Regresso a zero

O Ludwig retoma hoje o tema da propriedade intelectual, que tem abordado já várias vezes. Discordo da posição dele e quero explicar porquê, apesar de eu não perceber nada da economia da produção intelectual, nem da legislação dos direitos de autor, nem da situação económica dos grandes editores de discos e livros. Mas apesar desta ignorância, há um aspecto que me parece claro. Vejamos qual.

Pergunta Ludwig: o que torna errado copiar ilegalmente um livro ou um CD? Não pode ser o facto de tirarmos o livro ou CD ao autor, porque nos limitámos a fazer uma cópia e ele ficou com outro — não é parecido a ir a casa dele e roubar-lhe o carro. E continua Ludwig:

“Então deve ser errado neste caso porque permite que alguém goze a música sem recompensar o criador. Mas isto implica ser errado emprestar o CD, tocá-lo ao pé dos amigos ou comprá-lo em segunda mão.”

Ludwig está a repetir um argumento já muitas vezes usado: se fosse errada a partilha ilegal de ficheiros, então essas outras coisas que podemos legalmente fazer teriam de ser também erradas; mas dado que nenhuma dessas outras coisas é errada, então a partilha ilegal de ficheiros também não é errada.

O argumento é válido (é um modus tollens) mas a primeira premissa é falsa. Porquê? Porque pressupõe que a nossa vida legal e económica tem de ter a precisão da física ou da matemática. Mas não tem. A nossa vida legal e económica é um enleio de coisas que são decididas em função das consequências que têm, más ou não. Emprestar CDs ou livros ou vendê-los em segunda mão nada tem de errado porque não põe em causa a sustentabilidade económica dos autores. Nada mais. Não há nada mais profundo, mais metafísico, mais geral, mais axiomático. É só isto mesmo.

Ora, o argumento invocado por Ludwig é o seguinte: dado que não há princípios gerais axiomáticos absolutamente visíveis que regulem estas coisas, não podemos invocá-los para explicar o que há de errado na partilha ilegal de ficheiros.

Mas também não temos princípios desses absolutamente à prova de fogo para explicar a maior parte das nossas opções na vida — casar com quem casámos, comprar a casa que comprámos, ter a profissão que temos, usar o tipo de roupa que usamos. A vida é mesmo assim: não é um modelo matemático todo arrumadinho. É uma bagunça.

É indefensável a livre partilha de livros e música na Internet contra a vontade dos seus autores. Mas é claro que há quem defenda o indefensável só porque quer ouvir música sem pagar ou ler sem pagar ou usar software sem pagar. E há quem defenda o indefensável porque vê na partilha de ficheiros a possibilidade de se voltar à economia comunista que falhou nos países comunistas. Quando o Ludwig explica como vão viver os autores de livros, os músicos, os actores de cinema, responde que façam como ele: é funcionário público, e depois oferece de borla as suas tretas e notas de aulas e tal. Ora, é precisamente isto que está profundamente errado. No dia em que para se ser músico ou escritor for preciso ser professor ou padeiro ou taxista, teremos dado um passo atrás, e um monstruoso passo atrás. É importante que haja diversidade; que alguns escritores sejam professores e possam oferecer as suas tretas de borla na Internet, mas que outros vivam directamente da escrita de livros.

O que está em causa é apenas isto mesmo: a sustentabilidade económica dos criadores. É pura e simplesmente falso que um músico ou um escritor possa viver do seu trabalho se o produto desse trabalho puder ser copiado livremente. É pura e simplesmente falso que as pessoas vão pagar-lhe porque são boazinhas: em todos os casos em que é possível ter as coisas sem pagar e sem ser preso, só uma percentagem irrelevante das pessoas pagam de livre vontade (não conheço qualquer estudo sobre isso, mas prevejo que essa percentagem seja cerca de 1% na Internet, onde há muito software que só pagamos se quisermos). Os futebolistas famosos são muito ricos porque as pessoas não podem evitar pagar para os ver. Mas sempre que há jogos de futebol não se pede às pessoas para pagar só se lhes der na telha ou se forem muito responsáveis e boazinhas. Caso se fizesse tal coisa acabaria a viabilidade económica do futebolista profissional: teriam de ser todos padeiros, taxistas ou professores universitários e depois ir dar uns chutos nas horas vagas. No caso do futebol, até nem se perdia nada e talvez se ganhasse, mas no caso da criação intelectual perdia-se diversidade, autonomia, independência relativamente a instituições, individualismo -- e a qualidade que resulta da dedicação exclusiva, porque os criadores teriam todos de se sustentar a vender qualquer coisa física para poderem depois dar ao mundo aquela coisa que por não ser física e se poder copiar facilmente o Ludwig acha que não vale a pena pagar.

O post vai longo, mas quero terminar com mais duas observações.

Primeiro: quando alguém nas horas vagas oferece livros ou música ao pessoal porque não os consegue vender, está de facto a subsidiar indirectamente a sua actividade criativa. Imagine-se que eu sou mecânico de automóveis e toco pífaro nas horas vagas. Meto as minhas músicas na Internet, mil pessoas por mês fazem o download mas só umas 10 pagam 3 euros. Mal me dá para pagar o servidor e tal, mas eu faço-o porque gosto de música. Ora bem, a pergunta é esta: quem está na verdade a pagar a minha música? Evidentemente, são os clientes da minha oficina. Pagam o óleo, o meu trabalho de mudar o óleo e a música que depois os outros ouvem de borla.

Este modelo de pagamento indirecto do que se consome é evidentemente defendido por quem ganha com esse modelo, e muito: empresas como o Google, e toda a indústria associada à Internet. É claro que este modelo já existe há muito tempo: os jornais e a TV estão pejados de publicidade, o que significa que em vez de pagarmos directamente o que consumimos, pagamos mais caros outros produtos cujas empresas depois vão fazer publicidade para a TV e para os jornais. Este modelo é uma treta. Sem a Internet, todavia, era uma treta que não punha em causa o profissionalismo dos criadores. Mas com a Internet é uma treta que põe precisamente isso em causa. O que o Google e a restante indústria da Internet quer é que eu venha para aqui escrever as minhas tretas sem ser pago, para eles serem pagos através do meu trabalho -- pois sem conteúdos, quem viria fazer o quê à Internet?

O primeiro ponto relaciona-se com o segundo: como muitas outras pessoas que defendem o mesmo que ele, Ludwig atira também a matar contra os intermediários: as empresas discográficas, os editores, etc. O raciocínio é que os criadores são gente boa, e devemos empregá-los todos orwellianamente no estado para poderem viver a dar aulas, mas os intermediários são uma corja que merece ficar toda na bancarrota. Isto é como argumentar que somos contra os merceeiros, mas a favor do horticultor. Acontece que sem o merceeiro, o horticultor terá de fazer as vezes de merceeiro também, coisa que poderá não ter qualquer interesse em fazer ou competência, se tivesse o interesse. Pior. No dia em que os CDs deixarem de se vender, e esse dia não está longe, haverá apenas outros intermediários e não nenhuns, como vimos no ponto anterior. Esses intermediários são os ISP, os donos dos servidores, o Google, o Yahoo, os técnicos que fazem a manutenção de todos os sistemas informáticos necessários para que se possa ter a ilusão de que entre o criador e o consumidor não há intermediários. Pela lógica do Ludwig, também estes intermediários são uns parasitas e deviam ficar todos na bancarrota. O que significaria acabar com a Internet e com a partilha de ficheiros: o regresso a zero.