INVESTIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA: O PÚBLICO E O PRIVADO

Foram recentemente divulgados pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior novos números sobre o investimento em ciência e tecnologia, que mostram ligeira evolução positiva em relação ao ano passado. Como ainda não tive tempo de analisar esses números, assim com os relatórios que os sustentam, deixo um comentário sobre os números anteriores, comentário que, no essencial, se poderá ler no livro de minha autoria “A Ciência em Portugal”, que sairá muito em breve do prelo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A dotação pública anual para ciência e desenvolvimento, localizada na sua maior parte no Ministério de Ciência e Tecnologia, atingiu, em 2009, um máximo absoluto, orçando em mais de 1700 milhões de euros, quando em 1995, no ano da criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, não passava de 440 milhões de euros. Por outro lado, no sector privado, apesar de a percentagem de orçamento de investigação e desenvolvimento a cargo de empresas ter crescido nos últimos tempos muito mais do que o orçamento público, ela está ainda longe da percentagem despendida nos países europeus mais desenvolvidos com a dimensão do nosso.

Portanto, apesar de, no investimento em ciência, termos conseguido recentemente, mais por força da evolução dos números do sector privado do que do público, atingir 1,5 por cento, passando para a frente de países da Europa do Sul como a Espanha e a Itália, e mesmo de um país da Europa do Norte, actualmente em dificuldades financeiras, como a Irlanda, estamos ainda abaixo da média europeia (1,8 por cento para a Europa a 27 países) e longe de países mais desenvolvidos com população não muito diferente da nossa, como os países nórdicos (a Suécia, a Finlândia e a Dinamarca lideram o ranking de investimentos, com respectivamente 3,8, 3,7 e 2,7 por cento).

Persistem, todavia, alguma questões mal esclarecidas sobre o investimento privado. Em primeiro lugar, o modo como é medido o que é investimento em ciência e tecnologia: não fará sentido considerar ciência e tecnologia tudo o que, mesmo remotamente, tenha a ver com isso e há fortes receios de que isso possa estar a ser feito. Em segundo lugar, permanece a questão de saber se os números das despesas em ciência e tecnologia no sector privado não estarão artificialmente inflacionados pela entrada, nalguns casos bastante generosa, de dinheiros públicos. As famigeradas parcerias público-privadas mostram como tem sido confusa entre nós a relação entre o público e o privado. A injecção de subsídios com origem na União Europeia será investimento privado?

Para quem quiser avaliar os maiores investidores nacionais. no sector privado, em ciência e tecnologia, indico o top-ten das empresas que indicam mais despesas em investigação e tecnologia, segundo números de 2009:

1- Grupo Portugal Telecom
2- BCP – Banco Comercial Português
3- Banco BPI SA
4- Nokia Siemens Networks Portugal
5- ISBAN PT – Engenharia e Software Bancário SA (grupo Santander)
6- Grupo EDP
7- Grupo Unicer
8- Bial – Portela e Cia SA
9- Grupo Volkswagen (que inclui a Autoeuropa)
10- Grupo José de Melo (que inclui a Brisa, a EFACEC, a CUF).

Agora bastará ver nas bases de dados internacionais (publicações e patentes; no caso das patentes não passamos da últimas posições!) para ver qual tem sido o volume de resultados da investigação científica e desenvolvimento dos cientistas e engenheiros que aí trabalham.

Em resumo, o País pode orgulhar-se de ter saído, neste sector, do grupo dos Estados menos evoluídos na Europa para “bater à porta” do grupo dos mais avançados. Não é, todavia, de modo nenhum claro como é que os privados estão a investir em ciência e tecnologia. Por enquanto, Portugal está apenas “à porta”, mas espera-se não só que entre dentro de casa como que fique... E, para isso, era necessário que o investimento privado adquirisse outras proporções e, principalmente, consistência.