Quando se toma o gato por lebre

“A ambição universal dos homens é colherem aquilo que nunca plantaram” (Adam Smith, 1723-1790).

Começo por transcrever, de uma entrevista de Rui Marques Veloso, este excerto: “Muitas vezes penso que sou responsável pela certificação profissional de pessoas que eu sei que não são bons professores. Por muita intuição que se tenha, não há nada que substitua uma sólida formação científica e uma sólida formação pedagógica e didáctica” ("De Rerum Natura”, “A crença no mundo de Peter Pan”, 12/12/2009).

Como diria Eça, em nome da “igualdade do medíocre”, e em contradita com esta opinião de um reputado responsável pela formação de professores, os sindicatos querem continuar a fazer passar para a opinião pública a mensagem de que todos os professores cumpriram um percurso académico igual não se justificando, como tal, qualquer distinção na progressão da carreira docente a não ser a dos anos de serviço e de uma avaliação criticada, agora, por eles próprios depois de anos de silêncio cúmplice.

Desta forma, em clima de babélica pressão sindical, nasceu, no consulado de Roberto Carneiro, um Estatuto de Carreira Docente englobando os ensinos infantil, básico e secundário com uma pequena diferenciação entre professores licenciados e bacharéis, em início e no topo da carreira. Mas mesmo logo ela foi mitigada com a igualdade estabelecida entre um professor diplomado pelas ex-escolas médias do magistério primário que se tenha inscrito em escolas superiores privadas, para em poucos meses alcançar uma licenciatura (anterior a Bolonha), equiparado a antigos colegas seus que resolveram terminar os dois últimos anos de estudos liceais para ingressarem uma licenciatura universitária (com as inerentes despesas e roubo de horas de descanso depois de um dia de trabalho como docentes). Espero que alguém me possa explicar a justiça desta situação sem o choradinho do coitadinho que não foi mais além nos estudos por falta de meios económicos, mas nunca de cabulice. Um entendeu, posteriormente,com “sangue, suor e lágrimas”, por bem valorizar-se. Outro deixou-se ficar onde estava, até que o bambúrrio da sorte lhe permitiu uma licenciatura do tipo Novas Oportunidades.

Foi preciso a criação de duas categorias de professores, professor-titular e professor, para fazer vir ao de cima a injustiça de um professor de menor mérito passar à frente de outro de maior valor por critérios administrativos discutíveis. E aqui, qual bola de sabão, desfez-se uma solidariedade fomentada no nacional porreirismo de não fazer ondas para obter o louvor dos néscios, o aplauso dos medíocres e a simpatia de uma sociedade que abdicou do mérito.

Não é, portanto, impunemente, que cada vez que se revê o Estatuto da Carreira Docente não há a coragem de ir ao fundo da questão partindo do princípio que simples retoques resolvem o problema de um ensino em que se podam os ramos de uma árvore de raízes podres em que “ o despotismo da igualdade é o mais insuportável e o mais feroz dos despotismo, porque tem a sua origem na vontade dos impotentes, dos estúpidos, dos insignificantes”, como reconheceu Camilo Castelo Branco.

Não sopram, de forma alguma, os ventos de feição para os professores licenciados por universidades ao concorrerem para professores do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico com licenciados por escolas superiores de educação em que um único valor a mais de diploma de curso faz com que estes passem à frente daqueles. Para além de uma questão moral, trata-se de um problema de deficiente qualidade do ensino do básico prejudicado pelo facto de várias décadas atrás, o ensino da matemática ser ministrado por licenciados universitários e, em anos recentes, passar a ser dada por docentes formados por escolas superiores de educação habilitados não só para ensinarem matemática como ciências da natureza.

No findar de cada ano, as casas comerciais fecham as portas para avaliar o stock da mercadoria existente e providenciar as necessidades futuras. Mas o sistema educativo nacional tem prescindido desses tão úteis balanços, sendo confrontado com estudos internacionais que denunciam o seu descalabro. Segundo Isidro Alves, Reitor da Universidade Católica ( 1996 a 2000), “o poder político não conseguiu programar o sistema, foi ao sabor das ondas e, assim, resolveu problemas em vez, em lugar de programar politicamente um sistema".

Embora os ventos não corram de feição, por a ministra da Educação, Isabel Alçada, e a presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Bettencourt, serem ambas professoras de escolas superiores de educação e, simultaneamente, os longos anos que os dirigentes sindicais passam nos cargos terem feito deles “uma espécie de privilegiados institucionais não se confrontando com o duro dia-a-dia dos professores”, como escreveu Helena Matos (Público, 07/01/2010), com a função prioritária de defenderem uma determinada orientação político-partidária, interesses pessoais ou a percentagem maioritária de sócios de menor habilitação académica, deverão os actuais alunos de faculdades com destino à docência, através dos seus órgãos representativos, assumirem uma postura muito firme na defesa de direitos futuros em que se deve ter acesso e progredir na carreira docente por mérito próprio e não por atalhos de duvidosa justiça e pouca ou nenhuma moralidade. Na vox populi, “mais vale prevenir do que remediar”!