Reflexões para o Centenário da 1ª República

Post recebido do historiador António Mota de Aguiar:

Aproxima-se o centenário da 1ª República Portuguesa. Passados 50 anos da publicação do texto que a seguir transcrevemos com o título de “República Desconhecida”, ainda hoje se sabe pouco sobre este momento tão importante da nossa história. É inteiramente válido hoje aquilo que António José Saraiva dizia em 1960: o conhecimento dessa experiência histórica pode ser capital para o nosso futuro. Transcrevo o texto:

“Como hoje em dia acontece com a maioria dos Portugueses, quase só conheço o regime que vigorou em Portugal de 1910 a 1926 por ouvir falar. As palavras dos seus inimigos, a persistência, apesar de tudo, de uma parte das instituições criadas por aquele regime, fazem-me no entanto conceber uma admiração mal definida por essa República democrática que foi das primeiras a aparecer na Europa.
Por isso pergunto muitas vezes a mim próprio o que é que realmente se passou em Portugal no período de 1910 a 1926; em que é que concretamente se baseiam aqueles que o atacam.
A verdade é que aquele período é para a maioria dos Portugueses uma incógnita; muito embora um instinto natural de generosidade, a tradição de tempos em que existiu uma luta política com a participação do Povo, nos faça ser muito circunspectos e desconfiados perante os seus presumidos críticos.
Esta ignorância é muito lamentável, como de resto toda a ignorância. Para ter ideias claras sobre o futuro do nosso País é fundamental tê-las sobre o seu passado.
E nós, os que escrevemos e falamos, trabalhamos, pagamos impostos, não estamos de forma alguma dispensados da responsabilidade cívica de construir o futuro.
Já é tempo enfim de sabermos o que foi a República de 1910 a 1926. Nada de bom resulta de se lhe atirarem pedras, e não é bastante, também, cobri-la de flores. Mais alguma coisa é preciso: que os historiadores se ocupem dela, começando por estudar a sua obra legislativa e as suas realizações práticas no campo social, religioso, educativo e económico, as circunstâncias internas e externas, que a condicionaram, os seus êxitos e os seus fracassos, o seu legado e a sua lição. O conhecimento dessa experiência pode ser capital para o futuro.” [1]

A 1ª República teve como herança imediata um momento não menos conturbado e trágico da nossa história, principalmente a partir da crise generalizada motivada pelo Ultimato britânico de 1890, da bancarrota que lhe seguiu, e dos muitos conflitos que houve nestas duas décadas: “entre 14 de Outubro de 1890 e 5 de Outubro de 1910 sucederam-se 20 governos, dos quais seis apenas no reinado de D. Manuel” [2], em média, um governo por ano, situação que desembocou na ditadura de João Franco (ver aqui meu post de 9/Março/2009) e no regicídio e, por último, na implantação da República em 5 de Outubro de 1910.

Implantada a República, o Governo Provisório, sob a direcção do Partido Republicano Português (PRP) – em funções até à aprovação da Constituição de Agosto de 1911 - levou a cabo uma profunda reforma na sociedade portuguesa de então, na generalidade aceite por todos como necessária e positiva.

Poucos meses depois de aprovada a Constituição Política da República Portuguesa em Agosto de 1911, o PRP desmembrava-se em três partidos: era criado o Partido Democrático, de Afonso Costa; em 24 de Fevereiro de 1912, António José de Almeida fundava o Partido Evolucionista e, dois dias depois, Brito Camacho fundava a União Republicana. A República que se seguiu ao desmembramento do PRP não evoluiu para o bipartidarismo, como outrora o rotativismo parlamentar monárquico, em vez disso, prevaleceu o multipartidarismo, dominando o Partido Democrático.

A partir daqui a sucessiva saga de governos não ia parar: o 1º governo constitucional de João Pinheiro Chagas pouco mais durou que dois meses [3]. Durante os 16 anos de vida da República sucederam-se:

7 Parlamentos, 8 Presidentes da República, 46 governos [4].
68 Ministros da Fazenda/ Finanças (1910-1926)
19 Ministros do Fomento (1910-1917)
41 Ministros de Trabalho (1916-1925)
22 Ministros do Comércio (1917-1921)
47 Ministros da Agricultura (1918-1926)
6 Ministros de Abastecimento (1918-1919)
3 Ministros de Subsistência e Transporte (1918)
22 Ministros do Comércio e Comunicações (1921-1926) [5].

Às questões colocadas por José António Saraiva tenta hoje responder Luís Farinha: Porque caiu a República? [6]

É claro que a ciência histórica, não sendo uma ciência exacta, não nos dá uma resposta conclusiva. Contudo, espero que os factos históricos que a seguir apresento contribuam para a compreensão das razões pelas quais caiu a República.

Ainda não tinham decorridos dois anos desde a implantação da República e já as guerras intestinas entre os republicanos faziam tremer os alicerces – frágeis – do regime implantado em Outubro de 1910. O Partido Democrático dominou, directa ou indirectamente, a chefia dos primeiros governos da República. Porém, logo no início, a estabilidade política do regime foi posta em perigo pelas lutas ferozes que as outras forças republicanos – minoritárias - moveram aos democráticos, sem contar com os ataques dos monárquicos. Vejamos as seguintes quatro opiniões:

Sarmento Pimentel, activo protagonista deste momento histórico, escreveu:

“… Uma geração que se bateu pela República, que combateu na Grande Guerra, em África e na Flandres, que lutou bravamente pela liberdade e pelos direitos do homem sempre que eles estiveram ameaçados. (…) Uma geração a que os políticos não quiseram dar ouvidos e cujas virtudes se dissolveram no meio das ambições desmedidas dos que lutavam pela conquista do Poder e não davam ouvidos ao bom senso e à razão.” [7]

O historiador Armando Malheiro da Silva escreveu sobre Brito Camacho:

“Da sua trincheira de 'A Lucta' Brito Camacho) (…) intensificou a campanha de descrédito, de corrosiva ironia e de hábil incitamento a uma solução extra-legal, violenta e revolucionária. (…) E de acordo com as suas próprias palavras: Em 1917, a Espanha esteve ameaçada duma revolução à maneira russa, uma revolução social nos seus intuitos e moscovita nos seus processos (…) Um tal movimento, se viesse a produzir-se, havia de ter, necessariamente, repercussões em Portugal (…) Brito Camacho afirmou, por isso, que tinha informações de que em Lisboa e noutras cidades do País, em Coimbra e no Porto, estavam organizados os sovietes. O de Lisboa era presidido pelo homem que mais tarde os revolucionários do 5 de Dezembro quiseram ter do seu lado…”. [8]

O autor refere-se no fim deste texto a Machado Santos, revolucionário fundador da República em 1910 e apoiante, como Brito Camacho, do golpe de estado de Sidónio Pais. Machado Santos, que se posicionava à esquerda do Partido Democrático participou em várias insurreições contra os democráticos, mas o seu grupo político nunca teve aceitação significativa no eleitorado. A sua acção política girava sobretudo em torno do seu órgão na imprensa, “O Intransigente”.

João Chagas, protagonista relevante destes tempos históricos, diz-nos:

“Que razões levaram, portanto, o sr. Brito Camacho, a apaixonar-se pela questão da intervenção de Portugal na guerra europeia até ao ponto de parecer conduzir-se pelos mesmos princípios facciosos que inspiram os reaccionários e germanófilos?- As razões da sua atitude encontram-se expressas, parece-me, no seu próprio jornal (…).
O grande conflicto que trouxe ao coração da humanidade a hora de incerteza e de ansiedade que estamos todos atravessando, não teve ecco no secco coração do sr. Brito Camacho. O que viu elle desde logo na guerra? – O seu jornal di-lo: um facto que vinha desviar as intenções públicas da questão eleitoral! (…)” [9].

Houve da parte de alguns políticos deste tempo falta de consciência dos interesses nacionais, motivada pela ambição pessoal desmedida, inveja, ódio e incompetência, falta de consciência do perigo que o país atravessava face às invasões militares monárquicas. E falta de responsabilidade moral face à pobreza envolvente da sociedade portuguesa, e ao elevado grau de analfabetismo – em 1900, 78% da população era analfabeta [10]. Num período tão difícil da vida nacional, com um regime político tão jovem, prevaleceram os interesses dos grupos políticos e suas clientelas, todos eles minoritários em relação ao Partido Democrático, num momento em que era necessário manter a coesão nacional bem forte devido à aproximação do conflito mundial.

Muitos homens deste período histórico arremataram com todas as suas forças contra a liderança da União Sagrada, aliança dos evolucionistas e dos democráticos, mas liderada de facto por estes últimos, aumentando a desordem a nível nacional, num momento de fome e de escassez, devido à guerra, dos principais bens alimentares.

A entrada na guerra foi o principal ponto quente de discórdia desta época, embora, como acabámos de ler, os conflitos entre partidos políticos tivessem começado já em 1911.

Convém compreender, nas vésperas da 1ª Guerra Mundial, a situação económica portuguesa – herdada da monarquia – para podermos avaliar a posição assumida pelos democráticos de entrada na guerra. Naquele período histórico, a economia nacional dependia das colónias africanas, onde ia buscar as suas riquezas, - matéria prima -, que, manufacturadas ou não, eram a seguir exportadas para o Reino Unido, seu principal cliente e fornecedor. Em África, os alemães atacavam as colónias portuguesas de Angola e Moçambique. Na Europa, a nossa vizinha Espanha, monárquica e germanófila, “o perigo espanhol,” como se dizia, via com maus olhos a República, facilitando ou fechando os olhos às incursões militares monárquicas a Portugal.

Acrescente-se a este manual de ameaças os murmúrios que assinalavam acordos secretos entre o Reino Unido e a Alemanha para uma eventual partição da África portuguesa.

No quadro descrito, a política da União Sagrada de entrar na guerra ao lado da Inglaterra, para, no final da guerra, assegurar a manutenção do seu império colonial, para além de participar no espólio que traria a derrota da Alemanha, parece-me, para aquele tempo, não só acertada como a única possível. Porém, ao contrário do esperado, a entrada na guerra foi o principal factor corrosivo, determinante, da derrota da 1ª República. Se não tivesse havido a guerra as coisas ter-se-iam passado bem melhor.

Para o governo da União Sagrada o Corpo Expedicionário Português (CEP) tinha de estar presente na frente do combate. E aqui surge-nos a primeira grande crítica a Afonso Costa, mentor da entrada de Portugal na guerra. Era necessário arriscar tão longe? Por exemplo, Brito Camacho, no seu livro, defendia que Portugal deveria alinhar com a Inglaterra “dando-lhe todo o auxílio que ela nos pedisse, mas só o que ela pedisse, desde que pudéssemos dar-lho”. Quanto a António José de Almeida, aliado na União Sagrada, partilhava a ideia que Portugal deveria ajudar a Inglaterra “até onde for preciso, mas só sendo preciso”.

Os afonsistas não pensavam assim: Para o governo da União Sagrada, todas as outras alternativas estavam fora de questão: o CEP tinha de ir para França, e tinha de estar presente na frente de combate. É possível que, com esta posição, Afonso Costa tentasse, terminada a guerra a favor dos Aliados, reforçar a posição da República no exterior, de forma a apresentar um Portugal solvente, capaz de obter os créditos que o país necessitava para o seu desenvolvimento.

Se a participação na guerra me parece a única posição possível, ir para as trincheiras da frente com homens recrutados no mundo rural arcaico e amplamente analfabetos parece-me um grande erro. Mas há mais: o Governo foi para a guerra deixando no país uma grande quantidade de inimigos, forças tão dispares como o povo rural, o movimento operário, o anarquismo sindical, a pequena burguesia urbana, os pequenos comerciantes, os católicos, e Machado Santos e Brito Camacho, velhos inimigos de Afonso Costa. Além da permanente conspiração monárquica. Por que não ouviu Afonso Costa os conselhos de Jaime Cortesão [11], quando lhe propunha alargar politicamente a base de apoio do governo a outras forças?

Pergunto, portanto: Em que forças se baseava o Partido Democrático para levar a bom porto o seu projecto político? Por fim, na véspera do golpe de estado sidonista (ver aqui meu post de 26/Março/2009), o Chefe do Ministério, Afonso Costa, esteve cerca de dois meses no estrangeiro para tratar das indemnizações de fim da guerra a Portugal, ainda com a guerra a decorrer. Compreendem-se as razões que levaram Afonso Costa ao estrangeiro, mas não se justifica uma ausência tão grande do país, num momento de revoltas internas generalizadas por todo o país devido à fome e ao caos.

Por isso, acho que a citação seguinte é bem pertinente:

“Não deixa de ser surpreendente, mesmo para quem procure compreender o espírito da época e do que estava em jogo, a forma como, a golpes de puro voluntarismo ideológico, os afonsistas e seus apoiantes arrastaram o Portugal rural, massivamente analfabeto, rudimentarmente industrializado, sofrendo já uma terrível situação social económica e financeira, para a mais vasta, sofisticada, mortífera e dispendiosa guerra que a humanidade tinha até então conhecido” [12].

Embora as premissas de participação na guerra nos pareçam as que melhor serviam os interesses de Portugal, temos de convir que Afonso Costa e os seus apoiantes tiveram pouca visão política da situação geral do país e das consequências desastrosas da nossa entrada na guerra. Nem sequer souberam avaliar a força dos seus inimigos internos. Poderiam ter participado na guerra de uma forma mais discreta mas igualmente honrosa, mais de acordo com as nossas possibilidades, tanto mais que já combatíamos em África em duas frentes contra os Alemães. Portugal não tinha capacidade para manter tantas frentes de guerra.

Porém, o descalabro a que a situação na guerra chegou deveu-se em grande parte aos ataques que moveram ao Partido Democrático as outras forças, já mencionadas, que não deram tréguas aos governos democráticos, e que criaram o caos em Portugal, propiciando as insurreições e o golpe sidonista.

Por fim, acrescento que o golpe sidonista veio prejudicar a nossa posição moral e militar no campo da guerra - desnorteou por completo as nossas tropas – e prejudicou a nossa posição diplomático-política no âmbito das conversações de paz em curso. A nossa relação com os aliados alterou-se completamente depois do golpe. A nossa situação nas trincheiras tornou-se catastrófica[13]. Apesar de Brito Camacho [14] se defender de não ser germanófilo, de ser a favor dos Aliados, a não condenação do golpe de estado de 5 de Dezembro de 1917 e a participação no governo do golpista Sidónio Pais, com ministros do seu partido unionista, responsabiliza-o sobremaneira, a ele e a Machado Santos, também ele apoiante e depois ministro no governo de Sidónio Pais.

Coloco então outra questão: Se tivesse havido unidade nacional quando a guerra começou (obviamente os monárquicos estavam contra a entrada de Portugal na guerra), não teríamos tido um outro resultado? Estou convencido que sim.

Tentei dar uma achega para tão importante momento da nossa história. O livro História da Primeira República Portuguesa recentemente editado (já aqui mencionado por Carlos Fiolhais: “Doze Livros para Férias”), constitui uma valiosa contribuição para compreendermos “o que é que realmente se passou em Portugal no período de 1910 a 1926.” Como nos dizia António José Saraiva em 1960: “O conhecimento dessa experiência pode ser capital para o futuro”. O futuro de ontem… é hoje!

REFERÊNCIAS:
[1] António José Saraiva, Seara Nova, Número Comemorativo do Cinquentenário da República, nºs 1378-79-80, p. 225, Agosto-Setembro-Outubro de 1960.
[2] João B. Serra, in História da Primeira República Portuguesa, p. 107, Tinta da China, Lisboa, 2009.
[3] Idem, pp. 93-148.
[4] A.H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. 1, pp. 404, 409-410, Palas Ed., Lisboa, 1973
[5] Maria Fernanda Rollo, in História da Primeira República Portuguesa, p. 532, Tinta da China, Lisboa, 2009
[6] Idem, Luís Farinha, pp. 535-567.
[7] Sarmento Pimentel, “Diálogos de Norberto Lopes”, p. 61, Aster, Lisboa , 1977.
[8] Armando Malheiro da Silva, “História de um caso político”, pp. 409-410, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2006.
[9] João Chagas, “Portugal perante a Guerra”, p. 28, Typ. Emp. Guedes, Porto, 1915.
[10] Maria Fernanda Rollo, in História da Primeira República Portuguesa, p. 39, Tinta da China, Lisboa, 2009.
[11] Jaime Cortesão, Memórias da Grande Guerra, pp. 43-53, Portugália, 1960.
[12] Fernando Rosas, in História da Primeira República Portuguesa, p. 248, Tinta da China, Lisboa, 2009.
[13] Jaime Cortesão, Memórias da Grande Guerra, Portugália, 1960.
[14] Brito Camacho, Portugal na Guerra, Imp. Lucas, Lisboa, 1936.

António Mota de Aguiar