Ana Benavente e os Sete Pecados Mortais do Partido Socialista

“ Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades” – ditado popular.

Uma vez mais, através de uma recente e polémica entrevista publicada na Revista Lusófona da Educação, cumpriu-se o ditado em epígrafe. E deu-se cidadania portuguesa à máxima latina que em Portugal encontrou residência: Vox populi, vox Dei. Com a ressalva, apenas, de se substituir a palavra “comadres” pelos nomes dos camaradas José Sócrates e Ana Benavente, secretária de Estado da Educação no consulado de António Guterres (1995-2001).

Fez esta figura mediática socialista a acusação que serve de título a um artigo de Nuno Simas no Público (07/02/2011): “Autoritarismo do PS de Sócrates ultrapassa ‘centralismo democrático’ de Lenine”, tendo por pano de fundo argumentativo “os sete pecados mortais do PS” (id.; ibid.) , a saber:

1. “Adoptou ‘políticas neoliberais e, portanto, abandonou a matriz ideológica socialista’;

2. ‘Autoritarismo interno e ausência de debate, empobrecendo o papel do PS no país’;

3. ‘Imposição de medidas governativas como inevitáveis e sem alternativa, o que traduz dependências internacionais não assumidas nem claificadas para o presente e o futuro’;

4. ‘Marketing político banal e constante, de par com uma superficialidade nas bandeiras de modernização da sociedade portuguesa’;

5. ‘Falta de ética democrática e republicana na vida pública e na governação’;

6. ‘Sacrifício de políticas sociais construídas pelo próprio PS em fases anteriores’;

7. ‘Falta de credibilidade, quer por incompetência quer por hipocrisia, dando o dito por não dito em demasiadas situações de pesadas consequências”.

Neste meu jeito de acreditar piamente que “a voz do povo é a voz de Deus”, ocorre-me agora um outro aforismo: “Diz o roto ao nu: por que não te vestes tu?” Mutatis mutandi: dirigindo-se publicamente a Sócrates, acusa Benavente o autoritarismo do PS liderado por Sócrates de ultrapassar o “centralismo democrático” de Lenine. Ora, quem sou eu para a desdizer ou apenas tomar partido neste pomo de discórdia que saltou para a opinião pública com um estrondo que pode ficar nos tímpanos dos leitores e na memória crítica dos portugueses?

Posso, porém, testemunhar (já o fiz em escritos anteriores) os processos pouco ou nada democráticos de Ana Benavente quando sobraçava a pasta de secretária de Estado da Educação, então sob a égide do cordato ministro da Educação Guilherme d’Oliveira Martins. Assim, quando constava nos bastidores que, para além do já discutível acesso ao 2.º ciclo do ensino básico, seria alargada a docência do 3.º ciclo a licenciados pelas Escolas Superiores de Educação, sendo eu, ao tempo, presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, a respectiva direcção nacional pediu uma audiência a Ana Benavente tendo por base saber a veracidade ou não desta intenção. Fazendo ela jus à proverbial ambiguidade dos políticos quase se fechou num mutismo cúmplice. Voltei à carga, chamando a sua atenção para o facto de a Lei de Bases do Sistema Educativo contemplar essa docência apenas a diplomas outorgados pelos muros universitários. Assumindo um ar agastado, pouco democrático, retorquiu: “Mas a lei muda-se de um dia para o outro!"

Ou seja, fiquei a saber que contra factos não há argumentos por parte de quem se fez vestal de um altar assente no dogma de a qualidade do ensino estar na razão inversa da exigência formativa dos respectivos docentes. E isto foi mais grave pelo facto de, na altura, o número de docentes com diplomas universitários, com destino ao magistério, ser excedentário relativamente à respectiva procura tornando-os, assim, alvo do espectro do desemprego.

Aqui chegado, tenho para mim que um dos males deste país reside precisamente na ligeireza com que se fazem e desfazem reformas, se promulgam e derrogam leis (em demente autofagia!), quer elas sejam boas ou más, justas ou injustas, em prosa escorreita ou em deficiente redacção (António Almeida Santos, alta figura do PS, denunciou: “As novas leis portuguesas chumbavam na instrução primária”).

Não se desse o facto de se tratar de um violento libelo acusatório de Ana Benavente, eu até poderia tomar como simples grito de alma a sua evocação da “falta de ética democrática e republicana [do PS] na vida pública e na governação’". Mas assim, mais me parece uma zanga de dirigentes políticos desavindos que, a exemplo dos alcatruzes da nora, se alternam no poder dentro do mesmo partido dando razão ao escritor brasileiro Millôr Fernandes quando definiu a diferença entre democracia e ditadura: “Democracia é quando eu mando em você; ditadura é quando você manda em mim”.

O que deveria ser uma mera questão interna do PS foi por vontade de Ana Benavente publicitado de modo a que ela desempenhasse o papel de prima-dona num palco em que tinha ficado na mais negra penumbra. Depois do baixar do pano deste triste e pecaminoso espectáculo, permanece, isso sim, uma denúncia que merece ser ajuizada pelos portugueses em todos os seus contornos que ultrapassam as personagens de Sócrates e Benavente para pôr em causa o próprio partido político a que ambos pertencem, num Estado que se diz democrático! Mas não basta apregoar esta palavra mágica para que ela se transforme numa realidade. Haja em vista a antiga Alemanha de Leste, apelidada de República Democrática Alemã até à queda do Muro de Berlim.

A terminar, pedindo de empréstimo uma frase de Eça, de todo este triste espectáculo público entre pares do PS “não me ficou a impressão de uma ideia, mas só a lembrança de uma atitude”. Ou, melhor dito, de um incontido despeito por maior que tenha sido a razão que o motivou!