Estudante de jornalismo condenado à morte por download de material «blasfemo»

Sayed Perwiz Kambakhsh foi preso em 27 de Outubro de 2007 em Mazar-i-Sharif, a capital da província afegã Balkh, sob acusação de blasfémia e de «disseminar comentários difamadores sobre o Islão». No passado dia 22 de Janeiro, um tribunal local condenou à morte num julgamento à porta fechada e em que o estudante de jornalismo de 23 anos não teve direito a defesa.

O jovem, que escreve para o jornal Jahan-e Naw (Novo Mundo), foi condenado pelo «Conselho dos Eruditos Religiosos» da província de Balkh, pelo «crime» de imprimir um artigo (da Internet) que apontava alguns versos do Corão particularmente nocivos para os direitos das mulheres. Ficou bem estabelecido que Kambakhsh não é o autor do artigo que conclui que Maomé ignorava os direitos das mulheres.

O Instituto para o Jornalismo na Guerra e na Paz (IWPR), um grupo não governamental que ajuda a treinar jornalistas em locais problemáticos, acusou as autoridades de condenarem Kambakhsh como forma de retaliação sobre o seu irmão, que denunciou em publicações do IWPR abusos cometidos por pessoas influentes em Balkh e outras províncias no norte do Afeganistão.

Em 2005, Ali Mohaqiq Nasab, um intelectual islâmico progressista, foi condenado a dois anos anos de prisão igualmente pelo crime de blasfémia. Alguns clérigos locais acusavam Nasab de ter publicado na revista de que era editor dois artigos anti-islâmicos e insultuosos. Os blasfemos, anti-islâmicos e insultuosos artigos em questão questionavam o castigo atribuído a mulheres adúlteras, 100 chicotadas, e a legitimidade do apedrejamento até à morte de apóstatas.

Embora a constituição afegã garanta a liberdade de expressão (e se afirme defensora dos direitos humanos), a lei da imprensa no Afeganistão, assinada pelo presidente Hamid Karzai em Março de 2004, proíbe conteúdos considerados insultuosos ao Islão. Quando a lei foi assinada, o governo afegão afirmou aos jornalistas que estes só poderiam ser detidos ao abrigo desta lei com a aprovação de uma comissão de 17 membros, que supostamente deveriam incluir representantes governamentais e jornalistas.

No caso de Ali Mohaqiq Nasab, esteve envolvido apenas o tribunal principal de Cabul e não houve qualquer comissão a apreciar o caso excepto o conselho dos clérigos islâmicos. Nas palavras do juíz presidente Ansarullah Malawizada, Nasab foi encarcerado porque «O Conselho dos Ulamas enviou-nos uma carta dizendo que ele devia ser punido e por isso foi condenado a dois anos de prisão».

No caso presente, o condenado não escreveu o artigo «ofensivo» pelo que de acordo com Abdullah Attaei, um perito em Sharia que estudou na universidade Al-Azhar no Cairo, uma das universidades mais antigas do mundo, o veredicto não está sequer de acordo com a lei islâmica.

O juiz principal do tribunal que condenou o jovem, afirmou à agência Reuters «De acordo com a lei islâmica, Sayed Perwiz é condenado à morte no primeiro tribunal.

No entanto, ele será submetido a mais três julgamentos que decidirão a pena final».

No entanto, considerando que o procurador da província de Balkh, Hafizullah Khaliqyar, avisou os jornalistas de que seriam presos se tentassem apoiar Kambakhsh ou manifestar-se contra a sentença, não tenho muitas dúvidas sobre o desfecho do caso se a comunidade internacional não se mobilizar. Os interessados podem encontrar informações sobre formas de o fazer no blog da iraniana Maryam Namazie e na página dos Jornalistas Sem Fronteiras.