NO REINO DA ESTUPIDEZ

As notícias que dão conta da oposição da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa à ideia de dar lugar a uma outra unidade maior, incluindo Humanidades, Artes e Ciências Sociais, no quadro da reforma universitária em curso, não são novidade. Podia ser qualquer outra faculdade de qualquer outra das nossas universidades. As universidades não se auto-reformam. Nunca se auto-reformaram em lado nenhum e menos o fizeram em Portugal.

Essa verdade ecoou na antiga Assembleia Nacional, em 1970, quando o deputado Miller Guerra afirmou alto e bom som: “Nem na história, nem no presente, as Universidades do estilo coimbrão-napoleónico-latino, que são as nossas, jamais se auto-reformaram”. É preciso um impulso de fora para vencer a inércia instalada. Por isso o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fez muito bem em mudar o quadro jurídico da universidade portuguesa, que estava estagnado há décadas. De facto, eu, como universitário, tinha bastantes dificuldades em explicar a um colega estrangeiro que as nossas faculdades tinham um presidente científico além de um presidente administrativo e de um presidente pedagógico e que os Senados estavam, sem ninguém de fora, divididos nos “corpos” de docentes, estudantes e funcionários, com o corpo de estudantes a chegar quase a metade. Agora que a redacção dos estatutos de cada universidade está nas mãos de assembleias eleitas, receio que os interesses instalados vençam os projectos mais inovadores. Pois como pode uma assembleia que reflecte os pesos das faculdades existentes pensar noutras faculdades ou apenas noutros pesos?

A Universidade de Coimbra conheceu uma reforma de inspiração internacional em 1772, com a abertura das Faculdades de Filosofia e Matemática. Mas para isso foi precisa a mão forte do Marquês de Pombal (na figura) que se deslocou “in situ”, como Marquês Visitador, nomeou um Reitor Reformador de sua confiança, D. Francisco de Lemos, e investiu em grande. Que a reforma imposta era algo precária ficou provado após a queda do Marquês em 1777. A Universidade, sem a continuação do investimento, regrediu, a tal ponto que Melo Franco, um estudante brasileiro (talvez ajudado por outro brasileiro, o famoso naturalista José Bonifácio de Andrada e Silva) escreveu e divulgou anonimamente o poema satírico “No Reino da Estupidez”. Nessas estrofes a deusa Estupidez é recebida com todas as honras no claustro académico pelo sucessor do Reitor Reformador (o Principal Mendonça, que foi Patriarca de Lisboa) e entronizada. Defende-a o lente de Teologia e ataca-a o lente de Astronomia. No final exorta a triunfante Estupidez: “Prossegui, como sois, a ser bons filhos,/ Que a mesma, que hoje sou, hei-de ser sempre” (Luís de Albuquerque, “’O Reino da Estupidez’ e a Reforma Pombalina”, Atlântida, 1975). Ora aqui está uma afirmação nada estúpida: a estupidez tende a perpetuar-se.

Mas lá fora as universidades não se auto-reformam? Não muito mais do que cá. A noção moderna de universidade, uma instituição humanista que junta o ensino e a investigação, remonta ao alemão Wilhelm von Humboldt, que, em 1800, pouco depois dos tempos de Pombal, criou de raiz em Berlim a Universidade que hoje tem o seu nome. O fundador, então Ministro da Educação da Prússia, nomeou primeiro reitor o filósofo Fichte. Mas essa universidade, por onde passaram Einstein, Planck, Marx, Engels, etc., nem sempre soube gerir-se de forma independente, tendo flutuado conforme as conjunturas históricas e os poderes constituídos. Foi sendo reformada e financiada.

Os dias de hoje são cruciais para as universidades portuguesas. Numa Europa em que têm de concorrer com a Humboldt, para além de Oxford, da Complutense e de La Sapienza, ainda que não se consigam auto-reformar, seria útil que aproveitassem a actual oportunidade para se prepararem para competir à escala global. Claro que para isso é preciso, além de organização, investimento. Não organizar e não investir seria estúpido. A Estupidez ainda pode ser estúpida, mas não temos que ser filhos dela.