MATEMÁTICA ELEITORAL

Minha crónica no "Sol" de hoje:

No dia 27 de Setembro vai haver eleições para a Assembleia da República. É a 12ª vez que tal ocorre, depois de ter sido eleita em 1975 a Assembleia que redigiu e aprovou a Constituição da República.

A Constituição estabelece círculos eleitorais e, em cada círculo, um sistema de representação proporcional que usa o método de Hondt para converter os votos em mandatos de deputados. O nome do método provém do jurista belga Victor d’Hondt que o propôs em 1878. Trata-se de aplicar em cada círculo uma fórmula matemática simples: calculam-se os quocientes V/(s+1), com V o número de votos em cada lista e s um número inteiro que começa em zero e vai crescendo. Os mandatos vão-se apurando a partir da ordenação dos quocientes assim obtidos para as várias listas. O método de Hondt, adoptado não só entre nós como em muitos países, favorece a formação de governos maioritários, ao mesmo tempo que assegura a representação das minorias, o que é um valor em democracia.

Como se vê, a matemática está presente de forma clara no processo eleitoral. Há aliás toda uma discussão matemática sobre o modo de aplicar o conceito de proporcionalidade no contexto de um sufrágio. É ainda a matemática que, com base na teoria das probabilidades e da estatística, permite prever os resultados eleitorais. O segredo está em escolher bem as amostras.

O equilíbrio entre os dois maiores partidos é a conclusão a extrair da história política recente: nas oito eleições realizadas desde 1983, o PSD tem a melhor média, mas por pouco, com 37 por cento contra 35 por cento do PS. As sondagens actualmente disponíveis para as próximas eleições dão também conta de um equilíbrio entre o PS e o PSD. Se as sondagens estão certas - e, no essencial, devem estar porque as probabilidades e a estatística são instrumentos poderosos -, não haverá maioria absoluta para ninguém. Que a fórmula usada para converter votos em mandatos é importante prova-o a eleição de 1999, na qual ao PS de António Guterres faltou um só lugar para obter a maioria absoluta...