A FORMAÇÃO DE PROFESSORES AO SABOR DAS MARÉS

“A desistência das elites, substituída por uma casta de medíocres, transformou-nos numa espécie de carpideiras” (Baptista-Bastos, escritor e jornalista).

Esta “desistência das elites” tem dado azo a que vozes vindas de estratos profissionais sem ligação directa ao ensino se manifestem publicamente, enquanto os professores formados por universidades parecem viver numa espécie de apatia generalizada. Das vozes mais contundentes, sobressai, sem dúvida, a de Medina Carreira, que não perde a oportunidade em chamar a atenção para a importância de uma educação que separe o trigo do joio: “Isto de sermos todos iguais é uma trafulhice” (Revista Expresso, 24/10/2009).

Recuando ao ano de 2004, cito uma entrevista televisiva em que, por seu lado, o economista Silva Lopes dá conta da sua preocupação com o lamentável estado da educação nacional. Dela recolho uns tantos excertos: ”É um desastre completo. Nem daqui a 30 ou 40 anos nos livramos dos erros que andamos a fazer hoje. Sobretudo no fim da carreira temos alguns dos professores primários mais bem pagos da Europa. Nunca ninguém me explicou por que não há concursos verdadeiros para professores, por que é que se utilizam as notas das universidades, venham eles de uma escola boa e exigente ou de uma escola perdulária nas notas”.

Este statu quo, torna-se forçoso dizê-lo, encontrou acolhimento nos próprios licenciados por faculdades que se venderam por um “prato de lentilhas” concorrendo para a docência de escolas superiores de educação que iam sendo criadas, a eito, pelo país fora. Chamei a atenção, várias vezes, para esta situação merecedora, por parte de um professor do politécnico, do seguinte protesto: “Considero absolutamente lamentável o artigo da autoria de um membro da direcção do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados. Utilizando uma linguagem belicista com o propósito de mobilizar os estudantes universitários para uma espécie de guerra santa a fazer aos estudantes do ensino politécnico, o autor acaba por tornar visível a xenofobia académica que tem vindo a alimentar algumas (repito, algumas) das posições através das quais se recusa, liminarmente, às ESE’s a possibilidade de formarem professores para leccionar no 3.º ciclo do ensino básico” (Público, Carta ao Director, 24/12/96).

Por o artigo ser da minha autoria não podia deixar de justificar a razão da minha posição. Assim, respondi com um artigo de opinião intitulado “Uma Questão de Honra”, de que transcrevo parte: “Mas como eu me sinto feliz e orgulhoso pelo reconhecimento público de que tenho sido um esforçado centurião (aliás, desde 87) da recusa em ESEs poderem formar professores para o 3.º ciclo do ensino básico. Nunca me perdoaria a mim próprio deixar que os estudantes universitários pudessem ser apanhados desprevenidos nas teias que à sorrelfa se teciam nos gabinetes da 5 de Outubro para lhes usurpar um mercado de trabalho já saturado e da sua natural pertença. E porque, com escrevi, em artigo anterior, referindo-me, respectivamente, aos universitários e aos alunos do politécnico, ‘uns são os invadidos e outros os invasores’, tenho que aceitar a acusação que me é feita de ‘xenofobia académica’, mas que colhe nobre exemplo nos franceses que durante a II Guerra Mundial lutaram contra os alemães nas forças da Resistência, enquanto compatriotas seus colaboravam com os invasores. Nesta perspectiva, portanto, a minha ‘xenofobia académica’, mais do que uma mera opção, deve ser considerada uma questão de honra” (Público, 01/02/2007).

Tempos depois, foi a direcção do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados recebida em audiência pela então secretária de Estado da Educação Ana Benavente. Aproveitando a ocasião, levantei esta questão. Fazendo jus à proverbial ambiguidade dos políticos, “bamboleando três vezes a cabeça como quem prefacia uma revelação ponderosa” (Camilo) não deixou ela de mostrar um ar agastado. Ao recordar-lhe que a Lei de Bases do Sistema Educativo contemplava, apenas, a atribuição dessa docência a diplomas universitários, sem se dar por achada, retorquiu: “Mas a lei muda-se de um dia para o outro!”

Sabia do que falava. Numa segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, sendo Valter Lemos, antigo professor da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, secretário de Estado da Educação, foi estabelecido no respectivo ponto 3, do artigo 34.º, do respectivo anexo: “A formação de educadores de infância e dos professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico realiza-se em escolas superiores de educação e em estabelecimentos de ensino universitário”. Com esta promiscuidade formativa, através de faculdades e de escolas superiores de educação, corre-se o risco da universidade vir a diminuir a exigência do respectivo ensino para evitar que os seus alunos sejam preteridos por alunos saídos das escolas superiores de educação nos concursos para a docência em que conta a classificação final de curso.

A factura desta eventual baixa de qualidade na formação dos professores saídos das faculdades será paga por um país que parece conviver bem com a mediocridade do ensino fomentando-a, até, para além da própria decência, com passagens até ao 9.º ano de escolaridade, com finalidades meramente estatísticas de uma qualidade que não existe perante a apatia da própria opinião pública porque, como escreveu Simone de Beauvoir, “o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”.

Sendo ministra da Educação Isabel Alçada e presidente do Conselho Nacional de Educação Ana Maria Bettencourt, as duas professoras das Escolas Superiores de Educação, respectivamente, de Lisboa e de Setúbal, difícil me parece que consigam subtrair-se ao fascínio de serem juízes em causa própria, tornando, assim, possível que a preparação dos professores do ensino secundário seja realizada, também ela, em escolas superiores de educação, desvirtuando, com isso e uma vez mais, o princípio legal que presidiu à criação dessas escolas: formarem educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico detentores do diploma académico de bacharel. Trata-se apenas de uma questão de marés!