REFLEXÕES SOBRE O SINDICALISMO DOCENTE

“Trata-se evidentemente de reflexão, e a irreflexão parece-me uma das principais características do nosso tempo” – Hannah Arendt (1906-1975).

O último comentário do leitor Paulo Rato ao meu post - “O Sacrifício dos Dirigentes de Sindicatos dos Professores” (10/01/2011)) - , sugere-me a intenção, tanto quanto possível pacificadora, de tentar clarificar ou mesmo rectificar posições porque, permitindo-me citá-lo,“raras vezes me deixo flutuar à tona das palavras ou limitar por lunetas de pouco alcance”.

Começo por saudar o assassinato às suas mãos do “nickname” de “plácidoagitador” que a correcção da linguagem e de argumentação do utilizador nada justificava, porque, como escreveu António Sérgio”: “Contestar a ideia de um certo homem ou defendida por um certo homem não é insultar esse mesmo homem; sabe-se isto no mundo inteiro e só se desconhece neste país”. Se me é permitido, julgo que ambos compreendemos isto quando em defesa das nossas opiniões nos batemos cavalheirescamente por elas, com o ardor das causas que temos como justas por nelas acreditarmos.

Todavia (e cá está o todavia, qual grão de areia a emperrar a máquina das nossas concordâncias), não posso deixar de tecer alguns reparos ao referido comentário. Escreve, por exemplo, o Paulo Rato não me ter eu reportado aos aspectos positivos do sindicalismo. Tem razão! Não o fiz pelo simples facto de me ter debruçado, apenas, sobre um texto crítico a uma determinada espécie de sindicalismo, sem me perder em minudências, porque, como escreveu Eça, “o meu espírito crítico é grosso, só apanha coisas de enorme relevo”. Aliás esse facto dispensou-me de me deter nos aspectos positivos do sindicalismo. Faço-o agora para não ser havido (sem razão, pelos motivos atrás expostos) como apologista de um sectarismo primário que só me leva a ver os seus demónios. A negociação colectiva que “constitui a mais importante manifestação de autonomia dos parceiros sociais e a forma por excelência de regulação de condições de trabalho e, consequente, organização de trabalho” e de organização de empresas”, concede aos sindicatos, stricto sensu, uma indiscutível importância na discussão de objectivos meramente laborais, v.g., horários de trabalho e remunerações, não deixando (e bem), nas mãos do patronato, a decisão unilateral dessas condições.

Mas, infelizmente, como refere Eugénio Lisboa, não raro, intervêm os sindicatos, “com desenvoltura, em áreas que não são, nem da sua vocação nem da sua competência”. Acresce que, no que respeita à profissão docente, neste ab(uso) pode ser encontrada justificação para a obstrução, vinda essencialmente da Fenprof, levantada contra a criação de uma Ordem dos Professores pela não cedência de objectivos que não lhe pertencem por transcenderem a sua autoridade entrando no domínio de associações públicas em que o Estado delega algumas das suas competências como, v.g., a atribuição do título profissional e a regulamentação do exercício de uma profissão que exige uma cuidada preparação científica, técnica e pedagógica.

Nihil obstat, contudo, a discussão da bondade ou não da intenção de Helena Matos - e até admito poder recair sobre mim próprio - em dar conhecimento público de dados, credenciados pela Agência Lusa, que tiveram o inegável mérito de não esconder o dispêndio que é exigido ao erário público (logo aos bolsos dos portugueses) na manutenção de um número exageradíssimo de sindicatos, com as inerentes dispensas de serviço docente , em que se confrontam ideologias políticas, interesses pessoais e profissionais de um exercício profissional que, numa interpretação pessoana, tornam os docentes arrabaldes de uma profissão não devidamente tipificada nos seus direitos e obrigações. Pelo contrário, sindicatos há em escasso número, como por exemplo os representativos da classe médica.

São apresantados, justiça seja feita, no referido comentário, contra-argumentos a ter em conta, mas que tenho como injustos, como por exemplo, que eu “me expando por ambíguas referências a ‘Sindicatos’”. Não foi essa minha intenção como, aliás, o título do meu post é bem elucidativo a esse respeito para que sejam tiradas certas e determinadas ilações que fogem ao âmbito do tratamento por mim circunscrito a sindicatos docentes, “tout court”. ” Quanto à expressão “pombos-correios”, denominação que, com razão, tem como “gasta referência” (é sempre difícil fugir a lugares-comuns), é verdade que ela denuncia descaradamente “traços marcadamente ideológicos”, como lucidamente denuncia, por se respaldar na afectação dos dois maiores sindicatos, a Fenprof e a FNE, a correntes políticas próprias e bem definidas. Deveras desajustada, ou mesmo ofensiva para mim, tenho a associação, que tem como minha, “à menoridade dos trabalhadores em geral e dos professores em particular”. E que, ipso facto, eu rejeito liminarmente.

No que tange à responsabilidade dos membros dos sindicatos (deduzo que se esteja a referir aos respectivos associados), plenamente de acordo: a culpa dos seus dirigentes se eternizarem nos cargos cabe-lhes toda quando neles votam repetidamente como se fossem insupríveis, no esquecimento de que “os cemitérios estão cheios de gente insubstituível” e nem por isso a terra deixa de girar à volta do sol ou se prevejam cataclismos de dimensões sociais trágicas.

Sou acusado, ainda, de não apresentar propostas alternativas. Aqui deixo uma: por que, a exemplo, das ordens profissionais não é estipulado um limite de anos de exercício sindical docente, acabando com desempenhos de gestão sindical ad aeternum? Com benefício, evidente, para as respectivas escolas de origem que, desta forma, não seriam órfãs de gente havida como altamente capacitada, ou mesmo fora de série, que se perde em acções sindicais, muitas vezes, divorciadas de interesses de uma profissão por perda de contactos com o dia-a-dia da docência.

A seu exemplo - com a diferença de não ser professor e eu o ter sido até à minha aposentação - , quando diz ter sido sindicalista durante trinta anos, sem ter deixado a sua profissão, também eu fui dirigente sindical docente mais de uma dúzia de anos sem ter usufruído uma hora que fosse da minha actividade docente. Só me desvinculei do meu cargo de presidente da Assembleia Geral quando foi criada a Plataforma Sindical (em revivalismo à decantada apóstrofe de Marx e Engels: proletários de todos os países uni-vos) em apelo da união dos professores do Minho aos Açores em sindicatos que servem, ou deviam servir, clientelas com formação académica diferenciada, desde um curso correspondente ao antigo 5.º ano dos liceus a uma licenciatura universitária. Sindicatos que diziam uns dos outros coisas que nem o próprio Maomé se atreveu a dizer do toucinho numa cedência a princípios estatutários e razões políticas que obrigavam a tomar rumos que, com essa decisão, se não coadunavam. Como defendem os franceses, noblesse oblige!

Finalmente, julgo haver matéria suficiente, nos seus comentários e nos meus dois posts, para que, libertos, na medida do exigível, de possíveis proselitismos quase sempre duvidosos e sempre de desconfiar, não sejamos havidos como irredutíveis nas nossas divergências ou ciosos, para além do razoável, das nossas razões ou meras opiniões, sempre passíveis de nos tornarem juízes em causa própria, sejam elas de natureza sindical, política ou social. Apenas, por esse perigo ser menor, ou mais facilmente detectável, proponho que se deixe ao cuidado dos possíveis leitores as ilações a extrair, sem que isso signifique, de forma alguma, a minha deserção na discussão de problemas de solução complexa dificilmente atingível numa sociedade, ainda que democrática que preza, ou devia prezar, o livre acesso ao direito de expressão. Muitas vezes, essa solução é vítima da intransigência negocial entre o ministério da Educação e os sindicatos quando à mesa das negociações utilizam o silêncio dos mudos ou a linguagem dos tartamudos!