O governo vai cortar no orçamento das Universidades: 8.5% em 2012, para além das cativações de receitas próprias. Isso significa menos 6 milhões de euros no Minho e 18 milhões de euros em Coimbra. É muito dinheiro. Vai obrigar a uma reorganização muito significativa. Três reflexões:
1. Qualquer corte tem de conter mecanismos de incentivo. Caso contrário os efeitos recessivos serão dominantes e catastróficos;
2. Não faz sentido que o corte seja igual para todas. De facto, existem universidades boas e más. As más ficarão ainda piores, as boas ficarão necessariamente menos boas. Globalmente perdemos todos. Eu preferia que elas pudessem ver reposto o orçamento que perdem tendo por base a sua efectiva relação com a sociedade, e o impacto na atracção de financiamento externo para I&D, investimento externo na região e incremento da capacidade exportadora das empresas. Isso é uma componente que as universidades não sabem, nunca quiserem e não se prepararam para fazer (com a sua política de recursos humanos). Mas é uma coisa que o país quer muito que elas saibam fazer, e seria um factor de diferenciação;
3. Isso significa dirigir para a relação universidade-empresa uma parte do esforço de investimento público. Uma relação com resultados permitiria às universidades obter financiamento para as suas actividades, ao mesmo tempo que se reforçava a competitividade nacional. O dinheiro agora tirado às universidades deveria ser usado para baixar impostos às empresas que apostassem em projectos em consórcio.
Desafios de viver com menos.
J. Norberto Pires
(Diário As Beiras, 16 de Setembro de 2011)
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3 comentários:
Não estou a ver como cortes, cegos ou não, possam ter algum cariz de mecanismos de incentivo.
Se os bancos estão constantemente a produzir dinheiro, que supostamente deveria representar valor gerado sobretudo sobre propriedade intelectual, então eles estão a trabalhar para empobrecer o mundo, enquanto os senhores que dominam o sistema financeiro enriquecem, já que controlam coisas que representam valor no nosso sistema económico(derivativos, juros, CDSs etc), mas que não representam coisas reais.
Abraço
MZ
Boa análise.Os cortes sem alternativa e a igualdade entre os desiguais geram um forte desincentivo. Admitamos no entanto que mantêm uma certa paz (podre) entre a comunidade académica.
A política de "matching funds" (um euro de subsidio por cada euro obtido no sector privado - realmente privado) é algo que toda a gente conhece mas por qualquer fatalidade nunca se concretiza.
Os melhores cumprimentos
Nuno Guimaraes (Professor FCUL/ISCTE)
No Distrito de Santarém coexistem 2 Institutos Politécnicos - o de Santarém e o de Tomar.
Segundo os dados divulgados pela DGES, reportados a 31/12/2009, INDEZ2009, o Instituto Politécnico de Santarém, com 318 docentes, tem mais docentes do que a Universidade da Madeira. Inversa é a qualificação académica dos copos docentes, registando o Instituto Politécnico da Santarém 57 doutorados e a Universidade da Madeira, com 222 docentes, 131 doutorados.
A remuneração auferida, em 2009, pelos funcionários (docentes e não docentes), remunerados pelo Orçamento de Estado, na Universidade da Madeira foi de 10,3 milhões de euros e no Instituto Politécnico de Santarém de 11,2 milhões de euros.
Padrão idêntico de funcionamento regista o Instituto Politécnico de Tomar que, com 248 docentes, averba 37 doutorados e em que a remuneração auferida, em 2009, pelos funcionários foi de 10,6 milhões de euros.
Em suma, no Distrito de Santarém o ensino superior politécnico público, em 31/12/2009, somava 566 docentes dos quais 94 doutorados, e dispendeu do Orçamento de Estado, no ano de 2009, com remunerações a funcionários, 21,8 milhões de euros.
Ou seja, em 2009, no Distrito de Santarém com 2 Institutos Politécnicos o Orçamento de Estado em remunerações a funcionários despendeu mais do que despenderia com DUAS Universidades equivalentes à Universidade da Madeira…
Ou, dito ainda de outro modo, quase tanto quanto os 28,4 milhões de euros gastos, em 2009, do Orçamento de Estado com remunerações a funcionários pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, que em 31/12/2009 registava 530 docentes - dos quais 350 doutorados.
O índice de (in)satisfação da procura no acesso ao ensino superior, que afere o rácio entre o número de preferências em 1ª opção e o número de vagas disponíveis, em 2000 e 2009 decaiu no Instituto Politécnico da Santarém de 0,82 para 0,46, e no Instituto Politécnico de Tomar de 0,92 para 0,29 (Tabela 43, página 73, “DEZ ANOS DE ENSINO SUPERIOR: 2000-2009”, DGES, Junho de 2010).
Em 2011, o resultado da 1.ª fase de candidatura ao ensino superior nos Institutos Politécnicos de Santarém e de Tomar não foi propriamente uma surpresa: 25 cursos tiveram menos de 10 alunos.
Nem mesmo que 2 cursos tenham tido 0 alunos; 1 curso, 1 aluno; 9 cursos 2 alunos…
Nem ainda que 75 por cento das vagas, nesta 1ª fase, tenham ficado por preencher no Instituto Politécnico de Tomar.
Aliás, em 2010, nesta mesma 1.ª fase, estes dois Institutos Politécnicos tiveram 4 cursos com 0 candidatos, 3 cursos com 1 candidato, 4 cursos com 2 candidatos, 3 cursos com 3 candidatos, 5 cursos com 4 candidatos, 2 cursos com 5 candidatos, 1 curso com 6 candidatos, 4 cursos com 7 candidatos e 2 cursos com 9 candidatos. O que perfaz 28 cursos (em regime diurno e pós-laboral) com menos de 10 candidatos.
Não surpreendeu pois a posição adoptada pelo Presidente do Instituto Politécnico de Tomar, Sr. Prof. Eugénio de Almeida, “…que a ligeira redução do número de alunos não coloca em causa o funcionamento da instituição, nem sequer nos deixa desconfortáveis.” (O Ribatejo, edição de 22/9/2011, artigo “Instituto Politécnico de Tomar 500 vagas ficaram por preencher”, p. 5).
Quando a oferta educativa do ensino superior politécnico público se traduz em licenciaturas, mestrados e doutoramentos, a distinção entre o ensino politécnico e o universitário radica na qualificação académica dos respectivos copos docentes, qualificação esta que necessariamente se reflecte no conhecimento produzido, transmitido e difundido pelas instituições de ensino superior a que esses corpos dão suporte, surpreende de alguma forma que o Ministro da Educação, Sr. Prof. Nuno Crato, esteja a asfixiar financeiramente Universidades públicas de referência, como as de Lisboa e de Coimbra, para manter o ensino superior politécnico público que não se qualificou academicamente, e cuja procura é cada vez mais reduzida.
Opção deste Governo. Aliás, já intuída com a inauguração, em 24/5/2013, pelo Sr. Ministro da Educação das instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
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