Olhe que não, senhor governador. Olhe que não...

Em entrevista recente, o governador do Banco de Portugal afirmou que a recapitalização dos bancos com dinheiro público era no interesse da economia e dos depositantes. Permita-me discordar, senhor governador. A recapitalização dos bancos com dinheiros públicos não favorece ninguém, nem depositantes, nem nenhuma métrica geral da economia, pelo contrário. Eu explico.

Sem entrar em grandes detalhes mais técnicos, vamos imaginar que quero fazer um banco. Pego em 10 euros e abro um banco( não, o senhor governador não me deixaria abrir um banco com 10 euros). O Zé vem ter comigo e eu empresto-lhe os 10 euros. Diz-se que tenho um rácio de capital de 100% . Vem o Zé outra vez e pede-me mais 10 euros para somar aos 10 que já tinha levado. Como só tinha 10 peço emprestado mais 10 aos meus depositantes e o meu rácio de capital desce para 50%. O Zé, que anda enrascado com um negócio de calcetaria marítima precisa de mais 10 e eu vou buscar mais 10 aos depósitos e o meu rácio baixa para 33% e assim sucessivamente enquanto vou alimentando o Zé com os depósitos dos outros. Tempos houve em que os bancos centrais resolveram que nalgum ponto eu teria que parar de emprestar ao Zé e, depois de cada um definir um valor para o rácio, juntaram-se todos no Bank of International Settlements em Basileia e definiram que 8% é o mínimo.

Intuitivamente, consegue-se perceber que assim que eu baixei dos 100%, os depósitos já estão em risco. O problema é saber se o Zé paga ou não. A protecção que os bancos têm é arranjar muitos Zés com pequenos empréstimos para que quando um não paga, os juros dos outros cobrem o dinheiro que o Zé Silva ficou a dever e não pagou. Onde é que entram os 8% nesta história? Pois,  em lado nenhum. O valor vale pelo facto de impedir os bancos de se alavancarem ad infinitum, isto é, continuar a emprestar ao Zé sem parar. Mas qualquer valor é bom para este efeito.

Os 8% fariam sentido como contribuição de todos os bancos para um fundo de falência. Isto é, se um dos outros falir, os bancos remanescentes podem absorver a carteira e salvar os depositantes. Mas, outra vez, 8% porquê? A verdade é que ninguém sabe porquê são 8%. Sabe-se que os 8% têm funcionado mas ninguém sabe porque é que 8% é melhor que outro valor qualquer.

E qual é o problema de serem 8%, perguntará o leitor? Isto significa que ninguém consegue abrir um banco sem ter 8% do dinheiro que quer vir a emprestar. Ou seja, para conseguir aquele efeito de carteira em que muitos Zés pedem emprestado, o ponto de entrada para a existência de um banco é muito alto e o mercado fica reservado aos grandes bancos e aos grandes capitalistas, formando-se uma oligarquia por efeito da regulação. Aliás, a história está repleta de exemplos deste tipo, como o mercado da auditoria por efeito do SOx act.

O descrito no parágrafo anterior é particularmente grave por outra razão. Lembram-se do facto da economia ser um sistema sempre a crescer! Pois, isso gera um tipo de geometria chamado rede livre de escala em que a distribuição de métricas associadas à rede segue uma distribuição de Pareto. Ou seja, a tendência natural do sistema é formar bancos gigantescos, como bancos grandes, com bancos menores e assim sucessivamente até termos bancos infinitésimais. Mas se imponho um limite abaixo do qual não podem existir bancos, o número de bancos no sistema vai ser reduzido aos grandes (too big to fall).  Não havendo a almofada dos bancos pequenos para absorver a falência dos grandes, os 8% não só são completamente inúteis, como são altamente contraproducentes.

E agora, senhor governador, quer-me convencer que defende a recapitalização dos bancos para defender a economia e os depositantes? Não lhe chegavam os 8% agora estamos a colocar 10% por imposição da troika? Eu admito que acredite nisso, como boa parte dos seus colegas europeus que também estão errados. Não tenho a menor dúvida de que está a dizer isso de boa fé. Mas está matematicamente errado. E só há uma maneira séria de defender os depositantes e essa maneira é impedir os bancos de emprestar ao Zé que não paga: a república portuguesa. E acabar com essa parvoíce do capital mínimo.