ABIC sobre a Greve Geral

Comunicado recebido da Associação dos Bolseiros de investigação científica:

"ASSOCIAÇÃO DOS BOLSEIROS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

APOIA A GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO

Face à continuação da condição de precariedade dos bolseiros de investigação científica, ao adiamento sistemático da alteração do seu Estatuto e à ausência de perspectivas de melhoria da oferta bem como das condições de emprego científico necessário ao país, a direcção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) apoia a Greve Geral de dia 24 de Novembro.

A ABIC defende que os bolseiros de investigação devem ser reconhecidos como trabalhadores e ter acesso aos direitos dos demais profissionais, incluindo o direito à greve. No entanto, porque os Governos têm recusado rever o Estatuto do Bolseiro e admitir que muitos bolseiros preenchem postos de trabalho, face à legislação em vigor, os bolseiros não são considerados trabalhadores. Como tal, um bolseiro que faça greve não está protegido pela lei se exercer o direito constitucional que nos deveria abranger. É também possível encontrar situações em que o bolseiro de investigação possui um contrato de trabalho ou, sendo este verbal, os recibos de vencimento (por exemplo para prestação de serviço lectivo) e, nesses casos, está abrangido pelo pré-aviso de greve.

Independentemente de estar abrangido pelo pré-aviso de greve ou não, e precisamente por nos considerarmos trabalhadores, a ABIC apela a que os bolseiros exprimam apoio e solidariedade com os trabalhadores em greve e, consoante as suas possibilidades e recorrendo à sua criatividade, apoiem a Greve Geral segundo as formas que cada bolseiro ou núcleo de bolseiros considere mais adequadas na sua instituição.

Para efeitos de contabilização da participação de bolseiros na Greve, apelamos a que nos enviem informações sobre a adesão e as formas de participação nos diferentes instituições."