Quando os inquisidores começam a mostrar os dentes

Artigo de opinião de José Vítor Malheiros, no PÚBLICO  de hoje. Será que a ESF também quererá processar José Vítor Malheiros?

Devo confessar que, quando li pela primeira vez esta notícia, fui verificar cuidadosamente o endereço do site que estava a consultar, para me certificar de que não estava a ler The Onion ou o Inimigo Público ou outro site satírico do género, cuja semelhança com a realidade é sempre perturbadora. Mas não estava.

O que aconteceu foi que, na semana passada, a astrofísica espanhola Amaya Moro-Martin, investigadora do Space Telescope Science Institute de Baltimore (EUA) e uma conhecida activista em defesa da investigação na União Europeia, escreveu um artigo na secção de opinião da revista Nature, intitulado “A call to those who care about Europe’s science”. No artigo da Nature, escrito a pretexto da recente nomeação de Carlos Moedas como comissário europeu responsável pela investigação, a investigadora chamava a atenção para os cortes realizados na ciência nos últimos anos em Itália, Grécia, Espanha e Portugal e denunciava, nomeadamente, os riscos do abandono da investigação fundamental e da fuga de cérebros dos países do Sul para os países do Norte da Europa. A dada altura, e a título de exemplo, a par de outras informações, Moro-Martin referia que Portugal poderia ver-se obrigado a fechar metade das suas unidades de investigação devido a um “processo de avaliação com erros levado a cabo com o apoio da European Science Foundation” (“a flawed evaluation process supported by the European Science Foundation”).

A história não teria nenhum interesse particular se acabasse aqui. Mas não acaba. Na sequência da publicação do seu artigo, a investigadora recebeu uma carta assinada por um Dr. Jean-Claude Worms em nome da European Science Foundation (ESF), que exigia que a autora retractasse a frase onde dizia que havia erros na avaliação das unidades de investigação portuguesas levada a cabo pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a ESF e ameaçando-a com um processo judicial se não o fizesse.

O gesto da ESF é vergonhoso a vários títulos, mas é particularmente chocante no contexto da ciência. Não faz parte das tradições da ciência nem dos cânones do método científico tentar obrigar uma pessoa a mudar de opinião sob ameaça de um processo judicial.

O problema vai, porém, muito para além das regras da ciência. A acção da European Science Foundation é uma acção de censura, que tenta limitar a liberdade de expressão e é, por isso, inaceitável em termos éticos e políticos. Trata-se de um gesto autoritário e anti-democrático que nenhuma sociedade pode tolerar. Não admira por isso que, nos últimos dias, se tenham multiplicado as tomadas de posição na Internet com investigadores a declarar que deixarão de prestar qualquer colaboração à ESF.

O gesto da European Science Foundation é, também, profundamente estúpido. Agir como um rufia para tentar calar uma voz discordante com intimidações não é a melhor forma de convencer seja quem for de que a avaliação que realizou em Portugal foi conduzida de forma irrepreensível. No entanto, o descaramento com que o acto de censura foi praticado, levado a cabo a céu aberto por uma organização europeia que reúne dezenas de instituições responsáveis pela coordenação e financiamento da investigação em inúmeros países, demonstra até que ponto as nossas liberdades cívicas estão em risco e como existe uma indiferença crescente em relação aos direitos dos cidadãos quando eles colidem com os interesses das organizações. Estas considerações seriam excessivas se a carta de Worms fosse apenas uma carta de um burocrata palerma, mas nesse caso ela já teria sido desmentida com um pedido de desculpas pela ESF e Worms despedido. E isso não aconteceu.

Podia acontecer que o artigo de Moro-Martin se estendesse em acusações à ESF que esta pudesse considerar difamatórias, mas não há nada disso no texto. A autora fala apenas de “erros” (“flawed evaluation process”) e esses há-os às dezenas como tem sido largamente noticiado e denunciado. Aliás, qualquer processo de avaliação tem erros, razão por que é triplamente estúpido que a ESF queira ver corrigida essa declaração. Mas a questão da liberdade de opinião é independente da base material dessa opinião. Ainda que mais ninguém concordasse com Amaya Moro-Martin, ela continuaria a ter todo o direito de considerar que há erros no processo de avaliação desde que - em nome do rigor científico e não da obrigação judicial - os pudesse apontar.

Resta dizer uma palavra sobre a portuguesa FCT, que escolheu esta pouco recomendável ESF como fornecedora desta avaliação. É pouco provável que o senhor Worms tenha escrito a sua carta censora sem o conhecimento e aprovação da FCT. Mas, se por acaso o fez, a FCT tem de se dessolidarizar deste gesto e defender claramente o direito de todos a criticarem esta avaliação - ainda que não concorde com eles. Fazer isso é a última oportunidade para salvar o que lhe resta da sua honra.