“AS BIBLIOTECAS TAMBÉM SE ABATEM”

Recebi através de um bibliotecário esta mensagem sobre a triste situação da Biblioteca Municipal da Nazaré. Nazaré pode ser a "capital do surf" mas é também um lugar que não gosta do livro e da leitura, um lugar onde, por isso, não me apetece ir: 

No passado dia 10/02 foi transmitida oralmente a informação da não renovação dos contratos de trabalho a termo certo do Técnico Superior BD e das 3 (três) Assistentes Técnicas BD a desempenhar funções na Biblioteca Municipal da Nazaré quebrando uma ligação de seis 6 (seis) anos com o município da Nazaré, numa 1.ª fase (3 anos) integrados no grupo de funcionários afetos à Câmara Municipal e, numa 2.ª fase (3 anos) integrados na Empresa Municipal Nazaré Qualifica. Foi comunicado superiormente que, num conjunto de 7 (sete) elementos da equipa, apenas iriam ficar os 3 (três) trabalhadores do quadro de pessoal da câmara que desempenham atualmente funções na Biblioteca Municipal. A justificação oficial fornecida foi de natureza económica decorrendo de uma política global de redução do número de trabalhadores da Nazaré Qualifica não obstante esta continuar em atividade e tendo sido renovados contratos de trabalho de funcionários da empresa municipal noutro tipo de funções que não na biblioteca e que tinham o seu términus na mesma altura. Não foi apontado nenhum critério de índole técnico ou profissional mantendo-se a incógnita formal acerca das razões da extinção da equipa técnica da biblioteca e sobre o futuro deste importante equipamento cultural.

A referida equipa técnica, que assumiu funções no dia 01/03/2008 ao abrigo de um concurso público de recrutamento de pessoal para responder às necessidades de recursos humanos qualificados decorrentes do Contrato-Programa celebrado entre o Municipio da Nazaré e a DGLB (Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas), foi alvo de um despedimento coletivo num equipamento cultural inaugurado em 22/11/2008.

Esta infraestrutura cultural teve um custo total estimado de 1.5 milhões de Euros e a sua conceção e desenvolvimento teve em linha de conta o prosseguimento da política integrada de desenvolvimento da leitura pública que vem sendo impulsionada, desde os anos 80, através de um programa para a criação de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) no qual é concedido apoio técnico e financeiro aos municípios para a instalação ou modernização das respetivas bibliotecas. Este apoio tem sido formalizado com a celebração de contratos-programa entre o Ministério da Cultura/Secretaria de Estado Cultura (MC) e os municípios Neste cinco anos, dois meses e 25 dias que decorreram desde a abertura das portas do novo espaço da biblioteca foi executada uma estratégia de funcionamento deste espaço cultural tendo em conta as linhas orientadoras definidas pelo Manifesto da Unesco das Bibliotecas Públicas e tendo como preocupação central a prestação de um serviço público de qualidade junto da comunidade local quer na vertente cultural quer na área da promoção da leitura. A diversidade, quantidade e qualidade das atividades culturais desenvolvidas e os indicadores estatísticos globais para o período 2008 - 2013 são o testemunho disso mesmo.

Os trabalhadores em causa consideram-se seriamente afetados pela forma como foram "notificados" por uma simples folha desprovida dos requisitos mínimos legalmente necessários e ao arrepio das mais elementares regras de convivência numa sociedade civilizada e sem terem tido qualquer tipo de reunião explicativa prévia com os seus superiores hierárquicos.

Por tal situação constituir um precedente gravíssimo no panorama nacional das bibliotecas públicas, pela quebra das implicações legais decorrentes da assinatura de um Contrato-Programa celebrado entre o Estado Português e o Municipio da Nazaré, pelas mais pertinentes dúvidas sobre qual o destino que este equipamento irá ter de futuro, pela salvaguarda e valorização do livro e da leitura, fica registada, nesta missiva, o apelo sentido a uma tomada de posição pública, institucional e individual, de repúdio por este atentado à cultura e aos valores fundamentais da civilização europeia.

A equipa técnica da Biblioteca Municipal da Nazaré
Jorge Gustavo de Albuquerque Furtado Lopes, Rita Isabel Gomes Alves, Idalina Maria do Patrocínio Ferreira e Claudia Margarida Nascimento da Silva.