Vinte e seis unidades de investigação chumbadas pedem suspensão de avaliação

Transcrevemos a notícia publicada no Jornal i:

Pelo menos 26 unidades de investigação chumbadas na avaliação pedem, em carta dirigida ao ministro da Educação e Ciência, a suspensão do processo, por entenderem que houve "comprovadas situações de prejuízo" e "falta de equilíbrio", informou hoje fonte sindical.

Representantes do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) e do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), que escreveram a missiva, subscrita por centros de investigação que não transitaram para a segunda fase, perdendo fundos na totalidade ou substanciais, vão tentar, na terça-feira, entregar em mão o ofício ao ministro Nuno Crato, no Ministério da Educação e Ciência, em Lisboa.

Romeu Videira, dirigente do SNESup com a pasta da política científica, disse que as unidades que assinaram a carta - a contagem ainda estava a ser feita à hora do contacto da Lusa - são, nomeadamente, das áreas das ciências exatas, das artes, de estudos clássicos, sociologia, filosofia e ambiente, e estendem-se de norte a sul do país (Lisboa, Coimbra, Aveiro, Beira Interior, Minho, Vila Real...).

Os subscritores pedem "a suspensão do processo, seguida de uma completa reavaliação das unidades de investigação e desenvolvimento, num quadro de paridade e justiça".

O Sindicato Nacional do Ensino Superior aguarda um parecer jurídico para decidir se avança com uma queixa no Ministério Público e promete dar apoio jurídico às unidades que possam vir a impugnar judicialmente a avaliação, após a apreciação dos recursos.

A avaliação em curso - já contestada, em fase de audiência prévia, por 128 unidades - eliminou da segunda fase quase metade das instituições submetidas ao processo, que baixaram este ano a classificação, perdendo na totalidade ou de forma significativa financiamento para despesas para os próximos cinco anos.

A comunidade científica tem apontado à avaliação várias irregularidades, como a falta de visitas às unidades e avaliadores com conhecimentos das áreas científicas a analisar e a definição de uma "quota" de quase 50 por cento de centros a passarem para a segunda fase, que lhes daria a possibilidade de obterem o grosso das verbas, sem teto máximo fixado.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia, agência pública tutelada pelo Ministério da Educação e Ciência que subsidia a investigação, tem refutado as críticas, considerando a avaliação rigorosa, isenta, robusta e transparente e que está a cargo de uma entidade externa credível e experiente - a Fundação Europeia para a Ciência.

Há uma semana, os presidentes dos conselhos científicos da Fundação apontaram "casos de inconsistência" na avaliação, como centros que "tiveram boas avaliações quantitativas e qualitativas no primeiro conjunto de avaliação que não passaram à segunda fase", e alertaram para consequências graves do desaparecimento de algumas áreas do sistema, pedindo correções ao processo.

A suspensão da avaliação já tinha sido reclamada pelo Bloco de Esquerda e pelo reitor da Universidade de Lisboa, Cruz Serra, apesar de o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas ter pedido apenas correções, tal como o Conselho dos Laboratórios Associados, que representa 26 laboratórios, um dos quais, o Instituto de Telecomunicações, foi excluído da segunda fase, obtendo um financiamento residual até 40 mil euros anuais.