A utopia do custo zero

A propósito da viva discussão mantida por Desidério Murcho com Ludwig Krippahl sobre a cópia gratuita indiscriminada de ficheiros na Internet, convidámos o economista Álvaro Santos Pereira para nos dar a sua perspectiva sobre o tema. Álvaro Santos Pereira é professor na Universidade de York, autor do blog Desmitos e dos livros Diário de um Deus Criacionista e Os Mitos da Economia Portuguesa (ambos na Guerra & Paz).

Em Outubro de 2007, os Radiohead decidiram colocar o seu novo álbum na internet, pedindo somente às pessoas que pagassem “um preço justo”. A iniciativa teve um sucesso extraordinário. No primeiro dia na Net, o álbum dos Radiohead foi descarregado por mais de um milhão de pessoas, muitas das quais optaram por pagar zero libras (ou euros ou dólares). De forma semelhante, uma das inovações mais recentes no mundo académico é a introdução de manuais escolares (“textbooks”) a custo zero para os estudantes. Os estudantes fazem o download dos livros sem pagar, com a pequena contrapartida de serem expostos à publicidade dos patrocinadores destes sites (como este e este).

E assim surge a questão inevitável: será a iniciativa dos Radiohead o prenúncio daquilo que está para vir? Serão os manuais escolares a custo zero uma revolução, como é publicitado pelos seus promotores? Será o preço zero a tendência do futuro? Será o preço zero inevitável com o crescente desenvolvimento da internet (e por causa da pirataria)?

A resposta a estas perguntas até pode ser afirmativa. No entanto, não é crível que o seja num futuro mais próximo. Para percebermos o porquê, imagine outro cenário. Suponha que decide escrever um livro. Já sabe o tema, já decidiu como proceder, e até pensa que o livro possa ser bastante inovador. No entanto, imaginemos que, de antemão, sabe que o livro será pirateado na internet ou será distribuído a preço zero. O que fazer? Vale ou não a pena escrever o livro, despendendo recursos e tempo precioso para o fazer? O(a) leitor(a) até pode decidir ir em frente com o projecto. Contudo, não pertencerá à maioria. Com efeito, se fizermos uma sondagem a escritores, cientistas, inventores ou outros criadores, é mais que certo que o preço zero simplesmente não seja opção para a grande maioria deles(as). Não é toa que se inventaram patentes. Exactamente para recompensar os criadores do esforço (e do investimento) empreendido.

Ora, não há qualquer evidência empírica que o número de patentes tenha diminuído nos últimos anos com a “chegada” do custo zero. Muito pelo contrário. Em todos os países, o número de patentes tem crescido a olhos vistos. Além do mais, se pensarmos nas novas tecnologias em desenvolvimento hoje em dia (como a biotecnologia, a nanotecnologia, a robótica, etc.), nenhuma ou quase nenhuma será vendida a preço zero. Porquê? Porque desenvolver e aperfeiçoar estas tecnologias é caro, muito caro mesmo. E ainda por cima existe uma grande incerteza quer quanto ao sucesso quer quanto à rendibilidade dessas tecnologias inovadoras. Só quando há uma garantia de (potenciais) lucros futuros é que as empresas investem nessas tecnologias. Por isso, é difícil acreditar que o preço zero se irá tornar numa realidade com aplicação generalizada.

Aliás, a nível económico, a existência de compensação para os inventores é fundamental para a continuação do processo inovativo. Sem compensação, não existirão incentivos à inovação. A remuneração pode ser monetária ou não (por exemplo, escrever artigos académicos quase nunca melhora o salário de quem os escreve, mas pode aumentar o prestígio profissional do seu autor(a)), mas tem de existir. Se não houver compensação deixa de haver processo criativo. (Neste sentido, o exemplo dos Radiohead não é o melhor. Os Radiohead são uma banda de culto. Muitos dos fãs que fizeram o download do álbum optaram por pagar, porque, se não o fizessem, poderiam estar a ofender os seus ídolos. O mesmo não se passará com outras bandas ou artistas.)

A mesma lógica aplica-se perfeitamente à pirataria. Existem fortes incentivos para a combater, porque, se tal não acontecer, é o próprio processo criativo que fica em causa. São os incentivos à criação e à inventividade que são comprometidos. Com efeito, o copyright não está morto. O que está moribundo são algumas das nossas leis e normas que regulam estes copyrights. No fundo, o que se passa actualmente é que as tecnologias têm evoluído a uma taxa muito mais rápida do que as próprias leis. Porque é que o Napster teve tanto sucesso e ameaçou tombar alguns dos gigantes da indústria discográfica? Porque antes da internet existir, não tínhamos leis para regular o download de música na internet. Isto é, a legislação seguiu a tecnologia, contrariamente ao que é habitual. E vai levar algum tempo até termos legislação adequada para lidar com este tipo de situações completamente novas.

Por outro lado, a tecnologia também tem crescido mais rapidamente do que os mecanismos de controlo e de combate à pirataria. É por este motivo que uma das áreas da internet em mais rápida expansão é o desenvolvimento de processos de encriptação e segurança de dados. Obviamente, as centenas de milhões de dólares despendidas nesta área não se destinam propriamente a promover a utopia do custo zero.

Em suma, o custo zero é uma miragem. A sua utilização será sempre mais pontual do que muitas vezes nos levam a crer e o seu impacto no processo criativo será sempre limitado. E mesmo que seja praticado (como no caso dos jornais com edições na internet), certamente que existirão mecanismos compensatórios para os criadores (como a publicidade nos jornais na Net ou nos jornais de distribuição gratuita). É que, como dizem os economistas, infelizmente, não há almoços grátis. E não é a internet que vai mudar este facto.

Álvaro Santos Pereira