"Quatro andamentos"

Alexandra Pinheiro, do Fórum para a Liberdade de Educação, publicou no jornal Sol de 1 de Setembro passado, um texto de opinião que, além de fazer uma síntese do último processo de encerramento de escolas, deixa algumas reflexões importantes e uma pergunta inqueitante. Desse texto, que pode ser lido aqui, seleccionámos alguns extractos por se relacionarem com a interrogação que tem emergido neste blogue: as medidas educativas dependem de decisões políticas e/ou do conhecimento científico de que dispomos?

"O Ministério da Educação anuncia que vai fechar as escolas estatais com menos de 21 alunos. Sem apresentar estudos que sustentem a decisão, invoca razões pedagógicas e de socialização. O presidente do Observatório Geral de Educação demite-se, reclamando um esclarecimento verdadeiro aos cidadãos. O Ministério da Educação anuncia também a fusão de várias escolas e a criação de Mega Agrupamentos, mais uma vez sem apresentação de dados que justifiquem a medida (...).

Curiosamente, e com financiamento estatal, no Reino Unido prepara-se legislação que irá permitir aos pais e professores abrirem escolas de pequena dimensão; na Finlândia, as escolas pequenas são exemplos de sucesso; e, na Suécia, um conjunto de cidadãos pode requerer a abertura de uma escola se reunir um mínimo de 20 alunos interessados (...).

Se estas políticas afectam, sobretudo, aqueles que menos podem contra a voragem da burocracia e centralismo do Ministério da Educação, não significa isto que o Estado está a abdicar de garantir o direito a uma educação de qualidade a todas as crianças e jovens, apenas para manter a sua posição de controlo e monopólio do ensino?"