quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

REFLEXÕES SOBRE O SINDICALISMO DOCENTE

“Trata-se evidentemente de reflexão, e a irreflexão parece-me uma das principais características do nosso tempo”Hannah Arendt (1906-1975).

O último comentário do leitor Paulo Rato ao meu post - “O Sacrifício dos Dirigentes de Sindicatos dos Professores” (10/01/2011)) - , sugere-me a intenção, tanto quanto possível pacificadora, de tentar clarificar ou mesmo rectificar posições porque, permitindo-me citá-lo,“raras vezes me deixo flutuar à tona das palavras ou limitar por lunetas de pouco alcance”.

Começo por saudar o assassinato às suas mãos do nickname de plácidoagitador que a correcção da linguagem e de argumentação do utilizador nada justificava, porque, como escreveu António Sérgio”: “Contestar a ideia de um certo homem ou defendida por um certo homem não é insultar esse mesmo homem; sabe-se isto no mundo inteiro e só se desconhece neste país”. Se me é permitido, julgo que ambos compreendemos isto quando em defesa das nossas opiniões nos batemos cavalheirescamente por elas, com o ardor das causas que temos como justas por nelas acreditarmos.

Todavia (e cá está o todavia, qual grão de areia a emperrar a máquina das nossas concordâncias), não posso deixar de tecer alguns reparos ao referido comentário. Escreve, por exemplo, o Paulo Rato não me ter eu reportado aos aspectos positivos do sindicalismo. Tem razão! Não o fiz pelo simples facto de me ter debruçado, apenas, sobre um texto crítico a uma determinada espécie de sindicalismo, sem me perder em minudências, porque, como escreveu Eça, “o meu espírito crítico é grosso, só apanha coisas de enorme relevo”. Aliás esse facto dispensou-me de me deter nos aspectos positivos do sindicalismo. Faço-o agora para não ser havido (sem razão, pelos motivos atrás expostos) como apologista de um sectarismo primário que só me leva a ver os seus demónios. A negociação colectiva que “constitui a mais importante manifestação de autonomia dos parceiros sociais e a forma por excelência de regulação de condições de trabalho e, consequente, organização de trabalho” e de organização de empresas”, concede aos sindicatos, stricto sensu, uma indiscutível importância na discussão de objectivos meramente laborais, v.g., horários de trabalho e remunerações, não deixando (e bem), nas mãos do patronato, a decisão unilateral dessas condições.

Mas, infelizmente, como refere Eugénio Lisboa, não raro, intervêm os sindicatos, “com desenvoltura, em áreas que não são, nem da sua vocação nem da sua competência”. Acresce que, no que respeita à profissão docente, neste ab(uso) pode ser encontrada justificação para a obstrução, vinda essencialmente da Fenprof, levantada contra a criação de uma Ordem dos Professores pela não cedência de objectivos que não lhe pertencem por transcenderem a sua autoridade entrando no domínio de associações públicas em que o Estado delega algumas das suas competências como, v.g., a atribuição do título profissional e a regulamentação do exercício de uma profissão que exige uma cuidada preparação científica, técnica e pedagógica.

Nihil obstat, contudo, a discussão da bondade ou não da intenção de Helena Matos - e até admito poder recair sobre mim próprio - em dar conhecimento público de dados, credenciados pela Agência Lusa, que tiveram o inegável mérito de não esconder o dispêndio que é exigido ao erário público (logo aos bolsos dos portugueses) na manutenção de um número exageradíssimo de sindicatos, com as inerentes dispensas de serviço docente , em que se confrontam ideologias políticas, interesses pessoais e profissionais de um exercício profissional que, numa interpretação pessoana, tornam os docentes arrabaldes de uma profissão não devidamente tipificada nos seus direitos e obrigações. Pelo contrário, sindicatos há em escasso número, como por exemplo os representativos da classe médica.

São apresantados, justiça seja feita, no referido comentário, contra-argumentos a ter em conta, mas que tenho como injustos, como por exemplo, que eu “me expando por ambíguas referências a ‘Sindicatos’”. Não foi essa minha intenção como, aliás, o título do meu post é bem elucidativo a esse respeito para que sejam tiradas certas e determinadas ilações que fogem ao âmbito do tratamento por mim circunscrito a sindicatos docentes, “tout court. ” Quanto à expressão “pombos-correios”, denominação que, com razão, tem como “gasta referência” (é sempre difícil fugir a lugares-comuns), é verdade que ela denuncia descaradamente “traços marcadamente ideológicos”, como lucidamente denuncia, por se respaldar na afectação dos dois maiores sindicatos, a Fenprof e a FNE, a correntes políticas próprias e bem definidas. Deveras desajustada, ou mesmo ofensiva para mim, tenho a associação, que tem como minha, “à menoridade dos trabalhadores em geral e dos professores em particular”. E que, ipso facto, eu rejeito liminarmente.

No que tange à responsabilidade dos membros dos sindicatos (deduzo que se esteja a referir aos respectivos associados), plenamente de acordo: a culpa dos seus dirigentes se eternizarem nos cargos cabe-lhes toda quando neles votam repetidamente como se fossem insupríveis, no esquecimento de que “os cemitérios estão cheios de gente insubstituível e nem por isso a terra deixa de girar à volta do sol ou se prevejam cataclismos de dimensões sociais trágicas.

Sou acusado, ainda, de não apresentar propostas alternativas. Aqui deixo uma: por que, a exemplo, das ordens profissionais não é estipulado um limite de anos de exercício sindical docente, acabando com desempenhos de gestão sindical ad aeternum? Com benefício, evidente, para as respectivas escolas de origem que, desta forma, não seriam órfãs de gente havida como altamente capacitada, ou mesmo fora de série, que se perde em acções sindicais, muitas vezes, divorciadas de interesses de uma profissão por perda de contactos com o dia-a-dia da docência.

A seu exemplo - com a diferença de não ser professor e eu o ter sido até à minha aposentação - , quando diz ter sido sindicalista durante trinta anos, sem ter deixado a sua profissão, também eu fui dirigente sindical docente mais de uma dúzia de anos sem ter usufruído uma hora que fosse da minha actividade docente. Só me desvinculei do meu cargo de presidente da Assembleia Geral quando foi criada a Plataforma Sindical (em revivalismo à decantada apóstrofe de Marx e Engels: proletários de todos os países uni-vos) em apelo da união dos professores do Minho aos Açores em sindicatos que servem, ou deviam servir, clientelas com formação académica diferenciada, desde um curso correspondente ao antigo 5.º ano dos liceus a uma licenciatura universitária. Sindicatos que diziam uns dos outros coisas que nem o próprio Maomé se atreveu a dizer do toucinho numa cedência a princípios estatutários e razões políticas que obrigavam a tomar rumos que, com essa decisão, se não coadunavam. Como defendem os franceses, noblesse oblige!

Finalmente, julgo haver matéria suficiente, nos seus comentários e nos meus dois posts, para que, libertos, na medida do exigível, de possíveis proselitismos quase sempre duvidosos e sempre de desconfiar, não sejamos havidos como irredutíveis nas nossas divergências ou ciosos, para além do razoável, das nossas razões ou meras opiniões, sempre passíveis de nos tornarem juízes em causa própria, sejam elas de natureza sindical, política ou social. Apenas, por esse perigo ser menor, ou mais facilmente detectável, proponho que se deixe ao cuidado dos possíveis leitores as ilações a extrair, sem que isso signifique, de forma alguma, a minha deserção na discussão de problemas de solução complexa dificilmente atingível numa sociedade, ainda que democrática que preza, ou devia prezar, o livre acesso ao direito de expressão. Muitas vezes, essa solução é vítima da intransigência negocial entre o ministério da Educação e os sindicatos quando à mesa das negociações utilizam o silêncio dos mudos ou a linguagem dos tartamudos!

11 comentários:

Fartinho da Silva disse...

Caro Rui Baptista,

"No que tange à responsabilidade dos membros dos sindicatos (deduzo que se esteja a referir aos respectivos associados), plenamente de acordo: a culpa dos seus dirigentes se eternizarem nos cargos cabe-lhes toda quando neles votam repetidamente como se fossem insupríveis"

Quando concorrem duas listas a um sindicato a lista vencedora não elege todos os membros da lista?

Rui Baptista disse...

Caro Fartinho da Silva: Sem dúvida que me refiro aos respectivo sócios. Só eles próprios saberão por que os elegem. A vida tem, por vezes, desígnios que fogem ao comum dos mortais. Não é o caso!

Os desígnios dos eleitores é bem evidente. Não pesam, para o efeito, as virtudes dos possíveis eleitos. Por vezes, os seus defeitos melhor servem uma profissão em que se misturam alhos com bugalhos como se fossem farinha do mesmo saco...

Paulo Rato disse...

Caro Rui Baptista,
Fico satisfeito por a minha intervenção ter conduzido a um melhor esclarecimento do que escreveu de início.
E também por ter ficado claro o meu entendimento de que o debate de ideias não implica qualquer animosidade pessoal entre quem confronta argumentos.
No entanto, a citação do Eça não é suficiente (nem me parece, sequer, ajustada) para debelar a minha incomodidade pela obnubilação dos aspectos positivos do sindicalismo, deficientemente suprida nesta sua nova intervenção e logo desvalorizada por mais uma citação (esta do meu amigo Eugénio Lisboa) que, só por si, nada justifica: abusos de competências atribuídas, por parte das mais diversas instituições, estão por demais vulgarizadas para caracterizarem apenas um grupo delas.
Acredito que não fosse sua intenção atacar os sindicatos e a acção sindical, no seu todo. Porém, não considero "injustas" as minhas referências a alguns trechos do que escreveu que extravasam das suas próprias intenções.
É grande a minha preocupação com o aproveitamento que é feito, nos tempos que correm, de todo o género de argumentos que, mesmo inadvertidamente, concorram para um objectivo (que não será o do Rui) de reduzir ao mínimo (senão, mesmo, anular) tudo o que contribua para a defesa dos trabalhadores. Circunstâncias que, repito, se aproximam das que subsistiram durante todo o século XIX e, até bem tarde, em pleno século XX, permitiram a exploração desenfreada da população trabalhadora. O que está a regressar.
Aquilo a que assisto, actualmente, desde a alteração desfavorável (aos trabalhadores, ao sindicalismo, à equidade na contratação colectiva) das leis do trabalho, a um esforço doutrinário, consciente e ideologicamente determinado, de convencer a imensa (e ignara) maioria das desvantagens da regulamentação estatal do chamado "mercado" (cuja "auto-regulamentação" levaria os povos aos cumes do desenvolvimento - o que mais de dois séculos de exercício desmentem), mantém-me particularmente atento: daí que intervenha, quando se me afigura necessário apontar o dedo ao que pode engrossar a ofensiva contra garantias de dignidade humana que, historicamente, pareciam já adquiridas. Ainda que a intenção não seja essa.
Quanto ao "tempo limite", o Rui não terá valorizado (está no seu direito) o que eu referi sobre a necessidade de haver representantes dos trabalhadores, sindicalistas ou não, suficientemente bem preparados para enfrentar uns sujeitos que não brincam em serviço, sejam ministros ou entidades patronais.
As criaturas que os actuais Cursos de Gestão "formam" ou "actualizam", expõem a aquisição de "técnicas" demasiado próximas de ideologias fascistas. Curiosamente, um artigo de José Vítor Malheiros em que o cronista afirmava precisamente, a propósito dos suicídios na France Telecom, que nada aí se passara de diferente do que acontece na maioria das empresas, onde se aceitavam práticas fascistas... não foi alvo de qualquer contra-argumentação. E, depois da minha aposentação, já tive conhecimento de algo de muito semelhante na minha empresa...
Esta é a realidade. Penso que é importante não nos distrairmos em relação a ela.
Quanto à matéria que se cinge ao à organização dos professores, cabe-lhes a eles intervirem. Mas, mesmo aí, quando se comenta o que se passou no sindicalismo, depois do 25 de Abril, convém ter presente, a propósito de "pombos-correios", influências partidárias e divisionismos, alguns aspectos históricos concretos, nomeadamente quando se trata de atribuir responsabilidades pela situação actual.
Penso que, quem quiser, fica com pistas suficientes para pensar.
Paulo Rato

Rui Baptista disse...

Caro Paulo Rato: Concordo em absoluto consigo quando escreve: "Penso que quem quiser, fica com pistas suficientes para pensar". Deixemos, pois, essa missão para possíveis leitores, em proposta por mim apresentada, também, nas derradeiras linhas do meu poémico post.

Peço, contudo, a excepção de um pequeno reparo. Quando o Paulo evoca novamente a necessidade de representantes de trabalhadores (neste caso professores) suficientemente bem preparados, em longos anos de tarimba, para enfrentarem os ministros da tutela faz com que, “ad absurdum”, associe esta condição a igual necessidade de os ministros da Educação se eternizarem nos seus cargos para não estarem em desvantagem relativamente aos dirigentes sindicalistas. O que, convenhamos, seria pena que não se deseja nem ao nosso pior inimigo!

Acresce, que a experiência, por si só, nem sempre significa madureza de ideias e eficácia táctica que levem a um entendimento das forças em confronto. Haja em vista os avanços e recuos sindicais que conduziram a um braço de ferro que se eterniza entre as sucessivas tutelas da Educação e os sindicatos da plataforma sindical (de que é porta-voz a Fenprof) e em que o verdadeiro prejudicado é o Ensino.

Ou seja Paulo, com a mordacidade que o caracteriza, disse-nos Oscar Wilde, que a “experiência é o nome que damos aos erros que cometemos”. E os erros pagam-se caros num sector da vida portuguesa tão importante como o sistema educativo.

“Sans rancune”,

Anónimo disse...

Miguel Teixeira

[coloco agora um comentário que tinha no post “O Sacrifício dos Dirigentes de Sindicatos dos Professores” e que faz mais sentido estar aqui]

É com grande gosto que acompanho algumas das discussões deste blog, esta em particular. Sendo estudante, não tenho a mínima dúvida de que existem professores absolutamente fenomenais, conseguem realizar verdadeiros milagres naqueles que ensinam, enquanto outros que são uma ruína, verdadeiros zeros por incompetência ou falta de vontade.
O que considero ser o problema dos sindicatos e dos sindicalistas, principalmente desse belo espécime que é o Mário Nogueira, é a tentativa descaradíssima de nivelar tudo por baixo. Não existindo diferenciação e avaliação dos docentes (e isto é verdade para qualquer profissão) os bons tratados como os maus. Nem os primeiros são valorizados e recompensados, nem os segundos corridos para onde não possam causar danos. Em artigos recentes do jornal The Economist (não é só cá que o problema existe) reafirma-se a importância da qualidade do professor para a aprendizagem do aluno http://www.economist.com/node/17851511. Infelizmente tanto para o bem como para o mal.
A solidariedade e a lealdade de um grupo profissional não deve residir no próprio grupo, funcionando como máfias dos medíocres, mas sim na sociedade (a ela sim devem servir) como um todo. No que a fenprof e alguns outros sindicatos caem é no umbiguismo a que as suas clientelas exigem. E sabem o que me preocupa? É pensar que se a maior parte dos membros fossem bons não permitiriam este estado de coisas, pode ser um erro meu mas tendo, e com pena, a pensar que a maioria deles não pode deixar de ser de duvidosa qualidade. Deixo aqui outro link interessante sobre este problema http://www.economist.com/node/17849199.
Não diabolizando os sindicatos que são sem dúvida um contra-poder essencial na democracia actual, a forma como actuam deixa muito a desejar. Eles mesmos se destroem aos olhos da opinião pública e da própria classe que representam quando caem no protesto pelo protesto, na manif pela manif sem se vislumbrar o mínimo interesse naqueles que deviam servir e em melhorar este país. Patriotismo deste só mesmo se for como dizia Oscar Wilde “ the virtue of the vicious”.

Rui Baptista disse...

Errata: Na última linha do 1.º § do meu comentário (22:10): "poémico", não, polémico, sim.

Rui Baptista disse...

Caro Miguel Teixeira: Nanja por encontrar no seu comentário identificação com alguns (ou mesmo a maioria) dos meus pontos de vista, saúdo calorosamente o seu comentário que perspectiva uma mesma questão numa terceira via: 1.ª,a minha como professor e antigo sindicalista; 2.ª, a de Paulo Rato, não professor e antigo sindicalista e 3.ª, a sua numa vivência académica de aluno.

Paulo Rato disse...

Caro Rui Baptista,
Creio que não entendeu, pelo menos, um pormenor: referi-me, sempre, aos sindicatos, em geral, abrangendo uma enorme maioria de profissionais cuja formação intelectual não é comparável à que, em princípio, deveriam ter os professores.
Lamento ter de considerar a sua argumentação falaciosa, ao contrapor à minha preocupação com a necessidade de experiência e dedicação exclusiva (em certos casos, não em todos) de alguns sindicalistas, uma estapafúrdia exigência de "igualdade" com Ministros...
Os Ministros têm armazéns de assessores a tempo inteiro, com especialidades académicas (em muitos casos, do meu ponto de vista, mal percebidas ou de conteúdo pouco recomendável). E as associações patronais também incluem nos seus quadros dúzias de profissionais a tempo inteiro, cuja única preocupação é a defesa dos interesses de quem lhes paga, em geral contra os interesses dos trabalhadores, quer em negociações colectivas, quer na chamada "concertação social" - que envolverá, decerto, encontros particulares com ministros ou pessoal dos seus gabinetes.
Pretender misturar tudo isto, como se fosse a mesma coisa, não foi bonito, nem sequer teve graça.
Os sindicatos também têm alguns especialistas, sabedores e dedicadíssimos, mas seriam sempre insuficientes.
Não sei que experiência sindical foi a sua, bastante mais breve e pobre que que a minha, pelos vistos.
E talvez seja altura de dizer, a si e ao aluno Miguel Teixeira, que as citações de autores famosos não me comovem. O que me proporcionou algumas vantagens significativas nas negociações e debates em que participei, aos mais diversos níveis, quer como sindicalista, quer como membro dos Conselhos de Opinião da RDP e da RTP,SGPS, quer ainda por motivos profissionais - neste caso, também de âmbito internacional -, foi precisamente o facto de ter aprendido a ler muito cedo e ter adquirido vastos conhecimentos no domínio da literatura e, portanto, da linguagem. Mas, recordo, mesmo nas circunstâncias, envolvendo alguns acasos, que me proporcionaram a aquisição desses recursos, a maioria dos trabalhadores não teria condições familiares, sociais e escolares (no meu tempo, só acabar o Liceu já era privilégio de poucos) para reunir semelhante acumulação de conhecimentos.
Se o Rui não quer ou não consegue entender isto, é pena. O recurso, para mim já não esperado (às vezes, ainda se me agarram uns restos de ingenuidade), a um truque bastante desagradável, faz-me suspeitar que consegue, mas não quer.
Por mim, fico mesmo por aqui.
Para o "seu debate" não devem faltar professores e, pelos vistos, alunos que lêem pela mesma cartilha mediática, mesmo neste blogue.
Paulo Rato

Rui Baptista disse...

Caro Paulo Rato:

De igual modo, creio eu que também não entendeu, desde o princípio, que o meu post se destinava, apenas, a criticar certas práticas sindicais, aqueles do meu melhor ou pior conhecimento.

Mas entendeu o Paulo Rato alargar o âmbito da discussão para o campo minado da política sindical, “lato sensu”, na esperança de que eu comungasse da sua opinião sobre o virtuosismo da acção sindical com a benevolência de quem desculpa muitas das suas fífias. A partir daí, a discussãso descambaria para posições irredutíveis porque, desde cedo, ficou patente (julgo eu) que caminhávamos em sentidos opostos de ideologias.

Cometi a "burrice" - a minha idade não me permite evocar a ingenuidade como razão - de não o ter compreendido e ter gasto o meu fraco latim numa discussão que se azedou pela simples razão de comparações de experiências e vivências sindicais que nada autorizava a que me atribuísse o papel de um conhecimento menor ou mesmo deficiente por uma simples contagem de anos: 30 para si e mais ou menos doze pasra mim.

Mas eu já estava à espera que a intervenção do aluno Miguel Teixeira fosse a gota de água que faria transbordar a cordialidade (aparente) do seu verbo suportado, ao que escreve, em "vastos conhecimentos no domínio da literatura". Razão para mais esta citação encontro-a na máxima latina: “Laus in ore proprio vilescit”.



Seja como for, não posso deixar de lamentar que se dirija a esse aluno com um fogacho de comentário em que lhe atribui o papel de simples figurante que entra e sai da cena merecendo, apenas, escassa e distante atenção da sua parte como guionista. Talvez por ser professor e pelo respeito que sempre me mereceram os alunos não foi esse o papel que lhe destinaria. Por último, no meu vício incorrigível de citações (por si criticado) devidamente assinaladas para não usufruir de fazenda que não me pertence, termino por o citar: “Por mim, fico mesmo por aqui”.

Rui Baptista disse...

Errata: Na antepenúltima linha do último § do meu derradeiro comentário (10:59), rectifico "destinaria" para destinei.

Anónimo disse...

Miguel Teixeira

Caro Paulo Rato,

Confundiu o que se está a discutir, desviou o assunto da matéria de facto para pormenores como o uso de citações, evocou coisas que não têm a mínima relevância e referiu pontos em que concordamos como se deles discordássemos (a importância do maior acesso ao "liceu" por exemplo). Assim, e desculpe-me por mais esta, diriam os brasileiros que "quando um não quer dois não briga", e, infelizmente, nem conversa, nem debate, nem chega a lado nenhum.

E assim continuo à espera que as pessoas se entendam mesmo que para isso tenham de ceder alguns pontos e reavaliar a sua maneira de pensar. Será que na dita concertação social também é isto que se passa?

De qualquer modo, a sua contribuição foi para mim preciosa, aliás como a do Rui Baptista (a quem agradeço a simpatia do comentário), para aprofundar o meu pensamento num tema que se reveste de uma enorme importância na nossa sociedade.

Muito obrigado

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Um dia de manhã, cheguei à porta da casa da Senhora de Rênal. Temeroso e de alma semimorta, deparei com seu rosto angelical. O seu modo...