Três comentários

A leitura da entrevista realizada por Isabel Leiria à ministra da Educação e publicada no jornal Expresso de hoje incide em três aspectos de fundamental importância no nosso sistema educativo: reorganização da rede escolar, metas de aprendizagem e avaliação das aprendizagens académicas.

No que diz respeito a este último aspecto, apesar de algumas frases dessa entrevista serem pouco explícitas e outras equívocas, do seu conjunto ressalta a ideia, nada inovadora, de que os alunos devem transitar sempre de ano de escolaridade, visto que daí resultam mais benefícios para eles próprios do que a retenção. Este foi, aliás, o entendimento dos jornalistas que se debruçaram sobre a dita entrevista e dos políticos, da esquerda à direita, que em declarações, a jornais e canais de televisão, se mostraram frontalmente contra a possibilidade de concretização dessa ideia.

Entendo que se trata duma ideia com um forte pendor político e económico, mas não é por essas vertentes que pretendo comentá-la, mas sim pela vertente pedagógica.

Um primeiro comentário que teço incide na comparação que a ministra fez entre a avaliação que tem lugar nos sistemas educativos do sul e do norte da Europa. Ora, apesar de se aplaudir a contextualização das decisões educativas, neste assunto tal exercício falha redondamente. E falha porque a importância que se atribui à escola e ao conhecimento que ela veicula é muito diferente nestes dois contextos, em desfavor dos países do sul, com destaque para o nosso. Quando a sociedade, as famílias, os professores valorizam a escola e o conhecimento que ela veicula, é “natural” que transmitam essa atitude às suas crianças e jovens e que os incentivem a aprender, sendo que este incentivo faz toda a diferença.

Por outro lado, não é verdade que nos países nórdicos não exista retenção. A taxa de retenção é muito baixa mas, como a ministra referiu, ela existe. E ainda bem que o referiu, porque a verdade é só uma: ainda que tenhamos como objectivo - um objectivo louvável, aliás - de ter as crianças e jovens na escola, não sabemos, ou não sabemos ainda, como “ensinar tudo a todos”. Esta expressão de Coménio (1592-1670) tem sido, efectivamente, a grande ambição dos pedagogos, ambição que, apesar do conhecimento de que hoje dispomos, ainda não conseguimos concretizar.

Um segundo comentário prende-se com as extrapolações que se fazem dos dados de estudos científicos. Vejamos: no caso, estamos a falar daquilo que se se designa por "avaliação sumativa", a qual serve para classificar as prestações académicas dos alunos e, assim, diferenciá-las numa escala, o que permite, em certas circunstâncias, decidir a sua passagem ou reprovação e/ou atribuir-lhe um certificado.

Ora, é esta avaliação que está em causa, ou melhor, as decisões que dela decorrem. Nesse sentido, invocam-se estudos que indicam que a retenção dos alunos não melhora o seu rendimento escolar. Dados que, numa leitura apressada, nos levariam a pensar que é preferível não os reter, deixá-los progredir, para que o seu rendimento escolar melhore. Porém, não é isso o que acontece, pois, se deixarmos avançar os alunos que segundo critérios de ciclo ou de ano ficariam retidos, verificaremos que eles não progridem nas aprendizagens escolares como os seus pares que transitariam sem problemas, acentuando-se as diferenças à medida que avançam, uns e outros, na escolaridade.

Além disso, há estudos que indicam que os exames mais do que importantes, são fundamentais para as próprias aprendizagens: quando se fazem exames que são vistos como sérios, os alunos aprendem mais e as suas aprendizagens revelam-se mais consolidadas. Isto acontece porque, nesta circunstância, muitos, ainda que não todos, percebem que têm de estudar, de fazer um esforço que depende em grande medida deles para se apropriarem dos conhecimentos, para os integrarem na sua estrutura cognitiva.

Um terceiro comentário prende-se com o facto de a ministra ter referido que se devem assegurar apoios vários aos alunos que não aprendem como é desejável. Concordando, evidentemente, com esta estratégia, que se afigura incontornável na escola do presente, na medida em que todos têm o direito de aprender, considero, no entanto, que aqui há um duplo problema que é o seguinte: em geral, o apoio, no caso de acontecer, acontece muito tempo após os primeiros sinais preocupantes revelandos pelo(s) aluno(s) ou pela turma, e dispensa profissionais especializados no apoio a alunos e a professores.

Assim, os problemas de aprendizagem (alguns dos quais são de ensino) que as crianças e jovens revelam vão-se arrastando e, obviamente, agravando até se tornarem problemas sem solução, sendo certo que muitos deles se resolveriam se a intervenção fosse atempada e adequada.

Em suma, e tendo em conta as palavras da ministra, não posso deixar de perguntar: o que fazer com os alunos que não adquirem os conhecimentos nem desenvolveram as capacidades cognitivas, relacionais, motoras, consideradas como fundamentais para um determinado ano lectivo e ciclo? Transitam para o(s) próximo(s)? E se não fizerem as aquisições neste, transitam para o próximo? Até onde?