Francisco Louçã, o pregador – 2

Rui Baptista continua o seu recente artigo de opinião sobre saúde e benefícios fiscais:

“Quanto mais grave é uma doença, maior tem que ser a esperança. Porque a função da esperança é preencher o que nos falta” (Vergílio Ferreira).

Por, a exemplo de André Gide, acreditar naqueles que procuram a verdade e duvidar daqueles que a encontram, o comentário de João Filipe Oliveira ao meu post “Francisco Louçã, o pregador” merece que clarifique o meu pensamento em que me assumo como defensor de um serviço público de saúde de qualidade sem por isso diabolizar o sector privado.

Detenho-me na lista que este comentário elenca com as sete razões da procura da medicina privada ou, mais prosaicamente, “ida ao privado”, que “tem muitas razões que um olhar desatento confunde com preferência do utente”. Mas, porque eu entendo que um olhar atento se justifica não tanto pela preferência do utente mas mais pela necessidade dele, trago em contrapartida o exemplo das longas listas de espera para as operações de “doenças prolongadas", eufemismo desajustado para doenças do foro oncológico em que a esperança de cura reside na urgência de um tratamento atempado que os IPOs não conseguem prestar na totalidade, pese embora os excelentes serviços médicos e de enfermagem consagrados a uma medicina humanizada.

O leitmotiv do meu post residiu no facto de Francisco Louçã entender que as despesas com as consultas do âmbito da medicina privada deviam deixar de contar para deduções do IRS. A discussão entre as vantagens e desvantagens das medicina estatal e medicina privada foge ao âmbito do problema e levar-nos-ia longe, confessando eu que não me sinto devidamente capacitado para me embrenhar nela, não desejando, por isso, ir além da chinela.

Os vários governos de países por esse mundo fora dificilmente dão uma resposta a contento dos muitos doentes que diariamente, fragilizados, se debatem com o dilema da escolha entre os dedos e os anéis. Claro que a dedução para efeitos de IRS das despesas com a saúde não é panaceia para os graves problemas que afectam a população, especialmente a mais idosa, que gasta, não poucas vezes, uma parcela substancial dos seus magros proventos em médicos e medicamentos, ainda que comparticipados. Mas ajuda.

E, se “cesteiro que faz um cesto faz um cento, desde que tenha verga e tempo”, nada nos garante que um político que faz hoje a proposta da retirada de benefícios fiscais no âmbito dos serviços médicos não venha a propor idêntica medida para as despesas com os medicamentos ou mesmo a tomá-la no caso de vir a pertencer ao governo. Hoje, a proposta do Bloco de Esquerda recai sobre as despesas com a medicina privada. Amanhã nada nos garante que não recaia sobre as deduções no IRS referentes a medicamentos.

Sendo Francisco Louçã um reputado académico no âmbito das ciências económicas, de um país a braços com uma grave (e continuada) crise económica, poderá ele garantir-nos estar o governo português capacitado para arcar com um serviço nacional de saúde suficientemente forte para responder a todas as solicitações que lhes sejam exigidas? Os Estados Unidos vivem hoje o debate político da prestação de um serviço público de saúde de qualidade que cubra toda a população. Esse é o grande desafio com que se debate Obama, líder esperançoso de um dos países mais ricos do mundo. Mas essa é ou parece ser a promessa de Louçã, um político de um país declaradamente pobre, mas com um modus vivendi que se não compagina com um sistema de saúde do tipo cubano por mais apregoada que seja a sua eficiência. Cada “roca com seu fuso, cada país com seu uso”. O mesmo uso para um país da União Europeia e uma pequena ilha da América Central em regime político que, aos poucos, se vai afastando da rudeza da sua ideologia estatizante deixando esse papel quase em exclusivo à Coreia do Norte? Esta, a questão.