sábado, 16 de abril de 2011

Da crítica da democracia à negação da democracia

Em certos momentos ouvem-se coisas estranhas, sendo que algumas delas podem afigurar-se muito estranhas.

Há uns tempos ouviu-se uma pessoa com grande responsabilidade política neste país afirmar que a democracia, ainda jovem e periclitante, deveria ser suspensa por um determinado período de tempo. Suspender a democracia!? Isso significava exactamente o quê!? E, durante a suspensão, implantava-se (provisoriamente) o quê!? Uma anarquia? Uma tirania? Não sei se alguém perguntou. Não sei se foram dadas respostas. Não segui o caso com a atenção que ele merecia.

Ontem ou anteontem, o bastonário de uma ordem profissional – que não é uma ordem qualquer: é, nada mais nada menos, a Ordem dos Advogados – apelou que se fala, por um dia, greve à própria democracia. O dia é o das eleições, 5 de Junho próximo. Um dia não seria demasiado, mas nesse dia estaria suspensa a democracia, justificando-se as perguntas que acima formulei.

Haverá, certamente, quem concorde, por pensar que o meio – a abstenção ao voto – justifica o fim – uma forte chamada de atenção, para “a mediocridade, o oportunismo e a incompetência dos políticos portugueses” –, mas será o meio certo?

A democracia, tal como a ciência, é uma invenção da Humanidade, uma invenção que nos tem permitido evoluir e, nessa evolução, temos conseguido aperfeiçoá-la.

É certo que ela não é perfeita, tal como a ciência não é perfeita (nem saberemos se alguma vez será, o mais certo é que nunca o seja), mas é na Contemporaneidade melhor do que era na Antiguidade e, se nos esforçarmos, será melhor no Futuro.

O nosso dever é empreender esse esforço, da mesma maneira que procedemos no campo da ciência. Tanto mais se pensarmos que democracia e ciência (ainda que sejam dois domínios de pensamento que não se guiando exactamente pela mesma lógica têm pontos de contacto) prosperam ou definham, em geral, a par.

Se há, como o Professor Jorge Dias de Deus, uma diferença substancial entre a crítica à ciência e a negação da ciência, também há uma diferença substancial entre a crítica à democracia e a negação da democracia.

É pela crítica, e não pela suspensão, que conseguimos que “o pior sistema político, com excepção de todos os outros”, no dizer de Winston Churchill, se distancie cada vez mais... de todos os outros.

16 comentários:

ASMO LUNDGREN disse...

Poder-se-ia durante os 6 meses de suspensão, implementar uma Tecnocracia ou uma MERITOCRACIA

não Elevar um Salazar à ditadura, mas deixar o pessoal com capacidade para resolver os nossos problemas em vez de depender de estranhos

obviamente tal é parvo
deviamos gastar como se não houvesse amanhã
para satisfazer todo o parolo que quer ter serviços de 1ª classe com descontos de 2ª

alguém tem de pagar paga obviamente todo um país
viva a DEMO cracia SATAN RULES

ASMO LUNDGREN disse...

Satan du har skrevet, por democráticas linhas tortas vises etter at den er god das TURBAS

Agarra que é NOBRE vamos linchá-lo

a DEMO cracia é um sistema que depende dos povos e os povos são por natureza Irra nacionais

maria disse...

Churchill viveu num tempo em que abéculas incompetentes jamais chegariam ao Poder sem ser por herança. ainda se defendiam fronteiras e países com armas . generais de meia tijela não creio que tivessem a menor possibilidade de futuro. e aposto que não lhe passava pela cabeça no que os homens se transformariam com a sociedade/partidos de massas e 60 anos de paz , em que a palavra vazia de conteúdo democracia lhes serve apenas de desculpa para a sua cobardia. e não vivemos em democracia , vivemos em partidocracia .temos mesmo o dever de negá-la , votando branco ou nulo. não nos serve de nada criticá-la , o espaço político foi monopolizado pelos partidos e as nossas críticas não lhes fazem mossa. atreveram-se , inclusíve , com o fmi à porta , a autolegislarem-se mais regalias. vergonha. não lhes reconheço competências para me governarem e não os posso legitimar para isso , como é evidente.

Anónimo disse...

Votar sim. Abster, não.
Ainda sou do tempo em que não se votava ou se se votava, era a fingir... Por isso, não aceito a abstenção. Para mim, abstenção significaria que era indiferente a escolha ou, por outras palavras, qualquer proposta me serviria.
Diferente é votar nulo ou em branco. Aí estou a exprimir claramente que nada do que me é oferecido me serve.
Nas próximas eleições votemos massivamente, mesmo que o voto seja branco ou nulo
Regina Gouveia

Armando Inocentes disse...

Sou da geração da avaliação
e o que me incomoda não é esta condição.
É o modo como ela é feita, é a minha sujeição!
Que parvo que eu sou!

Porque isto está mal e vai continuar,
já é uma sorte eu conseguir leccionar.
Que parvo que eu sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso ser professor.

Filhos, mulher, família, estou sempre a adiar
e ainda me falta o carro pagar
o apartamento liquidar
e o empréstimo amortecer
Que parvo que eu sou!

E fico a pensar
que mundo tão parvo
onde um Presidente para se esclarecer
ao Constitucional vai devolver
o aprovado por outros mais parvos que eu!

Que parvo que eu sou!
Sou da geração ‘eu já não posso mais!’
que esta situação dura há tempo demais
Pareço parvo, mas parvo não sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo,
depois de estudar, depois de pesquisar,
depois de investigar, depois de investir,
depois de ter paciência, depois de improvisar,
tenho de ser professor!

E fico a pensar,
por que não fui para deputado,
ou para banqueiro,
ou para gestor de uma empresa.

Afinal, que parvo que eu sou!

Pensava numa democracia
e saíu-me uma mordomocracia (para alguns!)

Cisfranco disse...

Pois eu afinal penso que a crítica que faço a esta nossa democracia, me aconselha a que nas próximas eleições não vá votar. ABSTENÇÃO é o que se me impõe. Aqui o fim - um alerta forte aos políticos rascas - justifica os meios - afinal o uso de um direito, da forma mais pacífica que pode haver. Indiferente ao evoluir da sociedade? Nada disso. Simplesmente o resultado prático da eleição, vai ser rigorosamente o mesmo, seja quem for que seja eleito - Sócrates ou Passos Coelho. E isto tudo porque a coisa chegou a um ponto tal que a margem de manobra que eles têm não é praticamente nenhuma. A situação só se inverterá, quando se mudar de paradigma economico-social, o que vai demorar muitos anos. E essa mudança de paradigma que iniciará a inversão de rumo, não vejo ninguém preocupar-se com ela. Então ABSTENÇÃO será o melhor voto -e com isso poupando recursos ao País que vai ter que embolsar cada partido por cada voto conquistado. O meu NÃO!

ana disse...

Interessante e pertinente!
Vivemos tempos caóticos, no meu entender, a democracia está em perigo e nada se está a fazer por ela.
Aproximamo-nos perigosamente, em similitude, à conturbada situação económica e social do início do século XX. Aprendemos alguma coisa com o passado?

... a tendência que se desenha é para surgir um governo autocrático.
"Eles comem tudo e não deixam nada" - é este o resultado da (in)competência governativa dos últimos anos.

joão boaventura disse...

Não se pode pedir greve a uma coisa que não existe, a democracia, porque a democracia é apenas uma etiqueta de qualquer coisa que se denomina "democracia".

As palavras, como os signos, de tanto se repetirem acabam por se banalizarem e perderem qualquer significado. O seu uso falado e dito, pretender subverter a prática, escondê-la, porque é mais fácil usá-la metaforicamente do que demonstrá-la na corrente do dia a dia.

A concepção de democracia actual corresponde à de Hobbes para quem o Estado se funda no auto-interesse esclarecido das partes, ou seja, que as decisões do Estado, como as dos partidos se orientam apenas pelos seus interesses, o que se revela quando declaram que estudam para ver qual a melhor via para a defesa dos respectivos partidos, patenteando uma visão egoísta dos problemas nacionais. É como se disséssemos que os interesses da sociedade civil, ou os do partido A, só serão alcançados se os interesses do Estado ou os do partido B forem satisfeitos em primeiro lugar.

No Estado moderno isto não é aceitável, mas os vícios de forma herdados do corporativismo continuam muito inculcados, e só desaparecerão quando as novas gerações deixarem de ouvir as histórias dos bisavôs, dos avôs, dos pais e parentes que saltaram inadvertidamente do corporativismo para um novo campo, a democracia.

Até lá continuam a armadilhar a democracia virtual e fictícia, onde o voto acaba também por ser virtual e fictício.

Melhor teatro não há... mas é o teatro da vida.

باز راس الوهابية وفتواه في جواز الصمعولة اليهود. اار الازعيم-O FLUVIÁRIO NO DESERTO disse...

que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso ser professor....???

de facto isto anda mesmo parvo

sentido crítico necessita-se urgentemente

espero que este seja de educação física

joão boaventura disse...

No seguimento do absolutismo hobbesiano, partidos e sociedade civil transferem os seus interesses para o Estado, sujeitam-se à servidão voluntária, e nestas circunstâncias a legitimidade do Estado é o de pautar normas jurídicas.

Isto para dizer que os direitos humanos e a autonomia da sociedade civil ficam totalmente dependentes do arbítrio do Estado, exactamente como no Antigo Regime, ou no autoritarismo corporativo, ou no actual socialismo com o seu "querido líder", como foi ouvido no congresso do PS em Matosinhos, com esta excepção.
.

Resulta daqui que o sistema hobbesiano é uma fonte de conflitos e confrontos de interesses, o que não pode ocorrer no chamado Estado de Direito onde a função de estabilização social é a chave de ouro para que a democracia permaneça como a água: não tem cheiro, não tem sabor, não tem cor, mas sente-se.

A presença do Estado de Direito, teria na prática democrática, o selo da legitimidade e da universalidade das regras, o que não ocorre presentemente, nos derradeiros regimes socialistas que ainda perduram: português,grego e espanhol. Como teria dito Margaret Thatcher: "o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros."

Saiu do prelo no dia 1 do corrente mês, da ed. Harmattan, de Paris, este título oportuno, "Censure et libertés: atteinte ou protection", de Nathalie Goedert, onde a autora explica que:

"... malgré l'allégement de l'arsenal juridique en la matière, la censure reste en Europe uns question s'actualité, qui révèle par ailleurs les apories du droit. Le terme aujourd'hui ne s'applique plus rigoureusement à l'organe de contrôle,(...)"

"Il désigne un ensemble de mécanismes officiels ou confidentiels et une multitude d'acteurs plus ou moins légitimes, qui interdisent, réprouvent ou punissent une expression considérée comme dangereuse pour une communauté entière ou pour un public jugé plus particulièrement vulnérable."

A censura, diz ela, tem uma enorme plasticidade, como aliás o actual primeiro ministro foi pródigo em demonstrá-lo ao longo da sua vivência estatal, mas com o pano do palco totalmente aberto. Por hobbesiano.

Um Estado de Direito para ser democrático tem que orientar-se por uma Constituição Democrática. Porém, como o actual Estado português, objectivamente um poder estatal soberano, não tem funcionado democraticamente, das duas uma:

- ou a Constituição não é democrática, e o Estado mostrou-se incompetente para a alterar, ou aproveitou-se da lacuna para seu proveito;
- ou a Constituição é democrática, e o Estado violou a sua competência de respeitá-la, para seu proveito também.

Anónimo disse...

Se acaso a constituição
é contra a cidadania,
há que dar-lhe outra feição
sem se perder um só dia!

JCN

joão boaventura disse...

A servidão voluntária que já referi em comentário anterior é explicada, pelo economista chinês Mehlang Chang, como a “síndrome de larbin” que observou em França, onde residiu algum tempo, definida como um comportamento patológico expresso na defesa sistemática das classes mais favorecidas em detrimento da própria classe desfavorecida, incitando-o a agir contra os seus interesses a favor dos exploradores.

Daqui nada mais oportuno do que ouvirmos as explicações de Medhlang Chang

Para Joana Lopes a designação mais apropriada é a de a síndrome do lacaio.

E para se dar conta de como esta Europa está no bom caminho da sua consolidação, como vamos observando através dos passos tremidos que a solidariedade ocidental se vai cimentando, uma leitura oportuna da opinião de Joana Lopes a respeito de os finlandeses, esses patifes.

Assim vai o Iluminismo do Ocidente, em contraponto com o do Oriente, onde os japoneses, segundo um jornalista da CNN, Jack Cafferty, disse que enquanto “contam os mortos (quase 17 mil, segundo as últimas estimativas oficiais) e eleva de quatro para cinco o nível de alerta nuclear, já a dois níveis do que se atingiu em Chernobyl, e tendo em conta a escassez de comida e a incrível destruição, incluindo em Tóquio – pergunta ele - por que razão não estão a ocorrer episódios de pilhagens e vandalismo no Japão?”.

Isto, enquanto Ed West, do Telegraph West escrevia uma crónica na qual se confessava “estupefacto pela reacção ordeira do povo japonês ao terramoto e ao tsunami, e do sentimento de solidariedade que encontrou um pouco por todo o lado.” E conclui:

“As cadeias de supermercado baixaram drasticamente os preços dos produtos assim que ficou clara a dimensão da catástrofe” (…) “vendedores de bebidas começaram a distribui-las gratuitamente, com a justificação de que todos trabalhavam para assegurar a sobrevivência de todos.”

É verdade que a Europa pretendeu com a União Europeia, banir de vez as guerras constantes entre as nações-Estados, mas pelo andar da carruagem assistimos à metamorfose das guerras convencionais em guerras económicas. E o panorama que nos é oferecido dia a dia, ano a ano, é o de que, a cada passo a União se vai metamorfoseando em desunião, porque esse é indubitavelmente o desejo de uma Alemanha que foi fortemente humilhada nas duas grandes guerras. O estigma ainda está vivo, e é difícil, num povo aguerrido, esquecer.

Conclusão: quer a nível de cada Estado-nação, quer a nível de interacção entre os Estados comunitários, temos a percepção de um retrato da negação da democracia.

joão boaventura disse...

Depois da enxurrada de euros entrados em Portugal, nos idos de 80 com o PSD, mal aplicados, mal geridos e desbaratados, a lembrança desses tempos de abundância, parece quererem voltar com a enxurrada que a troika nos oferecerá como penitência.

E, em tais circunstâncias, voltemos aos tempos de falsos ricos, de exteriorização de uma riqueza inexistente e, simultaneamente, de uma exteriorização de gastos inúteis, em tempo de vacas magras mas a contar com o ovo no rabo da galinha.

Extracto do Diário da República, nº 61, Série II, de 2011-03-28

Despachos da Presidência da República - Gabinete do Presidente

Despacho n.º 5278/2011 - Nomeação do licenciado Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula como assessor da Casa Civil

Despacho n.º 5279/2011 - Nomeação de José Luís da Costa Belchior Fernandes como assessor da Casa Civil

Despacho n.º 5280/2011 - Nomeação do embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital como assessor da Casa Civil

Despacho n.º 5281/2011 - Nomeação do licenciado Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio como assessor da Casa Civil

Despacho n.º 5282/2011 - Nomeação da licenciada Ana Maria Estanislau Carrusca de Castro Palha assessora da Casa Civil

Despacho n.º 5283/2011 - Nomeação da licenciada Ana Isabel Pinto de Magalhães Martinha como assessora da Casa Civil

Despacho (extracto) n.º 5284/2011 - Nomeação do primeiro-secretário de embaixada licenciado Jorge Manuel da Cunha Monteiro como consultor da Casa Civil

Despacho n.º 5285/2011 - Nomeação do professor associado com agregação em Sociologia David Justino como assessor da Casa Civil

Despacho n.º 5286/2011 - Nomeação do primeiro-secretário de embaixada licenciado Mário Rui Marques Martins como consultor da Casa Civil

Despacho n.º 5287/2011 - Nomeação do Professor José Luís de Moura Martins Jacinto como consultor da Casa Civil

Um argumento forte para pedir à sociedade civil para poupar e gastar menos... para que o fausto da corte tenha a dignidade exigida a uma República na quase hora da sua agonia.

E para melhor capacitação de quem governa e de quem representa este País, vale a pena dar uma vista de olhos pelo retrato da governança desta República Portuguesa, desenhado pelo sociólogo Jaques Amaury, Professor da Universidade de Estrasburgo, a que deu o título simpliciter de “A Crise Portuguesa”, de fácil consulta no blog Estrolábio.

José Batista da Ascenção disse...

Caro João Boaventura:

Fico de cara à banda.
E ofereço-me graciosamente para conselheiro/consultor/assessor da Presidência da República, no âmbito civil, militar, nacional, internacional e público e privado e tudo o mais que seja preciso, etc, etc.
Espero que o FMI aprove e diligencie.
A ver se minoramos a obscena miséria farta das nossas instituições políticas de topo.
A vergonha abandonou irremediavelmente os nossos "políticos(?)".

Anónimo disse...

Conforme se preconisa,
para a vergonha perder
uma só coisa é precisa:
a política exercer!

JCN

Anónimo disse...

Os políticos perderam
do pudor todo o sentido:
peloa erros que fizeram
sente-se o povo perdido!

JCN

O QUE É FEITO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS?

Passaram mil dias - mil dias! - sobre o início de uma das maiores guerras que conferem ao presente esta tonalidade sinistra de que é impossí...