sábado, 18 de outubro de 2014

JOÃO GRANCHO, PLÁGIO E DOXOMANIA


“Quem o alheio veste na praça o despe”
Ditado popular. 

A recente notícia do Público (17/10/2014), em título de 1.ª página – “Secretário de Estado plagia textos sobre ‘dimensão moral’ da profissão docente” –, ainda que de forma indirecta, chama a atenção para a necessidade da criação de uma Ordem dos Professores para consubstanciar, num código deontológico, a “dimensão moral da profissão docente”, de que João Grancho se fez arauto público, em nítida doxomania (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: “impulso excessivo e mórbido de alcançar glória”), porquanto teve ele unicamente um papel pouco relevante para a consecução desse desiderato relativamente à forte acção desenvolvida, nesse sentido, pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados.

Aliás, acção essa posta em destaque pelo Estudo Nacional, coordenado por João Ruivo (com a honestidade, a isenção e o rigor cientifico que devem presidir a trabalhos desta natureza), intitulado “Ser Professor-Satisfação Profissional e Papel das Organizações Docentes”, edição do Instituto Politécnico de Castelo Branco e Associação Nacional de Professores ((Maio 2008).

Desse estudo (ao que julgo, baseado num meu artigo de opinião no “Jornal de Notícias”, em 8 de Março de 2006, intitulado ”Ordem dos Professores e AR”), respigo: "De acordo com Baptista (2006), já em Junho de 1996 o SNPL submeteu à Assembleia da República uma proposta de estatutos da possível Ordem a criar. Mais tarde, a 25 de Fevereiro de 2004, este sindicato submeteu, também à Assembleia da República, uma petição para a criação da ordem, contendo 7857 assinaturas. 

Por último, e de acordo com o autor supra mencionado, no dia 2 de Dezembro de 2005 debateu-se na Assembleia da República a petição n.º 74/IX (2.ª) do SNPL e outros para a criação da Ordem. As várias intervenções proferidas pelos deputados dos diversos grupos parlamentares também não denotaram convergência de opinião relativamente a esta matéria.

A deputada do PCP, Luísa Mesquita, centrou a sua intervenção na necessidade de haver uma maior autonomia profissional, cabendo aos professores a decisão de se criar um código deontológico para essa classe profissional. Por sua vez, para João Teixeira Lopes, deputado do Bloco de Esquerda, deveria caber ao Estado a definição dos critérios de acesso à profissão, bem como os códigos de natureza ética e deontológica. O seu argumento assenta no pressuposto de que a profissão docente assume-se como sendo um serviço público, pelo que deve ser tutelado pelo Estado. 

Já o deputado do Partido Socialista, João Bernardo, referiu que a criação de uma ordem profissional carece de uma reflexão profunda, para que não fiquem dívidas acerca das suas funções e competências, e de modo a não colidir com outras entidades profissionais.

Por último, as intervenções dos deputados do Partido Social Democrata e do CDS/PP. Fernando Antunes e Abel Baptista, respectivamente, foram muito favoráveis à criação de uma Ordem dos Professores, alegando o primeiro que “a ambição de criar uma Ordem dos Professores surge, pois, aliada a um forte sentimento de união de classe” (Baptista, 2006), e o segundo que “[…] a criação da ordem dos Professores, acrescentaria, desde logo, a dignificação da actividade docente […]” (Baptista, 2006)". 

Reporto-me, novamente, a João Grancho, ex-secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, diplomado pela Escola do Magistério Primário do Porto (1980), habilitado com o Curso de Estudos Superiores em Administração Escolar, pelo Instituto Superior de Ciências Educativas, e antigo presidente da actual Associação Nacional de Professores (antiga Associação Nacional de Professores do Ensino Básico, representativa de professores diplomados pelas antigas Escolas do Magistério Primário e de Educadores de Infância) por ele ser eterno reclamante da criação de uma Ordem dos Professores, tendo anunciado, inclusivamente, “num seminário, realizado em 91, em Viseu, o firme propósito de se transformar em Ordem” (“Diário de Coimbra”, 07/05/91).

Debruço-me, agora, sobre o texto da notícia em título de 1.ª página do Público, citada no 1.º § deste meu post. Nela lê-se: “João Grancho copiou [em acrescento meu, verbo pro verbo], sem citar, partes de dois textos sobre educação numa comunicação que apresentou num seminário espanhol em 2007. O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário recusa a acusação”.

Ou seja, João Grancho usou do seu pleno direito em ser ouvido, mas como escreveu Hubert Humprhey, “o direito de ser ouvido não inclui automaticamente o direito de ser levado a sério”. Essa recusa em aceitar a acusação recaída sobre vários textos por si copiados sem referência aos académicos seus autores, nem sequer na respectiva bibliografia, ou assinalados, no mínimo dos mínimos, com simples aspas, é fundamentada por João Grancho com a “afinidade entre o pensamento da ANP e do professor” [Reis Monteiro, professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa] que, “depois de consultar os trabalhos em causa, optou por não se alongar. Admitiu a ‘reprodução’, mas escusou-se a fazer um juízo de valor sobre o sucedido”.

Já outro dos plagiados, “João Pedro da Ponte, director do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa foi mais assertivo. ‘Isto é uma cópia integral, nem sequer houve trabalho de disfarçar, disse ao Público. ´É um tipo de prática que deve ser condenada na nossa sociedade e é de assinalar que tenha sido feito por uma pessoa com responsabilidades na Educação’, afirmou. E mais acrescentou, João Pedro da Ponte, “sobre a gravidade do acontecido”: “Nós no Instituto da Educação consideramos que – e explicamos isso aos alunos – é intelectualmente desonesto copiar um texto como se fosse feito por nós, seja um texto científico ou qualquer outro texto”.

Dado o facto de “a originalidade ser a única coisa cuja utilidade não podem compreender os espíritos vulgares” (John Stuart Mill), penso que o código deontológico de uma Ordem dos Professores serviria de travão a procedimentos de necessitados de uma bússola do que lhes indicasse os procedimentos éticos a seguir e que não se coadunam - mais do que isso, são recriminados e incriminados - com o plágio por parte dos professores de posse de uma futura cédula profissional que lhes impusesse direitos e deveres.

Aquilo que o próprio João Grancho, ao demitir-se, tem, segundo a 1.ª página do Público de hoje, como um “imperativo de consciência”. Imperativo esse, embora por si mitigado pela desculpa esfarrapada de “motivos de ordem pessoal”, como se, ao contrário de que nos diz George Bernanos, houvesse meias verdades

6 comentários:

  1. Urge a criação de uma Ordem dos Professores. Mas isso não iria prevenir casos de plágio, mas antes apenas criaria um enquadramento ético-deontológico para os definir, avaliar e, eventualmente, punir. O que já não é pouco, convenhamos.

    Mas a quem deverá caber a responsabilidade de formar uma Ordem dos Professores? Preferia ver os sindicatos (e não obstante eu inclinar para a esquerda) de fora desta demanda. Os partidos políticos idem.

    Tem que haver uma destrinça entre o que é a luta laboral pelos direitos, ou a necessária regulação do estado de uma actividade de utilidade pública e necessária auto-regulação dos profissionais que se dedicam ao ensino. Mas temo que muitos professores confundiriam as atribuições e competências de uma ordem dos professores com as dos sindicatos. O que não seria de admirar, uma vez que até os bastonários das actuais ordens profissionais (médicos, advogados...) o fazem.

    Em suma, se fosse fácil, já estaria feito...

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  2. Caro Nuno Henrique: Sob o risco de me repetir, uma das entidades que está (ou, melhor, tem estado) contra a formação de uma Ordem dos Professores são os sucessivos Ministério da Educação que tem visto nos docentes (do ensino não superior) uma espécie de escravos gregos aos serviço dos filhos dos senhores de Roma.

    Outra entidade são determinados sindicatos cujos dirigentes se têm eternizado nas respectivas direcções sem darem aulas e, profissionalizando-se como tal, e,por outro lado, proletarizando o magistério docente. Mas isto são longas histórias que me ocuparam horas e horas insones para ir derrubando, pedra por pedra, o colossal edifício de argumentos falaciosos contra a criação de uma Ordem dos Professores.

    Em dezenas de artigos de jornal, não menor número de posts publicados, aqui, no De Rerum Natura, o meu livro "Do Caos à Ordem dos Professores" (2004), um opúsculo sobre um Projecto de Estatutos de uma Ordem de Professores (de que fui coordenador), várias comunicações minhas,etc, são o testemunho de uma vontade e de um longo labor para a respectiva criação, enquanto presidente (mais de uma década sem qualquer dispensa de aulas) da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciadosl.

    Hoje, aposentado, depois de 42 anos de serviço, no ensino secundário (Ensinos Técnico e Liceu) e universitário, julgo merecer a isenção de me mover, apenas, o desejo de valorizar e dignificar a profissão docente criando um código ético que previna e puna desvios comportamentais como aquele de que neste post dei conta.

    A propósito, ocorre-me à lembrança um filme que vi, há muitos anos, chamado: “ A canção, nãos os cantores”. Isto porque o benefício de uma Ordem dos Professores (a canção) não pode ser responsabilizado por aqueles cantores que a dizem defender apunhalando-a pelas costas. Com respaldo em António Vieira: “Muitos cuidam da reputação, mas não da consciência!”

    P.S.: 1.Quanto ao perigo de uma ordem profissional invadir as fronteiras dos sindicatos, ou vice-versa, a própria Constituição Portuguesa estabelece as respectivas fronteiras. 2. Mas a coisa que mais mossa me faz é o silêncio dos professores que se alheiam de um “statu quo” que lhes diz directamente respeito como se não pertencessem a uma profissão, a uma elite, que , segundo António José Saraiva, um dos grandes vultos da Cultura portuguesa, “assusta muitos democratas por julgarem que as sociedades podem ser superfícies rasas!”

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  3. Professor Rui Baptista, das posições tomadas pelas das diversas forças politicas relativamente à criação da Ordem dos Professores que nos dá a conhecer aqui neste seu post, só uma, - a do PS - revela cobardia. E cobardia é coisa que não pode nem deve ser apanágio de um povo.

    Cumprimentos cordiais.

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    1. Engenheiro Ildefonso Dias: Para além da sua análise acrescento factos (que transcrevo "ipisis verbis" do meu artigo, a página inteira, no "Jornal de Notícias",”Ordem dos Professores e AR”, 8.Março.2006) que se passaram quando foi debatida na AR da República a criação da Ordem dos Professores.

      Transcrevo a intervenção do deputado do Partido Socialista, João Bernardo: “A criação de novas ordens no momento em que o poder das mesmas, em Portugal, precisa de ser reflectido e devidamente estruturado numa lei-quadro que estabeleça de forma criteriosa as suas funções e as suas competências que não se confundam com os legítimos representantes dos interesses laborais das diversas classes profissionais, deve ser muito bem ponderada (curiosamente, em 15 de Dezembro do ano passado, ou seja 13 dias depois, é aprovada na generalidade a criação da Ordem dos Psicólogos que daqui saúdo e parabenizo).

      Sendo este deputado seu relator e vice-secretário-geral do SINDEP seria de estranhar não ser ele porta-voz de um determinado sindicalismo docente que vê na criação da OP um verdadeiro papão, pese embora a legislação existente não deixar lugar a dúvidas sobre as competências das ordens e dos sindicatos representando estes apenas uma percentagem da classe docente pulverizada por ideários políticos e/ou interesses profissionais dissemelhantes. A própria Constituição Portuguesa ressalva, no respectivo Art.º 267, n.º 3, que as associações públicas, logo as ordens profissionais, ‘não podem exercer funções das associações sindicais e têm organização interna baseada no respeito dos direito dos seus membros e na formação democrática dos seus órgãos’”.

      "Post-scriptum”: A intervenção de João Bernardo, padecia também de isenção por reflectir “his master’s voice”, isto é do Partido Socialista numa altura em que se vivia o escândalo da licenciatura de José Sócrates não ser reconhecida pela Ordem dos Engenheiros não lhe consentido, portanto, a respectiva inscrição.

      Cumprimentos muito cordiais,

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    2. Professor Rui Baptista;

      Se a memória não me engana, creio que foi num dos seus posts que li a citação de João Lobo Antunes (Neurocirurgião) “somos um país de carreiristas”.
      E confesso que não percebi de imediato o sentido ou o que seria um “carreirista”. Um “carreirista” pode ter muitas vestes, mas é sobretudo um indivíduo que com resultados profissionais muito modestos e até medíocres preenche os lugares de grande responsabilidade na direcção da sociedade, impede e ofusca o mérito de outros, dos capazes, dos competentes, dos inteligentes, dos melhores. Ora um país de “carreiristas” está por isso sujeito a grandes males. Os males de quem despreza a inteligência dos melhores e prefere optar pela matreirice, pelo amiguismo, a cunha e o compadrio, tudo em favor dos ineptos.
      Podendo ser mais um instrumento disponível de combate aos “carreiristas”, a Ordem dos Professores é, da forma que nos mostra, declinada pelo PS. É como é.

      Um abraço Amigo.

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    3. Engenheiro Ildefonso Dias:

      “As carreiras são entre nós matéria importante, visto estarmos num país de carreiristas no qual todos buscam uma calha que lhes permita deslizar sem atrito” (João Lobo Antunes, "Um Modo de Ser", 1996).

      Ao desconforto deste notável neurocirurgião, e distinto cultor das Belas-Letras, desiludido com o que se passa neste País, acrescentarei a opinião de um político e de um pensador estrangeiros sobre idêntico repúdio:

      1. "Os cidadãos hão-de aprender que a política não é moral, ocupando-se apenas do que é oportuno" (Henry Thoreau).

      2. "Ódio aos melhores" (Ortega y Gasset).

      Retribuo em dobro o abraço Amigo.

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