Bullying nas escolas portuguesas

"O mundo é um lugar perigoso para se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa daqueles que o observam e deixam o mal acontecer" (Albert Einstein).

Mesmo depois de ter sido noticiada a possibilidade de suicídio de uma criança vítima de bullying, em artigo assinado por Graça Barbosa Ribeiro, lia-se hoje no jornal Público que “Gina Tomé, psicóloga da equipa de investigação em Psicologia da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, comentou apenas que os estudos feitos no seu departamento comprovam que o número de casos de bullying baixou entre 2002 e 2006, em Portugal pelo que não há qualquer razão para 'alarme social'”.

Em contrapartida, segundo a mesma fonte, um estudo realizado pela Universidade do Minho, a cargo da investigadora Maria Tomás de Almeida, sobre a violência nas escolas em 2008 e 2009 tem esta ocorrência como “um dado preocupante”, embora os casos tendam a diminuir, ainda são “13,5 por cento os jovens que se dizem vítimas do bullying”. E logo acrescenta o referido estudo, "com medo de represálias, muitas vezes nas escolas diz-se que não existe bullying. E isto porque esta forma de violência, de agressão física e/ou psicológica continuada, é exercida de maneira camuflada e os alunos que a sofrem não se queixam”.

Em notícia de Ana Fragoso, ibid., lia-se em título de página inteira: “Menino que se lançou ao rio Tua era há algum tempo agredido verbal e fisicamente”. E, em subtítulo: “Instaurado inquérito sobre o caso de suicídio de criança de 12 anos. Colegas e familiares afirmam que o aluno era uma vítima de outros estudantes e até já identificaram os agressores”.

Ou seja, mais uma vez se verifica o aforisma bem português: “Depois de casa roubada trancas na porta”. Talvez por preferir um outro que diz que “mais vale prevenir do que remediar”, foi publicado, em 11 de Março de 2008, neste blogue, um post da minha autoria, intitulado Sementes de violência. Trancrevo-o na íntegra pela sua actualidade em denunciar uma responsabilidade que não pode continuar a ser enjeitada ou escamoteada pela sociedade portuguesa como que a querer "sacudir a água do capote", servindo-me de uma linguagem militar:

"Portugal, na década de 50. Passava então na tela dos cinemas um filme norte-americano com o título de que me apropriei para este texto. Nele contracenavam Glenn Ford e Sidney Poittier. Aquele como professor e este como aluno de uma high school pobre e degradada em que os problemas de disciplina se agravavam num conflito de natureza racial.

Anos mais tarde, meados da década de 70, assistia Portugal à invasão dos liceus públicos por docentes com escassas habilitações académicas com a intenção política da lavagem ao cérebro de cabeças juvenis, num ataque ao poder paternal e a princípios morais transmitídos em casa. Do dia para a noite, os pais passaram a ser considerados ditadores por tentarem que a liberdade dos filhos se não transformasse em libertinagem. Depois, seguiu-se um período de euforia sem responsabilidade, em nome de uma sociedade que entoava hinos de louvor às pedagogias do 'eduquês' e remetia para as profundezas do inferno o conhecimento científico.

O terreno foi terraplanado por cabouqueiros que transformaram o ensino em tenda privilegiada de um circo de indisciplina, sendo destinado aos professores o papel de palhaços pobres. Com o aplauso e gáudio da pequenada, entrou-se num processo que conduziu à situação de haver professores que são agredidos por pirralhos do 1.º ciclo do ensino básico (antiga instrução primária). Em entreactos de um triste drama, um estudo de 2006 concluiu que o número de agressões a professores por alunos portugueses é o dobro do que ocorre na Inglaterra. E isto é tanto mais insólito quanto o número de professores da velha Albion é o triplo dos seus colegas lusitanos.

Tardiamente, ao apelar para 'a necessidade de reforçar a autoridade da escola com medidas disciplinares de carácter educativo, adaptando-as às circunstâncias actuais que comprometem a eficiência educativa' ('Público', 10.Março.2007), a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues veio reconhecer publicamente que a Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (Estatuto do Aluno do Ensino não Superior), não cumpria os desígnios de um combate eficaz contra a indisciplina.

Meses mais tarde, no jeito bem português de 'dar uma no cravo e outra na ferradura', noticiava a Agência Lusa (25.Outubro.2007) um autêntico sacrilégio na luta contra a indisciplina: 'A Comissão Parlamentar da Educação aprovou ontem a realização de uma prova de recuperação para os alunos que ultrapassem o limite de faltas, independentemente de serem justificadas ou não'. Todos os partidos da Oposição, ainda segundo a Lusa, 'se opuseram a esta medida com o argumento de que ela não promove a assiduidade, nem uma maior exigência e qualidade do ensino, já que o estudante transitará de ano lectivo, mesmo que não obtenha aproveitamento'.

Não me parece ser com medidas geradoras de mau ambiente escolar (por permitirem que os alunos gazeteiros se passeiem em plena impunidade pelos corredores da escola quando lhes dá na real gana em visita tumultuosa e provocadora a professores e colegas) que se combate eficazmente a agressão verbal, física ou psicológica, como esta aqui transcrita:'Recentemente [com total impunidade] duas professoras minhas conhecidas foram alvo de mimos de três adolescentes: uma foi ameaçada com uma faca e à outra entornaram-lhe um copo de água nas costas' (Editorial, 'O Primeiro de Janeiro', 4.Março.2008).

Esta forma de agressão, com tradições antigas em todo o mundo nas comunidades juvenis – cuja única novidade trazida a Portugal foi a adopção da palavra inglesa 'bullying', que se pode traduzir por amedrontar ou agredir os mais fracos -, muito se agrava no Agrupamento Vertical de Escolas, em que frequentam o mesmo estabelecimento de ensino alunos desde o início do 2.º ciclo do básico até ao final do secundário. Ou seja, com uma diferença de idades de oito ou mais anos! Quer isto dizer que não houve qualquer cuidado por parte da tutela em fazer publicar normas legislativas que diminuíssem os efeitos da indisciplina e, muito menos, de promoverem a sua pelo menos parcial erradicação. Bem pelo contrário!"