O COLONIALISMO NUNCA EXISTIU!

Nota de abertura do livro de Gabriel Mithá Ribeiro, com o título em cima, que acabou de sair na Gradiva:

O colonialismo nunca existiu, o racismo deixou de existir, a violência colectiva é fabricada — três frases que sumariam o conteúdo do livro. Primeiro, porque o legado da história remete para um vasto conjunto de processos de colonização, pelo que a rotulagem selectiva de alguns deles de colonialismo não é mais do que uma das fórmulas de instrumentalização política de um fenómeno milenar. Segundo, porque o contexto histórico que sustentou as tipificações do racismo elaboradas no século XIX e sobretudo no XX — cujos expoentes foram, no hemisfério norte, o nazismo e, no hemisfério sul, o apartheid, sem minimizar os enquadramentos conferidos pela colonização europeia (séculos XV-XX) e pela guerra fria (1945-1991) [1] — pouco ou nada tem a ver com as realidades do século XXI. Não sendo os fenómenos sociais e históricos imutáveis ou eternos, a sua natureza pode ir-se transformando de tal modo que o arrastar no tempo de tipificações relativamente rígidas torna-as anacrónicas. E terceiro, porque tem sido verificável, no passado ou no presente, que a violência colectiva é orientada e condicionada por referentes ideológicos, mesmo quando estes assumem aparências insuspeitas, como as científicas.

Desenvolver a fundamentação argumentativa dos postulados referidos constitui o leitmotiv do livro.

Após a formação de base em história, na segunda metade dos anos noventa enveredei por pós-graduações na área dos estudos africanos, domínio onde, em simultâneo, se cruzam de modo saliente, por um lado, os sintomas da ortodoxia dominante no pensamento académico e, por outro lado, os efeitos ambíguos das tendências das últimas décadas de aproximação entre diferentes disciplinas (sociologia, história, antropologia, psicologia social, economia, relações internacionais, ciência política, entre outras), práticas designadas por interdisciplinaridade, multidisciplinaridade ou transdisciplinaridade.

Como outros domínios, os estudos africanos constituem uma área interdisciplinar onde a produção de saberes se organiza em torno de fenómenos sociais que, séculos atrás de séculos, gerações após gerações, mais têm preocupado as sociedades e aqueles que se esforçam por compreendê-las. Reporto-me, por exemplo, aos estudos de fenómenos conotados com a escassez, produção e distribuição de recursos ou de rendimentos; a discriminação social e violência colectiva (racial, étnica, de género, de orientação sexual, de opção religiosa); fenómenos associados a outro tipo de relações de dominação no interior e entre as sociedades (tipificadas na colonização) ou sobre transições políticas (independências, revoluções, golpes de Estado).

Os estudos sobre as sociedades das periferias do sistema internacional (recorro à terminologia por comodidade discursiva), como as africanas, têm a vantagem de permitir captar a mesma categoria de fenómenos que afectam em graus diversos a generalidade das sociedades, com destaque para as sociedades do centro como as ocidentais (repito a comodidade discursiva), mas fenómenos que tendem a assumir, nas sociedades periféricas, características bem mais salientes do que nos centros. Se a opção pelas periferias permite a utilização na aparência mais facilitada dos instrumentos de análise proporcionados pelas ciências sociais e humanidades, ao mesmo tempo aumenta o potencial de distorções interpretativas introduzidas ou alimentadas pelos discursos académicos. Trata-se de enviesamentos analíticos que condicionam negativamente a qualidade dos conhecimentos produzidos, mas que também podem assumir a particularidade de influenciar no mesmo sentido as dinâmicas das próprias realidades, sobretudo em contextos onde os tecidos sociais são mais fragilizados, nas periferias dos sistemas.

Por essas razões, os estudos sobre as sociedades e os seus fenómenos, numa primeira fase pensados enquanto periféricos, com o tempo acabam por se revelar centrais para a renovação do pensamento académico e do pensamento de senso comum. Se muitas outras razões não existissem (e existem) esta bastaria para tornar indivisíveis, nos dias que correm, as sociedades ditas periféricas das sociedades ditas centrais, posto que se verifica um permanente contínuo que crescentemente liga tais extremos. Partindo do prisma de quem vive nos centros, tanto quanto partindo do prisma de quem vive nas periferias, nos estudos das sociedades contemporâneas é verosímil considerar que quanto mais olhamos para o distante no espaço, mais cresce o potencial de captação do que é fundamental nas realidades que nos são quotidianas ou familiares.

Contudo, este livro não é necessariamente sobre questões europeias ou sobre questões africanas, nem preocupado de preferência com o presente ou sobretudo com o passado. O livro ambiciona ser mais do que a soma das partes. A sua essência é reflectir sobre os bloqueios que impedem que o pensamento sobre as sociedades, em particular o pensamento académico que cada vez mais modela o pensamento de senso comum nas sociedades escolarizadas, entre de pleno direito no século XXI, isto é, no século pós-colonial, no século pós-apartheid, no século pós-guerra fria. É a melhor forma de reajustarmos as representações do mundo enquanto casa-comum, hoje mais salientes do que alguma vez no passado. No nosso século, as reinvenções dos significados sobre o que une e separa a espécie humana passam, portanto, pela reinvenção da construção do saber sobre as sociedades, o que remete as ciências sociais e humanidades para um lugar central nesse processo, lugar que, por culpa própria, o trabalho académico em parte tem alienado.

Tratando-se de uma abordagem eminentemente epistemológica sobre o sentido da construção do saber empírico, opto por algum pragmatismo. Significa fazer assentar a argumentação que apresentarei em temas concretos, temas com facilidade referenciados pelo senso comum, bem como em dados empíricos qualitativos que permitam compensar a natureza abstracta das reflexões. Na sequência do texto, o primeiro capítulo abordará os bloqueios associados às interpretações sobre a dominação colonial europeia em África, em particular a fase final que antecedeu as descolonizações.

O segundo capítulo reequacionará os significados interpretativos atribuídos aos fenómenos raciais num mundo em que as sociedades homogéneas tendem a fazer parte apenas do passado, constituindo a efervescência de fundamentalismos sintomas da relevância das transformações em curso. O terceiro e último capítulo sustentar-se-á na apreciação crítica de uma publicação que reúne um conjunto de pesquisas empíricas (Pureza; Roque; e Cardoso, 2012) para reflectir sobre as limitações detectáveis nos estudos dos fenómenos da violência e da criminalidade.

Uma vez que cada um dos três capítulos foi elaborado enquanto peça autónoma (com introdução, desenvolvimento e conclusões), não considerei útil acrescentar um último capítulo específico com conclusões gerais. A intenção é produzir um texto o mais sucinto e sistematizado possível que torne acessíveis ao grande público matérias essencialmente teóricas e metodológicas, as do domínio da epistemologia, por hábito marginalizadas dada a sua suposta natureza abstracta, complexa ou árida. Todavia, trata-se de matérias que remetem para o coração do conhecimento, isto é, está em causa a dimensão decisiva na compreensão e interpretação eficaz do mundo que nos rodeia e do qual somos parte, quer quando vestimos a pele de académicos, quer quando vestimos a pele de pessoas comuns que se relacionam com os outros e com o mundo, quer ainda quando assumimos, mais não seja para nós mesmos, o papel de pensadores ou de teóricos intuitivos sobre a realidade quotidiana, atitude intrínseca à condição humana.

Gabriel Mithá Ribeiro

NOTA:

[1] Balizada, a montante, pelo final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a consequente separação da Alemanha em RFA e RDA (formalmente criadas em 1949) e, a jusante, pelo derrube do Muro de Berlim (1989, construção iniciada em 1961), reunificação da Alemanha (1990) e dissolução da URSS (1991).