OE2011 - O momento ZERO

O orçamento de estado para 2011, e o momento do seu debate já nos dias 28 e 29 de Outubro, é um assunto de extrema importância para o nosso futuro próximo. Na verdade, considero-o tão decisivo que decidi ir assistir ao vivo (com convite e tudo) ao debate na assembleia da república. Será uma sessão que marcará, para o bem ou para o mal, a história deste país. Será um momento para perceber de que matéria são feitos os nossos políticos. O que têm como prioridade. Que lugar ocupa o país e os portugueses nas suas preocupações.

Pois será esse debate, que espero que as televisões e rádios transmitam em directo, sem cortes, nem comentários dos "inteligentes" profissionais, que marcará o momento ZERO da nossa vida nos próximos anos. Não são os múltiplos apelos a Pedro Passos Coelho para que engula um sapo e deixe passar o orçamento de José Sócrates. Apelos bem resumidos nestas duas cartas de Henrique Raposo (carta 1 e carta 2). Nem os apelos daqueles que pensam o contrário (exemplo), nem os muitos apelos e pressões daqueles que já tendo ocupado funções no estado são também co-responsáveis pela situação a que chegamos (são tantos os apelos que não coloco nenhum link, basta googlar).

Digo o momento ZERO porque vai marcar a diferença e vai definir o futuro. Será nessa altura que saberemos, se é que já não sabemos, se este país vale ou não a pena e tomaremos todos, pessoalmente, as medidas que considerarmos necessárias para a nossa vida e para a vida da nossa família. É isto que os políticos não compreendem, tão atarefados que andam com as suas guerras de poder. Este país pode deixar de ser importante e deixar de valer a pena para muitos portugueses. Muitos deles podem pensar que o seu futuro não passa por Portugal aumentando a já vergonhosa (para um país europeu) taxa de emigração (mais de 50 mil por ano). Muitos, a maioria, fartos desta TRETA, podem desistir. Não percebem, pois não? Os países ou regiões, antes de espaços geográficos, políticos ou económicos, são a sua população. São as pessoas que fazem a diferença e moldam o futuro. Perder as pessoas, especialmente aquelas que fazem a diferença, aquelas que sabem identificar oportunidades e as perseguem tenazmente, perder as pessoas com atitude, é só o fim do fim.

Mercados

Foram anunciadas medidas de austeridade muito violentas (redução de salários na função pública, aumento do IVA em 2%, aumento de impostos, etc.) que têm como objectivo resolver o nosso problema de contas públicas: deficit orçamental (que pretende ser de 7.6% este ano, 4.3% em 2011 e 3% em 2012) e dívida soberana (que atinge neste momento 236% do PIB e é a 10ª maior dívida pública do mundo em função do PIB). Este pacote de medidas (o famoso PEC3), segue-se a outro (PEC2), anunciado em Maio deste ano, que foi classificado pelo PM como sendo necessário e suficiente.

Mas logo percebemos que o esforço não era para todos. Apareceram logo as excepções e recuos. Uma LONGA LISTA de pessoas, entidades e instituições que não fazem o esforço dos outros. E também percebemos que este esforço não chega. Em 2011 serão necessários mais cortes, mais esforço, mais sacrifício. Para quê? Para tapar os buracos que o nosso percurso errático e sem objectivos tem produzido. É assim quando se chega ao fim.

Sabem, estou convencido que enfrentamos um problema de regime. O nosso problema é que a situação do país se tem agravado ao longo dos anos. Não temos um projecto nacional, objectivos a atingir, nem uma ideia clara do que queremos ser daqui a 15 ou 20 anos. Sem objectivos e sem planos isto é muito complicado. É andar ao sabor do vento. Ora Portugal foi grande quando aprendeu a aproveitar o vento para atingir os seus objectivos: navegou à bolina e os resultados são por todos conhecidos. Descobrimos novos mundos com as nossas naves espaciais (as caravelas), fizemos evoluir o conhecimento, marcamos a diferença e fazemos saber que tudo "vale a pena quando a alma não é pequena". Até dividimos o mundo ao meio, com a Espanha.

Assim, da forma que vivemos, estou certo que se o Bill Gates conseguisse convencer o grupo dos mais ricos do mundo a pagar toda a nossa dívida pública, isso não serviria de nada porque depressa ela voltava. E se calhar ainda com mais força. Porque o nosso deficit é de atitude e cultural, isto é, o de viver sem objectivos acima das nossas possibilidades: é um deficit de responsabilidade (como dizia um amigo meu há dias: "norberto, isto é tudo um bando de garotos a brincar com o país"). O deficit das contas públicas é só uma consequência, assim como o descalabro da educação, da justiça, da saúde, da segurança-social, etc. Um país à deriva, um povo sem rumo. Bem dizia Camões: fraco rei faz fraca a sua forte gente.

Por isso não somos credíveis no exterior. Enfrentamos o problema que enfrentamos porque quem nos emprestou (e continua a emprestar) dinheiro não acredita (ou tem sérias e crescentes dúvidas) que somos capazes de pagar. E não é desta forma que vão acreditar. É preciso ser claro. Em 2011 e anos seguintes aparecerão outras despesas para pagar: mais um submarino, as SCUTS, as parcerias público-privadas, as contas escondidas da saúde, de empresas públicas, etc.

E não foi o anúncio destas medidas que acalmou os mercados. Não. Está tudo como estava, senão ligeiramente pior. O problema é a falta de credibilidade. As medidas não estão certas, não são suficientes, são complicadas de implementar e não são verdadeiramente entendidas pelo país ao mais alto nível. Os famosos mercados apercebem-se disso, percebem que não existe uma verdadeira vontade de mudar de vida, e com isso esfuma-se a nossa credibilidade junto deles.

Por isso, para mim não é líquido que seja um descalabro que o OE2011 não seja aprovado. O verdadeiro descalabro é que não exista uma mensagem de esperança, um plano consequente, entendido por todos, que mostre bem a todos que ACABOU. Precisamos de mudar de vida HOJE. E que isso vai ser a nossa missão nos próximos MUITOS ANOS. É nestas alturas que aparecem, ou não, os líderes e se faz a sorte de uma nação e de um povo.

Liderança

Em minha opinião só existe uma forma de resolver isto. Com um plano sério, a 15 ou 20 anos. Um plano que contenha uma visão do país para o futuro, que seja transversal aos ciclos governativos (nada de credível se faz em ciclos de 4 anos), que tenha os seus objectivos inscritos na lei constitucional (onde esteja ainda inscritos limites ao endividamento e ao deficit público, bem como os princípios da ética e responsabilização do exercício de funções públicas), que coloque o foco na re-organização do país, mais realista e mais eficiente, centrada na nossa capacidade e engenho como povo e como país. Um plano que mobilize o país e afirme de novo que Portugal é viável, tem futuro e que os portugueses sabem disso e estão empenhados. Um plano que mostre o empenhamento de Portugal em resolver os seus problemas estruturais, tendo a folga temporal necessária para o tornar viável, eficiente e consequente.

Mas também um plano que explique por que razão não o fizemos até hoje. Por que razão desperdiçamos as várias oportunidades que tivemos, não sendo capazes de fazer aquilo que então afirmaríamos ser capazes. Temos muito que explicar. Por isso, só seremos convincentes se inscrevermos estes objectivos e limites na lei constitucional. Só assim acreditarão em nós. Só assim perceberão que estamos conscientes e firmemente empenhados em cumprir os nossos compromissos e introduzir as reformas que são necessárias e urgentes para que o problema não se repita.

Não vejo outro forma. Tudo o resto será circunstancial, de muito curto prazo e nada credível. E terá como consequência o empobrecimento ainda mais acelerado do país. Os números não mentem: em 2028, com as actuais taxas medíocres de crescimento, Portugal será o país mais pobre da Europa com um PIB per capita a rondar os 56% da média comunitária (EU 27, 100%) - recuperar, ou seja, igualar a média comunitária, significa crescer mais do que 3% ao ano durante os próximos 20 anos.

Os problemas resolvem-se com estudo e com trabalho, e não com facilitismo e aldrabice. O primeiro caminho gera confiança, credibilidade e respeito, o segundo já todos percebemos ao que conduz.

Um caminho claro, bem afirmado e realista, mesmo que difícil, gerará a confiança e credibilidade necessárias.

Qual é o drama?
O drama é que no debate do OE2011 fique claro que não existem alternativas. Que os outros, PSD e outros, não sabem o que fazer, não saberiam fazer melhor se estivessem eles no governo, e MUITO PIOR do que isso, não queiram governar agora porque essas fragilidades seriam evidentes e ficaria também muito claro que teriam de resolver (e responsabilizar-se, em linguagem de político) o problema criado por outros. E não querem porquê? Porque é difícil, porque não daria benesses, porque não o sabiam fazer, porque se calhar não eram capazes de melhor, porque não existe rasgo nem capacidade para fazer melhor, porque no fundo, reconhecem que no lugar do governo não fariam melhor do que José Sócrates fez.

O drama é que a "politiquice" se sobreponha aos superiores interesses nacionais. O drama é o de verificarmos, nos dias 28 e 29, que afinal isto "é tudo um bando de garotos a brincar com o país".

Ora, os famosos mercados apercebem-se disso com facilidade. E deixarão de acreditar em nós. E isso é o fim de Portugal tal qual o conhecemos hoje.

Seis (6) meses só são muito importantes se no exterior perceberem que é indiferente que esteja A ou B, porque nada vai mudar. Esse é o nosso verdadeiro drama.

O que aí vem é dramático, seja qual for o caminho. Muito grave e muito complicado. Seja qual for a opção.

No dia ZERO eu quero estar lá para ver uma solução de futuro para Portugal: é-me indiferente se o PSD aprova o OE2011 ou não, se Pedro Passos Coelho é um líder ou mais um daqueles sobre o quais a história nada registará. Aliás, para os famosos mercados também é assim. O que interessa, e acalmará os investidores que compraram a nossa dívida, é que se diga a verdade: somos um país POBRE, ENDIVIDADO e sem RUMO. Que se perceba que temos de mudar de vida, e que isso se faz com TRABALHO, ESFORÇO, VIVENDO de acordo com aquilo que produzimos e com OBJECTIVOS de médio e longo prazo. Que se diga que mesmo assim, vai demorar MUITOS ANOS (mais de 10 ou 20 anos) até resolvermos os nossos GRAVES problemas. Mas tem de ser feito, e que esse é um problema de TODOS. Uma missão patriótica.

Ou QUEREM ou NÃO QUEREM.

Se não querem, o ultimo que feche a porta e apague a luz porque não vai haver dinheiro para pagar ao porteiro nem à companhia da electricidade.