MEMORANDO DO CRUP A PROPÓSITO DA AVALIAÇÃO DAS UNIDADES DE INVESTIGAÇÃO

Assunto: Reunião / 19 de julho de 2014

A Senhora Secretária de Estado da Ciência, Prof. Doutora Leonor Parreira, reuniu com o Plenário do CRUP, a 19 de julho, para análise das implicações nas universidades do processo de avaliação em curso nas unidades de investigação, realizado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Os Reitores, apostados no reforço do nível de exigência dos sistemas de ensino superior e de ciência e na sua afirmação internacional, manifestaram a sua grande preocupação com o modo como todo este exercício se tem vindo a desenrolar, convictos da vital importância do processo de avaliação em curso e da importância que ele seja concluído de forma credível e robusta, num quadro de independência, de garantia de qualidade e de transparência.

Neste contexto, e de modo a ultrapassar as dificuldades associadas à primeira fase da avaliação propuseram que, no decurso da fase de audiência prévia das unidades de investigação, sejam efetuadas reuniões entre o Reitor de cada universidade e o Presidente da FCT para uma análise detalhada das implicações do processo de avaliação em cada instituição, tendo em conta as respetivas estratégias de investigação e desenvolvimento, bem como a sua articulação com as políticas regionais no quadro do Acordo de Parceria EU-Portugal 2020.

Para responder a estes desafios, o Plenário do CRUP considera essencial que sejam incluídas nessa análise, com passagem à segunda fase de avaliação, as unidades de investigação que tenham:

- sido classificadas com Excelente ou Muito Bom na anterior avaliação de unidades de investigação;

- obtido na primeira fase da presente avaliação de 2014 a classificação de pelo menos 14 e um score de pelo menos 4 na avaliação curricular.

Estas reuniões deverão ter lugar nas próximas semanas e nelas poderão participar, por solicitação do Reitor envolvido ou do Presidente da FCT, elementos da respetiva universidade ou dos Conselhos Científicos da FCT.

Os Reitores manifestaram ainda a necessidade de a língua portuguesa ser reconhecida como língua de produção científica e literária e veículo de conhecimento científico, particularmente nas áreas das ciências sociais e humanidades, algo que muitos dos avaliadores não tomaram em consideração, pois o espaço de língua portuguesa é um dos desígnios estratégicos que maior relevância assume para Portugal. Entendem, por isso, que a FCT deve transmitir aos avaliadores uma orientação clara nesse sentido.

Foi também explicitada a absoluta necessidade de dissociar o financiamento disponível da avaliação das unidades de investigação, pois a relevância do resultado de uma avaliação ultrapassa em muito a mera atribuição de um financiamento plurianual.

O papel central das Universidades no sistema científico nacional foi reafirmado, assim como a necessidade de a FCT assumir tal facto na definição dos termos de referência da avaliação e no desenrolar do todo o processo de execução da mesma.

Por último, foi também considerado como de grande interesse e indutor de um aumento de transparência do sistema a divulgação, por parte da FCT, do histórico das avaliações e dos níveis de financiamento público atribuído às unidades de investigação ao longo dos últimos sete anos. 

A Senhora Secretária de Estado da Ciência declarou que tinha ficado devidamente informada sobre as preocupações dos Reitores quanto ao processo de avaliação e às consequências da mesma para as Universidades, tendo concordado em transmiti-las ao Presidente da FCT.