Resultados dos Exames Nacionais de Português do 12.º Ano: O que fazer para alterar a situação?

Segunda parte e última do texto da professora Maria Regina Rocha sobre os resultados do exame de Português, recentemente divulgados.

A primeira parte, composta por três textos, foi publicada aqui, aqui e aqui.

1. O programa da disciplina de Português do Ensino Secundário

É urgente uma revisão deste programa. Independentemente da elaboração de um novo programa a entrar em vigor no ano lectivo de 2012/2013 (que é algo simples, pois as experiências já foram tantas que é fácil a concepção de um programa que contenha o que deve ser considerado como fundamental neste nível de ensino), deverá proceder-se a um ajuste do programa já para o ano lectivo que vai entrar (2011/2012).

Este ajuste deveria ser já para o 10.º, o 11.º e o 12.º Ano, isto é, o programa seria o mesmo (não havendo qualquer problema a respeito de manuais), mas especificando-se claramente o que deveria ser leccionado e qual o grau de aprofundamento, com objectivos claramente enunciados .

2. O número de tempos lectivos atribuídos à disciplina

Não é só o programa que deve merecer atenção. É urgente a atribuição de mais tempo de aulas à disciplina de Português. Observe-se que a disciplina de Português no Ensino Secundário apenas tem duas aulas por semana (dois blocos de 90 minutos), diferentemente de todas as outras disciplinas com exame nacional, que têm três blocos de 90 minutos por semana (algumas, com um dos blocos com 135 minutos) e das disciplinas de opção, também com três blocos (e algumas com um dos blocos com 135 minutos).

Havendo apenas duas aulas por semana, por vezes (quando há um feriado nacional, por exemplo), a leccionação fica reduzida a uma aula na semana. Assim, a disciplina deveria ter um número de aulas idêntico ao das outras disciplinas com exame nacional: trata-se de uma disciplina considerada fundamental e, afinal, é-lhe atribuído menos tempo lectivo do que às outras?

A sugestão é a seguinte: ou a disciplina tem três blocos de 90 minutos por semana, ou – e esta é a melhor solução – se extinguem esses blocos de 90 minutos e se reintroduzem os tempos de 50 minutos (muito mais funcionais e eficazes a todos os níveis), podendo, assim, ser atribuídos 5 tempos de 50 minutos a esta disciplina. Para os professores que consideram útil uma vez na semana haver mais tempo para determinado tipo de actividades que exigem uma maior duração para ficarem completas, dois desses tempos poderão ser seguidos.

3. O ensino

É urgente formar os professores de Português, com um plano nacional que contemple claramente como se procede a um ensino formal que leve à aquisição e ao domínio das diversas competências exigidas nesta disciplina.

Os professores sabem ler e interpretar: se houver formação e indicações precisas por parte da tutela, o ensino será outro.

4. Os alunos e a importância do estudo

É urgente alterar o paradigma do facilitismo que imperou nos últimos tempos e que leva a que alguns alunos até se vangloriem de não estudar. O valor do conhecimento deverá ser um ponto inquestionável: pais e alunos deverão encarar a escola com o respeito que merece uma instituição que promove a formação dos cidadãos de um país.

5. A prova de exame

Deixei para o fim a referência à prova de Exame, pois o que importa essencialmente é o que a precede: o ensino dos nossos alunos e a aprendizagem que realizaram.

A concepção das provas de exame de Português do Ensino Secundário pode merecer uma ou outra referência de pormenor a respeito de um ou outro aspecto, mas, na generalidade, estas provas são válidas no que diz respeito à testagem das competências dos alunos. Por exemplo, analisando a prova da 2.ª Fase (que se realizou no passado dia 22 de Julho) e as competências aí testadas, podemos prever que os resultados serão melhores do que os da 1.ª Fase, mas as classificações e respectivas realizações dos nossos alunos vão continuar a ser merecedoras de reflexão.

A terminar,

não pode deixar de ser referida a qualidade do trabalho que o Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação (GAVE) tem vindo a desenvolver, não só na elaboração das provas e dos critérios de classificação como no apoio dado aos professores classificadores como na formação de professores no que diz respeito à avaliação, que deveria ser alargada a todos os docentes.

Maria Regina Rocha