Para memória futura: a Ordem dos Professores

“As memórias procriam como se fossem pessoas vivas” – Agustina Bessa-Luís.

Por ter defendido apaixonadamente a criação de uma Ordem dos Professores não posso deixar de ter como perda de tempo, de certo modo, as consultas que fiz a inúmeros documentos sobre as ordens profissionais num labor que me ocupou diversos anos, mais do que aqueles que Jacob serviu Labão, pai de Raquel. Essas consultas envolveram a busca incessante, em bibliotecas públicas, dos então chamados Diários do Governo e actuais Diários da República, seguida de leituras caseiras, feitas pela noite fora e madrugada adentro, de tudo quando me pudesse elucidar sobre o conceito de profissão liberal (arma de arremesso dos detractores de uma Ordem dos Professores), sobre as soluções encontradas pela Ordem dos Médicos, criada no remoto ano de 1938, para contornar a admissão de associados, a título excepcional e com certas limitações, de diplomados pela extinta Escola Médica de Goa (e da pouco conhecida Escola Médica do Funchal), sendo vedado aos seus diplomados o exercício da Medicina em fronteiras metropolitanas.

A elaboração de um opúsculo com uma Proposta de Estatutos da Ordem dos Professores, cuja feitura coordenei, enviado para a Assembleia da República, várias idas perdidas aos corredores dos Passos Perdidos, a publicação de muitas dezenas de artigos de opinião em jornais nacionais (Público, Correio da Manhã, Jornal de Notícias) e regionais (Diário de Coimbra), e de muitos posts neste blogue, tantos que lhes perdi a conta, e de um livro intitulado Do Caos à Ordem dos Professores (2004) são a prova desse meu interesse pela criação de uma ordem profissional para os professores. Sem esquecer um artigo de Vital Moreira, a que dediquei especial atenção, Liberdade e responsabilidade (Público, 05/07/2005). Desse artigo, retirei este pedaço de prosa: [as ordens profissionais] “têm proliferado no nosso país apesar de terem a sua origem no sistema corporativista do Estado Novo”. E se, como disse Ortega y Gasset, “há tantas realidades quantos os pontos de vista”, cotejo esta opinião de um professor de Direito com outra minha que passei a letra de forma na imprensa e que transcrevo: “Defensor público desta forma de associativismo, entendi a necessidade de ir à procura das suas raízes em Portugal coetâneo para poder afirmar que a criação da Ordem dos Advogados é anterior à Constituição Portuguesa de 1933 que estabeleceu o regime corporativo no nosso país”. Mais esclareci que, no ano seguinte, ao ser atribuída representação na Câmara Corporativa a este órgão de classe profissional, os homens da lei “não aceitaram esta medida por a acharem deprimente”. Ou seja, as ordens profissionais anteriores a 25 de Abril não tiveram, todas elas, génese no Estado Novo” (Correio da Manhã, 17/11/1995). Ambas as transcrições, a de Vital Moreira e a minha, fizeram parte de um artigo de opinião dado à estampa por mim no Público (22/07/2005), intitulado, Vital Moreira e as ordens profissionais.

Mas o pior de tudo isto estava para acontecer: ouvir nas galerias da Assembleia da República os argumentos ,sem pés nem cabeça, de deputados que se manifestaram desfavoráveis ou renitentes (com excepção da bancada do CDS/PP) à criação de uma Ordem dos Professores aquando da discussão de uma petição do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), subscrita por perto de 7865 assinaturas, em 2 de Dezembro de 2005, exercendo eu na altura funções de presidente da respectiva Assembleia Geral.

Facto tanto mais insólito por em 1998 ter sido criada a Ordem dos Enfermeiros vindo a ser criada em 2009 a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, embora não satisfazendo ambas o requisito até então exigido para a criação das ordens profissionais: uma licenciatura universitária por parte de todos os seus associados. E, no passado dia 6 de Abril deste ano, num abrir e fechar de olhos, foi criada a Ordem dos Engenheiros Técnicos. Sem desconfianças infundadas, só encontro razão para esta discrepância de métodos e processos legislativos no facto do Ministério da Educação, secundado na máxima força pela Fenprof, não querer abrir mão de uma seara que pretende continuar a cultivar com a finalidade de manter os professores sob a sua rígida tutela. No caso da Fenprof, como forma de perpetuar uma hegemonia sindical e política sobre os agentes de ensino, arredados de um título profissional e de um código deontológico transformados, assim, como diria Pessoa , em “arrabaldes de si próprios”.

Quanto a mim resta-me assumir a personagem da cantiga de intervenção dos Deolinda: “Que parvo que eu sou”. Porque parvo fui eu em pensar que a força da razão dos meus argumentos se poderia sobrepor à razão da força dos opositores à criação da Ordem dos Professores, sob a batuta sindical da Fenprof ! Curiosamente, a crítica feita a Portugal de ser um país de “doutores” encontra, hoje, melhor expressão de se ter tornado num país de ordens profissionais que nascem debaixo dos pés como cogumelos em terreno húmido: mais de uma dezena de ordens profissionais já criadas e outras na forja. É bem certo, “quem não tem padrinhos morre mouro”! E, desta forma, sem padrinhos nas cúpulas dirigentes do país, os docentes têm sido enjeitados ao serem havidos sem cabeça para se auto-regularem e o seu simples exercício profissional não ter interesse público. É essa a verdade dos factos que exige que os opositores da criação da Ordem dos Professores assumam as suas reais responsabilidades. Ou, no mínimo, os seus remorsos!

Na imagem: “Eclipse da memória”, do artista Luís Duro.