Por uma reforma urgente no Ensino Superior Politécnico

Post convidado de Armando Vieira, físico que já tem colaborado neste blogue:

A mediocridade é como uma doença contagiosa, uma vez infectados nunca mais nos vemos livres dela. É uma máxima que se aplica a pessoas e a instituições. Em Portugal convivemos e toleramos demasiado a mediocridade. O resultado é visível em quase todas as áreas, sobretudo as áreas ligadas às estruturas do Estado.

No sector do Ensino Superior esta conivência com a mediocridade é notória. Todos os anos são formados alunos, investigadores e cientistas de excelente qualidade. Estamos na média da percentagem do PIB em investimento na educação e investigação científica. Poderíamos, por isso, ter um ensino superior de excelente qualidade que reflectisse o esforço feito na qualificação dos recursos técnicos e humanos.

Mas a verdade é que não temos. As nossas universidades estão bem longe dos lugares cimeiros nos rankings internacionais. Temos uma produção científica por doutorado abaixo da média e, do ponto de vistas de patentes, estamos também muito abaixo da média. Ainda que existam excelentes cursos onde os alunos saem bem preparados para o mercado de trabalho, a maioria falha nessa missão, como mostra a elevadíssima taxa de desemprego dos recém-licenciados.

Mas se nas Universidades o problema é sério, nos Institutos Politécnicos a situação é desastrosa. Fui docente durante 10 anos no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto, por muitos considerado um dos melhores politécnicos do país. É o maior em número de alunos inscritos e é dos poucos que desenvolve alguma investigação científica, tendo alguns grupos bastante activos.

No entanto, o que vi e assisti ao longo desses 10 anos talvez ajude a explicar algumas razões da mediocridade que grassa impune no ensino superior politécnico. Um dos grandes males, senão o mal maior, é o nepotismo. No primeiro júri para Professor Adjunto de que fiz parte deparei-me com uma grelha de avaliação irreal. O CV dos candidatos era avaliado ao metro, sem qualquer critério de qualidade, tanto importava que publicasse num pasquim ou na Nature. Quando chegávamos à parte pedagógica surgia uma outra grelha curiosa. Se o candidato tivesse dado aulas numa universidade tinha um factor multiplicativo de 1, ao passo que se tivesse dado aulas num politécnico o factor seria 2. Se tivesse sido no ISEP então teria um factor 3. Perante 20 candidatos, um deles com excelente curriculum, adivinhem quem ficou em primeiro lugar? Einstein não teria a mínima hipótese neste concurso!

Não se pense que esta é a única escola a ter este tratamento discriminatório e ilegal. Alguns institutos politécnicos chegam ao patético de publicar concursos públicos à medida do candidato que querem colocar para que fique bem claro que os “de fora” não são bem vindos. Neste corporativismo generalizado quem sai penalizado é a qualidade. Não é estranhar que, no meu ex-departamento, o de Física, com um total de cerca de 30 docentes, apenas existam três doutorados na área científica de Física. O pudor impede-me de referir o número de publicações científicas em revistas internacionais que são produzidas anualmente por este departamento.

Não é difícil adivinhar as consequências desta atitude hermética, não promotora da excelência, antes complacente com a mediocridade. A rígida obediência da hierarquia e a antiguidade substitui outros critérios mais compatíveis com o ensino superior, como a capacidade científica, o espírito universalista ou o empreendedorismo. Este não é o ambiente propício ao livre pensamento, ao saudável confronto de ideias, à abertura ao exterior, à inovação pela procura constante de superar os objectivos.

No caso do ISEP vi apoderar-se dos principais órgãos de chefia pessoas que foram impondo um regime de terror, que mais parecia saído de um trama palaciano do final da decadente monarquia francesa. Os alunos têm medo de falar por recearem represálias, os professores têm medo de contestar decisões ad-hoc impostas sem discussão prévia, os colegas espiam-se denunciando pequenas irregularidades, as pressões são constantes para não sair da linha imposta pela direcção. O cúmulo, que para mim foi algo inaudito: as entradas e saídas de docentes e alunos, em todas as salas, eram controladas ao minuto. Nem me arrisco a perguntar se não haveria câmaras de vídeo-vigilância em pontos estratégicos ou microfones nas salas.

Neste regime ditatorial, um regime governado com mão de ferro, é caso para perguntar: não se terá ido longe demais? No início surpreendia-me a baixíssima taxa de participação dos alunos nas aulas. Mais tarde percebi. Ouvi histórias arrepiantes de alguns alunos que foram severamente castigados (na avaliação, claro está) por contestarem alguns professores. No início surpreendia-me existirem disciplinas com altas taxas de reprovação. Mais tarde percebi. A matéria era apresentada para ser decorada, não para ser compreendida. Matéria essa que, por vezes, nada tinha de relevante para o curso em questão.

Escrevo este texto em jeito de desabafo mas também de alerta. O país está a atravessar um período único na sua história. Para conseguirmos sair desta crise ímpar, são necessárias reformas profundas. O ensino superior é dos sectores mais importantes e que consome mais recursos do orçamento. Muito foi feito nos últimos 20 anos, mas é crucial levar a cabo reformas para que o dinheiro dos contribuintes tenha um uso justo e adequado. O Ensino Superior Politécnico tem certamente muitas virtudes, mas é preciso encarar de frente os seus problemas crónicos e aproveitar ao máximo as suas riquezas. É altura de fazer algo a bem da sanidade do ensino superior politécnico e de quem luta para o melhorar substancialmente.

Armando Vieira