Depois da profissionalização em serviço, segue-se a descentralização do recrutamento docente

Por Cátia Delgado

Em entrevista ao Perguntar Não Ofende, um podcast do Expresso conduzido por Daniel Oliveira, o Ministro da Educação foi instigado, mais uma vez, a responder a questões sobre as condições de trabalho dos professores, a falta destes profissionais nas escolas, a alteração das qualificações de acesso à docência, entre outros temas que marcam a atualidade da educação, em Portugal, como a digitalização e as condições de acesso ao ensino superior.

Quanto às causas para a falta generalizada de professores, um pouco por todo o mundo, aponta a diversidade e a inclusão como um dos principais desafios dos sistemas educativos a nível internacional: 

“Nós temos um problema global de falta de professores. Há questões que têm a ver com um movimento que existe nas sociedades ocidentais de um individualismo crescente.” 

“Um professor é, tendencialmente, alguém que não é individualista. Há um sentido de missão quando alguém pensa em ser professor que não é compatível com sociedades muito individualistas.” 

“A escola democratizou, e bem. A população escolar, por essa via, é tendencialmente mais difícil do que era há 20, 30, 40 anos. Um professor já não tem só que ensinar.”

Não me querendo repetir, foco um ponto que considero positivo, enfatizado por João Costa: 

"Está bem claro que o recrutamento de professores não passa para as autarquias."

Aberta esta possibilidade devido aos largos passos dados pelo atual Governo na descentralização da educação, havia um receio legítimo, entre os professores. O Ministro foi perentório: 

"No quadro da descentralização de competências, não queremos misturar competências. Há competências que são dos especialistas em educação, há competências que são das escolas, as competências pedagógicas, competências curriculares, e também as competências do recrutamento para estas equipas. Eu gosto de comparar uma escola com um hospital ou um centro de saúde. Os professores são o corpo clínico, o corpo técnico, são quem sabe e quem sabe recrutar professores é quem sabe de educação." 

Porém, o concurso deixará de ser centralizado a breve trecho, iniciando-se a negociação sindical sobre este tema no próximo dia 21 de setembro. Para já, pretende-se que as escolas possam contratar um terço dos professores, a partir de um perfil de competências adequado à sua realidade, além da classificação obtida na licenciatura ou mestrado, condição determinante no atual regime de colocações, a par do tempo de serviço acumulado.

Esta medida enquadra-se no terceiro pilar da 'revolução silenciosa' que tem vindo a ocorrer na educação (a descentralização de competências), nas palavras do Primeiro-Ministro, depois da flexibilização curricular e da autonomia das escolas que, segundo afirma, também começaram por se estranhar e agora não se colocam em causa.

O que uns consideram um progresso, outros rapidamente conotam de retrocesso, transportando-nos para a antiga Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que muitas irregularidades gerou, apelando ao “amiguismo”. Podemos ainda considerar a sobrecarga burocrática que tal empreendimento gerará nas escolas, sem reforço de pessoal, presumo. É oportuno perguntar: 

será esta mais uma forma de o Ministro da Educação, como tem sido seu apanágio, passar a “batata quente” a outros e demitir-se das suas responsabilidades? Não nos esqueçamos que Portugal está a responder, neste momento, a um processo da Comissão Europeia devido a irregularidades na contratação de professores a termo.