quinta-feira, 13 de setembro de 2012

A CORRUPÇÃO, O ABUSO DE PODER E OS DÉFICES FISCAIS


“Os ricos não são como nós: pagam menos impostos” (Peter R. de Vries, jornalista de investigação).

Em notícia de Carlos Diogo Santos (07/06/2012), segundo um relatório de Junho deste ano, emanada da organização “Transparência Internacional”, apresentado em Bruxelas, são quatro os países que merecem destaque negativo no que concerne à corrupção: Portugal, Grécia, Itália e Espanha..Intitulado “Dinheiro, Política e Poder”, este relatório denuncia as ligações entre as empresas e os governos  favorecedores do abuso de poder, o desvio de fundos e a fraude estabelecendo forte relação entre a corrupção e os défices fiscais.
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Talvez porque, segundo Mário Quintana”, “o passado não reconhece o seu lugar por estar sempre presente”,  recuo a 17 de Novembro do ano passado com a transcrição do meu post aqui publicado, intitulado “Portugal e a Corrupção”, e que ora reedito num momento trágico da nossa história económica: Escrevi então:
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“Como as coisas andam, a política nada mais é que corrupção” (Jonathan Swift, 1667-1745).
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“Muitas histórias começam por ‘era uma vez’. Para não destoar, era uma vez um pequeno país que vivia “orgulhosamente só”, não se curvando a interesses económicos dos Estados Unidos, da União Soviética e da China para que Angola, pela sua riqueza petrolífera, deixasse de ser território administrado por Portugal. E, por arrastamento, os outros territórios ultramarinos (ou colónias) portugueses se tornassem, também eles, independentes.
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Conta-se, a propósito, que Salazar, antevendo o despertar de cobiças das grandes potências mundiais, ao ser informado, em meados da década de 60, das grandes jazidas do chamado ouro negro descobertas em Cabinda, terá exclamado perante o espanto do mensageiro da boa-nova: “Só me faltava mais esta”! O receio por esta descoberta residia na posição de diversos areópagos internacionais que, sob o manto hipócrita de nobres intenções humanitárias, atiçavam sobre Portugal ferozes mandíbulas de opróbrio da sua condição de país colonizador quando os verdadeiros motivos dessa atitude tinham por finalidade o pior dos colonialismos: o neocolonialismo.
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Assistia-se, então, ao desenrolar de três frentes de guerra em Angola, Moçambique e Guiné que implicavam uma hemorragia do erário público. Todavia, nos derradeiros tempos que antecederam o 25 de Abril, segundo Luciano Amaral, professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, “nunca outro período da nossa história assistiu a um tão rápido desenvolvimento económico e a uma tão grande aproximação da nossa economia às mais desenvolvidas” (Revista “Atlântico”, ano I, n.º 6, Set. 2005, p. 9).
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Sem mesmo falar na sonegação dos futuros subsídios de Férias e do Natal dos funcionários públicos e dos reformados da função pública, hoje, esgotada a torrente caudalosa dos fundos comunitários, gasta em obras faraónicas ou escoada para fins, para utilizar um eufemismo, nada recomendáveis, assiste-se ao desolador panorama dos impostos dos portugueses serem mais elevados que na maioria dos países europeus e de alguns países do antigo Leste Europeu começaram a aproximar-se – ou mesmo a superarem – o desenvolvimento económico deste rectângulo onde “a terra acaba e o mar começa”, na imagem poética de Camões, recuperada por Afonso Lopes Vieira.
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Não se desse o caso dos relatórios nada abonatórios para o nosso país, que nos chegam em catadupa do estrangeiro e são publicados nos media nacionais (bendita liberdade de expressão!), quase poderíamos ser levados a pensar que o caso do BPN e outros casos escabrosos, cujos reflexos pesam nos impostos dos portugueses, se trata de um pesadelo de que se tarda a acordar e que o bem-estar da Pátria e a felicidade dos portugueses reside, tão-só, em encontrar reposta para o sonho venturoso de Portugal se sagrar Campeão Europeu de Futebol de 2012.
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Numa nada “ditosa Pátria”, com umas tantas personagens com responsabilidades políticas que em momentos de grave crise nacional se ocupam, de há anos para cá, com intrigas de soalheiro e desavenças de comadre, foi sacudida a opinião pública, mais atenta e responsável, pelo artigo de Daniel Kaufmann a denunciar, na revista "Finance & Development", editada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Setembro de 2005, que “Portugal podia estar ao nível da Finlândia se melhorasse a sua posição no ranking de controle da corrupção”. Caiu este aviso, pelos vistos, em saco roto fazendo orelhas moucas ao ditado português de “quem te avisa teu amigo é".
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E, assim, Portugal dos nossos dias, deixou de “estar orgulhosamente só” para celebrar esponsais com a corrupção que conduziu à crise em que Portugal actual se encontra, a exemplo de crise idêntica ocorrida no século XIX merecedora do desalento e interrogações queirosianas: “No meio de tudo isto o que fazer? Que esperar? Portugal tem atravessado crises igualmente más: - mas nelas nunca nos faltaram nem homens de valor e carácter, nem dinheiro ou crédito. Hoje crédito não temos, dinheiro também não temos – pelo menos o Estado não tem: - e homens não os há, ou os raros que há são postos na sombra pela Política. De sorte que esta crise me parece a pior – e sem cura”. Mas será, mesmo verdade, que a história não se repete?”
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Bem avisado, e cauteloso quanto ao futuro, andou o novo governo socialista francês ao aprovar em Julho deste ano um orçamento rectificativo que impõe uma taxa extraordinária sobre as maiores fortunas, lucros de bancos e empresas petrolíferas do país com o objectivo de angariar grande parte dos milhões de euros para cumprir as metas acordadas com Bruxelas. Em contrapartida, em  Portugal - repescando uma imagem do século XVII, do francês Jean-Baptiste Colbert: O acto de tributar é idêntico ao depenar de um ganso, procurando obter o máximo de penas com a menor gritaria” – é anunciada, pela voz monocórdica e os gestos robóticos do ministro das Finanças, Victor Gaspar, a intenção, adjectivada como esbulho (Bagão Félix, hoje na TVI), de depenar, julgando erradamente que sem gritaria social,  as reformas dos velhos. Velhos cheios achaques (como diria Arnaldo Gama, pela voz de uma personagem de um dos seus livros: “Para isto é que eu vivi! Malditos anos! Maldita velhice!), alguns deles com os bolsos virados do avesso, cheias de cotão, sacando umas tantas moedinhas sem coragem para combater as “gorduras do Estado”, as fortes economias paralelas e taxar as grandes fortunas como está a acontecer num país como a França que está longe de estar com a corda na garganta como este pequeno e desolador país.
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Esta uma medida em nome de uma política desnorteada em que se quer obrigar o justo a pagar pelo pecador o grosso de uma factura desastrosa de prejuízos acumulados nestas últimas décadas (em que nenhum político de memória curta ou desonesta pode sacudir a água do capote) saldada com os impostos da classe média portuguesa, o sacrifício das classes menos abonadas e, agora, dos reformados com pensões desvalorizadas por estarem não indexadas aos vencimentos no activo. Mas o mais grave de tudo isto é não haver ideias consolidadas sobre o rumo de Portugal. Aliás, já Antero, em polémica com Castilho, punha a questão: “Mas Exmo. Senhor,  é possível viver sem ideias?”

2 comentários:

Carlos disse...

Caro Rui Baptista

Gosto de falar claro e, tratando-se de distribuição de sacrifícios, os políticos (PS e PSD) e tantos outros, como muitos de nós, sempre tiveram pouca coragem de "agarrar o boi pelos cornos". Vejamos: sou professor com 50 anos de idade, desde janeiro de 2011 tiraram-me 8%, em dezembro 1/2 do subsídio, este ano os 2 subsídios. As despesas são bastantes!AINDA NÃO SOU VELHO, TENHO MUITO QUE TRABALHAR! "...de depenar, julgando erradamente que sem gritaria social, as reformas dos velhos". Mas quais velhos? Há tantos com belas reformas, cujos descontos acima referenciados (pelo menos, o de 3 a 10%) não foi efetuado! JUSTIÇA SOCIAL? Não brinquem comigo... SÃO TODOS IGUAIS!

Rui Baptista disse...

Prezado Carlos: Recuemos ao tempo de Jonathan Swifti e à citação que dele faço no meu post do ano passado: "Como as coisas andam, a política nada mas não é do que corrupção".Passado um século e tal, lia-se em a "Gazeta Madrid" (21/03/1883): "Um partido é a loucura de muitos para proveito de poucos".

Em Portugal, no dealbar deste século e, simultaneamente, início de milénio, honrosas e escassas excepções há de políticos que nos dão uma réstia de esperança num provir liberto da regra de políticos, mesmo correndo o risco de me suportar num lugar-comum, que se servem da política em vez de servirem o povo que os elegeu.

O BRASIL JUNTA-SE AOS PAÍSES QUE PROÍBEM OU RESTRINGEM OS TELEMÓVEIS NA SALA DE AULA E NA ESCOLA

A notícia é da Agência Lusa. Encontrei-a no jornal Expresso (ver aqui ). É, felizmente, quase igual a outras que temos registado no De Rerum...