"Julgo que todos saberão o que são as Metas de Aprendizagem"

Retomando no De Rerum Natura a questão da Metas de Aprendizagem, entendidas como instrumento essencial para conduzir o ensino não superior - Educação, Pré-escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário -, transcrevemos o essencial da conferência proferida pela actual Ministra da Educação, em 14 de Setembro passado, para apresentação das que foram elaboradas até ao momento .

"Julgo que todos saberão o que são as Metas de Aprendizagem (…), procuramos fazer uma determinação clara para cada ano e cada disciplina de quais são aprendizagens que devem se adquiridas nesse ano e nessa disciplina. O projecto de Metas de Aprendizagem insere-se numa estratégia global de desenvolvimento do Currículo Nacional que foi delineada pelo Ministério da Educação, a partir de Dezembro de 2009, e que visa esta determinação (...) de referentes de gestão curricular que sejam desenvolvidos ao longo dos vários anos de escolaridade e que funcionem como instrumentos de apoio aos professores, apoio à gestão do currículo, tratando-se de uma estratégia que tem sido seguida em vários países com bastantes sucesso, com resultados efectivos no que respeita à monitorização do trabalho e aos resultados de aprendizagem.

Nós tivemos em conta a experiência e os resultados do trabalho efectuado nesta linha em vários países e também de projectos de investigação sobre este domínio e foi como base nessa informação que decidimos lançar este projecto.

Neste momento já estão realizadas metas correspondentes a cada uma das disciplinas e áreas disciplinares desde o pré-escolar até ao final do 9.º ano do Ensino Básico (…). São nove conjuntos de metas que já estão realizados. Uma outra equipa (…) definiu também metas para a Educação para a Cidadania que serão lançadas com a mesma metodologia (…).

As metas destinam-se (…) em primeiro lugar aos professores, que poderão usá-las para preparar a sua gestão curricular, para preparar as aulas, para orientar e avaliar as aprendizagens dos alunos. Mas destinam-se também aos pais dos alunos, às famílias, para que possam acompanhar mais de perto as aprendizagens dos seus filhos, dos seus educandos. E aos próprios alunos, que ter ali um instrumento no qual podem verificar quais são as (…) aprendizagens que devem focalizar como essenciais em cada ano de escolaridade.

Como disse também, não são documentos normativos, não são prescritivos, mas são referenciais. Pretende-se que o uso que efeito das metas decorra do reconhecimento da sua utilidade, da sua utilidade prática, por parte dos professores em primeiro lugar, mas também por parte dos alunos e das famílias.

A nossa expectativa, Ministério da Educação é fornecer um instrumento de apoio aos docentes que lhe permita focalizar melhor todo o seu trabalho e também permita clarificar os conhecimentos e as competências de base para cada ano e disciplina e ajustar a incidência do ensino e também os instrumentos de avaliação concebidos e usados pelos professores normalmente no seu trabalho da sala de aula, como também os instrumentos de avaliação de aferição, elaborado pelo Gave, e também os exames quando vierem a ser elaborados para o Ensino Secundário.

Finalmente, posso dizer-vos que o fito essencial, o objectivo essencial deste projecto é, no quadro da missão do Ministério da Educação, melhorar a aprendizagem de aprendizagem, melhorar os resultados escolares.

Quanto ao processo de trabalho que foi seguido, o Ministério celebrou um contrato, através da DGIDC, com uma entidade externa, o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, tendo a coordenação ficado a cargo do Professor Natério Afonso (…). O Instituto de Educação constituiu uma equipa composta por especialistas de várias instituições que foram coordenadas por especialistas nas áreas científicas e didácticas (…).

O projecto foi apresentado em reuniões com associações científicas e associações profissionais, os documentos foram também enviados a estas associações, a quem foi solicitada uma apreciação técnica de pareceres e sugestões e actualmente já recebemos (…) os pareceres das instituições que foram consultadas e a equipa de especialistas encarregue de elaborar o documento final está a ajustá-lo, a aprefeiçoá-lo em função destes pareceres (...).

Eu disse documento final mas este nunca será um documento completamente fechado. As metas de aprendizagem, porque à semelhança de outros países que desenvolvem esta estratégia, é sempre possível ajustar, melhorar e ir mais longe. Portanto, podemos dizer que este é um primeiro passo para uma estratégia que se irá desenvolver em que o documento das metas vai sendo objecto de aperfeiçoamento sucessivo em função não só dos pareceres científicos como sobretudo da monitorização que vai se feita no terreno (…).

Ao mesmo tempo que se publicarão as metas são também disponibilizados exemplos de actividades que permitem atingir essas metas, de actividades de ensino e de aprendizagem e também exemplos de estratégias de avaliação que permitem verificar se os desempenhos dos alunos realmente correspondem aquilo que são as metas que se visam. Esses exemplos vão ser também ser elaborados pelas equipas de especialistas coordenadas pelo professor Natércio Afonso (…).

Em simultâneo, será realizado um processo de monitorização focado em escolas, em dez agrupamentos, que nós iremos seleccionar em função (...) de consulta para verificar quais são os agrupamentos que estão interessandos em participar mais de perto em serem acompanhados na utilização destas metas e na sequência desse convite público será montado um dispositivo de acompanhamento.

Naturalmente que tentar-se-á abranger um leque de agrupamentos que abranja vários tipos de situações e na sequência desse trabalho voltarão a ser introduzidos ajustamentos nas Metas e de acordo com a programação do próximo ano, o projecto desenvolve um segunda fase que consiste, por uma lado, no ajustamento das metas que já estão elaboradas e, por outro lado, na definição de metas para o Ensino Secundário, [onde] estão já identificadas doze áreas curriculares que também serão objecto deste trabalho de definição de metas."