Post de Guilherme Valente que se refere ao texto "Uma Herança do PREC", de Carlos Fiolhais. e a alguns comentários que este recebeu:Os textos beatos muito preocupados com a justiça social que começaram a surgir sobre a questão da via profissional, têm um aspecto curioso: todos eles, explicita ou implicitamente, reconhecem, de algum modo, a necessidade dessa via. E neste sentido alguns deles dão mesmo contributos relevantes para ajudar a pensar a organização que essa via deve ter, o que essa via deve ou não deve ser.
Relativamente ao contributo bem elaborado de Aurélia Santos, julgo ser sustentável a afirmação de que "O ensino técnico existente estava (já estava ?!) moribundo (...) e condenado ao seu fim AINDA ANTES (c.a. minha) do 25 de Abril e do subsequente PREC."
Pode então concluir-se - verificadamente - que ao acabar com ele sem mais, sem uma solução consistente alternativa na concepção e organização, aquilo que a Assembleia Constituinte criminosamente fez foi apagar, ocultar à consciência dos Portugueses, por puras razões ideológicas, odiosas, aliás, uma incontestável necessidade educativa e de qualificação profissional. Uma via de ensino que é seguida nos países onde existe "a sério" (para dizer tudo numa palavra...) por larga percentagem dos estudantes - na Alemanha a percentagem ultrapassa os 78 por cento (em texto anterior referi, por engano, 50 por cento). E cuja existência tem um papel decisivo no desenvolvimento, na inclusão e no progresso social, na diminuição das desigualdades sociais nesses países.
Por outro lado, a afirmação de que depois dessa liquidação legislativa o ensino técnico profissional continuou não é, na perspectiva de exigência em que nos colocamos, verdadeira. O que continuou não foi nada, foi muito pior do que "já estava moribundo e condenado". E isso que houve e não foi a sério verificou-se porque não o conseguiram evitar, por pura pressão social, pelos apelos dramáticos de muitas escolas no terreno. E sempre com a sabotagem, com dificuldades em meios humanos e materiais, imposta pela ideologia e os ideólogos no poder.
Só no Governo de José Sócrates me pareceu começar a perceber-se a sua necessidade imperativa e, honra que lhe cabe, assumida. E, apesar de se tratar de ensaios tímidos e circunscritos, e sempre com a resistência e o bloqueio da nomenclatura do eduquês, os resultados positivos dessas frágeis iniciativas logo se verificaram.
Por favor, não nos atribuam - inquisitorialmente - aquilo que não escrevemos, não dissemos, não pensamos. Não queremos a escola de antigamente, que conhecemos bem (e que considero, aliás, menos nefasta do que a escola do eduquês).
Queremos a escola que é urgente, cujo adiamento de mais de trinta anos frustrou o futuro de milhares e milhares de jovens portugueses e está, realmente, a matar o País. Queremos a escola que sonhámos viria com a liberdade.
Queremos, quero, usando o exemplo que o Aurélia Santos deu, um ensino técnico profissional como o da Alemanha. Foi o que sempre disse e escrevi.
Será que os Portugueses e Portugal merecem menos?
Guilherme Valente
7 comentários:
Caro Senhor Dr. Guilherme Valente:
No meu comentário do post «A herança do PREC» eu escrevi:
«… o ensino técnico existente estava moribundo (por razões internas e externas que seria fastidioso enumerar agora) e condenado ao seu fim ainda antes do 25 de Abril e do subsequente PREC.»
O senhor transcreve essa frase e introduz elementos seus que me deixam confusa:
«Relativamente ao contributo bem elaborado de Aurélia Santos, julgo ser sustentável a afirmação de que "O ensino técnico existente estava (já estava ?!) moribundo (...) e condenado ao seu fim AINDA ANTES (c.a. minha) do 25 de Abril e do subsequente PREC."»
Se começa por aceitar como boa a minha afirmação de que o ensino técnico estava moribundo antes do 25 de Abril, imediatamente põe essa hipótese em dúvida com uma interrogação que introduz na minha frase«(já estava ?!)».
Depois passa «ainda antes» a caixa alta sem que eu perceba muito bem a finalidade, se para realçar que eu tenho razão e que marco bem o limite temporal, se para contestar esse marco, na sequência da frase-dúvida que inseriu «(já estava ?!)».
Eu venho aqui de vez em quando, raramente comento, muito menos entro em polémica com outros comentadores pois há aqui muita gente que sabe tudo disto (às vezes contra a realidade dos factos, um pequeno pormenor sem importância, os factos são uns chatos, atrapalham-nos tantas vezes). Às vezes apenas quando as coisas passam das marcas digo algo, como foi o caso do Prof. C. Fiolhais e a sua obsessão de que foi o 25 de Abril e o PREC que terminaram com o ensino técnico. E isto mesmo que os factos e algumas pessoas desmintam categoricamente tal afirmação infundada, continua a martelar-se no mesmo, vá-se lá saber porquê. O 25 de Abril e o PREC limitaram-se a fazer o funeral a um morto que se deixara morrer lentamente, embora esse funeral, devido à sensibilidade generalizada da iniquidade «genética» descriminatória que o marcara e a fraca utilidade da esmagadora maioria dos cursos nele ministrados a partir de um dado momento histórico, que podemos situar, grosso modo, a partir dos anos 60, fosse desejado pelos protagonistas/decisores de então.
Adianto-lhe apenas 3 tipos de dados:
1.º - Novas necessidades de formação e novos centros de formação.
2.º - Preparação técnica dos «professores» desses cursos, os então chamados mestres.
3.º - Evolução do número de alunos nos 2 ramos de ensino.
1.º - A partir dos anos 60, instalou-se em Portugal um novo tipo de empresas industriais, ligadas às multinacionais, Standard Electric, ITT, etc. que exigiam novas competências e elas próprias faziam formação de operários O turismo e os serviços desenvolveram-se igualmente muito e solicitavam desse modo novos empregados devidamente formados. Por isso é criado o IFPA, antecessor do IEFP. Veja o texto abaixo com atenção e perceberá porque afirmei que o ensino técnico estava moribundo ainda antes do 25 de Abril, eu falo de factos, não faço propaganda ideológica seja a favor de que ideias for. A esta informação acrescento a minha experiência nesse ensino e o conhecimento dos estudos entretanto produzidos sobre o assunto.
Texto retirado do Site do IEFP: «Os primeiros passos do Instituto foram dados em 1962, altura em Portugal se encontrava em processo de reorganização industrial, e onde o desemprego existente resultava em grande parte dos métodos de fabrico (industrialização). Esta realidade desfavorecia a maioria dos portugueses que, sem habilitações adequadas, se viam confrontados com o desemprego.
(continua)
(continuação)
O Fundo de Desenvolvimento da Mão de Obra - FMDO (Decreto Lei n.º44 506, de 10 de Agosto de 1962) emergiu nessa realidade social e tinha como objectivo atribuir pensões de reforma ou invalidez, e subsídios temporários de desemprego ao pessoal operário, até serem admitidos nas empresas reorganizadas ou nas novas indústrias.
Perante a situação de uma reestruturação do mercado da mão-de-obra, havia necessidade de reclassificar o pessoal operário e dar-lhes formação profissional adequada de forma a poderem ser admitidos nas novas indústrias. Face a esta necessidade crescente surgiu o Instituto de Formação Profissional Acelerada – IFPA (Decreto Lei n.º 44 538, de 23 de Agosto de 1962).
A grande falta de pessoal técnico e de trabalhadores qualificados contribui para que em 1964 entrasse em funcionamento o primeiro Centro de Formação Profissional Acelerada, cujos objectivos, vão ao encontro das necessidades de formação e reconversão profissional.
Em Janeiro de 1965 foi criado o Centro Nacional de Formação de Monitores, em dependência directa da FDMO e em estreita colaboração com o IFPA, essencialmente destinado à preparação de pessoal em serviço nos Centros de Formação Profissional e estudo dos problemas de ordem técnica com estes relacionados.»
2.º - A parte prática da formação, a parte de leão dos cursos técnicos (electricista, serralheiro, mecânico, tecelão, cardador, fiador, etc.) era feita nas escolas, grande parte delas mal apetrechadas de máquinas e ferramentas e pelos chamados mestres, que tinham como habilitação precisamente e apenas esse curso técnico (com o nível do actual 9.º ano), tantas vezes incompleto. A esmagadora maioria destes mestres faziam a vida profissional apenas na escola, sem contacto com a vida real, exceptuando os pequenos biscates em oficinas próprias. Ligação com a realidade das empresas não havia, estágios idem, isto de uma forma generalizada e estruturada, todas as realidades têm as suas pequenas excepções, que não nego.
3.º - Números de alunos do ensino técnico:
1930 – 18.375
1945 – 47.109
1960 – 105.153
1975 – 123.044.
Números de alunos do ensino liceal:
1930 – 19.268
1945 – 43.638
1960 – 111.821
1975 – 612.371.
(Fonte: António Nóvoa in Fernando Rosas / J.M. Brandão de Brito, Dicionário do Estado Novo, p. 301 e p. 307. Dados retirados das Estatísticas Nacionais, segundo se refere na obra).
O mito da grande procura do ensino técnico e do grande prejuízo por ter acabado naquele momento não passa disso, de um mito. Outra coisa era a necessidade da sua reforma para funcionar noutros moldes, como estava, por exemplo, previsto na Lei n.º 5/73, o que não aconteceu na sequência da convulsão de 1975.
Eu conheci bem a realidade de vários cursos técnicos sem um aluno e de outros com 6, 7 ou 8, e isto ainda nos inícios de 70. Na escola onde ensinei vários anos (antes e depois do 25 de Abril) apenas os cursos comerciais tinham público substancial, devido ao desenvolvimento do turismo e dos serviços, e porque tecnicamente não tinham as exigências dos restantes, assim como os novos cursos complementares (Electrotecnia, Radiotecnia, Mecanotecnia, etc.), agora em perfeito pé de igualdade para eventual prosseguimento futuro de estudos com os complementares liceais, para quem optasse por isso.
Cada um de nós tem toda a legitimidade e direito às suas concepções e opções ideológicas, mas as narrativas que constrói nunca devem ignorar a realidade dos factos, e alguns entram-nos pelos olhos dentro.
Cada um de nós tem igualmente direito a recordar com saudade os seus velhos tempos de aluno ou de professor do ensino técnico, adocicando esses tempos, como fazemos sempre em relação com à nossa vida passada mais longínqua, em que tudo foi um conto de fadas. Mas esse é outro registo.
Caro Senhor Dr. Guilherme Valente:
Como referi noutras ocasiões, venho ao De Rerum Natura para me manter ao corrente dos debates educativos e pelo interesse em alguns textos literários ou científicos; como não tenho muito tempo livre, raramente comento. Mas não me interessa polemizar em público.
Apenas lhe respondo pela consideração intelectual que me merece e porque aprendi que, por razões da mais elementar boa educação, nunca se deve deixar ninguém sem resposta às suas interpelações directas.
Sejamos, portanto, sintéticos nos assuntos a esclarecer (já que a explicação escrita nem sempre o pode ser); circunscrevamo-nos ao essencial.
Disse o senhor: «Não consigo vislumbrar (…) algo que conteste seja o que for no meu texto (…) quiçá, específicas da outra via.»
Se reparar bem, eu não comentei directamente o seu post «O ensino profissional e o PREC», o senhor é que me trouxe à liça a propósito do meu comentário ao post do Prof. Fiolhais «A herança do PREC».
Nesse post eu comentei contestando a ideia (com bastos factos indesmentíveis) de que foi o PREC que terminou com o ensino técnico nos moldes em que existia, quando se limitou a pôr-lhe a última pedra em cima após um longo processo de unificação das 2 vias de ensino, iniciado pelos debates ainda no consulado do ministro Leite Pinto (1955-1961), começado a concretizar em 1967 (criação do CPES – ministro Galvão Teles), quase terminado em 1973 (Lei n.º 5/73 – ministro Veiga Simão). Na altura só me esqueci de referir outro dado importante que confirma estar o processo de unificação a atingir o topo institucional muito antes do 25 de Abril e do PREC. O importante e poderoso Director-Geral do Ensino Técnico e Profissional entre 1945 e 1971, Carlos Proença, ao ser convidado por Veiga Simão para o novo cargo de Director-Geral do Ensino Secundário, respondeu: «Tenho mais orgulho em ser o último director-geral do ensino técnico do que o primeiro director-geral do ensino secundário».
Portanto, já é altura de as pessoas deixarem de fazer afirmações que não correspondem à verdade, pois não é por uma afirmação não verdadeira ser repetida até à exaustão que passa a verdadeira, embora hoje, na voragem destes «tempos detergente» que vivemos, pareça cada vez mais que sim.
E o ensino profissional nos moldes em que existia estava a ser posto em causa por 4 ordens de razões:
1.ª - a sua iniquidade social (apenas no aspecto da discriminação social «a priori», tão só por motivos de origem social, não de falta de competências cognitivas dos alunos ou de apetência para o estudo), que o marcara negativamente de forma indelével durante toda a sua existência aos olhos de vastas camadas da população.
2.ª – a sua desadequação à nova realidade económica e industrial do país, após o surto desenvolvimentista promovido pelo Eng.º Ferreira Dias (e seus colaboradores). Na síntese histórica do actual IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) refere-se a criação do FDMO (Fundo de Desenvolvimento da Mão de Obra), em 1962, do IFPA (Instituto de Formação Profissional Acelerada), em 1962, do primeiro (de muitos outros) CNFA (Centro Nacional de Formação Acelerada), em 1964, e do CNFM (Centro Nacional de Formação de Monitores), em 1965, que são prova das necessidades prementes de formação. O excerto seguinte ilustra magistralmente a situação:
«Os primeiros passos do Instituto [IFPA] foram dados em 1962, altura em Portugal se encontrava em processo de reorganização industrial, e onde o desemprego existente resultava em grande parte dos métodos de fabrico (industrialização). Esta realidade desfavorecia a maioria dos portugueses que, sem habilitações adequadas, se viam confrontados com o desemprego. (…) Perante a situação de uma reestruturação do mercado da mão-de-obra, havia necessidade de reclassificar o pessoal operário e dar-lhes formação profissional adequada de forma a poderem ser admitidos nas novas indústrias. (…) A grande falta de pessoal técnico e de trabalhadores qualificados contribui
(continua)
(continuação)
para que em 1964 entrasse em funcionamento o primeiro Centro de Formação Profissional Acelerada, cujos objectivos vão ao encontro das necessidades de formação e reconversão profissional. Em Janeiro de 1965 foi criado o Centro Nacional de Formação de Monitores, em dependência directa da FDMO e em estreita colaboração com o IFPA, essencialmente destinado à preparação de pessoal em serviço nos Centros de Formação Profissional e estudo dos problemas de ordem técnica com estes relacionados.»
3.ª – A estagnação interna, embora por razões de natureza externa, os custos da guerra (43% do orçamento do Estado) impediram o investimento na modernização das escolas, concretamente das oficinas (máquinas-ferramentas, ferramentas, etc.). E já estávamos no domínio das máquinas-ferramentas robotizadas nas empresas, dos servo-freios, dos tornos mecânicos sofisticados, dos osciloscópios, etc., tudo miragens nas escolas devido ao seu elevado custo. Apenas os cursos comerciais conseguiam responder à procura porque, para dar estenografia e dactilografia, não eram necessários grandes requisitos técnicos. Não se esqueça que foi neste período que, por escassez de recursos, se enxameou o país com escolas em pré-fabricados de madeira (Tabopan) ou com pavilhões nas existentes.
4.ª – A procura crescente no mercado de trabalho de operários especializados (havia a sangria de jovens para a guerra e para a emigração o que fazia rarear a oferta de mão-de-obra) não se compaginava com cursos de formação de 3 anos (gerais) ou 5 anos (novos complementares). Os CFPA formavam-nos em 6 meses.
Esta realidade da formação profissional através do ensino técnico e a escassa procura deste comparativamente com o ensino liceal (cujos números apresentei no comentário anterior), desmentem categoricamente 2 afirmações muito comuns de certas pessoas: a da grande procura deste tipo de ensino e a da grande perda com o seu encerramento nos moldes em que existia.
Grande perda foi não ter sido levada até ao fim a reforma Veiga Simão e, a partir da sua estrutura, ter-se procurado criar um ensino profissional de qualidade, como aí se contemplava; mas sem a iniquidade social do anterior. Aí sim, aí é que o regime pós-25 de Abril pode legitimamente ser responsabilizado,
Disse: «Teria sido também interessante que tivesse citado, caso sejam do seu conhecimento, as medidas reformadoras que Veiga Simão, o único verdadeiro reformador democrático, preparara e não terá tido tempo ou apoio para concretizar.»
Mas eu referi a reforma Veiga Simão como o culminar de um processo de reestruturação do ensino técnico, até apresentei a sua nova estrutura nos 12 anos de escolaridade.
Disse: «Quanto ao que afirmei, devo deduzir que concordou com tudo. Com satisfação, naturalmente, mas, ao mesmo tempo, com uma certa pena, porque teria muitos mais argumentos que seria interessante e, porventura, útil avançar. Argumentos sobre a devastação promovida alegremente pelo eduquês (palavra com que designamos aquilo que a Senhora sabe certamente o que é).»
Está fora do tema em discussão.
Disse: «Duas palavras apenas sobre os Mestres das Escolas Comerciais e industriais (…) Camilo Mourão e Torres da Fonseca (…) não na direcção que (inquisitorialmente... perdoe-me a franqueza) insinuou (…)».
Havia muitas centenas de mestres nas várias dezenas de escolas do país, certamente que houve muitos mais Camilos Mourões e Torres da Fonseca.
Não é isso que está em causa, antes a formação da esmagadora maioria deles (nem todos são autodidactas como estes que acabam por se transformar em homens sabedores) e a sua falta de ligação à vida cá fora, às empresas.
(continuação)
Como sabe, Eurico da Fonseca era um autodidacta, nunca frequentou a universidade. No entanto foi uma autoridade em foguetes de propulsão e investigador no Centro de Estudos Espaciais da Armada, de 1962 a 1984, tendo participado no Spaceflight Report to the Nation, em Nova Iorque (1961). Nesta ocasião ficou a conhecer a indústria norte-americana da astronáutica e visitou as instalações da NASA. Mas nem por isso devemos achar que a formação universitária é irrelevante.
Quanto ao inquisitorial, além de despropositado não compreendo o que verdadeiramente quis dizer.
Comentário de GV que substitui o de 7/Setembro/2012 21h47 (contém correcção de gralhas e uma pequena substituição)
Senhora Prof. Aurélia Santos:
Não consigo vislumbrar na resposta que teve a amabilidade de me dirigir algo que conteste seja o que for no meu texto (e gostaria que contestasse, para voltar a repetir o que disse sempre: "quero" uma via de ensino técnico de grande e sempre actualizada qualidade - actualizada do mesmo modo que a outra via, não é? Sendo claro que a cada vez mais rápida evolução tecnológica e as consequências dela no tecido empresarial colocam o grande desafio da necessidade de uma actualização e revisão de todos os aspectos desta via de ensino. Tal como deve acontecer, afinal, em muitas disciplinas comuns às duas vias ou, quiçá, especificas da outra via.
O que me parece que Senhora refere e explica suficientemente, se me permite o elogio, são as causas que levaram à agonia das escolas industriais e técnicas. Foi pena que tivesse acontecido como aconteceu, e não era forçoso que acontecesse, claro. Teria sido também interessante que tivesse citado, caso sejam do seu conhecimento, as medidas reformadoras que Veiga Simão, o único verdadeiro reformador democrático, preparara e não terá tido tempo ou apoio para concretizar.
Quanto ao que afirmei, devo deduzir que concordou com tudo. Com satisfação, naturalmente, mas, ao mesmo tempo, com uma certa pena, porque teria muitos mais argumentos que seria interessante e, porventura, útil avançar. Argumentos sobre a devastação promovida alegremente pelo eduquês (palavra com que designamos aquilo que a Senhora sabe certamente o que é).
Duas palavras apenas sobre os Mestres das Escolas Comerciais e industriais. Não frequentei essa via de ensino, mas tive a felicidade de conviver, pessoal, cultural e politicamente com grandes professores dessas escola. Dois deles, Camilo Mourão e Torres da Fonseca contribuíram significativamente para a minha formação, cultural, política e humana. Participei com eles, apesar de ser aluno (do liceu) e eles professores da Escola Comercial, em inúmeras iniciativas culturais e de contestação à Ditadura. Tenho, como sugeriu, uma recordação muito grata deles, tal como de Amigos meus da Escola Comercial de Leiria, jovens de uma consciência social e política admirável, companheiros e exemplos nesse tempo da coragem. Aproveito para lembrar e registar dois nomes: José e Godinho. E, do meu liceu, muitos, muitos Amigos. E sabe porquê? Porque ao contrário do que fez o eduquês, o salazarismo, tentando doutrinar-nos, não deixou de nos ensinar os instrumentos para qualquer aprendizagem. Apreendiam e proibiam a leitura de muitos livros, intimidavam e até nos quiseram prender e prendiam, mas como aconteceu na História nos períodos da opressão mais feroz, conseguia-se arranjar todos os livros, e lê-los e revoltarmos-nos. Por isso pudemos revoltar-nos... E o eduquês? O eduquês tentou decapitar e tornar todos ignorantes, tornou todos indiferentes, claro. Por isso a passividade ou as reivindicações, a cultura, deploráveis dos filhos do eduquês, como se vê.
Relativamente aos meus comentários intercalados no seu texto compreendo que não os tenha compreendido. O facto de escrever no IPad não me permitiu usar a forma gráfica e os caracteres que teriam tornado mais claro o que quis dizer. Com esses comentários quis sublinhar a ironia que é para mim ver alguém que escreveu um texto com o que me parece ser a "lógica" e o tom do seu, afirmar que antes do 25 de Abril houve, afinal, gente preocupada com a justiça social. Mas se a preocupação era justa, claro, foi, na minha opinião, no caso vertente, inconsequente ou mesmo desastrosa.
Atenciosamente,
Guilherme Valente
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