Minha carta publicada hoje no "Público":"Volta à luz da ribalta a criação de uma Ordem dos Professores. Desta feita, com o impacto de merecer notícia de primeira página no PÚBLICO (12/4/2010), intitulada 'Associação volta a pedir criação de uma Ordem.'
Em página interior inteira, podia ler-se este pequeno excerto: 'A proposta da ANP surge num momento em que os responsáveis da educação se mostram pela primeira vez receptivos à ideia´
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E mais se lia: 'A Federação Nacional de Professores, a maior organização sindical dos docentes, tem insistido que a criação de uma ordem apenas serviria para ‘dividir a classe’. Para a Fenprof, ‘há uma ética e uma deontologia historicamente construídas, assumidas e respeitadas pela classe docente’, sendo os sindicatos ‘os espaços de análise destas questões.
E mais se lia: 'A Federação Nacional de Professores, a maior organização sindical dos docentes, tem insistido que a criação de uma ordem apenas serviria para ‘dividir a classe’. Para a Fenprof, ‘há uma ética e uma deontologia historicamente construídas, assumidas e respeitadas pela classe docente’, sendo os sindicatos ‘os espaços de análise destas questões.
Da notícia, ressaltam dois factos dignos de registo:
1. O argumento da FNE, relativamente à divisão da classe provocada por uma Ordem dos Professores.
2. O facto de, para a Fenprof, existir uma ética e uma deontologia assumidas e respeitadas pela classe docente, através da via sindical.
Ou seja, uma ordem para todos os professores promoveria a 'divisão da classe'. Dezenas de sindicatos e outras organizações docentes contribuem para a sua união! Uma ética e uma deontologia assumida e respeitada pela classe docente? Onde estão plasmados os seus princípios e a garantia do seu cumprimento?
Mas a questão essencial dos obstáculos à criação de uma Ordem dos Professores reside na resposta às seguintes perguntas: Quem tem medo da criação de uma Ordem dos Professores? Os sindicatos docentes? O Ministério da Educação? Ou ambos?
Os sindicatos têm razões de sobra para não quererem uma Ordem dos Professores pela hemorragia do dinheiro das quotas que lhes deixaria de entrar nos cofres. Por outro lado, ao ministério da Educação convém continuar a ter o controle draconiano sobre estes profissionais da função pública: os professores.
Numa espécie de presente envenenado, surge agora o próprio ministério da Educação com a proposta de um organismo a tutelar os professores, quais marionetas comandados ao longe por cordéis da 5 de Outubro, propondo para os docentes uma espécie de ERCS (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) em substituição de uma Ordem dos Jornalistas, defendida, anos atrás, por conceituados nomes da Comunicação Social, , v.g., Octávio Ribeiro, Bettencourt Resende e Miguel de Sousa Tavares e, de certo modo, José Manuel Fernandes, ao tempo, director deste jornal.
É atribuída a Churchill a opinião de ser a democracia a pior forma de governo, mas não se ter descoberto outra melhor. De igual modo, as ordens profissionais poderão ser a pior forma de associativismo profissional mas ainda não se descobriu outra melhor. Em jeito de adivinha e perante a remota possibilidade de existir outra melhor, qual é a coisa qual é ela?"
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12 comentários:
Cá estão de novo os chavões, as "frases emotivas", os adjectivos, as invectivas, as insinuações ("qual é coisa qual é ela?").
Sobra em "emoção" o que falta em argumentação. A "questão essencial dos obstáculos à criação de uma Ordem dos Professores" não reside na resposta às perguntas feitas; a questão não é a do medo da criação da Ordem (ou será que quando se não concorda com a criação de algo é porque se tem medo?), mas antes 1) a da sua necessidade; 2) a da sua utilidade.
Ambas as questões passam pela distinção (quando se defende a Ordem dos professores por comparação com outras profissões/Ordens) entre profissões liberais e profissões não liberais. Nada disto se faz...
Por outro lado, porque é que uma Ordem provocaria "hemorragia do dinheiro das quotas" sindicais? Isto só pode ser dito por má fé ou por mau entendimento do que é uma Ordem. Desde quando é que Ordem e Sindicatos são "incompatíveis"? (a menos que os defensores da Ordem se queiram constituir em alternativa aos sindicatos. Se assim for, então têm razão os que dizem que a Ordem dividiria (ainda mais) os professores; se assim for, então talvez seja caso para haver algum medo).
“Ai meu Deus”:
Começo por lhe agradecer o seu comentário numa altura em que poucos têm assumido o repto de discutir a questão da Ordem dos Professores em termos que possam trazer luz sobre a questão de profissões liberais e não liberais “lato sensu”.
È minha promessa publicar brevemente um “post” sobre esta temática em geral e particularizando o essencial. Mas entretanto, permita-me esta transcrição de prosa sua: “ Cá estão de novo os chavões, as "frases emotivas", os adjectivos, as invectivas, as insinuações ("qual é coisa qual é ela?")”. “Qual é a coisa qual é ela”, é uma fórmula utilizada em advinhas, e que eu não tenho, por consequência, como "chavões (...)insinuações".
Ou seja, pretendi uma resposta simples que me pudesse levar a desistir da minha luta de mais de uma década (aqui aceito, em pleno, a minha “emotividade” e racionalidade, acrescento) pela criação de um Ordem dos Professores em benefício de um melhor associativismo profissional de direito público que delegasse na probidade e brio dos professores a competência outorgada a outras profissões de idêntica (ou até bem menor) formação académica, como sejam a atribuição de um título profissional (tomado de empréstimo na docência por um mero exercício profissional), a regulamentação do exercício da profissão, a vigilância da dignidade e prestígio profissional, a promoção de princípios deontológicos e sua defesa.
Quanto ao patrocínio do papel dos sindicatos encontra-se ele devidamente tipificado no artigo 267, n.º 4, da Constituição Portuguesa, que se transcreve: “As associações públicas [logo, as ordens profissionais] só podem ser constituídas para a satisfação de necessidades específicas, não podem exercer funções próprias das associações sindicais e têm organização interna baseada no respeito dos direitos dos seus membros e na formação democrática dos seus órgãos”. Tão puro e cristalino como isto, e várias vezes por avocado nos sem número de artigos jornalísticos e “post’s” meus, em que tenho feito referência ao facto do campo de acção de sindicatos e ordens serem diferentes.
(CONTINUA)
(CONTINUAÇÃO)
Querer deixar subentendido o meu desconhecimento nesta matéria é passar-me um atestado de ignorância não consentido pelos factos: e contra factos não há argumentos, como diz o povo.
Já o mesmo, permita-me que lhe lembre, não se verifica com os sindicatos, por vezes, demasiadas vezes, fazendo incursões para fora das suas fronteiras como reconhece o ensaísta e professor catedrático Eugénio Lisboa, ao escrever: “Para tudo isto os sindicatos têm dado uma eficaz mãozinha, não raro intervindo, com desenvoltura, em áreas que não são, nem da sua vocação nem da sua competência” – (“JL”, n.º 964, de 12 a 25. Set.2007).
Quanto à hemorragia do dinheiro das quotas sindicais, ela verificou-se (e não tenho elementos para dizer se ainda se verifica) aquando da assinatura do Memorando de triste memória entre o Ministério da Educação e a então existente Plataforma Sindical.
A título de mero exemplo, seria interessante saber qual o montante da quotização do sindicato dos Médicos Veterinários, antes e depois da criação da respectiva ordem profissional, embora o seu relacionamento ser desde o início pacífico ou mesmo amistoso.
Renovo os meus agradecimentos por ter levantado esta questão – embora com um certo azedume, há-de concordar! – que tantos teimam tapada sob o manto diáfano das suas conveniências de gato escondido com o rabo de fora.
Conveniente seria, isso sim, entendo eu, que esta discussão mobilizasse nesta tribuna os defensores e os contraditores de uma Ordem dos Professores. Aliás, um princípio defendido por este blogue,quando estipula: "São bem-vindas objecções, correcções factuais, contra-exemplos e discordâncias".
“Alea jacta est”! Eu, pela minha parte, mantenho a promessa feita de escrever um “post” sobre esta matéria, onde me proponho debater o assunto na medida do meu fraco engenho e não menor arte.
Cordialmente
Eu, enquanto professor, gostaria que houvesse uma organização representativa da generalidade dos professores. Parece-me contudo uma empresa (muito) difícil, porquanto as habilitações admitidas para a docência são (foram...) muito diferentes, com origens muito diversas e, nalguns casos, assaz duvidosas... O que originou uma miscelânea em que se encontra de tudo, até pessoas incapazes de escrever cinco linhas sem erros de ortografia, de gramática e da mais elementar... lógica (a quem tiver dúvidas recomendo a leitura de duas ou três actas, de uma qualquer escola, extraídas à sorte...). E, curiosamente, aspectos tão elementares como saber ler e escrever não são contemplados em qualquer esquema de avaliação dos professores. Sendo certo que nem deveriam ter que ser, mas...
Como resolver a situação?
Vejo porém um argumento (forte) a favor: quanto mais tardar essa organização pior para o ensino, pior para os professores e pior para o país.
Naturalmente tem que ser uma organização apenas de professores, a fim de que eles possam assumir-se e responsabilizar-se pela sua acção. Basta de tutores ou pseudo-parceiros que fazem o que têm feito e ficam na sombra, queimando os que desempenham a função a contragosto, sob o mando de tantos (e tamanhos!) incompetentes. É o mínimo que posso dizer.
Meu Caro José Batista da Ascenção:
Habituei-me a ver em si um professor interessado na sua profissão ao serviço de uma educação em prol dos alunos e do seu rendimento escolar.
Educação que deve desprezar a passagem de alunos que nada sabem mas que convém que passem como se fossem sabichões para fins estatísticos. Infelizmente, também isso sucede na classe docente como se todos professores fossem iguais na sua formação académica e no seu desempenho ( e saciados, na sua gula igualitária, com isso!) por uma representação sindical que não sabe,não quer, nem lhe convém separar o trigo do joio ao preocupar-se, essencialmente, com horários dos docentes e com vencimentos para todos unicamente diferenciados por anos de serviço.
Eu sei que este discurso não agrada aos professores e/ou sindicalistas beneficiários deste “statu quo”. Mas não será a altura dos descontentes com uma igualdade entre desiguais terem voz activa sem esperarem que tendo a justiça do seu lado essa justiça lhe seja feita vinda do céu aos trambolhões?
Não fazer nada é deixar que tudo continue na mesma sob a falsa bandeira de uma solidariedade não correspondida por todos e que tanto mal feito aos sistema educativo nacional.
Cordiais cumprimentos
Caro Rui,
1) gostei do "estilo" da sua resposta.
2) nunca passei qualquer atestado de ignorância, nem o pretendi. Razão principal: não o conheço -- e fazê-lo seria tolice minha, da qual procuro por norma fugir. Limitei-me a comentar 2 dos seus textos, com uma característica comum: a ausência do "estilo" que referi em 1). Ambos me pareceram roçar o panfletário.
3) A competência relativamente à regula(menta)ção e fiscalização da profissão (genericamente entendidas: englobando a competência dos profissionais, a qualidade do exercício profissional, a promoção e defesa de princípios deontológicos...) está, teoricamente, atribuída no caso dos professores -- e não me parece que seja necessária a criação de uma outra qualquer "instituição" (ou, pelo menos, não é tão obviamente necessária como tem defendido, sem demonstrar, nos seus "posts");
4) fico a aguardar o "post" prometido.
nb: queria dizer "fraco engenho e não menor arte" ou "fraco engenho e não maior arte" ou "forte engenho e não menor arte"? ;-) [não me leve a mal que brinque com o seu... "lapsus linguae"(?). É para me "meter consigo"...]
Caro Rui Batista: continue, que um dia destes conseguimos a nossa Ordem...! É sempre bom ouvir vozes incómodas que têm soluções justas para muitos dos anseios da esmagadora maioria dos professores.
Meu caro "Ai meu Deus":
"Touché": "fraco engenho e não maior arte".
As minhas desculpas por este "lapsus calami".O prometido é devido, e como não sou político, cumprirei a promessa com um texto que, por alguns, pode ser havido como politicamente incorrecto!
Um bom resto de fim-de-semana.
Cordiais cumprimentos
P.S.: Pena minha, desgosto meu e, quiçá, gozo seu quando escreve: "gostei do 'estilo' da sua resposta". Estarei a tomar uma simples nuvem por Juno?
Meu Caro Fernando Martins:
Habituei-me a vê-lo do mesmo lado da barricada de uma guerra (em que perder uma ou mais batalhas não significa a rendição ou uma derrota anunciada ) que acabará por ser vencida por aqueles docentes que não desejam ser proletarizados por um sindicalismo ultrapassado na Europa depois da queda do Muro de Berlim.
Pena é, que as hostes que combatem a criação da Ordem dos Professores seja bastante mais aguerrida que aqueles que defendem a sua criação ou daqueles que pela sua indefinição, pelo seu silêncio, pelo seu receio em manifestarem-se esperam o desenrolar de um peleja para dela colherem os devidos benefícios.
Eu tenho pelo meu lado, a isenção da minha luta ainda mesmo depois de aposentado. Respondo, assim, a insinuações do meu interesse em benefícios profissionais ou mesmo pessoais.
Cordiais cumprimentos
Transcrevo, apenas palavras/expressões e sem aspas, da última resposta do Rui (gostei mesmo do "estilo" da sua resposta ao meu comentário. Com ideias, sem o estilo guerreiro deste último... hino de guerra. Pelo que não vejo razão para pena ou desgosto):
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barricada guerra batalhas rendição derrota vencida proletarizados sindicalismo ultrapassado queda do Muro hostes combatem aguerrida defendem peleja luta
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Bolas! ou antes, fogo!...
Perante a sua barragem de fogo de morteiros pesados, meu caro "Ai meu Deus"- "Bolas!ou antes, fogo!" -, para rechaçar as palavras por mim escritas em resposta endereçada ao Colega Fernando Martins, embora desinseridas do seu contexto e do respectivo destinatário, resta acolher-me, enquanto é tempo, à minha trincheira da I Guerre Mundial para me defender de um asslto de baionetas, com gritos selvagens como mandam os manuais da especialidade, que possa deixar o meu corpo feito num passador.
Mas eu prometo não me deixar levar (pelo menos tanto!)pela emoção no post prometido para breve. Acho que vai gostar, deixando de me ver como um diabrete para me passar a ver como um menino de coro de igreja.
Agora a sério. Tentarei, de futuro,ser, apenas, doutrinário com um comentário aqui e ali para manter a discussão apimentada "quantum satis".
Aliás, como reconhecerá, o defeito bélico que vê na minha prosa, para além do estilo literário nem sempre do seu agrado (mas como escreveu Buffon, "o estilo é o próprio homem"), reconheço-o eu, outrossim, no seu primeiro comentário.
"Sans rancune"
Rectifcação ao meu comentário anterior:
1.Guerra e não "Guerre"; 2. assalto e não "asslto".
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