sábado, 13 de outubro de 2012

SEGUNDA CARTA ABERTA AO PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL

Do ensaísta Eugénio Lisboa ora se publica esta nova "Carta Aberta" dirigida ao Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho:


Senhor Primeiro Ministro:

Não há muitos dias, dirigi a V. Exa. uma carta que, como cidadão, entendi dever enviar-lhe. Era uma carta séria -e para ser levada a sério - , profundamente meditada  e que visava dar a V. Exa. uma ideia do sofrimento que grassa no nosso país, motivado por uma política financeira fundamentalista e insensata, que tem promovido um sofrimento estéril e, portanto, beirando o criminoso.

O problema, com este governo a que V. Exa. preside, é ser constituído por políticos amadores e vastamente incultos: faltando-lhes cultura (histórica e não só), tendem a não ter perspectivas e a não mergulhar nas experiências milenares que a História regista para com ela aprendermos.

O Sr. Ministro das Finanças, por exemplo, invoca, com ar professoral e quase menosprezante, modelos “científicos” que, de “científico, nada têm. Um dos ingredientes fundamentais do universo científico é o princípio da verificabilidade: quando uma hipótese de trabalho não é verificada pelos arreliadores factos, deve ser abandonada, procurando-se outra melhor. É aquilo a que Popper chama a “falsificação” da hipótese que já não serve, para maior proveito da que vem a seguir... O Sr. Ministro das Finanças tem visto todas as suas hipóteses -  que, aliás se resumem a uma: cortar nos rendimentos dos pobres e da classe dita média – desbaratadas pelos resultados da aplicação delas. Mas, essas hipóteses, a que chama “modelos”, persiste em aplicá-las em doses reforçadas. Fazendo este curioso raciocínio: aquilo que é calamitoso, em doses modestas, é virtuoso, em doses reforçadas. A ciência, é claro, tem horror a estes comportamentos.

A economia já é uma ciência relativa (“comportamental”, lembra, e muito bem, o sensato e competente Dr. Bagão Félix), mas, nas mãos dogmáticas do Sr. Ministro das Finanças, ela não passa de um dogma religioso, com pés de barro e consequências sinistras.

Falei nos ensinamentos da História. Se V. Exa., em vez de confiar nas crenças religiosas do Sr. Ministro das Finanças, se desse ao trabalho de ir ler a intervenção do deputado Victor Hugo, em 10 de Novembro de 1848, veria que, já nesse tempo remoto, falando de cortes selvagens que se propunham fazer para o orçamento do ano seguinte, o grande poeta e realista que era Victor Hugo dizia o seguinte, que traduzo, para benefício de V. Exa.: “Ninguém mais do que eu, caros senhores, está penetrado da necessidade urgente de aligeirar o orçamento; simplesmente, na minha opinião, o remédio para o embaraço das nossas finanças não reside em certas economias mesquinhas e detestáveis; o remédio estaria, quanto a mim, mais alto e algures; estaria numa política inteligente e tranquilizadora, que desse confiança à França, que fizesse renascer a ordem, o trabalho e o crédito, e que permitisse diminuir, suprimir mesmo as enormes despesas sociais que resultam dos embaraços da situação.

Repare, Sr. Primeiro Ministro: o remédio estaria “mais alto e algures” (para nós, naquilo – Parcerias Público-Privadas, especulações na Bolsa, transferências para fora e paraísos fiscais, empresas e institutos que alimentam clientelas, etc. etc. – em que V. Exa. se recusa a mexer, castigando, de preferência, a classe média, para proteger desavergonhadamente uma falsa elite de falsos empresários). E repare ainda: “uma política inteligente e tranquilizadora”. Porque se trata mesmo de tranquilizar um povo levado ao desespero e à beira dos mais indesejáveis desacatos.

As revoluções surgem nestes momentos e sabe V. Exa. porquê? Leia o nosso Eça, tantas vezes de bom conselho. Diz ele: “As desgraças das revoluções são dolorosas fatalidades, as desgraças dos maus governos são dolorosas infâmias.” É quando as pessoas já não toleram a extensão das “dolorosas infâmias” que se não importam de experimentar o risco das “dolorosas fatalidades” das revoluções”. E não se apresse V. Exa. a sugerir que estou a ameaçá-lo (nem para isso tenho poder e, ainda menos jeito e desejo): estou só a preveni-lo. Não estique demasiado a corda.

O Sr. Ministro das Finanças, para lhe ser franco, parece-me um ser astral e completamente alienado das realidades sociais do País. Será um técnico, embora se me afigure fraco em cálculo e previsão. Mas, a V. Exa., que não é técnico de coisa nenhuma, cumpre-lhe, ao menos, compensar um pouco, com alguma sensibilidade política e social (digamos, simplesmente: humana), a total e inquietante insensibilidade do chanceler das Finanças. Pode ser (quem sabe?) que ainda vá a tempo.

Com os melhores cumprimentos,

Eugénio Lisboa

17 comentários:

José Batista disse...

Se me fosse dada a oportunidade, prontamente assinaria esta carta.

Embora o gesto fosse de eficácia nula, por me parecer que, em termos de cultura e competência, o senhor Primeiro Ministro não destoa de outros ministros do seu governo. Pecha antiga, de resto, a fazer lembrar Sócrates, Santana, Durão...

E o governo, esse, está em decomposição.

Pacheco Pereira lembra-nos o Princípio de Peter.

Estamos num assado.

Não meio do caos que me parece vir aí, e embora muito pessimista, gostava que o próximo governo reconduzisse Nuno Crato.

Unknown disse...

Esta carta, dirigida ao Sr. Primeiro Ministro, expressa o mal estar geral que grassa por este pais fora, e não difere muito do descontentamento, que tem sido manifestado, por trabalhadores, patrões e desempregados, alguns em grandiosas (mas ordeiras) manifestações. Qualquer político, ou analista que se preze tem-se demarcado pelas politicas que o governo que a população elegeu, na ilusão de que este fosse capaz, de resolver os problemas com que o pais se debate.

Nesta altura em que toda a gente se lamenta e se sente no direito de criticar, de uma forma mais ou menos violenta, em que a classe política é tratada como ignorante e frequentemente mal intencionada, seria interessante reparar que vivemos num país em o défice público não para de crescer à décadas, chegando a um ponto insustentável, onde o pais se viu obrigado a pedir assistência financeira aos credores. Aqui, podemos perguntar por onde andavam essas almas que tão indignadas se mostram agora, bom deviam estar algures (seja lá isso onde for). Neste momento este governo eleito (talvez meio incapaz e mal intencionado), exigiu aos portugueses sacrifícios infames, que estes aturaram com uma inusitada tranquilidade, aparentemente os sacrifícios (infames ou não) têm limites (assim acham todos, até eu), chegou à conclusão que o défice público afinal vai andar pelos 6% do PIB. Infelizmente parecem que os sacrifícios não chegaram e eles vão ter outra vez de exigir sacrifícios, estes muito para além do limite. A mim resta-me esperar que entretanto chegue alguém iluminado que consiga resolver este problema que temos entre mãos.

Enquanto não acontece nada, aguardo serenamente (resignado) pelos próximos aumentos de impostos e cortes nos ordenados, isto enquanto não aparece alguém com uma solução para este problema, entretanto espero também que as cartas do Sr. Eugénio Lisboa sirvam para alguma coisa.

Rui Baptista disse...

Vasco da Gama: As cartas do Professor Eugénio Lisboa, dado o seu estatuto cultural e de pessoa de bem , se para outra coisa não servirem servem ( e servem, sem dúvida!), pelo menos, para se ficar a saber que em Portugal ainda há homens de estirpe para dizerem com elevação tudo aquilo que nos vai na alma, uma alma sofredora por uma política de decénios que conduziu Portugal (e outros países da União Europeia) e os seus cidadãos ao estado de miséria actual de uma classe média que arca sobre os ombros culpas que lhe não pertencem. Ou seja,exige-se que seja o justo a pagar pelo pelo pecador como soe dizer-se.

Rui Baptista disse...

Correcção: Última linha do meu comentário anterior, corrijo para "sói dizer-se".

Unknown disse...

Não que isso resolva coisa alguma, mas quem é o justo e quem é o pecador?
Já que quem paga é sempre o mesmo (o tal que não pode escapar a que lhe exigem que pague).

Rui Baptista disse...

Vasco da Gama: "In dubio", o justo é o cidadão que está a pagar com língua de palmo os desvarios dos governantes (actuais e de um passado recente) que deixaram cair este pobre país na situação em que se encontra.

Unknown disse...

Até pode ser que o justo seja o cidadão, mas foi esse mesmo cidadão que sufragou e legitimou, repetidamente os tais governantes (com ou sem desvarios) e os mandatou para tornarem os seus sonhos de uma vida melhor uma realidade. Infelizmente algo correu mal e independentemente do que se possa dizer hoje, nada fazia crer (nem ninguém a previu, por muito que alguns gostem de se pôr nos bicos dos pés ou de porem o dedo em riste apontando para outros) que a coisa acabasse por tomar este rumo. Eu receio que esta tentativa de se encontrarem culpados ou bodes expiatórios, seja apenas uma tolice, um exercício fútil e algo desonesto. Mas isto é apenas a minha impressão.

fernando caria disse...

Caros todos

Concordo em geral com a carta, que com as mesmas ressalvas do José Baptista, também gostaria de poder assinar como minha, se para tanta elevação e sensatez o meu génio tivesse capacidade!

Gostaria só de introduzir uma nota quanto à ciência económica, que creio vem reforçar a desfaçatez com que nos querem manipular, como se ninguém tivesse capacidade de usar os seus próprios neurónios, para descodificar a proto-cientificidade do discurso e medidas do Ministério das Finanças.

Uma certa área de estudos ou disciplina pode alcandorar-se a ciência quando consegue obter determinados resultados ou explicar completamente a fenomenologia dos eventos ou questões que constituem o seu objecto.
Um dos resultados a obter é a replicabilidade das experiências e outro, de não menor destaque, é a capacidade de previsão.
Ora no caso da Economia a replicabilidade é fundamentalmente escassa e apenas ocorre nos modelos econométricos. Por muito que isto custe a todos os profissionais da área e académicos, a replicabilidade não existe na economia (real)!
Poderão argumentar que as teorias económicas têm sido replicadas em economias reais com resultados semelhantes, em intervalos de variação de mais ou menos três a cinco por cento, o que é estatisticamente aceitável.
Mas eu rebato este argumento com dois factos comprováveis:
1-Estas experiência, foram sempre realizadas em países com economias absolutamente anormais como foi o caso da Bolívia, do Chile, Argentina, México e até mesmo o Brasil, ou na Ásia com Taiwan, Coreia do Sul, Singapura, Tailândia e até a China (de certa forma). Portanto não existem condições experimentais idênticas, retirando qualquer robustez aos resultados.
2-Numa economia real de rendimentos muito baixos (como é o caso de Portugal face à média da UE), há um impacto substancialmente diferente entre um crescimento de de 5% do PIB ou -5%! Para o comprovar, atentem no que nos aconteceu nos últimos 5 anos, em resultado de crescimentos anémicos de 0,5% ao ano durante a 1ª década dos Séc. XXI, seguido das inevitáveis crises e sucessivas revisões da dimensão dessas crises, em percentagem do PIB.
Quanto à capacidade de previsão nunca nenhuma teoria económica previu qualquer crise (exceptuando a dos ciclos económicos de Kondratiev), porque todos os modelos econométricos se baseiam essencialmente em pressupostos lineares (ou de regressão linear), pelo que são incapazes de prever crises. Quanto a este particular, não argumentarei mais.
Agora podemos compreender porque é que as previsões do Ministério das Finanças erra sistematicamente as suas previsões sobre o comportamentos dos mais críticos indicadores da saúde de uma economia: crescimento do PIB, taxa de desemprego, défice da balança comercial, entre outros.
Não esqueçamos porém outras componentes explicativas do erro, como a incúria, corrupção, incompetência, erro simples e variabilidade inerente às condições reais em que as políticas são estudadas, decididas e implementadas (ou não!).

Rui Baptista disse...

Vasco da Gama: Não se desse o caso da parte final desta sua frase - “Eu receio que esta tentativa de se encontrarem culpados ou bodes expiatórios, seja apenas uma tolice, um exercício fútil e algo desonesto” – e o seu comentário merecer-me-ia o respeito de uma opinião pessoal .

Mas será que não querer deixar a culpa morrer solteira será “uma tolice, um exercício fútil e algo desonesto”? Eu fui um dos que sufragou e legitimou este governo, mas daí a assistir aos seus desvarios (e do governo do PS que o antecedeu) obriga-me a “pôr o dedo em riste” quando são tomadas medidas que vão para além do humanamente desculpável no que tange à destruição de uma classe média que é (ou devia ser) o suporte da economia de qualquer país cavando um fosse cada vez maior entre novos-ricos e novos-pobres. Tenho "o meu dedo em riste" até como um dever de cidadania em defesa dos nossos filhos e netos!

Ildefonso Dias disse...

Eu agradeço a Eugénio Lisboa esta segunda carta ao Primeiro Ministro;

Repare-se que Eugénio Lisboa mostra-nos que o problema fundamental não é um problema de técnica, mas sim um problema de moral social quando escreve "o remédio estaria “mais alto e algures” (para nós, naquilo – Parcerias Público-Privadas, especulações na Bolsa, transferências para fora e paraísos fiscais, empresas e institutos que alimentam clientelas, etc. etc. – em que V. Exa. se recusa a mexer, castigando, de preferência, a classe média, para proteger desavergonhadamente uma falsa elite de falsos empresários)."

Ora se é um problema de moral social, e parafraseando Bento Caraça, "não é aos técnicos que se pode entregar a sua resolução. É a homens."

É esta a leitura que eu faço desta carta de Eugénio Lisboa ao Primeiro Ministro.

Unknown disse...

Sr. Rui Baptista,


Gostava de lhe começar por dizer que o meu comentário é uma opinião pessoal, que eu manifestei sem me preocupar com a obtenção de qualquer acordo (ou manifestação de respeito), esta é a minha opinião, e para mim é válida até que eu chegue à conclusão que está errada.

Para mim o passado está encerrado, é algo que por muito que desejemos não conseguiremos alterar. Por outro lado neste passado mais recente, em que o PIB crescia a um ritmo anémico, os salários e em maior grau a dívida pública crescia a ritmos sem qualquer razoabilidade. Enquanto isto se passava, o bem estar e a qualidade de vida dos portugueses ia aumentando sensivelmente, com o agrado de toda a gente (alguns dos quais hoje protesta e vocifera contra os desmandos do passado), mas esse destempero dos políticos (eleitos pelos portugueses), com efeito correspondeu a melhoras significativas em quase todas as áreas com impacto para a generalidade das populações (saúde, educação, transportes, …), é claro que essas medidas não foram acompanhadas um crescimento da actividade económica, mas aparentemente ninguém se incomodou com isso. E as coisas foram-se sucedendo em ritmo ora mais apressado, ora mais contido, sem grandes sobressaltos. Até que um belo dia, descobriram que afinal faltava dinheiro e o governo (Sócrates) foi obrigado a pedir assistência financeira externa. Por essa altura o PSD, tinha a convicção de que já tínhamos chegado aos limites da austeridade e afirmava que a exigência de mais sacrifícios era uma coisa infame. Mais à esquerda continuava a clamar-se por mais investimento público, como sempre. Com eleições o governo PS foi substituído por um governo PSD/CDS, e os sacrifícios foram aumentando. Podia pensar-se que após tanta austeridade, que as contas já deviam estar um pouco mais equilibradas, infelizmente os resultados de tanto sacrifício foram bastante insuficientes. E medidas bem mais duras estão a ser preparadas. Perante isto os protestos de quem é atingido pelos cortes manifestam-se com uma indignação e vigor reforçado. Neste momento, o sector mais sacrificado tem sido a classe média (e os desempregados bem entendido), e aí estamos todos de dedo em riste, a clamar pelas nossas desgraças. Mas, a bem dizer, o que resta, talvez estender os sacrifícios às classes mais desfavorecidas, talvez reduzir a despesa do estado despedindo funcionários públicos.

Também podemos apontar os dedos aos que nos conduziram a esta situação (mas fomos nós que os escolhemos), e será que isso vai ajudar a resolver alguma coisa, será que a nossa alma se vai sentir mais liberta. Tenho muitas dúvidas e continuo a achar que de facto isso é “uma tolice, um exercício fútil e algo desonesto”. E a bem dizer não me incomoda nada ser o único a ter esta opinião.

Rui Baptista disse...

Sr. Vasco da Gama: Aliás, fui o primeiro a dizer que tive o seu comentário como uma opinião pessoal, embora feita (segumdo julgo) sob anonimato. E como tal o aceito sem polemizar.

Como se costuma dizer, a partir daqui tudo quanto se diga numa sociedade democrática, que preza o direito de expressão ("tolice, exercício fútil e algo desonesto", como escreve e eu não subscrevo), será, como diz o povo, "chover no molhado". Ou dito de outra maneira, serrar serradura...

Rui Baptista disse...

Aditamento ao meu comentário anterior: "Mas, a bem dizer o que resta, talvez estender os sacrifícios às classes mais desfavorecidas, talvez reduzir a despesa do estado despedindo funcionários públicos", Vasco da Gama "dixit".

Em que mundo vive o Sr. Vasco da Gama? Não sabe, porventura, que o despedimento de funcionários públicos e empregados do sector privado que já existe na sociedade portuguesa constitui uma chaga social, a maior chaga social que uma sociedade que se preocupe com os seus cidadãos deve evitar a todo o custo? Saberá, porventura. o número de professores que este ano ficaram sem colocação? Saberá, "last but not least", quantos pais têm que sustentar os filhos no desemprego, encargo que nem sequer entra para efeitos de IRS?

Já agora, porque não começar por poupar nas chamadas "gorduras" (ou banhas?) do Estado?

Unknown disse...

Sr. Rui Baptista,


Aparentemente vivo no mesmo mundo que o seu, também sei que o número de desempregado é muito elevado, o considerável aumento dos últimos anos envolveu sobretudo a trabalhadores do sector privado, de empresas que faliram ou outras que se viram forçadas a reduzir pessoal, devido à crise económica, outros engrossaram este número, por não terem arranjado trabalho depois de acabarem a sua formação académica (no meio há uns quantos professores, que ficaram sem trabalho devido à contenção de custos no sector educativo), mas um número esmagador prende-se com pessoas sem ligação ao estado. Esta é a chaga social de que fala, e dificilmente o problema destas pessoas começará a ser resolvido enquanto a economia não recuperar minimamente.

(pois é confrangedor, e, realmente dá vontade de apontar dedos aos culpados, mas isso não resolve coisa nenhuma, apenas alivia o mau humor de quem anda de dedo em riste)

Podemos por perguntar o que fazem os nossos governantes, bom, aparentemente, eles estão bem longe de conseguirem reanimar a economia e a sua habilidade mal dá para conter os gastos públicos.

Dá sempre jeito falar das gorduras do estado e da ineficiência dos serviços do estado. Estes são problemas crónicos de que se fala, e de ser uma coisa tão óbvia e aparentemente fácil de resolver, já o Sócrates, devia ter tratado do assunto mesmo antes das eleições, quanto mais este governo que já leva mais de um ano de trabalho. Aparentemente, esta tarefa não é assim tão simples (ou não leva a cortes tão significativos e trata-se apenas de um mito, ou uma arma de arremesso eleitoral), se fosse acredito que o assunto já estaria resolvido, a não ser que invoquemos a proverbial incapacidade e malvadez da classe política.

Também eu pertenço à classe média que vai continuar a ser sacrificada, o que não me apetece é andar por aí de dedo em riste, como se tivesse a solução dos problemas ou imaginasse que os problemas do país podiam ser resolvidos rapidamente e sem dores.

Rui Baptista disse...

Sr. Vasco da Gama: Pouco a pouco as nossas posições divergentes (julgo eu) vão-se aproximando. Porém, entendo (e desse princípio não abdico) que se trata de uma questão de cidadania estar atento aos graves problemas que Portugal atravessa ( a hora da própria Alemanha, numa economia de vasos comunicantes, também chegará!) e deles dar conta é não seguir a política do avestruz que mete a cabeça na areia até o perigo passar.

Agora não me sejam pedidas soluções que, até à data, não têm estado ao alcance de reputados académicos de Economia, senhores de uma profissão que alguém, com malícia e uma certa dose de maldade, definiu como sendo daqueles que levam metade do tempo a dizer o que vai acontecer e outra metade a dizer porque não aconteceu, embalando o povo com soluções miríficas que conduzem a um futuro que alguns sabem de antemão ter como destino o negrume da desilusão.

Fazer o diagnóstico da situação é meio caminho andado para procurar uma terapêutica adequada. O País não pode sofrer de uma doença grave em que, por erro de diagnóstico, morra da própria cura!

Unknown disse...

Sr. Rui Baptista,

A mim parece-me que a nossa posição é a mesma (tirando as pessoas que de repente ficaram sem emprego, e sem grandes perspectivas), nós pertencemos ao grupo de pessoas que foram mais atingidas nos cortes para a redução da despesa do estado e no processo de empobrecimento do país, e isso leva-nos a andar particularmente mal dispostos, a ter pouca paciência com os que detêm o poder e achar que o que eles fazem é insuficiente. (Ainda assim encontro-me pessimista e tenho a impressão que a procissão ainda vai no adro).

Mas confesso que a minha tolerância é muito mais pequena, para os comentadores, os políticos, e figuras públicas, que se põe nos bicos dos pés a clamar contra tudo e contra todos, como se a realidade que enfrentamos tivesse sido evidente, e, alguma ocasião do passado, e como se a resolução destes problemas possa ser algo fácil, ligeiro e indolor. Essas pessoas que debitam “verdades” e “soluções óbvias” com uma facilidade espantosa, como virgens recém chegadas (iluminadas sabe-se lá por quem), exibindo arrogância e vaidade. Essas pessoas metem-me algum nojo, infelizmente são muitas e com tendência para aumentar.

Se tivesse algum impulso para andar de dedo em riste seria dirigido a estas pessoas (felizmente andar de dedo e riste é uma coisa que me desagrada). É claro que situação do país é muito preocupante, e os cidadãos devem estar particularmente atentos, mas para mim a credibilidade das pessoas que se manifestam com mais veemência está um pouco por baixo.

Rui Baptista disse...

Sr. Vasco Gama: Umas breves linhas para me desculpar de ter errado na grafia do seu nome e apelido: "Vasco Gama" e não Vasco da Gama.

Quanto ao resto, duas opiniões (a minha e a sua) que só divergem na forma como são publicitadas. Quase diria que é, apenas, uma questão de dedo...

Mas parece-me que quem põe verdadeiramente o dedo na ferida é o Eng.º Ildefonso Dias quando, em comentário anterior, parafraseia o Professor Bento de Jesus Caraça, em transcrição que faço: "Ora se é um problema de moral social, e parafraseando Bento Caraça, 'não é aos técnicos que se pode entregar a sua resolução. É a homens'."

"A escola pública está em apuros"

Por Isaltina Martins e Maria Helena Damião   Cristiana Gaspar, Professora de História no sistema de ensino público e doutoranda em educação,...