SOCIOLOGIA DO DIREITO DESPORTIVO NA MONARQUIA CONSTITUCIONAL - 4

Continuação do texto de João Boaventura. O leitor pode aceder às anteriores partes aqui.

No começo de Oitocentos, a sociedade portuguesa seguia

repetindo rotinas ancestrais em praticamente todos os domínios 

da sua existência. Com uma população de escassos três milhões

de habitantes, o país era esmagadoramente rural, muito pobre 

e, claro está, analfabeto"

Bonifácio, Maria de F. (2010, p. 13) 

4. As monografias, os periódicos, e as gazetas oficiais

Sem contar com a explanação do Conde de Villarmayor que na Academia Portuguesa, em 1721, “começou a tratar com grande erudição a Gymnastica, ou exercícios varonis, próprios de hum Cavalleyro” [22], por o acontecimento se reportar ao Antigo Regime, importa antes referir que, em 1820, no despontar do liberalismo, a Academia Real das Ciências, no relatório elaborado a propósito de uma visita à Casa Pia do Desterro, sugeria que aí se estabelecesse uma espécie de Escola Militar.

Anteriormente o sócio da mesma Academia, F. M. Franco (1813) [23], já tinha exaltado a necessidade da actividade corporal num documento de 339 páginas, com o título de Elementos de Hygiene, mantendo a tradição da época, de que a educação física era um sinónimo de higiene [24]. O autor aconselhava a prática de exercícios físicos, classificando-os em três categorias: activos (esgrima, equitação, natação, dança, passeios, carreira, caça, canto), passivos (andar de barco, de cadeirinha, de liteira, de carruagem,…), e mistos (associando os da primeira aos da segunda categoria).

Esta classificação será retomada mais tarde por alguns autores: Centazzi (1834: 7); J. Galvão (1845: III, I, 251-260), que acrescenta à 1.ª categoria o bilhar, e transferindo a equitação para a 3.ª categoria; J. Pinto (1862: X, 644-646) estabelece apenas que há exercícios activos, passivos e mistos; Gusmão (1862:V, 20) assevera que o exercício regular, físico e intelectual, é necessário à conservação da saúde; fortifica os órgãos, e torna a sua acção mais perfeita; Lobo (1865) defende tese sobre a educação física durante os últimos meses da prenhes, indiciando aqui a puericultura; e Rivotti (1893: 41-58), que divide ainda os exercícios activos em livres (sem aparelhos), ligados, e semi-ligados (com halteres e massas).

Em 12.7.1825, a Gazeta de Lisboa n.º 161, informava que “hum alumno da Escóla Central de Stockholmo, se acha actualmente em Portugal”, para tentar criar um estabelecimento similar para a formação de professores de ginástica. E, a propósito do evento, tece alguns considerandos concluindo que a ginástica se compõe de três tipos, sistematizando já alguns elementos da família do campo do corpo [civil (medicina, educação, associação e circo), educação, e militar]:

1.º A Pedagogica ou Gymnastica Tactica que desde a infancia principia a formar as forças corporaes, dispondo, que n’hum corpo vigoroso sempre se encontre huma alma vigorosa, (ut fiat mens sanus in corpore sano) (…); 2.º a Gymnastica Civica e Militar (Gymnastica Civilis et Militaris), a qual compreende todos os exercicios para as Pessoas Sãs, a fim de promover o movimento, (…) andar acavallo, dançar, correr, esgrimar, nadar, etc. (…); 3.º a Gymnastica medica, (…) a qual tem por objecto; 1.º emendar muitos defeitos ou faltas corporaes (…).

Amorós (1834, I, x, xj), registou tipos similares de ginástica, acrescentando mais uma, a cénica ou funambulesca, e subdividindo as restantes:

1.º Ginástica civil e industrial, dividida em: ginástica elementar, ginástica completa, e uma parte da ginástica médica que é a higiene.
2.º Ginástica militar, terrestre e marítima, dividida também em: ginástica elementar, ginástica completa, e uma parte da ginástica médica que é a higiene.
3.º Ginástica médica, que se divide em 4 partes:
3.1 - ginástica higiénica ou profilática (para conservar uma saúde robusta),
3.2 - ginástica terapêutica (para o tratamento das doenças),
3.3 - ginástica analéptica ou dos convalescentes, e
3.4 - ginástica ortopédica
4.º Ginástica cénica ou funambulesca.

Estas tentativas de classificação, do século XIX, denunciavam as múltiplas e diferenciadas aplicações da ginástica, de acordo com os objectivos a atingir, constituindo a actividade dominante, donde a necessidade de uma sistematização estruturada, face às possíveis e diferentes aplicações, e face aos dados e saberes da época. De destacar a inclusão do funambulismo, como sinal da influência que as actividades circenses vinham exercendo no desenvolvimento das actividades físicas, e do seu não menos importante contributo.

Contudo, Amoros (1770-1848), nesta matéria, tem esta chamada de atenção: “Ma méthode et mes exercices s’arrêtent où l´utilité cesse, et où le funambulisme commence” (1834: i, 204). Apesar desta observação judiciosa, Gustave Flaubert (1821-1880), na sua obra crítica aos costumes da época, “Bouvard et Pécuchet” (cap. VIII) [25], coloca os dois personagens a tentar cumprir o programa do Manuel d’Éducation Physique de Amoros, findo o qual concluíram que

«décidément la gymnastique ne convenait point à des hommes de leur âge; ils l'abandonnèrent, n'osaient plus se mouvoir par crainte des accidents, et restaient tout le long du jour assis dans le muséum, à rêver d'autres occupations».

A Gazeta de Lisboa, n.º 136, de 9.6.1827, informava que um periódico de Bruxelas publicara um longo artigo onde se demonstrava que “huma boa educação fysica nas classes inferiores produz em primeiro lugar a importante vantagem de prevenir muytas enfermidades, dando ao mesmo tempo maior aptidão para o trabalho”. Ideia peregrina retomada nos anos de 1970, pela Ministra da Saúde e dos Desportos do Canadá, Iona Campagnolo [26] que, numa entrevista, declarava:

”Despende-se neste país oito mil milhões de dólares com a assistência médica e nós sabemos que 40% destas despesas resulta totalmente inútil. Vamos gastar parte desse dinheiro na motivação das pessoas para que participem em qualquer actividade física”.

Garrett (1829), na Introdução do seu trabalho sobre a educação evidenciava que, “exceptuando algumas memórias sobre educação física, não sei que tenhamos nada escrito nem de educação pública nem da particular” (ix), acrescentando que “na educação do corpo ou física, compilei e simplifiquei as regras gerais da boa higiene e da ginástica” (xiv), para opinar ainda que a dança, a equitação e a esgrima eram artes, não profissões, considerando-as “como gentil ornato da educação nobre ou necessário elemento (...) de toda a educação” (xv), e condenando a profissionalização, nestes termos:

“Toda a Europa ri dos gentlemens ingleses que degeneram de cavaleiros em picadores; e não conheço nada tão ridículo como um cavalheiro n’um salão de baile fazendo passos e dificuldades de dançarino da opera” (I, I, 45). 

A contribuição dos periódicos da época merece especial destaque, como se pode verificar, entre outros, no Jornal Instrução e Recreio, O Interessante, , n.º IX, de 1835, que, num artigo intitulado “Da gymnastica, ou exercício das forças do corpo”, louva as vantagens da prática da “gymnastica, da luta, da carreira, do jogar a barra, e a bóla”; ou no Jornal das Famílias, O Recreio, que, sob o título de “Hygiene publica”, tece considerandos apologéticos à actividade corporal, numa série de artigos, insertos nos números que cobrem os meses de Março a Novembro de 1840. Viria à colação falar aqui do papel das inúmeras Academias particulares que se debruçavam sobre o tema, como a Academia de Beneficência que se propunha tratar, de entre outros assuntos, o de saber: ”Qual deve ser a educação fysica dos meninos pobres – qual a educação christã, moral e social”, mas desconhecem-se os textos, se é que foram publicados.

Não parece despiciendo referir que, no plano da boa vontade, Passos Manuel (apud Correia: 1935, 6, 75) publicaria, em 03.01.1837, o Regulamento do Conselho de Saúde com a competência de fiscalizar “em tudo o que respeita aos diversos ramos da Saúde, a saber: 1.º Educação física dos habitantes; 2.º Prática de Medicina, Cirurgia e Farmácia; 3.º Polícia Médica”. O que é visível no artigo 22.º quando expressa que compete ao conselho de saúde “velar com o maior cuidado sobre a educação física dos habitantes, e com especialidade nas casas dos Expostos, Órfãos, Colégios Públicos, e particulares”. Traduza-se aqui a “educação física” por “higiene”, e traduza-se, no ponto 1.º Educação física dos habitantes, por 1.º Higiene dos habitantes. Para a maioria dos autores a educação física será um dos capítulos da higiene (cuidados para evitar as doenças), como esta, posteriormente, irá constituir um capítulo da educação física (cuidados para manter a saúde) nas escolas normais.

Relembra-se, a propósito do domínio da higiene [27], que uma das funções dos médicos inspectores visava a publicação da lista dos poços existentes em Lisboa, com a indicação da salubridade [28] e qualidade das respectivas águas [29]. Esta divulgação periódica também fazia parte das funções da educação física, isto é, da higiene pública. O esclarecimento de Sanctos Cruz (1843: II, 136) era claro:

Tem-se dito repetidas vezes, que a Hygiene Publica he como a mais carinhosa mãy, que cuida do homem em sociedade desde o primeiro momento da sua existencia até o ultimo da sua vida, ou até á sua morte, e que mesmo além desta ainda seus cuidados continuão: ella estabelece os preceitos de sua educação physica, e moral, e não só se encarrega da conservação de sua saude e de obstar a que ella se altere e prejudique (...)

Acrescente-se que o mesmo autor, na linha da medicina neohipocrática, já tinha abordado o tema na Topographia Medica de Constância e povoações visinhas [30], acompanhando o movimento da geografia médica formulada na Europa nos inícios do séc. XIX: a importância do meio sobre a saúde pública.

Numa folha oficial do governo, de 1852, um extenso artigo, sobre “Regeneração physica da especie humana por meio da gymnasia racional” [31], descreve as vantagens da aplicação do método de Ling, tal como ocorria na Suécia, na França e em Espanha.

Com estas divulgações, em que o governo não era parco, dar-se-ia a entender que o tema era merecedor de especial atenção, e que não estaria alheado da sua importância. Faltaria ao campo político um conhecimento mais fundamentado e mais preciso do campo do corpo, ainda em emergência, e sem o qual a expressão normativa estaria impossibilitada de concretizar no papel as necessidades do corpo activo. É provável que a transposição para a prática, estivesse dependente da estrutural ou conjectural falta de recursos, ou ainda, dado o facto do campo do corpo constituir domínio dos médicos, na concepção do governo, os neohipocráticos constituiriam os melhores agentes, e os hospitais, as apropriadas instalações, para realização da prática da educação física, pela sua forte conotação com a higiene, consagrada no aforismo de que a higiene é a clínica do homem são.

Em tais circunstâncias, as condições estariam preenchidas e as publicações dos médicos sobre o tema constituiriam comunicações adequadas e suficientes, ou meios de informação e divulgação do conhecimento adquirido e apreendido na observação e na prática. Mas é de crer que o obstáculo seria a indefinição do campo do corpo, ainda incipiente pela diversidade de interpretações, a denunciar vias de construção.

Seja como for, além desses sinais, outros se detectam em diplomas normativos soltos, evidenciando a consequente falta de uma linha directriz do campo político, pressupostamente necessária, não augurando melhor futuro ao campo do corpo, como era o caso da Carta de Lei de 12.3.1856 [32], que promulgou a concessão da Praia de Pedrouços ao Conde de Claranges Lucotte [33], com a condição de nela ser construído um estabelecimento de banhos de mar com escolas de natação e de ginástica, aprovado que fosse o projecto, no prazo de três anos para a sua efectivação, posto o que, se não concretizado, a concessão ficaria sem efeito [34]. Não que esta condição constituísse aviso e incentivo, mas era a política governamental ainda sem um fio condutor sobre o campo do corpo.

A este propósito A. Costa (1868: 3) considera, perante o panorama apresentado pelos diversos países europeus, atempadamente providos de Ministério de Instrução Pública, que os:

Negocios, que n’outros paizes constituem quatro e cinco ministerios differentes, accumulavam-se, por um phenomeno cuja explicação o paiz encontrava na carencia do progresso, n’um ministerio, ligado por chefe superior que tinha o direito da sciencia innata, e presidido por um ministro [ministro dos negócios do reino]. Que tinha a obrigação de ser encyclopedico. Uma tal estagnação administtrativa no centro do movimento das idéas e das justas aspirações dos espiritos era a impossibilidade governativa.

Mas, não tinha razão. Ver-se-á que, nem a criação do Ministério dos Negócios da Instrução Pública, em 22.7.1870, nem vinte anos depois, a do Ministério da Instrução Pública e Belas-Artes, em 5.4.1890, nem todos os outros que se lhes seguiram [35], até hoje, apesar de coadjuvados por secretários de Estado e de Chefes de Gabinete, em nada alteraram o panorama legislativo aplicado ao campo do corpo, o que permitiu ao mesmo autor acrescentar este outro comentário:

”Um pais que no século XIX não possui uma só cadeira de ensino primário superior nem profissional, que nas próprias escolas elementares desconhece a educação física (…) é um país semibárbaro”. [36]

Notas
[22] In Gazeta de Lisboa Ocidental, n.º 22, de 29.05.1721.
[23] Verifica-se nos escritos de F.M.Franco alguma influência do trabalho de John Locke, influència já patente aliás na obra, editada em 1790, com o título de Tratado da educaçaõ fysica dos meninos, para uso da naçaõ portugueza. Mas já anteriormente, Martinho de Mendonça, da Academia Real da História, tinha publicado, em 1734, a Educaçaõ de hum menino nobre, que, segundo Gomes (1964: 132), seria um decalque da de John Locke (1632-1704), publicada em 1693, sobre a educação, o que reflectia a forte influência do pensador inglês. Ao abrigo da Lei de 02.04.1768 (Por Direito Natural e Divino pertence aos Soberanos prohibir a introducção, venda, e publicação de todos os livros e papeis, que contém prejuízo da Monarchia, e dos vassallos della) a Real Mesa Censória proibiu a circulação da obra de Locke, quer na língua original quer traduzida.
[24] F.M. Franco tinha participado nos trabalhos da Junta de Saúde Pública.
[25] In http://fr.wikisource.org/wiki/Bouvard_et_P%C3%A9cuchet_-_Chapitre_VIII (30.5.2008).
[26] A propósito da junção ministerial da saúde e dos desportos, e de outras rocambolescas deambulações do desporto pelos mais díspares ministérios, em 1992, data do Campeonato Europeu de Futebol, realizado em Estocolmo, e simultaneamente, de uma reunião do Comité Permanente da Convenção Europeia sobre a Violência, do Conselho da Europa, na sessão de boas vindas, estranhando-se que a pasta do desporto tivesse sido atribuída ao Ministro das Finanças, explicou este que, não tendo havido ninguém interessado em assumi-la, dispôs-se a aceitá-la pelas seguintes razões: “Já fui praticante e dirigente desportivo, e conheço as dificuldades com que o desporto se debate. Conhecia portanto os problemas e quais as soluções”. Um casamento de eleição.
[27] Na mitologia grega Higia, que personifica a saúde, é a filha mais velha de Asclépio – o Esculápio dos latinos -, sendo este o herói e o deus da Medicina. Asclépio teve mais duas filhas, Iaso, a curadora, e Panaceia, com o poder de curar todos os males; e dois filhos, o médico militar Podalirio, e o médico cirurgião Macaon, considerado o fundador da cirurgia.
[28] In Chronica Constitucional de Lisboa, n.º 48, 19.9.1833
[29] Para um estudo mais desenvolvido ver o trabalho do médico Sanctos Cruz (1843), especialmente no Vol. I, Quarta Parte (Das agoas de Lisboa), onde o autor, além de localizar as fontes e os poços então existentes, elucida sobre a qualidade das respectivas águas.
[30] In Annaes do Conselho de Saúde Publica do Reino, Tomo 4.º, 2.ª Parte, p. 252. No mesmo ano publicava-se em Paris “Essai de Géographie Médicale ou études sur les lois qui président à la distribution géographique des maladies, ainsi qu’à leurs rapports topographiques entre elles, lois de coïncidence et d’antagonisme”, de J. Ch. Boudin, ed. Germer-Baillère.
[32] DG n.º 260, 3.11.1852 DG n.º 94, 22.4.1856.
[33] Empreiteiro francês que propôs ao governo de Fontes Pereira de Melo, com o qual assinou contrato, com a duração de 5 anos, em 30.09.1854, construir a linha férrea Lisboa-Cascais. A lei de 16.07.1856 aprovava o projecto, mas os planos saíram gorados por falta de fundos. (Vide “Nos 120 anos da Linha de Sintra”, comunicação apresentada por Jorge Trigo no III Encontro de História de Sintra, 3 a 5 de Maio de 2007, no Palácio Valença, em Sintra).
[34] DG n.º 94, 22.4.1856.
[35] Ministério da Instrução Pública (7.7.1913), Ministério da Educação Nacional (18.1.1936), Ministério da Educação e Cultura (15.5.1974), Ministério da Educação e Investigação Científica (19.9.1975), Ministério da Educação e Investigação Científica (22.11.1978), Ministério da Educação (1.8.1979), Ministério da Educação e Ciência (3.1.1980), Ministério da Educação (12.6.1982).
[36] Vide A. Costa (1868: IV)

Referências
(1790) Franco, Francisco de Mello (1790). Tratado da educaçaõ fysica dos meninos, para uso da naçaõ portugueza. Lisboa: Na Typographia da Academia.
(1823) Franco, Francisco de Mello. Elementos de hygiene ou dictames theoreticos, e practicos para conservar a saude, e prolongar a vida, 3.ª ed., Lisboa: Na Typographia da Academia
(1834) Centazzi, G. Considérations générales sur l’action des exercices gymnastiques sur l’économie animale; avantage de ces exercices. Paris : Imprimerie de Didot Le Jeune, Imprimeur de la Faculté de Médecine
(1843) Santos Cruz, Francisco Ignacio dos. Ensaio sobre a topographia medica de Lisboa, ou consideraçõies históricas;meteorologia; geognosia; aguas potáveis e mineraes; vegetaes alimentares e medicinaes, zoologia quanto aos animaes mais úteis, e em quanto ao homem, na parte hygienica e medica; população e respectivas circumstanvias (2 vols.). Lisboa: Typographia de M.J. Coelho
(1845) Galvão, Januário Peres Furtado. Curso elementar d’hygiene. Porto: Typographia Commercial
(1862) Gusmão, F.A.R.. Summula de preceitos hygienicos ordenada para uso dos professores e alumnos, de ambos os sexos, das escholas de instrucção primaria, e approvada para este mesmo fim pelo conselho geral de instrucção publica, Lisboa: Livraria de A.M. Pereira
(1862) Pinto, José Ferreira de Macedo. Curso elementar de sciencias medicas applicadas á jurisprudencia portugueza. Coimbra: Imprensa da Universidad
(1865) Lobo, Alfredo Duarte. A saúde da infância ou conselho às mães sobre a observação dos filhos durante os últimos meses de prenhes e sua educação física no primeiro ano da vida comum. Porto: Tipografia de José Pereirs da Silva & F.º
(1893) Rivotti, Lourenço. Gymnastica, Lisboa: Typ. Da Companhia Nacional Editora.
(1935) Correia, Fernando da Silva. A educação física e a medicina em Portugal, in Jornal da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa. Tomo XCIX, n.º 6, Junho, e n.º 7, Julho. Este artigo figura igualmente no periódico Revista Médica, também de 1935, nos n.º 12 (25 de Set.), n.º 15 (10 de Nov.) e n.º 17 (10 de Dez.)
(2010) Bonifácio, Maria de. A Monarquia Constitucional 1807-1910. Lisboa: Texto Editores, Lda filme escola