O que significa efectivamente "olhar para o percurso formativo dos candidatos"

Por Maria Helena Damião e Cátia Delgado

O Ministro da Educação deu hoje uma entrevista à Rádio Observador (ouvir aqui). Na primeira parte, explicou que a alteração da habilitação para "dar aulas”, a habilitação própria, é diferente da habilitação para "ser professor“, a habilitação profissional.

Ora, vejamos: a alguém contratado (ao nível de escola) com habilitação própria, não será exigido que só "dê aulas", ser-lhe-á exigido que seja professor.

Mas se nos concentrarmos só nas aulas, espera-se que esse alguém, que assumirá a tarefa de ensinar (diferente de "dar aulas"), seja capaz de planificar, leccionar e avaliar, acompanhando sempre a aprendizagem... Esta tarefa, pelos conhecimentos e escolhas que requer, não é para qualquer um. 

A menos que se leve à letra a expressão "dar aulas" (de maneira que os alunos não fiquem sem elas, como justifica a tutela) e se recorra ao que se chama "currículo-à-prova-de-professor", disponível em múltiplas plataformas, de fácil acesso.

Após esta nota, vamos ao foco do presente texto, que é o seguinte: conseguimos perceber, agora, o que o Ministro da Educação havia antes dito, sem ter explicado devidamente, o que levantou dúvidas em muitos. Disse ele (ou a imprensa assim reproduziu): "Olha-se para o percurso formativo dos candidatos" (ver aqui).

Na mencionada entrevista, refere que a habilitação de acesso à profissão docente é e vai continuar a ser o Mestrado em Ensino. Contudo, dada a falta de professores no sistema, passa, com a nova legislação, em concurso a nível de oferta escola, a poder contratar-se licenciados pré e pós-Bolonha.

Como o leque de licenciaturas pós-Bolonha (licenciaturas cuja duração é de 3 anos, enquanto o das licenciaturas pré-Bolonha é de 4 ou 5 anos) é mais amplo, procede-se do seguinte modo: em vez de se ter em conta ["apenas", presumimos] a designação dos cursos, atende-se ao conjunto de disciplinas que os candidatos concretizaram relacionadas com a área científica em causa. 

“... em vez de fazermos uma lista em função da designação dos cursos, o que vamos ver é se, em número de créditos nas diferentes áreas científicas, têm créditos que habilitam ou que conferem uma habilitação científica sólida para se poder leccionar”. 

Notou que, além de licenciados, podem concorrer mestres e doutores detentores de disciplinas/unidades curriculares na área científica a que se propõem. Continua a bastar “uma formação sólida e científica”.

Notou também que há necessidades do sistema que requerem professores profissionalizados e necessidades temporárias a que se dará resposta recorrendo a quem tenha habilitação própria (agora mais alargada). Isso tem-se feito e vai continuar a fazer-se. 

Informou que o Ministério está a rever o modelo de formação inicial de professores, para alargar o número de Mestrados em Ensino e robustecer a Profissionalização em Serviço. Esta última via permitirá que quem esteja a dar aulas com habilitação própria possa fazer a profissionalização. Dela pode também beneficiar quem já deu aulas e pretende voltar ao sistema.