"Os desafios que se põem à Educação em Portugal"

Sobre as aproximações e distanciamentos entre os sistemas educativos ocidentais, em 2007, Maria Teresa Estrela, professora de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, pronunciava-se assim.

P: "Os estudos internacionais continuam a mostrar uma fotografia muito cinzenta dos índices de qualificação dos portugueses. Onde estamos a falhar?

R: Julgo que houve uma série de erros acumulados ao longo do tempo. Por um lado, penso que há heranças históricas que demoram dezenas de anos a ultrapassar. Em 1986, quando se publica a Lei de Bases do Sistema Educativo, o país ainda tinha taxas impressionantes de analfabetismo e o nível médio de instrução dos portugueses era muito baixo. Os estudos internacionais comparativos são sem dúvida importantes, mas creio que devemos ser prudentes na sua interpretação, pois deveríamos atender não só aos contextos nacionais como à construção dos objectos de comparação. Dizia-me um dia destes uma colega que tinha visto estatísticas polacas sobre o nível de instrução dos pais dos alunos que frequentavam o sistema educativo e que não havia comparação possível com os pais portugueses. Se fôssemos comparar com outros países de Leste é provável que o desfasamento fosse o mesmo, pois parece-me que o ensino foi um dos domínios em que os regimes comunistas funcionaram melhor. Portanto, muitos alunos portugueses têm a seu desfavor a descontinuidade entre a cultura familiar e a cultura escolar.

Por outro lado e para além dos constrangimentos económicos de um país pobre, há uma acumulação de erros que resultam de vários factores: decisões políticas menos felizes, mormente no que se refere à concepção do ensino obrigatório que, como atrás se disse, desresponsabilizava o aluno. Por outro lado, desde que entrámos na OCDE, ainda no regime anterior, que as preocupações pelas estatísticas parecem tornarem-se preponderantes, dando uma aparência de sucesso das políticas assumidas e levando a uma atitude de facilitação por parte de alguns professores. Julgo que uma deficiente preparação dos alunos no 1.º ciclo condiciona o sucesso escolar posterior e incompreensivelmente há alunos que chegam ao 2.º ciclo sem saberem ler e escrever e, por isso, dever-se-ia olhar com mais atenção o que se passa neste ciclo das aprendizagens mais básicas. E estas realidades são muitas vezes ocultadas pela tendência para o predomínio das retóricas eloquentes, dos grandes slogans. Certamente que elas são bem intencionadas, mas são desfasadas em relação aos meios disponíveis para a sua concretização, como se elas bastassem para mudar a realidade.

Depois, há factores de outra ordem, como por exemplo a ligação da progressão da carreira à formação contínua dos professores que ocasionou efeitos perversos e impediu a ligação desta aos projectos e às necessidades educativas das escolas. E, sobretudo, falharam as políticas sociais que favoreçam o cumprimento da missão da escola. Os desequilíbrios económicos são enormes, há grupos sociais em situação de exclusão e a falta de uma política coerente de acolhimento dos imigrantes causou problemas sociais agravados que se reflectem no quotidiano escolar. Se pensarmos que uma parte considerável dos alunos que vivem na zona das grandes cidades vive em condições sub-humanas e em famílias desestruturadas e, muitas vezes, em situação de risco, compreenderemos melhor as dificuldades das escolas e dos professores e algumas das razões da violência e indisciplina escolares e daríamos mais valor à acção dos professores. Não se pode pedir à escola o que ela sozinha não pode dar.

P: E para os próximos 20 anos? Que desafios se colocam à educação em Portugal?

R: As grandes prospectivas sobre a educação dos anos 60 revelaram-se bem falíveis, pois não previram o advento de factores conjunturais que perturbaram a economia das sociedades industrializadas e se repercutiram em dificuldades de financiamento das escolas e das reformas educativas. Num tempo de risco e de incerteza como o que actualmente vivemos, quem se arrisca a fazer prospectivas para 20 anos? Que será da sociedade do conhecimento e da informação se lhe faltarem as fontes de energia em que se baseia toda a vida do dia a dia? Qual será o papel de Portugal na União Europeia e um mundo globalizado, em que as instâncias de decisão parecem cada vez mais comandadas à distância? (...) parece-me mais importante preocuparmo-nos com os desafios presentes e que exigem alguns anos para serem vencidos e que, portanto, se prolongam pelo futuro próximo. Eles são muitos e de diversa ordem e bem conhecidos de todos, pois creio que nós, portugueses, somos peritos no diagnóstico mas pouco decididos e actuantes nas soluções.

Julgo que os desafios que se põem à Educação em Portugal são comuns a outros países, mas entre nós assumem uma particular pertinência: atingir o difícil ou para alguns impossível equilíbrio entre a igualdade e a equidade do sistema educativo, entre uma escola de massas e uma escola de qualidade para todos, entre uma escola que respeite todas as culturas e religiões e uma escola que não se demita em relação a valores básicos que, aliás, a própria Lei de Bases consigna. Por isso, são muitas e de diversa ordem as medidas que se impõem, mas talvez se possam sintetizar em algumas categorias muito gerais: combate ao insucesso e ao abandono escolar desde o início de escolaridade até ao final do ensino superior e empenho particular nas aprendizagens mais básicas, dispensando mais atenção aos mais desprotegidos; (...) procura de equilíbrio entre o global e o local (...); organização mais racional da escola e integração de outros técnicos que libertem os professores para as tarefas que são da sua exclusiva competência melhoria das relações na escola promovendo as relações com as famílias, em especial daquelas que carecem de alguma formação para acompanharem a vida escolar dos filhos, e com a comunidade local; reforço de uma política de qualidade do ensino superior acabando com a complacência com escolas públicas e privadas que não apostam na formação dos seus docentes (...) e com remunerações que não dignificam os seus docentes; incremento da investigação científica em educação que proporcione aos responsáveis políticos e aos professores leituras fidedignas da realidade e dêem elementos para a decisão e não consista em meros discursos opinativos de carácter ideológico ou político. E, neste aspecto, a responsabilidade está no nosso campo e talvez tenhamos muito que reflectir sobre a nossa responsabilidade social e sobre a nossa responsabilidade científica. Há muita coisa a mudar ou a melhorar, assim haja vontade política e bom senso nas mudanças."

In Educação Temas e Problemas, n.º 3, Edições Colibri, 2007, 235-243.