Bolonha, o paradigma perdido

Novo texto de Rui Baptista, sobre a bolonhização do ensino superior (na foto, as "torres gémeas" de Bolonha):

“Trata-se evidentemente de reflexão, e a irreflexão parece-me uma das principais características do nosso tempo” (Hannah Arendt, 1906 - 1975).

São cumpridos dez anos sobre a Declaração de Bolonha justificativos de uma reflexão crítica, ainda que pontual. Mas porque, como reconheceu T.S, Eliot (1888 - 1965), “o tempo passado e o tempo presente, fazem todos parte do tempo futuro”, não encontro motivo para festejar a efeméride por entender ter sido desperdiçada uma ocasião soberana para uma correcta adaptação do modelo do ensino superior português ao Processo de Bolonha (daqui a apropriação que faço de um título de um livro de Edgar Morin, O Paradigma Perdido).

No que concerne aos dois primeiros ciclos do ensino superior, assim sucedeu contra o espírito original “da adopção de um sistema de graus comparável e legível: bachelor/ master” (p. 9 de um documento orientador, emanado do então “Ministério da Ciência e do Ensino Superior”). Ora, como muito bem reconheceu Adriano Moreira, “a problemática deixou de ser estritamente nacional, porque a regência política se europeíza, porque o mercado é transnacional, porque a competitividade se define entre grandes espaços, porque as pressões sistémicas ultrapassam o regionalismo soberanistas do passado” (Fórum Regional das Profissões Liberais, em 12/11/2004, com o título Bolonha e as Profissões Liberais).

Mas pela não certificação da tradução da palavra inglesa bachelor (bacharel), embora com ampla tradição no historial português - Eça de Queiroz foi bacharel em Leis pela Universidade de Coimbra - e adoptada, ainda que durante escassos anos após o 25 de Abril, é-se defrontado, na p. 17, com a incompatibilidade léxica da licenciatura portuguesa com os graus académicos definidos, à partida, para Bolonha (bachelor, bacharel, e master, mestrado).

De facto, na p. 44 , é feita referência à nossa Lei de Bases com os seguintes graus académicos: licenciado e mestre. Em nome de um disputa nacionalista, havia que levar avante estes desígnios “patrióticos” nem que para tanto se tornasse necessário a utilização de uma tabela de reconversão para uso nacional e estrangeiro, na língua dos diversos países aderentes ao Processo de Bolonha, estabelecendo a relação entre os graus académicos portugueses e dos outros países europeus, num processo já de si complicado em fronteiras lusitanas. A título de exemplo, em verdadeiro cocktail de indecisões processuais, passaram a existir, em território nacional, bacharelatos com génese em cursos médios, bacharelatos do ensino politécnico, licenciaturas universitárias e politécnicas antes de Bolonha (a.B.) e licenciaturas universitárias e politécnicas depois de Bolonha (d.B.).

Para dar o aspecto democrático de que a questão dos graus académicos não estava a ser cozinhada nos bastidores do Terreiro do Paço, na p. 22 encontra-se a seguinte referência: “Este processo exige a assumpção repartida de responsabilidade por parte do Governo, da Administração, das Instituições de Ensino Superior e das associações profissionais”. E aí se acrescenta, outrossim: “Neste sentido estamos a proceder a uma profunda discussão a nível nacional e a nível parlamentar”.

Julgo haver um certo desconhecimento de que em Portugal nem sempre se respeitam os direitos dos cidadãos, parecendo pairar até um certo prazer sádico dos seus altos dirigentes em auscultar os parceiros sociais possuidores de um estatuto de interesse público, para decidir precisamente o contrário. Todavia, fazendo uso do avisado conselho de Adriano Moreira em “estar nas decisões para não vir a ser objecto apenas delas”, realizou o Conselho Nacional das Profissões Liberais, em 12 e 13 de Novembro de 2004 e representação das nove ordens profissionais existentes (médicos, engenheiros, advogados, médicos veterinários, farmacêuticos, médicos dentistas, arquitectos, biólogos e economistas) um seminário sob o sugestivo título de “Reflexos da Declaração de Bolonha”.

Após longa e aturada reflexão, no que concerne aos graus académicos pós-Bolonha , todos os participantes se manifestaram em bloco (passe a redundância) contra a atribuição do grau de licenciado para o ciclo inicial de estudos superiores, defendendo o de bacharel. A este facto, não deverá ter sido estranho ter pairado no espírito dos presentes uma licenciatura desvalorizada e desacreditada, órfã do “prestígio da Universidade que lhe deu a primeira credencial de título académico nobilitante”, ainda segundo Adriano Moreira. Este académico, usando a ironia como forma de argumentação não se conteve mesmo em afirmar: “Se um médico, com três anos de formação, me receitasse uma aspirina, eu não a tomava!”

Porque, no dizer do povo, mais vale tarde do que nunca, para encurtar razões, assim como as árvores morrem de pé, também o grau de licenciado antes de Bolonha, deveria ter sido extinto com a dignidade que lhe foi atribuída no passado, não sendo desvalorizado, ou sequer beliscado, relativamente aos mestrados bolonheses. Uma década de Bolonha devia ser mais do que suficiente para haver uma mea culpa da governação portuguesa passando a atribuir ao 1.º ciclo de estudos superiores o grau de bacharel.

Não poucas vezes, o desejo de ser diferente ou original tem o seu quê de caricato. Parece-me ser este o caso.

Rui Baptista