quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Liberdade de expressão

"Prefiro morrer de pé do que viver de joelhos"
Charb, o cartoonista do semanário Chrlie Hebdo, hoje assassinado em Paris.
Proibir a publicação e divulgação de ideias devido às suas consequências dá um poder excessivo e ilegítimo a qualquer grupo violento. Tudo o que um grupo violento precisa de fazer para silenciar as ideias de que não gosta é manifestar‑se violentamente e matar várias pessoas. Por exemplo, imagine‑se um grupo radical que defende uma dada ideia, estilo de vida ou religião que poucas pessoas na nossa sociedade aceitam. Por mais que as pessoas queiram discutir essa ideia publicamente, em livros e jornais, não poderão fazê‑lo pois sempre que o tentam há violência pública. Se o Estado aceitar que a violência pública é uma razão suficiente para limitar a liberdade de expressão, ficamos reféns de qualquer grupo violento que se oponha a que as suas ideias sejam discutidas. Segundo esta objecção, precisamos de tentar distinguir duas coisas diferentes, ainda que por vezes isso seja difícil. Por um lado, um discurso que não visa a violência, mas ao qual as pessoas reagem violentamente. Por outro, um discurso que visa a violência. Do ponto de vista desta objecção, podemos admitir que visar a violência e ter muita probabilidade de a conseguir é uma boa razão para limitar a liberdade de expressão. Mas haver alguém que reage violentamente a um dado discurso que não visa a violência não é uma boa razão para limitar a liberdade de expressão. 
A. Almeida e D. Murcho, Janelas Para a Filosofia, p. 85

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