Como mentir a dizer a verdade

A actual ministra da educação tem prestado um serviço ao país inacreditavelmente mau. Não me lembro de um ministro da educação tão mau, nem mesmo Roberto Carneiro, que é responsável pelo começo das reformas que transformaram a escola gradualmente num videogame para iludir os pobres e mostrar ao mundo números felizes de sucesso escolar inventado. Pelo menos, Roberto Carneiro fez as reformas sem atropelos, dentro de prazos legítimos e sem a actual trapalhada. A sua pior herança foi ter enchido o ministério de especialistas em “eduquês” que continuaram a sua obra muito depois de ele se ter ido embora, e muitas vezes contra a vontade dos próprios ministros, impotentes para lidar com os pedagogos da casa.

Com esta ministra já ninguém sabe de nada; ora há exames ora não há, ora há manuais para seis anos ora não há, ora há novos programas ora não há, ora temos estas e aquelas disciplinas ora aqueloutras. Inventou mil burocracias para pôr os professores nas escolas a fingir que trabalham, quando deviam estar a estudar e a preparar aulas. Apregoa a formação de professores, mas cortou fundos e impediu a realização das mesmas — excepto, pasme-se, em bibliotecas, que como se sabe terá um impacto evidente na qualidade do ensino da física, por exemplo.

É a total incompetência, numa área em que a tranquilidade e as medidas atempadas e cuidadosamente preparadas deviam imperar. Pelo contrário, até parece que alguém está à pressa a legislar para fazer currículo e depois ir à vida que a morte é certa, depois de o sistema de ensino do país estar totalmente em cacos. E muitas vezes o que parece é.

Vem isto a propósito da mais recente tirada da nossa inenarrável ministra. Numa táctica que não esperava dela, pois não é uma política profissional, mas uma professora universitária que durante anos esteve à frente do Observatório de Ciência e Tecnologia a fazer o que sabe fazer, que é estatísticas, usou um recurso muito caro aos políticos: dizer mentiras com a verdade.

Uma das primeiras maluqueiras que esta ministra fez foi aprovar uma nova “lei dos manuais”. Nela, chorava-se sobre a instabilidade do ensino e culpava-se os manuais. Além disso chorava-se também sobre o preço dos manuais e culpava-se os editores. E vai daí faz-se dois em um: obriga-se as escolas a usar o mesmo manual durante seis anos no ensino secundário. Efeito imediato da medida: as editoras pequenas não sobrevivem porque não podem estar seis anos à espera de ter um ano com melhores vendas, se as coisas correrem mal. E portanto favorece a concentração dos editores escolares em grandes grupos, o que já está a ocorrer; por sua vez, isto significa menos concorrência de preços, pois haverá menos editoras reais no mercado, apesar de se manterem muitos selos editoriais, que todavia pertencem à mesma empresa. Ainda se lembram que a ideia era que o preço dos manuais é muito elevado? Adiante.

A história dos seis anos é particularmente interessante porque nos últimos 20 anos a instabilidade nunca foi provocada pelos editores, mas antes pelo ministério, que passa a vida a mudar programas, disciplinas, etc. E... continua a fazê-lo apesar da lei, claro. Essa foi uma das razões que me levaram a escrever contra a lei: é absurdo pensar que esta lei vai estabilizar o sistema, pois a própria lei declara, obviamente, que o ministério pode interromper os ciclos dos seis anos se for necessário. E, claro, sempre que os inefáveis anónimos ministeriais decidirem que é necessário é mesmo necessário.

Daí que a nossa ministra minta ao dizer a verdade. É verdade que ela fez a lei dos seis anos de vigência dos manuais. Mas esqueceu-se educadamente de referir que neste momento não só a Filosofia como outras disciplinas estão para ser alteradas e os editores e autores sabem que os manuais do 10.º ano que entram este mês em vigor e deveriam ficar por seis anos, segundo a lei, só ficarão em vigor por... três anos, segundo a mesma lei. E isto depois de uma dura negociação com os editores, pois o ministério nem três anos queria. Aí têm uma lição de honestidade da nossa senhora dos remédios santos na educação. Embrulhem e ponham um lacinho.