, em igualdade de direitos e desigualdade de devere, dá acesso a todo o indivíduo que se apresente perante o Ministério da Educação com um certificado de habilitações, quer tenha sido passado por estabelecimento de ensino de crédito firmado ou por uma escola privada de vão de escada. Mais grave do que isso: dando iguais direitos a quem se habilitou arduamente para a docência relativamente a diplomas que deviam servir, quando muito, para pendurar na parede em satisfação do ego dos respectivos portadores. Para além disso, beneficiaram de uma situação de complemento de habilitações permitida por lei, é justo dizê-lo, uns tantos dirigentes sindicais que se souberam aviar em terra antes de irem para o mar calmo de uma remota docência onde os espera o topo da carreira docente.

Para este statu quo de nada valeu a revolta gerada no próprio seio estudantil por a voz da razão ter sido abafada pela vozearia de um vergonhoso oportunismo. Ou porque, como escreveu Eça, “os estudantes, geralmente, têm a revolta muito fácil, mas muito curta; e desde que os barulhos são feitos unicamente por estudantes, a ordem renasce de repente, quando uma madrugada eles se sentem esfalfados de tanto berro e de tanto encontrão, e recolhem-se a casa para mudar de roupa e de entusiasmo”. Disso mesmo dou conta com esta transcrição de jornal que relata uma Assembleia Magna da Universidade de Coimbra, com a finalidade de defender “a qualidade do ensino superior” perante a possibilidade dos licenciados pelas Escolas Superiores de Educação poderem vir a leccionar no 3.º ciclo do ensino básico em concorrência desleal com os licenciados por universidades, a exemplo do já acontecido na docência do 2.º ciclo. Reza essa notícia do jornal:”Nós [universitários] suamos mais e trabalhamos mais do que os do Politécnico. ‘Setenta por cento marxista’, Cristina, originária de Bragança, estudante da Faculdade de Ciências e Tecnologia, subiu anteontem à noite ao palanque da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (AAC), dissertou sobre as túnicas de Cristo e, às tantas, a propósito da alteração á Lei de Bases do Sistema Educativo, conseguiu arrancar a primeira chuva de aplausos da sessão ” (“Público”, 01/11/96).

Por entender, em concordância com Miguel Torga, que “maldito seja quem se nega aos seus nas horas apertadas”, e por ser na altura assistente de uma das Faculdades da Universidade de Coimbra, solicitei autorização para estar presente na referida assembleia tendo-me ela sido concedida, embora (como é natural) sem direito a voto. Dessa minha presença, transcrevo da já referida notícia: “Inédita, em assembleias magnas, foi a intervenção de um sindicalista, Rui Baptista, presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, solidarizou-se com as causas dos universitários e alertou para o facto de, hoje em dia, ‘toda a gente’ querer ir para o 3.º ciclo e o 1.º ciclo estar a ficar ‘sem professores’. O alerta coincidiu com uma das conclusões do parecer que a AAC vai enviar à Comissão parlamentar de Educação no sentido de se elaborar um estudo que averigúe as necessidades do país em matéria de professores nos próximos 10 a 15 anos. Um primeiro passo à procura do consenso perdido.” Ou seja um “primeiro passo” perdido nos corredores dos “Passos Perdidos” que, mais tarde, não viabilizou a criação de uma Ordem dos Professores que se pudesse responsabilizar por uma sólida formação académica dos respectivos associados. E isto é tanto mais estranho porquanto, em 1977, o extinto semanário “Independente”,noticiava que “a estratégia de Marçal Grilo [então ministro da Educação, como se sabe] passa por colocar as ordens profissionais na linha de fogo às loucuras do mundo académico”. Interroguei-me numa comunicação feita no decurso do “1.º Forum Pensar a Educação” (16,17 de Outubro de 97), intitulada “A Ordem dos Professores e as loucuras do Mundo Académico”: “Por isso, a que título a excepção dos professores licenciados continuarem escravizados a uma desordem profissional e na retaguarda ‘da linha de fogo às loucuras do mundo académico’”?

Desta forma, continua a docência a dar guarida a diplomas de vão de escada, a avaliar todos os professores como se tratassem de gémeos monozigóticos possuidores do mesmo genoma permitindo até que determinados graus de ensino básico pudessem ser da pertença de formações académicas diferenciadas, numa disputa quase fratricida, com o silenciamento do grito de alma da universitária de Coimbra que repiso: “Nós [universitários] suamos mais e trabalhamos mais do que os do Politécnico”.

Sou obrigado a reconhecer (até porque chamada a minha atenção para esse facto por comentários feitos ao meu anterior post, "A POLÉMICA SOBRE A AVALIAÇÃO DOCENTE") que a avaliação dos professores, por si só, não está capacitada para resolver os graves problemas de que enferma o nosso ensino em que uma prova de acesso à docência é rejeitada por sindicatos nacionais, pese embora estar fora da alçada da respectiva competência por não se tratar de uma questão salarial ou de horário de trabalho. A grave enfermidade de que padece o ensino em Portugal, provocada, por vezes, por detractores do saber científico e mezinhas de curandeiros da pedagogia, carece urgentemente de um tratamento de choque que passe por uma prova de acesso à docência, uma avaliação séria e a sério dos docentes não devendo a criação de uma Ordem dos Professores ser amputada de se constituir o garante da qualidade académica e profissional dos diplomas dos seus associados não assumindo, com isso, a responsabilidade dos actos de uma profissão declaradamente de interesse público que não pode estar escravizada a exigentes e destemperadas acções reivindicativas sindicais. No uso de uma expressão popular, “cada macaco no seu galho”!

Na imagem: Panaceia, Deusa da Cura, na mitologia grega.